| norma |
13/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2020 a 12/04/2021, a serem usufruídas a partir do dia 03 de março de 2022. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-23 |
Decreto Legislativo |
Fica CONCEDIDO aos servidores abaixo relacionados, o acréscimo pecuniário referente à Adicional por Tempo de Serviço considerado excedente, como segue: Lenir Maria de Souza Cerqueira, Auxiliar de Serviços Gerais; Marco Antônio Martins, Contador. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 23/12/2020 a 22/12/2021, a serem usufruídas a partir do dia 22 de março de 2022, bem como a concessão de 1/3 constitucional. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-22 |
Decreto Legislativo |
Ficam revisadas, a partir de 1º de janeiro de 2022, em 10,06% (dez vírgula seis por cento), correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulada no exercício de 2021, as Tabelas de Valores dos servidores deste Legislativo Municipal, constantes nos Anexos IV, V e VIII da Lei n. º 1.424/2015, alterada pela Lei n. º 1.484/2015. |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 02 de março de 2022, em virtude do feriado de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Conceder ao servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS, ocupante do cargo de Contador, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da Licença-Prêmio a que tem direito, relativo ao período de 2010/2020, conforme dispõe no artigo 192 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
NOMEAR o servidor GILIARD DE ALMEIDA GODOI, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Diretor Administrativo do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 1º de março de 2022. |
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| norma |
1975/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências (com emenda). |
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| norma |
1976/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Altera o número de vagas do Anexo I, B, Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, alterada pela Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020. |
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| norma |
1977/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 635.075,00 referente ao Convênio MAPA nº 920417/2021 destinados à aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira Hidráulica, 1 (uma) Roçadeira e 1 (um) Caminhão Pipa, para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| norma |
1978/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00 para devolução de saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017/20 - Aldir Blanc. |
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| norma |
1979/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores ativos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que através da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, que realize uma limpeza dos entulhos jogados no final da Rua Pedro Levatti Neto, no Jardim Monte das Oliveiras (foto anexa) e que instale uma caçamba de lixo nesse local.
Infelizmente, algumas pessoas não dão o descarte correto aos seus resíduos sólidos, e estão utilizando esse local para tal. Isso tem causado problemas aos moradores da vizinhança como mau cheiro, insetos e outros animais peçonhentos. Com a instalação da caçamba esperasse que incentive o descarte correto desse entulho e resolva essa situação. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, e outros departamentos competentes, providenciem:
1. A reforma da Quadra de Esportes localizada no Distrito do Monte Real.
2. O asfaltamento da rua em frente a mencionada quadra de esportes.
Esta é uma reivindicação dos moradores daquela localidade apresentada na oportunidade da inauguração da nova sede da Escola Municipal ali existente.
Além disso, vem ao encontro da necessidade de promover atividades esportivas e de lazer que, como é de conhecimento, traz diversos benefícios àqueles que praticam. |
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37/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e demais setores competentes, realizem estudos sobre a viabilidade e elaboração de projetos técnicos para construção de uma nova sede para o CMEI do Monte Real.
Esta é uma reivindicação dos moradores daquele distrito, principalmente das mães que observam cotidianamente as necessidades e carência das atuais instalações. Desta forma, é importante que este Poder Executivo coloque em seu planejamento a realização dessa obra. |
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39/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, e demais departamentos competentes, providencie a devida manutenção e readequação do Cemitério existente no Distrito de Monte Real.
Conforme demanda apresentada pelos moradores, estima-se que existem cerca de oitenta pessoas sepultadas naquele local e, por isso, é necessário respeitar não só a memória dessas pessoas, como também dos seus familiares que são moradores daquele Distrito.
Desta forma, é importante realizar o levantamento das necessidades desse local e providenciar a sua devida manutenção. |
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40/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que conceda o reajuste de 33,23% para o Piso Salarial dos Profissionais do magistério público da educação básica, conforme já está sendo implantado em outros Municípios como, por exemplo, em Ivaiporã, Cambará, etc. |
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41/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, realize a passagem de máquina e devida adequação na estrada rural ao lado do Pesqueiro Paraíso, do Bairro Boi Pintado. |
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42/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, agradecendo-lhe pela inclusão do Povoado da Platina no planejamento para aquisição e instalação de câmeras de vigilância também naquele local. |
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43/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, solicitando-lhes que realizem a substituição da iluminação pública do bairro Parque do Pavão I, para lâmpadas do tipo LED.
Esta é uma reivindicação dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a segurança e qualidade de vida daquela população. |
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44/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Airton Sérgio Diniz, convidando-lhe para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, em data oportuna, para discorrer sobre as obras que estão sendo realizadas em nosso Município, e a situação em que elas se encontram.
Além de ser uma importante oportunidade de esclarecimento junto à nossa comunidade platinense, também é uma oportunidade para que se discutam eventuais meios de ajudar o Município a atingir os seus objetivos. |
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46/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, que tomem as seguintes medidas na Rua Otávio Cassarotti, Jardim Bela Manhã:
1. Realizem operação tapa-buraco nessa rua;
2. Adotem medidas para sanar o problema de empossamento de água nessa mesma rua, próximo ao endereço de número 465 – conforme fotos em anexos;
3. Adotem medidas para sanar o problema de terrenos sem a devida manutenção de limpeza.
Essa situação é motivo de preocupação uma vez que propiciam a proliferação do mosquito da dengue, agravada pela falta de limpeza dos terrenos e acúmulo detritos no local. |
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47/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, verifiquem e providenciem a reposição de tapas de bueiros quebradas no Jardim Bellagio, principalmente na Rua José Carlos Gomes de Carvalho, próximo ao endereço de número 435.
A falta dessas tampas oferece perigo para transeuntes, especialmente em dias de chuva. Além disso, essa ausência facilita o entupimento nos bueiros, ocasionando maior trabalho e custo para o Município.
Por oportuno, agradecemos a atenção na execução do redutor de velocidade e sinalização nessa localidade, e para melhorar ainda mais, fica este pedido da tampa dos bueiros. |
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48/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para conhecimento, e para o Excelentíssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Alexandre Jesus Levatti, solicitando-lhes que os Projetos de Leis concernentes à concessão de área pública, sejam acrescidos da seguinte redação:
“Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos Poderes Executivo e Legislativo”. |
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49/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sugerindo-lhe que seja realizado um planejamento conjunto entre diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, no sentido que haja um calendário para realização de pequenos reparos e melhorias nos bairros de nossa cidade, tais como: melhoria na iluminação, melhorias na sinalização, roçagem de áreas públicas, pinturas de postes, tapa buraco, etc.
A realização de um cronograma dessas atividades proporcionaria uma maior otimização dos serviços com a cooperação entre diferentes unidades; valorização dos servidores, que passariam a notar mudanças significativas nos locais onde a equipe atuou; entre outros benefícios.
Desta forma, a sugestão é que esses serviços poderiam ser realizados com certa periodicidade (bimestralmente, por exemplo) e poderiam ser feitos no esquema de mutirão entre os diversos departamentos. |
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50/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Cultura e Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes que seja reativado a comissão responsável pela elaboração do calendário municipal de eventos oficiais.
Esta é uma importante iniciativa que contribui tanto para o desenvolvimento de atividades culturais, quanto para as atividades comerciais, reforçando a vocação do nosso Município como Polo Comercial.
O planejamento desse calendário, com a distribuição dos eventos, e pensado junto com os diversos segmentos (gastronômico, religioso, comercial, médico, etc.) tem o potencial de contribuir significativamente para o aquecimento da nossa economia. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Excelentíssima Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, no sentido de reforçar a importância dos cuidados com pré-natal, acompanhamento psicológico e preparatório não só da gestante, mas também de seu parceiro e familiares envolvidos nos cuidados do futuro bebê.
Esse pedido se justifica tendo em vista a importância do trabalho preventivo e na certeza de importância representada pelos primeiros anos de vida da criança. Nesse sentido, temos dialogado com esta Secretaria de Saúde, e estamos empenhados em garantir que o Município possua um programa de atendimento pré-natal, que envolva uma equipe multiprofissional, desde psicólogos até médicos.
E esperamos que deste esforço, possamos ainda este ano ter um projeto piloto acontecendo e que permita, muito em breve, um programa institucionalizado e que atenda a todas as gestantes de nosso Município. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Transito, com o objetivo de melhorar a movimentação da circular do transporte coletivo, estude a possibilidade e restringir o estacionamento nas seguintes ruas do bairro Vitória Régia:
• Rua Benedito R. dos Santos: ficar livre no lado direito de quem sobe;
• Rua Simão José (lado direito)
• Ver. José Correa Gomes (lado direito de quem desce). |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Serviços de Obras Públicas Urbanas, que providencie junto à empresa responsável pela coleta de lixo de nossa cidade, a instalação de lixeiras na calçada entre Centro de Convivência do Idoso (antigo sentinela) e Condomínio Maria Thereza Rennó. Este é um local de grande concentração de pessoas, principalmente aos finais de semana e que acabam deixando o lixo naquele local. |
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| sessao |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
33/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde solicitando que haja uma atenção especial ao fluxo do atendimento aos pacientes oncológicos, de forma especial aos primeiros atendimentos. Isto se deve, tendo em vista as condições emocionais que tal diagnóstico traz, e que necessita de um atendimento mais acolhedor e que esclareça todos os passos e andamento da questão de acesso ao tratamento. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Patrimônio um bebedouro para a rodoviária. |
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| sessao |
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2022-02-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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1/2022 |
2022-02-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 25/2022 do Executivo Municipal. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à empresa de ônibus PRINCESA DO NORTE solicitando a inclusão de ônibus de Santo Antônio – Jacarezinho nos horários das 7h30 e 18h20.
Tal pedido é uma demanda de moradores da Zona Rural, trabalhadores do comércio e estudantes. A inclusão desses horários é de suma importância para o desenvolvimento da economia de Santo Antônio da Platina, pois muitas pessoas deixam de trabalhar em Jacarezinho, e vice-versa, devido à falta de horário de ônibus. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, realize a pavimentação asfáltica nas ruas: Entrada da Efapi, Rosário Agostinho, Aldo Oliveira e Genor Juliano.
Referido pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a locomoção de pacientes que trafegam em ambulâncias e carros particulares até o hospital regional de nossa cidade, pois, atualmente referidas ruas são pavimentadas através de pedras irregulares, o que gera muitos solavancos nos veículos gerando assim grande transtorno aos enfermos que ali se locomovem. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando esclarecimentos sobre as atuais condições do contrato de serviços de assistência médica na especialidade de ortopedia prestados no Pronto Socorro Municipal, e se estão com os pagamentos em dia, favor encaminhar as cópias do empenho, da liquidação e do pagamento para comprovação.
Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense. |
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9/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria do Meio Ambiente limpeza no Jardim Altvater, próximo ao rio, no fundo do Mercado Serve Bem, pois o mato está alto. |
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10/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à empresa YAZAKI DO BRASIL solicitando informações sobre se há ações sociais desenvolvidas pela empresa neste município e, caso afirmativo, quais seriam. |
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11/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações sobre se há ações sociais desenvolvidas pela empresa YAZAKI DO BRASIL neste município e, caso afirmativo, quais seriam. |
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12/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Senhora FRANCIELLE RIEDO, diretora da empresa de transportes Duda Tur, solicitando-lhe o agendamento da TRIBUNA LIVRE na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro para prestar informações à população sobre todos os itinerários de ônibus em nosso município. |
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13/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda o empedramento e a passagem do rolo compactador na Rua João Inácio Cirino, no Jd. Ivone II. Também solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que faça a limpeza do local. |
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14/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem do rolo compactador na Rua José Bruno, na Vila Mascaro. |
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15/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Secretário do Departamento Municipal de Industria e Comércio, Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, solicitando-lhe que instale um parque infantil no Jardim Santa Terezinha, Morro do Sabão, João Furtado dos Santos, Avenida Palma Rennó e na Estação do Ofício, para que as crianças tenham lazer. |
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16/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames à família da Senhora Antônia Guidelli Alves, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados. |
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17/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinados à castração de animais em nosso Município. |
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18/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de um automóvel destinado aos Assistentes Sociais da Secretaria da Saúde. |
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19/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinados à instalação de parques infantis (playgrounds), no bairro Jd. Bela Manhã, Conjunto Aparecidinho III e Distrito de Monte Real. |
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20/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Amaro, agradecendo-lhe pela emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. Esta verba veio em muito boa hora e desejamos que Deus o abençoe ricamente. |
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21/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a passagem da máquina na estrada rural da Fazenda Jacutinga (mapa em anexo). O proprietário do sítio, Sr. Antônio e sua mãe, a Sra. Maria das Dores, já idosa, pedem encarecidamente, pois necessitam da estrada para se locomoverem, sendo que a mesma se encontra em estado crítico. |
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