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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Francisco Claro de Oliveira, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. 1 extracted
materia 449/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esforços para que a nova sede do Subagrupamento de Bombeiros Independentes de Santo Antônio da Platina possa vir a ser construída o mais breve possível, visto, dentre todos os objetivos que o Corpo de Bombeiros possui, o principal deles é salvar vidas. Atualmente o Corpo de Bombeiros está instalado no centro da cidade, porém, no momento, não apresenta infraestrutura adequada para os usuários em razão do aumento populacional ocorrido na cidade e de demandas no setor a cada ano, necessitando de novas instalações, para prestar melhor atendimento e proporcionar melhores condições de trabalho aos bombeiros. Desta forma, solicito atenção especial para o pedido acima exposto, agradeço de forma especial em nome da população platinense e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 450/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luiza Canziani, agradecendo-lhe pelas emendas que destina a nosso município a qual são de suma importância para melhoria e desenvolvimento de Santo Antônio da Platina. 1 extracted
materia 451/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que informe como quando serão iniciados os trabalhos para a instalação dos canos para levar a rede de água por meio da SANEPAR ao Bairro da Limeira, visto que, segundo o gerente da companhia desta cidade, os canos já se encontram na Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. 1 extracted
materia 452/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, que proceda operação tapa-buraco nas ruas do Povoado da Platina, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 453/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, para que providencie novas traves para a de futsal para a quadra esportiva, traves para futebol suíço e de campo para o campo de futebol, do Povoado da Platina, visto que as que hoje lá se encontram estão danificadas necessitando urgentemente serem substituídas. 1 extracted
materia 454/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda o empedramento e a implantação de um redutor de velocidade no Ribeirão Bonito, em frente a casa do Sr. Valmir, visto que recentemente foram realizadas obras naquela estrada, depositada terra que está incomodando todas as pessoas que lá residem, devido a poeira que se forma, causando grandes transtornos na população. Bem como proceda o conserto do cano que leva água a casa do Sr. Valmir, pois, com a passagem do maquinário da prefeitura o cano se rompeu e este senhor está levando água para sua casa com o auxílio de baldes, não podendo esta situação persistir. 1 extracted
sessao 22 2021-08-23 Ordinária — 0 no document
norma 1943/2021 2021-08-17 Lei Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 21.834 de propriedade do Município à empresa Rezende & Rezende Comércio de Lajes e Materiais de Construção Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/2021 2021-08-17 Lei Concede o Título de Cidadã Honorária Platinense à Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. 1 extracted
materia 416/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Tercilio Turini, agradecendo pelo trabalho que está desenvolvendo em prol de Santo Antônio da Platina, com a destinação de emendas para as UBS da Vila Ribeiro e da Vila Claro, bem como para recuperação asfáltica da Rodovia Alício Dias dos Reis, desde esse município até a cidade de Andirá. 1 extracted
materia 417/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício a Secretaria de Segurança Publica do Estado do Paraná bem como à Diretoria Geral da Policia Civil de nosso Estado, solicitando que seja implantado em nosso Município a tão sonhada Delegacia da Mulher. 1 extracted
materia 418/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda o recape asfáltico da Rua Carmem Lúcia Campos do Amaral, no Rennó Park, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 419/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que proceda estudos para melhorar a sinalização de trânsito, em especial para conter a velocidade da Rua Anastácia Borges da Silva, no Jardim Bellagio, onde os carros e motos tem transitado alta velocidade, colocando em risco a população que lá reside, principalmente as crianças. 1 extracted
materia 420/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, Reginaldo Aparecido Ferrari, que viabilize a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública para lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Santa Crescência, Jardim Monte Verde e Residencial Riviera Park. 1 extracted
materia 421/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Airton Sérgio Diniz, que viabilize um projeto visando à revitalização do Bosque em frente ao CTG, com pavimentação do seu entorno, marcação de pista para ciclismo e caminhada. Também seria de grande relevância execução de limpeza e organização do local, com a marcação da trilha e das árvores existentes. 1 extracted
materia 422/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reforçando pedido anteriormente realizado, para que proceda melhorias na ponte de acesso a EFAPI, onde houve um grande afundamento, devendo novamente ser realizada a contenção e colocada sinalização de perigo no local, pois, com a volta as aulas da FANORPI, podem ocorrer acidentes graves, principalmente no período noturno. 1 extracted
materia 423/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que estude a possibilidade de construir uma praça com academia da terceira idade na Rua Vita Maria Lamparelli, no Residencial Villagio Planalto, perto do depósito da Novo Piso Decorações, onde existe uma área de propriedade da prefeitura. 1 extracted
materia 424/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, que proceda melhorias, como operação tapa-buraco: • Rua Dom Pedro II, em toda sua extensão, visto a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação; • Rua Dr. Wilson João Copack, no Jardim Monte das Oliveiras, visto a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 425/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia da COPEL, que, com urgência, proceda a troca do poste danificado da Rua José Carlos Gomes de Carvalho, no cruzamento com a estação da SANEPAR, no Jardim Bellagio, pois houve um acidente no local, uma colisão no poste, que causou danos em sua base, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 426/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Airton Sérgio Diniz, que viabilize um projeto visando à revitalização do Bosque em frente ao CTG, com pavimentação do seu entorno, marcação de pista para ciclismo e caminhada. Também seria de grande relevância a execução de limpeza e organização do local, com a marcação da trilha e das árvores existentes. 1 extracted
materia 427/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, a contenção para impedimento de alagamento das casas da Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre as Ruas Wenceslau Braz e Floriano Peixoto, antes que se inicie o período de chuvas, como forma de sanar o problema, para que os residentes daquela localidade não sofram mais este ano com as enchentes que lhes causam enormes transtornos. 1 extracted
materia 428/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Airton Sérgio Diniz, que inclua no seu cronograma de pavimentação os trechos remanescentes das seguintes ruas: • Antiga Rua 1 – entre as Ruas Amazonas e Dário Vilela Bitencourt; • Rua Benedito Villas Boas, de Carvalho; • Trecho da Rua Amazonas. 1 extracted
materia 429/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize as contenções necessárias em um entroncamento perigoso no Jardim Bellagio. Em visita realizada ao local, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, verificou-se a necessidade urgente de contenção de velocidade na Rua José Carlos Gomes de Carvalho, onde já ocorreram diversos acidentes. Também se faz necessária a execução de um contorno, obrigando o motorista a reduzir a velocidade e manter-se em sua via de tráfego, evitando a invasão da pista contrária. Um morador em frente a este entroncamento teve inclusive que proteger seu imóvel com sinalização incomum, pois o abuso dos motoristas é recorrente (chegando até a danificar o poste da COPEL). 1 extracted
materia 430/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que seja efetuada uma força-tarefa entre a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e o Departamento Municipal de Trânsito, a fim de se realizar em todas as escolas e CMEIs de nosso município a execução de faixa de pedestre elevada. Este dispositivo é imprescindível e inadiável para dar maior segurança e organização na entrada e saída das nossas crianças e adolescentes nos estabelecimentos de ensino. 1 extracted
materia 431/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias: • nas ruas de acessos da Vila Sete, com operação tapa-buraco, visto que as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação; • na calçada da Praça localizada na Avenida Frei Guilherme Maria, visto que a mesma está repleta de buracos, necessitando urgentemente de manutenção. 1 extracted
materia 432/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, a implantação de redutor de velocidade na Rua Rotary Clube, pois, segundo moradores, os veículos transitam em alta velocidade pela via, podendo vir a causar graves acidentes. 1 extracted
materia 433/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, que proceda manutenção na estrada rural que liga o Povoado da Platina até a Pedra Branca, pois, segundo reclamações, os moradores das propriedades rurais daquela região estão encontrando dificuldades de locomoção, bem como estão tendo diversos custos com a manutenção de seus veículos, devido ao péssimo estado de conservação daquela estrada. 1 extracted
materia 434/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Airton Sérgio Diniz, que informe quem será responsabilizado pelos furtos ocorridos no Colégio Estadual Ubaldino do Amaral, visto que isso foi consequência da falta de segurança provocada pela empresa contratada para realizar a reforma do banheiro do calçadão. 1 extracted
materia 435/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, para estude a possibilidade de, com a desativação do prédio onde funcionava a escola do Jardim Colorado, seja implantado naquele local um centro de esportes, com quadras esportivas, complementando assim o espaço, onde já existe uma pista de skate, a fim de proporcionar mais qualidade de vida à população daquele bairro e dos demais bairros do entorno. 1 extracted
materia 436/2021 2021-08-16 Requerimento de Vereador(a) Requerem à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, que informe em que fase se encontra o processo para a efetiva implantação do Hospital do Câncer em nossa cidade. 1 extracted
sessao 21 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1942/2021 2021-08-12 Lei Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 21.845 de propriedade do Município à empresa Agile Equipamentos Odontológicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-11 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romenelli, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 389/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, parabenizando-o pelo belo e excelente trabalho que vem realizando no Santuário Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 390/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, Senhor Francisco Monteiro, parabenizando-o pelo excelente e atuante trabalho que desenvolve em prol do desenvolvimento de Santo Antônio da Platina. 1 extracted
materia 391/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Yuichi Yabuk, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. 1 extracted
materia 392/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, encaminhando abaixo-assinado dos moradores do Distrito Monte Real, em complementação à Indicação n.º 03/2021 (em anexo), desta vereadora, a qual reivindica a implantação de uma linha de Transporte Coletivo Público para atender a população do referido distrito na locomoção até o centro de Santo Antônio da Platina. A população daquele bairro inclusive solicitou que, com a implantação da linha de transporte público, coloque-se um ponto na Vila Rural, na esquina da casa da Dona Conceição. 1 extracted
materia 393/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Doutora Carla Raquel Da Rocha Abreu, agradecendo e parabenizando-a pelo belíssimo e incansável trabalho que realiza na luta contra a COVID-19, juntamente com entidades de nossa cidade, angariando recursos para serem aplicados na saúde, e assim potencializar o trabalho realizado pelos profissionais, melhorando a estrutura de atendimento em nossos hospitais e assim diversas vidas foram e estão sendo salvas. Atitudes como a sua engrandecem e enaltecem nosso município, sendo um exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade! 1 extracted
materia 394/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à equipe que realizou as lives do Leilão Solidário que teve como objetivo a angariação de fundos para compra de equipamentos para o Hospital Nossa Senhora da Saúde. A solidariedade, disponibilidade e alegria com que conduziram este trabalho servem de exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade! 1 extracted
materia 395/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à nova Diretora do Departamento Municipal de Cultura, Senhora Aline de Fátima Damásio Caetano, desejando boas-vindas e que seu trabalho seja abençoado a frente deste departamento tão importante para nosso município. 1 extracted
materia 396/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício parabenizando o Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira pelo recebimento do prêmio melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, categoria Ouro. Vocês engrandecem e enaltecem nosso município, um exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade escolar! 1 extracted
materia 397/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício parabenizando o Colégio Estadual do Campo Heloísa Infante Martins Ribeiro pelo recebimento do prêmio melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, categoria Ouro. Vocês engrandecem e enaltecem nosso município, um exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade escolar! 1 extracted
materia 398/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício parabenizando o Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério pelo recebimento do prêmio melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, categoria Ouro. Vocês engrandecem e enaltecem nosso município, um exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade escolar! 1 extracted
materia 399/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício parabenizando o Colégio Estadual do Campo Monte Real pelo recebimento do prêmio melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, categoria Ouro. Vocês engrandecem e enaltecem nosso município, um exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade escolar! 1 extracted
materia 400/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício parabenizando a Escola Estadual Santa Terezinha pelo recebimento do prêmio melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, categoria Ouro. Vocês engrandecem e enaltecem nosso município, um exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade escolar! 1 extracted
materia 401/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício parabenizando a Escola Estadual Tiradentes pelo recebimento do prêmio melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, categoria Ouro. Vocês engrandecem e enaltecem nosso município, um exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade escolar! 1 extracted
materia 402/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando-lhe que informe qual seu horário de funcionamento e quantos funcionários possui para prestar atendimento ao público, que necessita dos serviços do referido cartório, pois, segundo reclamações a esta vereadora, o horário está reduzido, o atendimento tem sido muito demorado, fazendo com que forme longas filas. 1 extracted
materia 403/2021 2021-08-09 Requerimento de Vereador(a) Requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor João Miguel da Silva (João Izalino), manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. 1 extracted