| norma |
33/2021 |
2021-11-09 |
Portaria |
TRANSFERIR a realização da 32ª Sessão Ordinária para o dia 16 de novembro de 2021, às 20 horas. |
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| norma |
1958/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Suspende a Lei Municipal n° 1.924/2021 e o Decreto Legislativo n° 04/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1959/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, referente ao convênio celebrado com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) para participação do Município na VII Mostra de Arte e Cultura Afro-brasileira. |
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| norma |
1960/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.978.062,48 destinados à realização de recape asfáltico das ruas centrais do município a ser executado através do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. |
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| norma |
1961/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 15.535 de propriedade do Município à empresa DLT Lavanderia e Uniformes Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
1962/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 180.000,00 destinados à aquisição do imóvel matrícula nº 11.950 para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.832,47 destinados ao pagamento de despesas de exercício anteriores referente a UNIMED. |
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| materia |
601/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido oficio ao Banco Itaú, pois os clientes do banco não aguentam mais permanecerem horas na fila esperando atendimento, devido ao pessoal reduzido da agência, o qual não supre a demanda, assim, solicito que estude a possibilidade de aumentarem seu efetivo e proporcionem um atendimento melhor e mais ágil. |
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| materia |
602/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda passagem de máquina motoniveladora e rolo compactador na estrada velha da Platina, visto que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
603/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando o Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, bem como todos os demais envolvidos, pelas ações sociais e doação de cestas básicas as famílias carentes que tem realizado, atitude louvável em favor das famílias que tanto necessitam destas doações para poderem ter alimento de qualidade em suas mesas. |
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| materia |
604/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Polícia Militar solicitando que seja realizada uma ronda mais ostensiva nas ruas do Jardim Colorado, onde casas desocupadas estão sendo alvo de furtos de fios frequentemente, causando grandes prejuízos aos proprietários dos imóveis. |
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| materia |
605/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelas ações sociais e doação de cestas básicas as famílias carentes que tem realizado, atitude louvável em favor das famílias que tanto necessitam destas doações para poderem ter alimento de qualidade em suas mesas. |
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| materia |
606/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Campos Sales com a Rua Coronel Joaquim Rodrigues do Prado, a fim de melhorar a segurança no trânsito e para os pedestres no local. |
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607/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretario de Saúde do Estado do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando que o atendimento pelo Sistema de Assistência à Saúde (SAS) que é um convênio do Governo do Estado, e inclui cobertura médico-ambulatorial e hospitalar em todo Paraná, volte a acontecer em Santo Antônio da Platina.
Nosso município é o mais populoso da região, possuindo um grande quadro de servidores estaduais, e sendo de mais fácil acesso para os demais municípios do entorno tendo em vista sua posição geográfica, seu extenso, qualificado, diversificado e reconhecido rol de profissionais das mais diversas áreas da saúde, com hospital revitalizado, UTI adulto e neonatal. |
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608/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao que seja expedido ofício à Aluna Maria Laura da Silva Germiniasi, da Escola Sagrada Família, parabenizando-a pela premiação na categoria conto do concurso realizado pelo Ministério Público do Estado do Paraná – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. |
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609/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao que seja expedido ofício ao Aluno Guilherme Augusto Prado de Oliveira, da Escola Pedro Claro, parabenizando-o pela premiação na categoria desenho do concurso realizado pelo Ministério Público do Estado do Paraná – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. |
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610/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao que seja expedido ofício à Aluna Anna Julya de Oliveira, da Escola Sagrada Família, parabenizando-a pela premiação na categoria desenho do concurso realizado pelo Ministério Público do Estado do Paraná – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. |
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611/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Aluno Luiz Fernando Appolinário Martins, da Escola Sagrada Família, parabenizando-o pela premiação na categoria desenho do concurso realizado pelo Ministério Público do Estado do Paraná – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. |
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612/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tome providências para agilizar o término do processo para implantação do serviço de transporte circular até o Distrito Monte Real, a fim de proporcionar melhores condições de locomoção para o centro da cidade aos munícipes que residem naquele local. |
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613/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Diretora do Colégio Estadual Rio Branco, Senhora Sônia Pires, parabenizando-a pelo projeto que está realizando: “Desafios da Juventude em Tempos de Pandemia – Prevenção da Gravidez na Adolescência".
A conscientização é a melhor ferramenta para a prevenção, atitudes como a sua enaltecem e engrandecem toda nossa comunidade. |
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614/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Professora Amanda Nogueira Rosa, parabenizando-a pelo projeto que está realizando: “Desafios da Juventude em Tempos de Pandemia – Prevenção da Gravidez na Adolescência".
A conscientização é a melhor ferramenta para a prevenção, atitudes como a sua enaltecem e engrandecem toda nossa comunidade. |
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615/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício agradecendo e parabenizando pela presença a Professora da Disciplina de Prática de Formação, Senhora Elisângela Moreira, e a Coordenadora da Formação de Docentes, Senhora Patrícia Formaggi Cavaleiro Navi, pelo trabalho realizado com os alunos da formação docente do Colégio Estadual Rio Branco, que em muito contribui para a formação de uma cidadania consciente e solidária nestes futuros profissionais da educação!
Agradeço e parabenizo ainda os alunos do 2º B Formação de Docentes, Ana Clara da Silva Peres, Ana Luiza da Silva, Bianca Souza Calixto, Ingrid Beatriz Cabral Oliveira, Carolina Aquino Barbosa, Isabeli de Andrade Pereira, João Lucas Nogueira Mendes, Stéfani Luiza de A. Montanheiro, Maria Caroline de Paiva, Ana Heloiza da Silva Saraiva, Joice da Silva Fonseca, Nícolas Vieira Godoi e Lucas David Adalto Gonçalves de Souza, pela dedicação no aprendizado e pela reivindicação apresentada para melhorias no viveiro municipal.
Referida reivindicação vem de encontro com o projeto do Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e mostra o interesse dos alunos e da escola pela melhoria do nosso município.
Por fim, agradeço aos alunos Ana Clara da Silva Peres, Ana Luiza da Silva, Bianca Souza Calixto, Ingrid Beatriz Cabral Oliveira, Carolina Aquino Barbosa, Isabeli de Andrade Pereira e João Lucas Nogueira Mendes, pela visita realizada na Câmara de Vereadores, foi um honra e prazer tê-los recebido e ver o interesse em melhor conhecer os trâmites da política local. |
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616/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal Serviços e Obras Públicas, que proceda passagem de máquina motoniveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim Monte Verde, que se encontram com pedras soltas e uma grande valeta aberta na Rua Genor Juliano. |
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617/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências junto para que empreiteira responsável pelas obras de pavimentação do Aparecinho III conclua o serviço o mais breve possível.
A morosidade das obras tem causado grandes transtornos a parcela da população que ainda não recebeu o pavimentação em frente as suas casas, todos os dias os vereadores recebem reclamações devido ao pó e o barro em dias chuvosos.
Assim, necessário que esta população receba uma resposta e que a conclusão da obra se dê urgentemente. |
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618/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valter Aparecido de Carvalho, parabenizando-o pelo excelente trabalho que realizou durante o período em que esteve nesta Casa de Leis.
Neste curto espaço de tempo mostrou-se um vereador atuante, trabalhando em prol das demandas da população, na solução de problemas, que em muito beneficiaram a população platinense.
Mais uma vez parabenizo-o por todo esforço despendido nessa missão como vereador. |
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619/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine a empreiteira responsável pelas obras na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, Rua Dário Vilela Bitencourt, Rua dos Estudantes, e outras ruas no entorno, que tome providências para realizar a pavimentação asfáltica o mais breve possível, pois o pó está incomodando demais os moradores daquela região, bem como os transtornos causados nos dias de chuva devido à lama que se forma. |
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620/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para que a empreiteira responsável pelas obras do Jardim Eldorado agilize e termine logo o trabalho, pois os moradores do bairro não aguentam mais os transtornos causados, principalmente nos dias de chuva, onde carros estão ficando atolados no barro e motos sendo levadas pelas águas. |
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621/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para substituição dos bancos quebrados da Praça da Vila São José, colocando bancos novos, proporcionando assim um local agradável para os munícipes realizarem seu lazer. |
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| materia |
622/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que implante serviço de transporte escolar no bairro Nossa Senhora do Rocio, visto que, segundo reclamações dos moradores, o serviço não está sendo realizado naquela localidade. |
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| materia |
623/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, agradecendo e parabenizando pela substituição das lâmpadas incandescentes da Praça do Jardim Colorado, por iluminação de LED, que proporcionam mais segurança e visibilidade para as pessoas que frequentam ou transitam pelo local. |
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| sessao |
31 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| sessao |
9 |
2021-11-05 |
Extraordinária |
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| materia |
587/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção da ponte de acesso entre a Vila Sete e Jardim Bela Manhã, visto que o local está muito perigoso, podendo causar graves acidentes. |
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| materia |
588/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Tercílio Turini, solicitando-lhe que destine a Santo Antônio da Platina emenda para construção de mais uma ponte de acesso entre os bairros Vila Sete e Jardim Bela Manhã.
Tal pedido tem como objetivo aumentar a segurança naquela localidade, visto que a cidade cresceu muito naquela região e hoje apenas existe um acesso entre os bairros, que são numerosos e possuem um grande fluxo de veículos diariamente.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
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| materia |
589/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe que destine a Santo Antônio da Platina emenda para construção de mais uma ponte de acesso entre os bairros Vila Sete e Jardim Bela Manhã.
Tal pedido tem como objetivo aumentar a segurança naquela localidade, visto que a cidade cresceu muito naquela região e hoje apenas existe um acesso entre os bairros, que são numerosos e possuem um grande fluxo de veículos diariamente.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
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| materia |
590/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe que destine a Santo Antônio da Platina emenda para reforma do CMEI Hermínia Patrial de Oliveira.
Tal pedido tem como objetivo melhorar a infraestrutura do imóvel, que hoje apresenta diversas rachaduras, proporcionando assim um ambiente mais seguro e confortável para os alunos da instituição.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
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| materia |
591/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que coloque novas placas de sinalização da pista de caminhada da Avenida Palma Rennó, visto que as lá existentes estão com a tinta apagada, precisando serem substituídas. |
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592/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para o conserto de devida recolocação das lixeiras que lá existem, bem como implantação de mais lixeiras na Avenida Palma Rennó, a fim de melhorar a limpeza do local. |
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593/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para que um terreno localizado ao lado da Empresa Baby Duck seja limpo o mais breve possível, com a retirada do lixo e entulhos lá depositados, e que seja implantada um placa de conscientização da população para que não voltem a depositar lixo naquele imóvel. |
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| materia |
594/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda melhorias na calçada em frente ao Conselho Tutelar, visto que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando a passagem dos pedestres. |
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| materia |
595/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer à SANEPAR que, em conjunto com a Prefeitura Municipal, proceda estudos para que seja implantada rede de esgoto na Rua José Bruno, na Vila Mascaro, visto que a falta deste serviço básico tem se tornado uma reclamação constante por parte da população que lá reside. |
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| materia |
596/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, em conjunto com a SANEPAR, proceda estudos para que seja implantada rede de esgoto na Rua José Bruno, na Vila Mascaro, visto que a falta deste serviço básico tem se tornado uma reclamação constante, bem como, após a implantação do esgoto, proceda a pavimentação asfáltica da rua, a fim de proporcionar uma melhor infraestrutura para a população que lá reside. |
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| materia |
597/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à SANEPAR, solicitando que informe por quais motivos a Pedra Branca não irá receber a implantação de água encanada, no sentido Ivo Soares, visto que isso só foi informado a pouco, e a população daquela localidade espera ansiosamente pela implantação deste serviço essencial. |
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| materia |
598/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que informe por quais motivos a Pedra Branca não irá receber a implantação de água encanada por meio da SANEPAR, no sentido Ivo Soares, visto que isso só foi informado a pouco, e a população daquela localidade espera ansiosamente pela implantação deste serviço essencial. |
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| materia |
599/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um dentista para atendimento na UBS do Povoado da Platina, visto que há mais de 6 meses esse serviço essencial não é prestado naquela localidade, fazendo com que o moradores tenham que vir até o centro da cidade para receber atendimento. |
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| materia |
600/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco nas ruas que possuem asfalto no Povoado da Platina, e passagem de máquina motoniveladora em frente a Escola e a Igreja Congregação Cristã, visto que as ruas daquele distrito encontram-se intransitáveis. |
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| sessao |
30 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro de 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis viabilizando a instalação da sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto das matrículas nº 21.835, 21.836 e 21.837 de propriedade do Município à empresa FVC Indústria Platinense de Extintores Ltda., e dá outras providências. |
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