| materia |
25/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo melhorias na iluminação da Rua Nossa Senhora das Graças, Vila Rennó. |
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26/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício parabenizando o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Luis Carlos da Silva. |
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27/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício parabenizando o Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Sr. Antônio Marcos de Souza. |
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28/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício parabenizando o Sr. Cristiano Machado. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo uma faixa elevada na Rua José Carlos Gomes de Carvalho, Residencial Bellagio. |
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30/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo melhorias na segurança do trânsito no Residencial Bellagio. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR a reconstrução das marginais que foram destruídas nas últimas chuvas na Rodovia Alício Dias dos Reis (PR-092). |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, Sr. Sandro Alex, que determine a reconstrução das marginais que foram destruídas com as últimas chuvas na Rodovia Alício Dias dos Reis (PR-92). |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, Sr. Sandro Alex, que tome providências para realizar reformas no calçamento da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem que realize reformas no calçamento de pedestres da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado. |
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| sessao |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerimento n° 01/2021, do Vereador Odemir Jacob, solicitando ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, que envide esforços para que seja realizada a vacinação contra a covid-19 dos professores da rede estadual e municipal de ensino, e correlatos, em Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerimento n° 02/2021, do Vereador Odemir Jacob, solicitando ao Deputado Estadual Mauro Rafael Moraes e Silva que viabilize recursos financeiros ao Município de Santo Antônio da Platina por meio de emenda parlamentar. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerimento n° 03/2021, do Vereador Odemir Jacob, solicitando ao Presidente da FUNDEPAR, Sr. Alessandro Oliveira, que estude a possibilidade de reforma ao Colégio Estadual Rio Branco. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-12 |
Ato da Presidência |
Determina o arquivamento do Procedimento Disciplinar de Quebra de Decoro Parlamentar, supostamente praticado pelo Vereador Genivaldo Marques, nos termos do Artigo 29 do Regimento Interno. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-11 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Sílvia Maria Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/04/2019 a 13/04/2020, a partir do dia 18/02/2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita que sejam desarquivados os Projetos de Leis n.°s 050/2019 e 026/2020 para retramitação. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
RESOLVE:
I - CONCEDER RECESSO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
II - A SESSÃO ORDINÁRIA DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS REALIZAR-SE-Á ÀS 20H, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR GILIARD ALMEIDA DE GODOI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/12/2018 A 14/12/2019, A PARTIR DO DIA 1.º DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
ESTABELECER que as transações bancárias das contas do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina – PR serão assinadas em conjunto por 02 membros da Mesa Executiva: pelo Vereador José Jaime Paula Silva, Presidente da Câmara Municipal, e pela Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, 1.ª Secretária; na ausência de um desses membros mencionados, pelo Vereador Rudinei Benedito Esteves, Vice-Presidente; e na ausência deste, pelo Vereador Odemir Jacob, 2.º Secretário, com poderes para:
- Emitir Cheques;
- Abrir contas depósito;
- Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
- Requisitar talonário de cheques;
- Sustar/Contra-ordenar cheques;
- Baixar cheques;
- Efetuar resgates/Aplicações financeiras;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
- Efetuar transferências por meio eletrônico;
- Consultar contas/Aplic. Programas/ Repasses Recursos Federal;
- Liberar Arquivos de pagamentos do Ger. Financeiro/AASP;
- Solicitar saldos/extratos de aplicações financeiras;
- Emitir Comprovantes;
- Assinar instrumentos de convênio e contratos de prestação de serviço. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeação de servidor para exercer a função de Diretor Administrativo do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Decreto Legislativo |
Arquivamento de proposições não apreciadas na Legislatura anterior, conforme Artigo 39, inciso XVIII do Regimento Interno. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeação de servidores para Comissão Permanente de Licitação, no ano de 2021. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeação de servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos, no ano de 2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeação de servidores para Comissão de Avaliação de Desempenho e Capacitação Profissional, no ano de 2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Legislativo |
Nomeação do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Executiva. |
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| sessao |
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2021-01-04 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
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2021-01-01 |
Solene |
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| norma |
12/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativas ao exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
13/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica EXONERADO, a partir do dia 31/12/2020, o Sr. Manoel Sanches Garcia Neto ocupante do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Executiva, Símbolo CC1, Regime Estatutário, nomeado em 14 de janeiro de 2019, por meio do Decreto Legislativo nº 01/2019.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
33/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
I – CONCEDER recesso administrativono período de 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
II – Publique-se. |
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| norma |
34/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
I – REVOGAR a Portaria nº 05, de 11de janeiro de 2019, que nomeia o servidor Marco Antônio Martins como Diretor Administrativo do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 31/12/2020.
II - Publique-se. |
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| norma |
35/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
I – NOMEAR para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, regime estatutário, a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas, Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015.
III – Fica revogada a Portaria nº 15/2016.
IV - Publique-se. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativas ao exercício financeiro de 2013. |
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| materia |
630/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando-lhes reforço da sinalização horizontal e vertical, no cruzamento da Rua Amazonas e Rua Paraná, pois essa é uma reclamação antiga dos moradores da região, devido aos recorrentes acidentes na região. |
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| materia |
631/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando-lhes informações sobre a lombada instalada na Rua 19 de Dezembro – próximo ao Senhor Zé Vilson – que conforme relato dos moradores, a lombada se deformou logo após a conclusão da obra. Sugere-se o Departamento de Trânsito tome as medidas necessárias para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro, uma vez que uma obra mal executada representa desperdício do dinheiro público. |
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| materia |
632/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que intensifique a comunicação à população, principalmente por meio dos canais oficiais desta Prefeitura na internet, sobre a área de abrangência da Zona Azul, com indicação das ruas – reforçando divulgação que vem sendo feita pelos agentes da Zona Azul nos últimos dias. |
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| materia |
633/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhes que inclua no planejamento de serviços a realização de operação tapa buraco no Residencial Rennó Parque, em nossa Cidade. |
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| materia |
634/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie através dos departamentos competentes, que reforce a limpeza e coleta de galhos e entulhos na Vila Ribeiro e no Conjunto Residencial Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues. |
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| materia |
635/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, em agradecimento aos esforços empreendidos para viabilização de recursos financeiros no montante de R$ 200 mil reais para a Saúde e R$ 100 mil reais para a área do Esporte, destinados a esse Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
636/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de adotar mão única na Rua Major Infante Vieira, principalmente na quadra próxima a empresa MJ Iaros Shopping da Verdura e a Praça existente entre a Rua 13 de Maio e Av. Frei Guilherme Maria – que essa rua siga somente em direção à Avenida. Adicionalmente, que a Rua Leonil de Oliveira Reis siga somente na direção da Rodovia BR-153. Tal medida possui o objetivo de melhorar o trânsito na esquina entre a Rua 13 de Maio e a Rua Major Infante Vieira – onde os carros vêm de todas as direções, muitas vezes confundindo os motoristas e apresenta um risco de acidente iminente. |
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| materia |
637/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
à Confederação Nacional do Transporte solicitando informações sobre os motivos da paralisação das obras da nova Unidade Operacional DN do SEST/SENAT, às margens do Km 40 da BR-153, nesse Município. O Município de Santo Antônio da Platina está localizado na região do Norte Pioneiro Paranaense. E no ano de 2018 foi anunciado o início das obras para construção de suas novas instalações. Entretanto, até a presente data, a obra não foi concluída, e a pelo menos 12 (doze) meses estão paralisadas. Tal situação que deve ser revertida o mais rápido possível diante da importância e necessidade da prestação de serviço que trará a todo o Norte Pioneiro. |
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| materia |
638/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
informações sobre o estágio atual para resolução dos problemas decorrentes das obras de reforma desta Casa de Leis, uma vez que o prazo de garantia previsto é de 05 (cinco) anos e, até o presente momento, a empresa responsável pela execução não se posicionou no sentido de resolver tais questões, conforme já exposto nos Requerimentos n.º 369/2019 e 337/2020. |
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| materia |
639/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
à Associação Turística do Norte Pioneiro (ATUNORPI) solicitando-lhes informações sobre a proposta de reativação da linha férrea, no Norte Pioneiro e especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, para fins turísticos. Em que ponto se encontram as tratativas; Se existe algum comitê ou conselho formado para discutir tal assunto; Quais os Municípios e instituições envolvidas; Entre outras informações que julgarem necessárias. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina possui grande potencial para atividade turística. |
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| materia |
640/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF) Regional do Paraná, solicitando-lhes informações sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, para fins turísticos. Existe um movimento regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a participação dessa Associação para contribuir com tais discussões. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina possui grande potencial para a essa atividade turística. |
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| materia |
641/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
à Concessionária Rumo Logística, solicitando-lhes informações sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, para fins turísticos. Existe um movimento regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a participação dessa Instituição para contribuir com tais discussões. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina possui grande potencial para a essa atividade turística. |
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| materia |
642/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Álvaro Dias, informando e solicitando o seu apoio sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho – PR e Santo Antônio da Platina – PR, para fins turísticos. Existe um interesse regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribuição de Vossa Excelência levando essa discussão aos órgãos competentes do Governo Federal, principalmente na questão das manutenções das vias férreas, que se encontram em desuso há anos. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina, localizada nesse Município, possui grande potencial para a atividade turística. |
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| materia |
643/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Flávio Arns, informando e solicitando o seu apoio sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho – PR e Santo Antônio da Platina – PR, para fins turísticos. Existe um interesse regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribuição de Vossa Excelência levando essa discussão aos órgãos competentes do Governo Federal, principalmente na questão das manutenções das vias férreas, que se encontram em desuso há anos. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina, localizada nesse Município, possui grande potencial para a atividade turística. |
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| materia |
644/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Oriovisto Guimarães, informando e solicitando o seu apoio sobre possível proposta de reativação da linha férrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho – PR e Santo Antônio da Platina – PR, para fins turísticos. Existe um interesse regional para reativação da linha férrea que pode beneficiar diretamente diversos Municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribuição de Vossa Excelência levando essa discussão aos órgãos competentes do Governo Federal, principalmente na questão das manutenções das vias férreas, que se encontram em desuso há anos. Tal assunto é de grande interesse desse Município uma vez que a Estação do Povoado da Platina, localizada nesse Município, possui grande potencial para a atividade turística. |
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