| materia |
49/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
CONCEDER recesso administrativo nos dias: 29 de outubro de 2021, em virtude do Dia do Servidor Público; e no dia 1º de novembro de 2021, em virtude do feriado de Finados. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 15.535 de propriedade do Município à empresa DLT Lavanderia e Uniformes Ltda., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 180.000,00 destinados à aquisição do imóvel matrícula nº 11.950 para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, em frente a Escola Arco-Íris, para dar mais segurança aos alunos, professores e demais funcionários da instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda sinalização de trânsito na rua da Escola Municipal Ercílio Custódio, no Residencial Eunice Eleutério, a fim de melhorar o trânsito do transporte escolar, bem como implante um redutor de velocidade em frente à escola, para dar mais segurança aos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, implante um redutor de velocidade na esquina da Claro Materiais Elétricos, a fim de melhorar a segurança do cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Leonil de Oliveira Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Chefe do Grupo Administrativo da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, Senhor Paulo Roberto Falcão, solicitando-lhe a doação do prédio do Governo Estadual localizado em nossa cidade, onde funcionava a Escola Municipal Ercílio Custódio.
Tal medida é de suma importância, pois o imóvel encontra-se desativado há alguns anos, sem nenhuma atividade produtiva, servindo para fins inapropriados.
Assim, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Informática e Comunicação Social da Prefeitura Municipal, parabenizando pela iniciativa e pelo belíssimo trabalho realizado para modernização do sistema de atendimento via telefone, o qual melhorará em muito o atendimento aos cidadãos em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção da estrada rural que liga o Povoado da Platina à Pedra Branca, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando os proprietários e colaboradores da Construcasa Bordignon, pelo seu aniversário de 54 anos, contribuindo para a construção de sonhos de centenas de famílias, gerando inúmeros empregos e auxiliado no desenvolvimento de nossa região.
Um trabalho feito com comprometimento, dedicação e seriedade sempre geram bons frutos, assim, desejo que o futuro reserve mais sucesso para empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando o CTG Coxilha Platinense pela ação solidária realizada no último dia 24 de outubro, sem dúvida, ações como esta são um instrumento importantíssimo de contribuição em prol de nossa sociedade, multiplicando, por meio deste belíssimo trabalho, o bem e o amor ao próximo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1952/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Introduz alterações na Lei nº 1.894, de 09 de outubro de 2020, que "Proíbe a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha e Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Maus Tratos aos Animais". |
1 |
extracted
|
| norma |
1953/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 11.950 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1954/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 129 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola destinados à aquisição de acervo bibliográfico a ser utilizado pelos Centros Municipais de Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| norma |
1955/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 109.829,07 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 843 - Lei Federal nº 14.017/2020 - Adir Blanc (COVID 19) destinados à realização de ações culturais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1956/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00 referente à emenda parlamentar destinados à aquisição de equipamentos para a Casa da Criança Recanto Feliz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1957/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente ao Convênio MAPA nº 901676/20 destinados à aquisição de equipamentos agrícolas para a Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-10-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, referente ao convênio celebrado com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) para participação do Município na VII Mostra de Arte e Cultura Afro-brasileira. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.978.062,48 destinados à realização de recape asfáltico das ruas centrais do município a ser executado através do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerimento dos Vereadores ao Deputado Federal Pedro Lupion agradecendo pelas emendas destinadas a Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à SANEPAR solicitando que informe se futuramente quando for realizada a instalação da rede de esgoto no Povoado da Platina existe a possibilidade desta rede ser colocada abaixo da calçada e não abaixo do asfalto, como forma de preservar a pavimentação que lá será implantada. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Excelentíssima Deputada Federal Luisa Canziani, agradecendo-lhe pela destinação do recurso livre no valor de 400 mil reais a Santo Antônio da Platina.
Tal recurso em muito ajudará a melhorar nossa infraestrutura, visando o conforto e bem estar de nossa comunidade.
Desta forma, agradeço mais uma vez e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Munhoz da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco na Wenceslau Braz com a Rua Afonso Pena. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda a troca da grelha localizada na Rua Benedito Lúcio Machado, proximidades da Construcasa Bordignon, visto que a mesa está solta, podendo causar prejuízos aos proprietários de veículos que por aquela via transitam.
Esta solicitação já foi objeto de outros requerimentos por parte deste vereador, mas o problema persiste, devendo ser sanado o mais breve possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, melhorias na ponte da Rua Dário Fonseca Martins, atrás da Construcasa Bordignon, visto que lá existe um grande buraco que pode causar graves acidentes e é objeto de reclamação constante por parte dos motoristas e pedestres que passam por lá diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine a empreiteira responsável pelas obras na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, Rua Dário Vilela Bitencourt, Rua dos Estudantes, e outras ruas no entorno, que tome providências para realizar a pavimentação asfáltica o mais breve possível, pois o pó está incomodando demais os moradores daquela região, bem como os transtornos causados nos dias de chuva devido à lama que se forma. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício agradecendo a Cidadã Adriana Arantes por seu empenho, dedicação e exemplo de cidadania, acompanhando as obras de pavimentação do Bairro Vista Alegre, tratando com civilidade aos trabalhadores envolvidos, esclarecendo aos vizinhos as intempéries que a obra acabou sofrendo em decorrência da complexidade do local.
Sua postura lúcida, esclarecedora e ponderada mostram a grandeza de sua pessoa e também a verdadeira vontade de contribuir com seu município. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja conferido ao Projeto de Lei n° 44/2021 o Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, inciso IX, 164, § 1°, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa.
Tal pedido se justifica tendo em vista o requerimento de Regime de Urgência Especial contido no ofício n° 988/2021 do Executivo Municipal, protocolado nesta Casa em data de 13/10/2021.
Cumpre ainda destacar que SOLICITAMOS a inclusão do PL em comento em Regime de Urgência Especial para a sessão deste dia 18 de outubro de 2021, com pareceres verbais em Plenário; considerando o decreto lei n° 272/2021 estar vigorando antes da votação de referido Lei Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando toda equipe da Agência do Trabalhador de Santo Antônio da Platina, na pessoa da Gerente Silvia Cardoso do Carmo, por sua dedicação neste segmento tão importante da vida de nossos munícipes. Fato este reconhecido pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná.
Que seu exemplo de comprometimento e envolvimento sirva de incentivo a todos que trabalham no serviço público! |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Pastoral da Saúde da Paróquia São José parabenizando pelo belíssimo trabalho realizado na área da saúde e na religiosidade de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Pastoral da Saúde da Paróquia Santo Antônio de Pádua parabenizando pelo belíssimo trabalho realizado na área da saúde e na religiosidade de nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
DETERMINAR ao Serviço de Contabilidade desta Casa de Leis que efetue a baixa patrimonial dos bens relacionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Resolução |
Suspende a Resolução n° 01/2021, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Suspende a Lei Municipal n° 1.924/2021 e o Decreto Legislativo n° 04/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, proceda manutenção na ponte da Rua Dário Fonseca Martins, atrás da Construcasa Bordignon, visto que lá existe um grande buraco que pode causar graves acidentes e é objeto de reclamação constante por parte dos motoristas e pedestres que passam pelo local diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 28, de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre a Taxa de Coleta de Lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para idosos e dá outras providências (com emenda). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1.922 de 18 de março de 2021 que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Ary Audi, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Deputado Estadual Mauro Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
Conceder recesso administrativo no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado do dia 12 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 11.950 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, que envide esforços e encaminhe emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) ao nosso município para construção de banheiros na Quadra Social do Povoado da Platina.
Tal pedido se dá como forma de proporcionar melhores condições para a população daquele distrito que faz uso da quadra para lazer, porém a mesma não apresenta a infraestrutura necessária.
Assim, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
1 |
extracted
|