| materia |
48/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Departamento Municipal de Vigilância em Saúde. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Departamento Municipal de Fiscalização em Saúde. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que realize a "operação tapa-buracos" na Rua Deputado José Afonso. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que faça o calçamento, reforço de muros e autuação dos depositantes de lixo na Rua 7 de Setembro, nos fundos do Cemitério. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo informações de como está o andamento da implantação do sistema de monitoramento na cidade. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que preveja nos próximos projetos de pavimentação a construção de faixas elevadas nos locais que se mostrem propício a alta velocidade. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Rua Wenceslau Braz na quadra do número 1195, no Jd. Santa Cruz |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo melhor sinalização no entroncamento da José Garcia Rua Antônio da Castro Vilas Boas. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo manutenção nas ruas dos bairros Aparecidinho I e II, e Jd. Santa Crescência. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja espedido ofício parabenizando a Diretora da Escola Santa Terezinha, Irmã Faustina Biernaski e demais funcionários. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando a Senhorita Caroline Maria Silva Baptista pela premiação do "Programa Ganhando o Mundo" do Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita reunião com o Conselho de Meio Ambiente e Conselho de Segurança. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício ao Conselho de Segurança solicitando que informe sobre a implantação do sistema de monitoramento da cidade. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, a construção de uma faixa elevada na Rodovia Alício Dias dos Reis (PR-92), na altura dos Conjuntos Habitacionais Aparecidinho I e II. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Concessionária ECONORTE a construção de faixa elevada na Rodovia BR-153, na entrada do Jd. Santa Terezinha. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando a Rádio Vale do Sol FM. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando o radialista Juninho Queiroz. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando a Dra. Carla Raquel da Rocha Abreu. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-01 |
Ato da Presidência |
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR, reunir-se-á, provisoriamente, em sessão ordinária, às 18 (dezoito) horas, no período de 01 de março de 2021. |
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| norma |
10/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 201.330,00 (duzentos e um mil e trezentos e trinta reais) referente à Portaria 369/2020-MC, destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual para os servidores municipais e gêneros alimentícios para atender famílias carentes. |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
CONCEDER à servidora abaixo relacionado, Regime Estatutário deste Legislativo Municipal, Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Silvia Maria Ramos. |
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| sessao |
2 |
2021-02-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores ativos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 585.362,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais) referente à Superávit Financeiro nas Fontes de Recursos 341/343/344/345/346/347/348/349 da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que proceda a "operação tapa-buracos" nas ruas do Jardim Monte das Oliveiras. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua William Vilas Boas, entre o Jardim Monte das Oliveiras e o Bairro Santo Antônio II. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que seja encaminhando a esta Casa de Leis relação completa contendo todos os imóveis locados pelo Executivo Municipal, com respectiva modalidade de contratação, valores, início e término dos contratos e aditivos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo a implantação de faixa elevada na Rua William Vilas Boas, em frente ao número 90, na Vila Santa Terezinha. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo o conserto da ponte que dá acesso à Vila Coelho. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da obra para ligação da rede de água encanada no Sítio Limeira, no Povoado da Platina. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à SANEPAR sobre o andamento da obra de ligação da rede de água encanada no Sítio Limeira, no Povoado da Platina. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que seja dada isenção de pagamento da Zona Azul a pessoas idosas e pessoas com deficiência. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo o empedramento da "estrada do Onésimo" até o Distrito de Conselheiro Zacarias e o empedramento das ruas do Povoado da Platina. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SANEPAR esclarecimentos acerca das obras de ligação da rede de água encanada no Povoado da Platina. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo uma faixa elevada na Rua 13 de Maio, esquina com Rua Dep. Benedito Lúcio Machado. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo alteração do Art. 2º da Lei n° 725/2008, que dispõe sobre a permissão de uso dos quiosques do calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo a instalação de postes baixos na Praça dos Capuchinhos, no Jardim São Paulo - "Popular Velha". |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que coloque uma imagem da Santa Terezinha no Menino Jesus na Praça Prof.ª Albertina França de Avelar Silveira, no Povoado da Platina. |
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18/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos Correios que sejam realizadas a entrega das correspondências no Bairro Santo Antônio II. |
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19/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Encaminha o Requerimento do Sr. Altevir de Souza, solicitando ao Executivo melhorias para o Jardim Santa Mônica. |
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20/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que informe em que fase se encontra o processo para pavimentação das ruas dos bairros: Jardim Altvater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão e Vila Galvão. |
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21/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício parabenizando o Rotary Club Internacional pelos seus 116 anos. |
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22/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido oficio de boas-vindas à nova Gerente do SEST/SENAT de Santo Antônio da Platina, Sra. Cristina Mattos Metzger. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício de boas-vindas ao Padre Celso Miqueli. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício de agradecimento ao Comandante da 5ª Divisão do Exército, General Carlos José Russo Assumpção Penteado. |
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