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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 525/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Senhor Alex Dias Massarelli, agradecendo-lhe pela presença nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro, para acompanhar a votação do Projeto de Resolução n.º 02/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. A parceria do conselho é de suma importância para a implantação, divulgação e execução dos trabalhos deste órgão tão importante em nossa cidade. 1 extracted
materia 526/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício a Presidente Caixa de Advogados do Paraná, Senhora Bruna Lemes Fogaça, agradecendo-lhe pela presença nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro, para acompanhar a votação do Projeto de Resolução n.º 02/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. A sua parceria é de suma importância para a implantação, divulgação e execução dos trabalhos deste órgão tão importante em nossa cidade. 1 extracted
materia 527/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à Vice-Presidente Regional do PODEMOS, Senhora Ediane Arantes Siqueira, agradecendo-lhe pela presença nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro, para acompanhar a votação do Projeto de Resolução n.º 02/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. A parceria do partido é de suma importância para a implantação, divulgação e execução dos trabalhos deste órgão tão importante em nossa cidade. 1 extracted
materia 528/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à Presidente do PODEMOS Mulher Santo Antônio da Platina, Senhora Julia de Souza Silva, agradecendo-lhe pela presença nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro, para acompanhar a votação do Projeto de Resolução n.º 02/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. A parceria do partido é de suma importância para a implantação, divulgação e execução dos trabalhos deste órgão tão importante em nossa cidade. 1 extracted
materia 529/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Presidente do PODEMOS de Santo Antônio da Platina, Senhor Antônio Marcos de Souza, agradecendo-lhe pela presença nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro, para acompanhar a votação do Projeto de Resolução n.º 02/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. A parceria do partido é de suma importância para a implantação, divulgação e execução dos trabalhos deste órgão tão importante em nossa cidade. 1 extracted
materia 530/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Presidente Conselho de Pastores de Santo Antônio da Platina, Pastor Sérgio Wagner Oliveira, agradecendo-lhe pela presença nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro, para acompanhar a votação do Projeto de Resolução n.º 02/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. A parceria do conselho é de suma importância para a implantação, divulgação e execução dos trabalhos deste órgão tão importante em nossa cidade. 1 extracted
materia 531/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda estudos e proceda melhorias de forma a tornar mais ostensiva e visual a rotatória do cruzamento das Rua Rui Barbosa, Rua Jovelina Dias França e Avenida Frei Guilherme Maria. Diariamente muitos veículos passam por aquele cruzamento, alguns motoristas não respeitam a sinalização que hoje lá existe, assim, a fim de evitar possíveis acidentes, necessário se faz a prevenção, implantando uma rotatória mais adequada naquele local. 1 extracted
materia 532/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício externando a família da Senhora Julieta Rocha nossos sentimentos por seu falecimento. Que seu legado de amor e cuidado pela família seja consolo a todos. 1 extracted
materia 533/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a implantação de iluminação pública do Parque Industrial. Tal pedido tem por finalidade proporcionar melhores condições de infraestrutura e segurança para as empresas que estão se instalando no Parque Industrial, visto que devido a falta de iluminação o local fica muito escuro, dificultando a visibilidade, o que propicia a ocorrência de crimes. 1 extracted
materia 534/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requerem ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que substitua as lâmpadas incandescentes dos postes de iluminação pública da Vila Sete e do Jardim Altvater, por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 535/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esforços e destine emenda parlamentar para compra de equipamentos para a Associação de Produtores Rurais da Guabiroba, de Santo Antônio da Platina, que hoje conta com 82 associados. 1 extracted
sessao 25 2021-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-09-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Ary Audi, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-15 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 515/2021 2021-09-14 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Alexandre Curi, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado para que sejam construídos 1 refeitório e mais 3 salas de aula no Colégio Estadual Maria Dalila Pinto – EFM, em Santo Antônio da Platina. O referido colégio recebeu do município um terreno para a construção de uma quadra de esportes, ficando o espaço que hoje funciona a quadra sem destinação, assim seria de suma importância que no local fosse construído um novo refeitório e ampliado o número de salas de aula, para que os estudantes tenham mais espaço na instituição e possam realizar suas refeições de maneira mais confortável. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
norma 2/2021 2021-09-14 Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2021 2021-09-14 Resolução Suspende a Resolução n° 01/2021, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2021 2021-09-14 Lei Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina às pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 492/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que avalie a possibilidade de colocação imediata de aparelho de ar condicionado ou ventiladores na sala de espera do Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 493/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública, que proceda limpeza da calçada na Rua 7 de Setembro, atrás do Cemitério, visto que o local encontra-se com muito lixo, fazendo com que os pedestres tenham que transitar na rua, o que pode gerar acidentes graves. 1 extracted
materia 494/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à Igreja Comunidade Evangélica Platinense manifestando os sinceros votos de pêsames pelo falecimento prematuro do Senhor Célio Carvalho. Desejamos que toda comunidade possa encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. 1 extracted
materia 495/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública, que proceda melhorias nas ruas de acesso ao bairro Porto Seguro, e melhorias na ruas do Jardim Colina Verde. 1 extracted
materia 496/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública, colocação de pedras e passagem de rolo compactador na estrada velha da Platina, desde onde termina o asfalto do Jardim Bella Manhã até a entrada do Residencial Santo Antônio II. 1 extracted
materia 497/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, determine que seja instalado bebedouro no Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 498/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento de Trânsito, proceda levantamento das vias onde existe intensa circulação de veículos e pedestres para que sejam implantadas lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de fiscalização eletrônica ostensiva. Este pedido tem como objetivo estimular a redução da velocidade e melhorar a segurança viária, e ainda poderá gerar mais receita ao município, por meio das multas aplicadas àqueles que desrespeitarem o limite máximo de velocidade. 1 extracted
materia 499/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda recape asfáltico na Rua Diamantina, entre as Ruas dos Estudantes e Paraná, em frente à Capela São Pedro, no Jardim São Pedro. 1 extracted
materia 500/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Ex-Deputado Estadual, Senhor Reny Borsato, agradecendo-lhe por em seu excelente mandato ter realizada a construção do Hospital Regional do Norte Pioneiro. Com certeza essa construção foi e ainda é de grande importância para nosso município e toda região do Norte Pioneiro, proporcionado atendimento de qualidade, principalmente nesta pandemia da COVID-19, pois, graças a essa instituição muitas vidas foram salvadas. Agradeço, mais uma vez em nome da população platinense por toda dedicação, empenho e trabalho realizado em prol do desenvolvimento de Nossa Cidade. 1 extracted
materia 501/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Senhor Flávio Maiorky, agradecendo-lhe por em seu excelente mandato ter realizada a construção do Hospital Regional do Norte Pioneiro. Com certeza essa construção foi e ainda é de grande importância para nosso município e toda região do Norte Pioneiro, proporcionado atendimento de qualidade, principalmente nesta pandemia da COVID-19, pois, graças a essa instituição muitas vidas foram salvadas. Agradeço, mais uma vez em nome da população platinense por toda dedicação, empenho e trabalho realizado em prol do desenvolvimento de Nossa Cidade. 1 extracted
materia 502/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Pedro Lupion, agradecendo-lhe por em seu excelente mandato ter realizada a inauguração do Hospital Regional do Norte Pioneiro. Com certeza essa construção foi e ainda é de grande importância para nosso município e toda região do Norte Pioneiro, proporcionado atendimento de qualidade, principalmente nesta pandemia da COVID-19, pois, graças a essa instituição muitas vidas foram salvadas. Agradeço, mais uma vez em nome da população platinense por toda dedicação, empenho e trabalho realizado em prol do desenvolvimento de Nossa Cidade. 1 extracted
materia 503/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, proceda manutenção predial na UBS do Monte Real, devido às rachaduras presentes no prédio. 1 extracted
materia 504/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para retirada de uma caixa d’água que está abandonada no final da Rua José Cândido Lemes, Conjunto Habitacional Vitória Régia, pois tem causados grandes transtornos para a população residente naquele bairro. 1 extracted
materia 505/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, agradecendo pelo excelente trabalho realizado na Rodovia Benedito Lúcio Machado, com a pintura de faixas de pedestres que em muito ajudaram a dar mais segurança para os pedestres que transitam diariamente naquela rodovia. 1 extracted
materia 506/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretária Municipal de Saúde que informe qual a real situação do Centro de Cardiologia de nosso município, e quais providências tem tomado para sanar a falta de profissionais para prestar atendimento, e, caso seja possível, a fim de contratar médicos, aumente o valor da proposta para prestação do serviço. 1 extracted
materia 507/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, proceda retirada de uma árvore que está condenada localizada à Rua Palmas, altura do n.º 63, no Jardim Colorado. 1 extracted
materia 508/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, altura do n.º 1185, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade colocando em risco a vida da população. 1 extracted
materia 509/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que informe o andamento do processo junto ao Governo Federal para que seja realizada a cessão de uso do prédio da UPA ao Instituto do Câncer de Londrina, uma vez que já fora realizada a doação do terreno, faltando apenas ser efetivada a devida cessão de uso. 1 extracted
materia 510/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, permissão para plantio no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Joel Pimentel, no Residencial Riviera Park, de horticultura ou outras culturas (mandioca, milho, etc.) que possam ser colhidas e plantadas pelos moradores do entorno, mantendo o espaço limpo e produtivo, até que o município construa algo no local. 1 extracted
materia 511/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício Gerente da COPEL de Santo Antônio da Platina, Senhor Édison Ferreira Bandeira, agradecendo-lhe pelo ágil e excelente atendimento ao Requerimento n.º 425/2021, de autoria desta Vereadora, realizando a troca do poste danificado da Rua José Carlos Gomes de Carvalho, no Jardim Bellagio. 1 extracted
materia 512/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício manifestando grande pesar pelo passamento do Senhor Pastor Célio Carvalho e desejando que o consolo de Deus e sua maravilhosa graça sejam derramadas sobre toda família, amigos e membros da comunidade platinense. Com certeza o legado, as vidas alcançadas e transformadas através do Evangelho pregado e vivido pelo pastor Célio o seguiram e serão lembrados por gerações. 1 extracted
materia 513/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício parabenizando a Igreja do Evangelho Quadrangular por sua ação direta e abençoadora em nossa cidade, por ocasião do Setembro Amarelo, campanha que visa à valorização da vida e prevenção ao suicídio. A atuação da igreja mostra seu engajamento e preocupação genuína com o povo de nossa cidade e traz esperança ao aflito! 1 extracted
materia 514/2021 2021-09-13 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Hospital do Câncer de Londrina, solicitando que informe quando a farmácia da instituição iniciará seu atendimento em Santo Antônio da Platina, uma vez que já recebeu autorização para isso. Tal atendimento se faz extremamente necessário para que os pacientes de nossa região, muitos excessivamente debilitados, não precisem ir até Londrina para receberem seus medicamentos. 1 extracted
sessao 24 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 479/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a abertura de um poço artesiano no Distrito de Monte Real, bem como instale mais uma bomba no poço que lá existe, para aumentar a produção de água e assim melhorar a qualidade de vida dos munícipes. 1 extracted
materia 480/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize o deslocamento do ponto de ônibus do Distrito Monte Real que está em frente ao CMEI para a área central do distrito. 1 extracted
materia 481/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a implantação de playground da Praça da Matriz e no espaço destinado ao convício social ao lado da Sentinela, para proporcionar melhores condições de lazer as crianças de nosso município. 1 extracted
materia 482/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requerem que seja expedido ofício a Diretora do Departamento Municipal de Cultura, Senhora Aline de Fátima Damásio Caetano, parabenizando-a pelo excelente trabalho que está realizando frente ao seu departamento e, principalmente, por toda a organização das festividades em comemoração aos 107 anos de Santo Antônio da Platina. 1 extracted
materia 483/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à Empresa Pare Fácil, responsável pela Zona Azul, solicitando-lhe que disponibilize mais vagas para estacionamento de motos no centro de Nossa Cidade, visto que tem recebido reclamações constantes devido à falta de vagas de motos para suprir a demanda. 1 extracted
materia 484/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que construa uma rampa de acesso ao lado da escadaria do Jardim Santa Terezinha, proximidades da BR-153, visto que os cadeirantes e as mães com carrinhos de bebês encontram dificuldades de locomoção naquele local. 1 extracted