| materia |
143/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize operação tapa-buraco na Rua Sete de Setembro, Centro, principalmente na esquina dessa rua com a Rua Coronel Capucho, conforme imagens em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Convida a representante do 2.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná de Jacarezinho, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para explanar sobre os atendimentos prestados à população de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providencie a passagem de máquina na estrada rural, saindo do Povoado da Platina, em direção à Água da Limeira, antes e após a linha de trem. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providencie a passagem de máquina nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, inclusive aos diversos povoados existentes lá: Gabiroba, São Pedro do Aparato, Lajeadinho, Água da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providencie a passagem de máquina na Estrada Municipal Santa Rosa, que faz a ligação entre os bairros Residencial Monte Carlo e Vila São Cristóvão, Jardim Sumaré e Jardim Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providencie a passagem de máquina na estrada rural em direção ao Bairro do Taquaralzinho, conforme solicitação dos moradores daquele bairro, que tem reclamado da precária situação da estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
CONVIDA o Ilustríssimo Secretário Municipal de Gestão, Senhor Joubert Alves Brito, para fazer uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2022, para tratar sobre o concurso público que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal.
E assim, o convite realizado no Requerimento n° 110/2022, ainda válido, poderá ser marcado para o dia 02 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-03-21 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida PROMOÇÃO HORIZONTAL ao servidor abaixo relacionado, Regime Estatutário, de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal n° 1.424/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Funções, Remuneração, Gratificações e Avaliações do Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio da Platina – PR, como segue: Giliard Almeida de Godoi, Assistente Legislativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
122/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que após apreciação do Plenário desta Casa de Leis seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor TERCÍLIO TURINI, solicitando-lhe que interceda junto aos departamentos do Governo Estadual, a fim de viabilizar a destinação de KITS ESPORTIVOS para Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1988/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto das matrículas nº 21.846 e 21.847 de propriedade do Município à empresa Ekkos Química Ltda., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1989/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.823.644,01 referente à Operação de Crédito para pavimentação dos bairros: Vila Galvão, Parque do Pavão e Jardim Altvater. |
1 |
extracted
|
| norma |
1990/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 13 de setembro de 2013, com vistas a excluir a restrição de prazo dos empréstimos consignados em folhas de pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.832,47 destinados ao pagamento de despesas de exercício anteriores referente a UNIMED. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Luiz Fernando de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que sejam tomadas providências a fim de minimizar os transtornos gerados pela paralisação das obras para instalação de manilhas, no final da Rua Dom Pedro II, no Jardim São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que faça a seguinte melhoria no sistema elétrico da quadra de esportes do Povoado da Platina: separe o disjuntor das lâmpadas, daquele que controla as tomadas. Assim, durante o dia, para funcionar o bebedouro, é necessário que as luzes estejam ligadas de forma desnecessária. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SANEPAR informações se está em andamento o desenvolvimento de projeto para implantação da infraestrutura de esgoto no Povoado da Platina e, em caso afirmativo, quais são as próximas etapas. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre o projeto para adequação de calçadas e meio-fio no Povoado da Platina, obra para a qual foi destinada emenda parlamentar da Deputada Federal Luiza Canziani, no valor aproximado de 400 mil reais. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, que providenciem a extensão da rede de energia elétrica nas seguintes ruas do Povoado da Platina:
1) Na Rua Particular A, próximo à Rua Águas-Marinhas, ao lado da Igreja Metodista;
2) E na Rua Ônix, conforme solicitação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a limpeza do matagal nas últimas ruas do bairro Aparecidinho II que fazem divisa com a Rodovia Alício Dias Dos Reis (PR-092). |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica e à empresa responsável pela Iluminação Pública de nossa Cidade, para que reinstale a iluminação na Praça da Vila São José e, se possível, adote medidas de segurança para conter o furto de fios. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita providências da empresa responsável pelo loteamento Santo Antônio da Platina II, em relação ao desgaste prematuro da pavimentação asfáltica observado em algumas ruas daquele bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina em ruas do Jardim Bela Manhã, atrás do Jardim Colorado, devido ao precário estado de conservação das ruas que não são asfaltadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a antiga empresa DISAVEL, sentido à Igreja Congregação Cristã. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
CONVIDA a Ilustríssima Secretaria Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, a fim de tratar sobre a questão da fila de vagas para os CMEIS em nossa Cidade e outros investimentos na área da Educação em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e manutenção na Rua Francisco Martins (antiga Avenida Marginal, à direita do Ribeirão do Boi Pintado no Residencial Santos Dumont). E, no mesmo sentido, que essa rua seja incluída no planejamento para receber pavimentação asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o alargamento da estrada rural do Bairro Água das Bicas, bem como a construção de uma ponte mais adequada no local, conforme solicitação dos moradores daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita os bons préstimos do Excelentíssimo Deputado Estadual MAURO MORAES, que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, para viabilizar a destinação de uma Ambulância, Tipo B, para a Secretaria Municipal de Saúde de nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita os bons préstimos do Excelentíssimo Deputado Estadual MAURO MORAES, que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, para viabilizar a destinação de KITS ESPORTIVOS, para o Departamento Municipal de Esportes deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, que providencie junto a empresa responsável pela iluminação pública, a troca de lâmpadas, especialmente para aquelas do tipo LED, e a instalação de pelo menos três postes de luz, na Rua Jorge Nilo Andrade e Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro de nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a recuperação da malha asfáltica do bairro ou pelo menos uma operação tapa buraco, em todas as ruas do Bairro Vila Rica, principalmente nos meios-fios, e que esta operação se estenda até a Rua Professor João Sonyski, que dá acesso à Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann, até a Rua Professore Ivone, que contorna a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que providencie a passagem de máquina e devida manutenção na estrada rural saindo do Povoado da Platina em direção ao Bairro da Pedra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas – Urbano, para que providencie junto a empresa responsável pela limpeza pública, a instalação de caçambas de lixo nas proximidades da Estação do Ofício, na Rua Octaviano Medeiros, conforme solicitação dos moradores dessa localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a limpeza do campinho e do parque das crianças da Vila Rica, em nossa Cidade pois os entulhos e mato retirados das margens do ribeirão foram depositados nesses locais, gerando reclamações por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, para que providencie junto à empresa responsável, a substituição das lâmpadas de iluminação pública da praça do Povoado da Platina para aquelas do tipo LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que estude a possibilidade de arrumar o material necessário para pintura do meio-fio da praça do Povoado da Platina e em parceria com outras Instituições como, por exemplo, o Tiro de Guerra, consigamos realizar esse serviço. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
98/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que além das informações prestadas no site da Prefeitura Municipal sobre a destinação adequada de entulhos, também indique locais, empresas parceiras e outros meios para a destinação correta desses resíduos. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Planejamento, se existe previsão para início das obras de pavimentação das ruas do Conjunto Residencial Alceu Garbelini, em nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-03-11 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Direta de Inconstitucionalidade n° 0073723-36.2020.8.16.0000
Autor(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR
Polo Passivo(s):
Relator: Desembargador Nilson Mizuta
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2018 DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. DIPLOMA LEGAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E PELAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NA MUNICIPALIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA TANTO PELA VERTENTE FORMAL COMO PELA MATERIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA (ARTIGO 1º, , E 139, , DACAPUT CAPUT CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). IMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE ALTO CUSTO E ESPECIALIZAÇÃO QUE SE REVELA CONTRÁRIA AO PRÍNCIPIO DA LIVRE INICIATIVA. NORMA QUE PORMENORIZA ASPECTOS DE CONTRATO PRIVADO EM PREJUÍZO DE OUTRAS SOLUÇÕES A SEREM EQUACIONADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AS QUAIS PODEM SER MENOS ONEROSAS E MAIS EFICIENTES. VIOLAÇÃO, ADEMAIS, DAS REGRAS DE INICIATIVA LEGISLATIVA. INCREMENTO UNILATERAL DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA INICIATIVA DA LEI E NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEDENTES. AFRONTA AOS ARTIGOS 7º, 66, INCISO IV, e 87, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
AÇÃO JULGADA PROCEDENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor RENATO LOPES PIRES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da Licença-Prêmio a que tem direito, relativo ao período de 2011/2021, conforme dispõe no artigo 192 da Lei Municipal nº 02/1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 480.000,00 referente ao Superávit Financeiro da Fonte de Recursos 350 - Incremento Temporário Custeio PAB destinados à contratação de profissionais de saúde de forma temporária e complementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
NOMEAR os servidores SÍLVIA MARIA RAMOS E LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Legislativo Municipal, a partir de 1º de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
NOMEAR os servidores ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, LUCAS PEREIRA VILAS BOAS E MARCO ANTÔNIO MARTINS, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Capacitação Profissional, a partir de 1º de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize procedimento de limpeza na Rua 19 de Dezembro, nas três últimas quadras, próximo ao Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade, que realize a manutenção de lâmpadas, com possível substituição para aquelas do tipo LED, para melhoria da iluminação da Rua Pedro Claro de Oliveira, próximo ao endereço de número 438, conforme pedido de moradores dessa localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre como estão sendo realizadas as concessões de alvarás para os taxistas com mais de um ponto de táxi, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e a devida manutenção nas ruas do Núcleo Habitacional Deputado José Afonso, conforme solicitação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada reunião entre os Departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, a Associação de Moradores e Amigos da Platina (AMAPLA), e a Agência Local da COPEL, a fim de discutir sobre o problema da ligação de energia elétrica em residências do Povoado da Platina, que há muito tempo necessitam e reivindicam a prestação desse serviço básico à população. |
1 |
extracted
|