| materia |
375/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que seja averiguado de quem é a responsabilidade da iluminação da BR-153, na altura do SESI, pois há meses encontra-se um poste continuamente acesso, gerando desperdício de energia elétrica, e dois postes sem ligação, o que deixa perigoso a região do SESI e construção do SENAT, para os pedestres que por ali realizam sua caminhada. Segue em anexo fotos. |
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376/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Noel Lima Fonseca, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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377/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção na Estrada Palmital, sentido Andirá, visto que nas imediações reside uma senhora de 90 anos, necessitando assim que a estrada esteja em melhores condições para que a mesma possa se locomover. |
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18 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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no document
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28/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Suspende o prazo de validade do concurso público já homologado durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antônio da Platina em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina às pessoas de baixa renda. |
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23/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reserva de vaga a pessoas portadoras de deficiência em concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. |
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24/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. |
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27/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 21.845 de propriedade do Município à empresa Agile Equipamentos Odontológicos, e dá outras providências. |
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1938/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal n° 1.921 de 09 de março de 2021, que trata da Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público à Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos do Norte Pioneiro, e dá outras providências. |
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| norma |
1939/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 28.214,53 referente ao Contrato nº 100/2019 destinados a finalização da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Monte Real. |
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| materia |
356/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Noel de Lima Fonseca, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
357/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Ondina Bitencourt de Oliveira, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
358/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Centro de Monitoramento da COVID-19, agradecendo aos agentes e demais envolvidos, pelo excelente trabalho realizado no monitoramento dos pacientes, pois esta Vereadora tem recebido relatos de pessoas informando que diariamente receberam ligações para saber sobre a evolução do quadro viral, até mesmo de pessoas que foram acompanhadas e posteriormente tiveram resultado negativo em seus exames.
O trabalho de vocês possui em elevado valor, pois não somente cuidam da saúde física, como também da mental, amparando e proporcionando conforto emocional aos pacientes, por meio de toda dedicação e atenção despendidas. |
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| materia |
359/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reforçando a solicitação para que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que, urgentemente, efetue melhorias na segurança do trânsito no Residencial Bellagio, principalmente nas proximidades da Unidade de Controle da SANEPAR e na entrada do bairro, a fim de melhorar a segurança no local e evitar acidentes envolvendo veículos automotores. |
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360/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer à Mesa Diretiva que após o encerramento da Ordem do Dia, votação dos projetos, esta Vereadora possa se retirar, visto que anteriormente a mudança do horário da Sessão Ordinária, das 20h paras as 18h, já havia assumido compromisso referente à participação no Congresso Infecções Mentais e Neurológicas na Pandemia COVID-19. |
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| materia |
361/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) Distribuidor de Fertilizantes para Agricultura de Precisão e 01 (um) Pulverizador de Turbina de 400 (quatrocentos) litros para a Associação Platinense de Agricultores do Monte Real - Aplamore. |
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| sessao |
17 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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no document
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2/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2014. |
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| materia |
355/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Osvaldo Teodoro Rodrigues (Vardão Pé no Chão), manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| norma |
22/2021 |
2021-06-18 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Sílvia Maria Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de gratificação natalina devido ao seu aniversário que ocorrerá no dia 24 de junho de 2021, conforme dispõe na Lei Municipal n.º 248/2003, e suas alterações. |
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| norma |
1937/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1.649 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências. Altera prazo de vigência do Plano Municipal de Saneamento para 10 (dez) anos. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 26.000,00 referente ao Contrato nº 99/2018 destinados ao pagamento de despesas de exercícios anteriores. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 14.466 de propriedade do Município à empresa Extintores Platinum Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
350/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, informações sobre previsão para asfaltamento da Rua Dr. Mário Giovannetti, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini. A presente solicitação foi feita por um morador que há 18 anos vive nessa localidade, que ainda não foi beneficiada com essa obra. |
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| materia |
351/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, solicitando se existe disponibilidade para realização de curso de capacitação neste Município de Santo Antônio da Platina (PR) referente ao Projeto Acolha a Vida, instituído pela Portaria n.º 2.559 de 19 de outubro de 2020. |
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| materia |
352/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja realizada uma vistoria nas calçadas recém instaladas na Rua Wenceslau Braz, no Jardim São Pedro, próximo a nova ponte. As calçadas ficaram íngremes demais e com desníveis que ficaram perigosos, especialmente em dias de chuvas. Inclusive, há relatos de que um morador se feriu gravemente nesses últimos dias. Além disso, os pedestres estão preferindo caminhar pela rua ao invés de usar as calçadas, o que representa um risco para acidentes de trânsito. Desta forma, solicitamos que sejam tomadas providências urgentes sobre tal situação. Segue fotos da citada localidade. |
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353/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO CASTRO, Coordenador Nacional da Região Sul do PODEMOS, solicitando o apoio e mobilização para aquisição de 01 Usina de oxigênio hospitalar com produção de 8.760 m3/ mês, que atenderá a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Saúde que está anexo ao mesmo. |
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| materia |
354/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Excelentíssima Presidente Nacional do PODEMOS, Deputada Federal Renata Abreu, solicitando o apoio e mobilização para aquisição de 01 Usina de oxigênio hospitalar com produção de 8.760 m3/ mês, que atenderá a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Saúde que está anexo ao mesmo. |
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| sessao |
16 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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no document
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337/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, que:
• a farmácia municipal fique aberta durante o horário do almoço, bem como após o horário comercial, a fim de atender àqueles que só podem ir buscar seus medicamentos nesses horários, pois se encontram impossibilitados de irem no horário que hoje funciona a farmácia por estarem cumprindo sua jornada de trabalho;
• informe se estão sendo realizadas licitações para compra de medicamentos, devido ao número de reclamações pela falta de remédios, até mesmo os básicos. |
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338/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Vereador de Guapirama-PR, Senhor Marcelo Fernandes Rodrigues, agradecendo-lhe pelos esforços despendidos no pedido realizado a Vossa Excelência por este vereador, auxiliando uma ex-moradora de nossa cidade, que hoje reside em Guapirama.
Desejo que realize uma excelente gestão, certo de que seu trabalho em muito beneficiará seu município. |
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| materia |
339/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guapirama -PR, Senhor Eduí Gonçalves, agradecendo-lhe pelos esforços despendidos no pedido realizado a Vossa Excelência por este vereador, auxiliando uma ex-moradora de nossa cidade, que hoje reside em Guapirama.
Desejo que realize uma excelente gestão, certo de que seu trabalho em muito beneficiará seu município. |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, que informe se há possibilidade da Unidade Sentinela prestar atendimento após as 17 horas e nos finais de semana, devido o aumento expressivo de casos da COVID-19. |
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341/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que informe quantos capacetes Elmo, mecanismo de respiração artificial não invasivo, foram adquiridos até a presente data, para atender os pacientes acometidos pela COVID-19. |
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342/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine ao departamento competente que proceda o levantamento e providencie melhorias nas Academias da Terceira Idade (ATIs) de nossa cidade, com a manutenção dos equipamentos, calçamento adequado das praças, arborização e pintura, etc. |
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343/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, convidando-a para comparecer a esta Casa de Leis, a fim de explanar o trabalho que está sendo realizado para monitorar e combater a COVID-19. |
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344/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal justificativa por escrito e esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de pavimentação da Estrada da Fazenda Santa Terezinha com recursos encaminhados pela Deputada Federal Luísa Canziani ao Executivo Municipal.
Importante destacar que a mencionada estrada irá beneficiar aproximadamente 20 (vinte) famílias que residem em tal localidade, assegurando a estes moradores o melhor escoamento de sua produção agrícola (soja, trigo, milho, cana-de-açúcar, café), bem como granjas de ovos que existem na citada localidade. |
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345/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda:
• Implantação de meio-fio na Rua João Medeiros, em frente ao número 60, cruzamento com a Rua Havaí, no Jardim Bela Vista, visto que esse foi o único local esquecido que não recebeu o meio-fio naquele bairro.
• Manutenção na Estrada Palmital, a pedido dos moradores, principalmente atrás do Pesqueiro Vô João. |
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346/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Averaldo Gama Filho, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário nesse momento de perda. |
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347/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Averaldo Gama Filho, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
348/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Pastor Junior da Silveira Araújo, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
349/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Pastor Denilson Ferrari Braz, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta à Lei Orgânica Municipal o artigo 165-A, criando o Orçamento Impositivo no Município de Santo Antônio da Platina/PR. (Emenda Impositiva) |
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| norma |
1936/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Altera o artigo 6º da Lei Municipal n.º 46, de 04 dezembro de 1973, que dispõe sobre os Serviços de Táxis no Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| sessao |
15 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
325/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que:
• proceda estudos de viabilidade para a implantação de um espaço de lazer com Academia ao Ar Livre e um Playground no Jardim Bellagio, nas áreas pertencentes ao município, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a população residente naquele bairro;
• instalação de uma caçamba de lixo no Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II. |
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| materia |
326/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obra Públicas, proceda a revitalização das ruas da Vila Rica, a pedido de alguns moradores, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
327/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Igreja Metodista Wesleyana e Família Pastoral, manifestando nossos mais profundos sentimentos pela perda do nosso querido Pastor Junior da Silveira Araújo, com certeza o legado que ele deixou em nossa cidade haverá de seguir e ainda gerar muitos frutos!
Pedimos que Aquele a quem serviu durante sua vida e pastorado, os console, conduza e inspire na continuidade da caminhada de fé.
A história de dedicação, amor e trabalho pelas famílias de nossa cidade ficarão para sempre marcadas em várias gerações tocadas por seu ministério pastoral. |
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| materia |
328/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Igreja Avivamento Bíblico e Família Pastoral, manifestando nossos mais profundos sentimentos pela perda do nosso querido Pastor Denilson Ferrari Braz, com certeza o legado que ele deixou em nossa cidade haverá de seguir e ainda gerar muitos frutos!
Pedimos que Aquele a quem serviu durante sua vida e pastorado, os console, conduza e inspire na continuidade da caminhada de fé.
A história de dedicação, amor e trabalho pelas famílias de nossa cidade ficarão para sempre marcadas em várias gerações tocadas por seu ministério pastoral. |
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