| norma |
1973/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. José de Araújo Baesso, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| norma |
1974/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 referente à complementação FUNDEB - VAAF destinados ao pagamento de professores. |
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| norma |
38/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
I – CONCEDER recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022. |
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| sessao |
12 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
37/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 23/12/2019 a 22/12/2020, a serem usufruídas a partir do dia 10 de janeiro de 2022. |
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| materia |
674/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhe a instalação de quinze manilhas na estrada rural do bairro dos Arrudas (sentido Ribeirão Bonito) em localidade especificada pelos moradores dessa região, com a finalidade de preservar a estrada rural principal, especialmente agora na época de chuvas que se aproxima. |
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| materia |
675/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Nelson Fustinoni, manifestando profundos votos de pesar pelo seu passamento.
Que a família possa encontrar nas palavras de Nosso Senhor, o alento necessário para esse momento de grande perda. |
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| materia |
676/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhes que realizem serviço de aterro na área limítrofe entre o Reservatório II da SANEPAR e a residência situada na Rua 19 de Dezembro, nº 1.500.
Neste local tem ocorrido depósito inadequado de lixo e entulho, como também concentração de pessoas em área de proteção ambiental e de saneamento, e que necessita de aterramento com urgência, pois tal como hoje se encontra, oferece perigo e possibilidade de acidentes pessoais aos transeuntes da Rua 19 de Dezembro e adjacências devido a enxurrada que desce pela viela e desemboca no único ponto de ônibus da região.
Desta forma, a partição dessa Secretaria é de grande importância para resolver mais esta situação crônica na região do Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
677/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando que seja instalado um poste de iluminação pública na parte inferior do reservatório II da SANEPAR, nas proximidades do ponto de ônibus da Rua 19 de Dezembro. |
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| materia |
678/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Hospital do Câncer de Londrina, comunicando-lhes da nossa grande expectativa em relação ao início das atividades dessa instituição em nosso Município, para o qual solicitamos gentilmente que informem se existe uma data prevista.
A instalação de uma unidade deste hospital é motivo de orgulho devido ao renome, admiração e reconhecimento dessa Instituição em nível nacional.
Temos a certeza de que toda a região estará abraçando esta causa, ainda mais a partir do momento que se efetivar a instalação no prédio destinado aqui em nosso Município. |
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| materia |
679/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando a solicitação para que se providencie a instalação de travessas elevadas no entorno de CMEIS e Escolas Municipais de nossa Cidade.
Desta forma, que através das secretarias competentes, consulte os diretores das escolas municipais e CMEIS sobre a necessidade de instalação de travessas elevadas nas proximidades dessas instituições de ensino, e por meio da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, providencie um cronograma para a construção daquelas que estão faltando, e se possível, antes do início do período letivo e volta das aulas presenciais. |
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| materia |
680/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Superintendente Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Senhor Aldo Nelson Bona, agradecendo-lhe o apoio dado ao Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação Lucia Levatti Gomes (CDTI) instalado neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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681/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Centro Comunitário Bom Pastor, no bairro Aparecidinho III, parabenizando-lhes pela conquista do Prêmio FORTIS Paraná 2021 (Força Tarefa Infância Segura) na categoria Grupo de Pessoas, pelas ações desenvolvidas no combate à violência contra a criança.
O trabalho do Centro é de extrema relevância e, apesar dos desafios, desejamos que os sonhos e projetos se concretizem, pois, este trabalho faz a diferença na comunidade onde se encontram.
Obrigada pelo trabalho de solidariedade e dedicação realizados!
Vocês trazem orgulho e alegria ao município! |
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682/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao estudante João Marcos Ferreira de Camargo, parabenizando-lhe pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíadas Brasileira de Astronomia e pela Medalha de Bronze na Olimpíada Nacional de Ciências.
Seu empenho e dedicação nos traz orgulho, elevando o nome do nosso Município em nível nacional! |
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683/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à empresa YAZAKI DO BRASIL LTDA., planta de Santo Antônio da Platina, especialmente à equipe de colaboradores Cristiane Aparecida Almeida Reis Facco, Josiane de Oliveira, Eliana de Oliveira Andrade, Juliana Barbosa da Silva, Emanuelli Costa Teixeira, bem como aos Gerentes Élcio Cardoso e André Soares Escobar, parabenizando-lhes pelo prêmio recebido pela Associação Brasileira de Fornecedores Automotivos da Toyota, na categoria meio ambiente, pelo projeto de redução de sobras no aterro sanitário, e na categoria segurança do trabalho, pelas ações desenvolvidas para a prevenção da COVID-19.
O trabalho consciente e responsável de toda a equipe e da empresa, traz orgulho e reconhecimento para nossa cidade. Assim, agradecemos pelo exemplo de cidadania e solidariedade! |
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684/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Planejamento e à Unidade Local da SANEPAR, solicitando-lhes que em conjunto realizem um planejamento para manutenção da rede de água e esgoto, principalmente nos casos onde existem projetos para a revitalização do recape asfáltico das ruas de nossa Cidade.
É necessário realizar um planejamento com rigor e detalhamento, com a finalidade de evitar que após a conclusão das obras de recape, a SANEPAR realize cortes na pavimentação – ação que é contraproducente, danificando a pavimentação recém instalada.
Apesar da empresa de saneamento ter se manifestado no sentido de que cumpre suas normas internas para realização de tal serviço, é visível a variabilidade do seu controle de qualidade, dada a diferença observada quanto ao acabamento dos remendos.
Desta forma, também é necessário que a SANEPAR monitore posteriormente os locais onde, eventualmente, foram necessários realizar tais recortes, observando, por exemplo, o aparecimento de ondulações, trincados e buracos. |
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685/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhes que realize passagem de máquina na Rua Antonina Arantes Pereira Tomaz (trecho entre as Ruas Antônio de Castro Vilas Boas e Rua Ercília Domingues Neves) próximo ao morro do Bim, pois devido às fortes chuvas os moradores tem relatado a dificuldade de transitar por essa rua mesmo à pé. |
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| materia |
686/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, reiterando o Requerimento nº 427, de 16 de agosto de 2021, solicitando-lhes atenção sobre a necessidade de se executar obras para redirecionar a água da chuva na Rua Floriano Peixoto no cruzamento com a Rua Campos Salles.
No quarteirão da Rua Campos Salles, entre as Ruas Wenceslau Braz e Rua Floriano Peixoto, é recorrente a enchente e alagamento das residências situadas na parte mais baixa da rua devido ao grande volume de água que ao invés de correr para o Ribeirão, acumula-se na Rua Campos Salles. O bueiro existente nessa localidade não é suficiente para dar vasão a água, causando grandes prejuízos aos moradores dessa região. |
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| materia |
687/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, reiterando o pedido sobre a urgência da limpeza e manutenção dos ribeirões que atravessam a nossa Cidade, tendo em vista os danos causados pelo transbordamento em pontos que já são críticos e com conhecidas experiências anteriores. Tal pedido se faz ainda urgente pela proximidade da época das chuvas de verão, que aumentam o risco de transbordamento. |
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| materia |
688/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Senhora Ellen Aparecida Castilho, em agradecimento às palavras respeitosas e carinhosas em correspondência encaminhada a essa Vereadora. |
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| materia |
689/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto,
solicitando-lhe que providencie junto aos setores competentes desta Prefeitura Municipal, maior agilidade para implantação das redes de água, esgoto, e energia elétrica, bem como o asfaltamento das ruas do Parque Industrial de nosso Município. |
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| materia |
690/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto,
solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize melhorias nas ruas do Distrito de Monte Real, conforme solicitação dos moradores daquela localidade. |
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| norma |
34/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/07/2020 a 11/07/2021, a serem usufruídas a partir do dia 10 de janeiro de 2022; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário os 10 (dez) dias de férias restantes, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| norma |
35/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de dezembro de 2019 a dezembro de 2020, a serem usufruídas a partir do dia 11 de janeiro de 2022.
II - CONCEDER mais 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de dezembro de 2020 a dezembro de 2021, a serem usufruídas a partir do dia 22 de janeiro de 2022; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
III - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| norma |
36/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/10/2020 a 09/10/2021, a serem usufruídas a partir do dia 10 de janeiro de 2022; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| sessao |
36 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
671/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando ao Senhor Andreyck Rodrigues Delfine, pelo excelente desempenho que resultou na conquista da medalha de bronze no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo.
Desejo-lhe boa sorte no campeonato Grand Slam 2022, para que conquiste sua vaga em nossa Seleção Brasileira.
Você é exemplo para os jovens de nossa comunidade, nos inspira e em muito nos orgulha! |
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| materia |
672/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando a Professora Ana Paula Nunes Depizzol, pelo excelente trabalho realizado junto aos alunos da Escola Municipal Professora Vilma Longo, que resultou na etapa finalista estadual no Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora 2021.
Um trabalho que inspira toda nossa comunidade e que em muito nos orgulha! |
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| materia |
673/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Amaro, solicitando-lhe que destine a Santo Antônio da Platina emenda para construção de uma pista de caminhada e uma pista de ciclismo na Rua Lindolfo de Castro, Vila Rica, cerca de 800 m, a pedido da Associação dos Moradores do Bairro. |
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| sessao |
35 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
669/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Diamantina, na Vila Ribeiro, perto do Gustão, a fim de evitar acidentes envolvendo veículos automotores. |
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| materia |
670/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda passagem de máquina motoniveladora e rolo compactador na Rua Terezinha Eleutério da Silva, no Parque Alvorada, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. José de Araújo Baesso, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015 com a finalidade de transferir as responsabilidades da coleta regular do resíduo domiciliar até o local de destino e o planejamento da coleta seletiva do lixo urbano para o Departamento Municipal do Meio Ambiente. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 304.162,80 destinados ao Chamamento Público para credenciamento de arquiteto, engenheiro civil e desenhistas. |
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| norma |
8/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Enquadramento, progressão vertical, dos servidores Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Ana Carla dos Santos Pereira. |
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| norma |
1967/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1968/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1969/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| sessao |
11 |
2021-12-01 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
664/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Polícia Militar, solicitando que melhore o policiamento ostensivo no Povoado da Platina, a fim de melhorar a segurança naquele distrito, que hoje não recebe policiamento diário, fazendo com que a população fique desamparada. |
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| materia |
665/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias nos banheiros da Praça da Matriz, realizando a pintura e manutenção do toldo, para que possam ficar em melhores condições de uso. |
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| materia |
666/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que encaminhe a esta Casa informações com relação às obras do Jardim Eldorado, Jardim Vista Alegre, Aparecidinho III, Ginásio de esportes, banheiro do calçadão, a fim de esclarecer a população como está o andamento e quando serão terminados esses serviços. |
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| materia |
667/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda à implantação de uma faixa elevada na Rua Therezinha de Jesus Lino Cherubim, altura do n.° 358, perto do Bar 0 grau, no Jardim Santa Terezinha, a fim de melhorar a segurança no local, onde recentemente ocorreu um acidente com um animal doméstico que veio a óbito, alertando a população sobre possíveis acidentes que venham a envolver crianças que brincam naquela rua. |
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| materia |
668/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, proceda a substituição da iluminação pública do Núcleo Habitacional Luiz Giovanetti, por lâmpadas de LED, a fim de melhorar a visibilidade e segurança no bairro. |
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| materia |
655/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda manutenção nos banheiros de nossa rodoviária, uma vez que as festas de final de ano estão chegando, a cidade irá receber muitos visitantes, necessitando assim que os banheiros estão adequados para serem utilizados. |
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| materia |
656/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio dos departamentos competentes, tomem as medidas necessárias para trazer segurança aos moradores e alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato, uma vez que moradores relataram diversos casos de aparecimento de escorpiões nas proximidades da Escola Municipal Monteiro Lobato, no Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
657/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, realize melhorias em trecho da Rua Geraldo Januário de Souza, no Bairro do Sindicato.
Trata-se de um pequeno trecho de rua com pavimentação em frente ao Sindicato Rural, e que há anos necessita de melhorias, conforme relatado pelos moradores da região. |
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| materia |
658/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Tercílio Turini, solicitando-lhe que interceda junto ao DER/PR, para que seja liberada autorização para ocupação de faixa de domínio pela SANEPAR para a implantação de rede de abastecimento de água na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde o trevo da BR-153 até o Povoado da Platina, a fim de atender as residências que ficam nas margens da rodovia. |
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659/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Laboratório Dra. Glair, parabenizando pela ação social realizada no Aparecidinho II, onde foram realizados exames PSA em função da Campanha NOVEMBRO AZUL para reforçar a importância da prevenção do câncer de próstata.
Um trabalho solidário, humanitário, demonstrando mais uma vez sua participação ativa em nossa comunidade que em muito nos orgulha! |
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