| materia |
230/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas Bairro que providencie a passagem de máquina e empedramento da estrada rural sentido à chácara São Luís (PLATINAT) que se encontra em precário estado de conservação. |
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231/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador na Rua Ametista, no Povoado da Platina, que se encontra em precário estado de conservação, gerando insatisfação por partes dos moradores daquela região. |
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232/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador nas ruas do Jardim Colina Verde, que não possuem asfalto e devido às chuvas encontram-se em precário estado de conservação. |
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233/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e empedramento em um trecho de estrada rural, nas proximidades do Bairro da Pedra Branca, bem próximo ao local onde estão sendo retiradas as pedras para empedramento das estradas rurais e também próximo à propriedade do Senhor Robson. |
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234/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize os seguintes serviços na Vila Rica:
1. Providenciem a limpeza do campinho da Vila Rica, com a retirada dos entulhos que foram removidos do ribeirão, pedido este encaminhado no Requerimento n° 119, de 14 de março de 2022;
2. Realizem operação tapa buraco em todas as ruas transversais, e não só na rua principal que faz conexão à Rodovia e ao Conjunto Vitória Régia;
3. Realize a operação tapa-buraco e também a roçagem no entorno da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;
4. Realize operação tapa buraco na rua de acesso à Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann, existente nesse mesmo bairro. |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se foram realizadas manutenções nos dois últimos anos (2020 e 2021) no Parque de Exposições da EFAPI, e também se existe um cronograma prevendo a realização de reparos naquele local até a realização da Exposição no próximo mês de agosto.
No mesmo sentido, informe se existe a possibilidade de utilizar aquele espaço para outros eventos ou projetos além da Exposição, a fim de melhor aproveitar as instalações daquele local, que passa o resto do ano praticamente sem uso. |
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| materia |
236/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção nas ruas do Jardim Monte Verde que, conforme solicitação de moradores, algumas não são asfaltadas e encontram-se em precário estado de conservação.
No mesmo sentido, que informe se existe uma previsão para concluir o asfaltamento das demais ruas desse bairro. |
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| norma |
1991/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para idosos e dá outras providências (com emenda). |
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| norma |
1992/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 480.000,00 referente ao Superávit Financeiro da Fonte de Recursos 350 - Incremento Temporário Custeio PAB destinados à contratação de profissionais de saúde de forma temporária e complementar. |
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| norma |
1993/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Luiz Fernando de Andrade. |
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| norma |
1994/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Jefferson Benedito de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| sessao |
8 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco na Rua D. Pedro II, próximo ao cruzamento com a Rodovia BR-153, e ao Recanto Feliz que, conforme imagens em anexo, tem atrapalhado de forma significativa o trânsito de veículos naquele local. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o recebimento de imóvel particular matrícula nº 17.609 em doação com encargo e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 390.744,56 referente ao Convênio nº 512/2020-SEDU destinados à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra a famílias carentes do Município de Santo Antônio da Platina, conforme modelo que vem sendo adotado por outros municípios brasileiros. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público ao Soldado Cristiano Barbosa Alingheri pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público ao Soldado Renan Gaudêncio Caldi pelos relevantes prestados ao nosso Município. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 98.560,00 destinados ao pagamento de horas extras para o Ensino Fundamental. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.076,26 referente à adequação orçamentária para participação da Secretaria Municipal de Educação junto ao Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR. |
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| materia |
182/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, se existe previsão para o término da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, tendo em vista que essa ponte é essencial para o deslocamento de moradores de diversos bairros, como, por exemplo, do Jardim Murakami, Jardim São Paulo, e N. H. Luiz Giovannetti. |
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| materia |
183/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe se existe previsão para reiniciar as obras de pavimentação asfáltica no Jardim Eldorado. |
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| materia |
184/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e empedramento da estrada rural sentido ao Bairro da Água da Areia, tendo em vista a solicitação de moradores desse local como, por exemplo, o Senhor Ariovaldo. |
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| materia |
185/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a construção de espaço esportivo no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Benedito Fernandes Coelho com a Travessa 2, no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu, incluindo tabelas de basquete, a fim de proporcionar maiores condições de lazer e incentivo à pratica de esportes aos moradores daquele bairro. |
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| materia |
186/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita cópia do procedimento administrativo que deu origem à Dispensa de Licitação por Justificativa n° 56/2022, que tem como objeto a locação de imóvel na Avenida Coronel Oliveira Motta para atendimento odontológico. |
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| materia |
187/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se a empresa responsável pela reforma da Escola Municipal do Monte Real foi acionada e possui conhecimento dos problemas de goteira dessa escola e, em caso afirmativo, qual o posicionamento da empresa para solucionar esse problema. |
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| materia |
188/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a sensibilização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e outros departamentos competentes, para encontrar alternativas de renda e empregabilidade para os cortadores de cana, que acima de tudo, são cidadãos platinenses. |
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| materia |
189/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise a viabilidade e elabore um cronograma para instalar travessas elevadas nas proximidades das escolas e CMEIS municipais, naquelas que ainda não possuem, bem como realize a manutenção e reforço da pintura de sinalização naquelas existentes. |
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190/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco nas ruas do Residencial Porto Seguro, que necessita dessa melhoria de forma urgente. |
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191/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na estrada rural do Bairro Beira Rio, próximo à Igrejinha, conforme solicitação dos moradores daquele local. |
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192/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise o caso e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Deputado José Afonso, próximo ao cruzamento com a Rua D. Pedro II. |
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193/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Contabilidade relação dos pagamentos feitos às seguintes empresas, nos anos de 2020, 2021 e 2022:
1. M. R. S. ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ n° 17.179.882/0001-05. Atestar caso não existam pagamentos para esta empresa.
2. LOPES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.306.497/0001-92. Atestar caso não existam pagamentos para esta empresa. |
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194/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam à Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, agendamento de reunião para tratarem sobre os diversos problemas enfrentados pelo Povoado da Platina, entre os quais citamos: dificuldade para ligação de energia elétrica em residências; a demora para implantação da rede de saneamento básico (rede de água e esgoto); e a dualidade da escola municipal e do colégio estadual. |
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195/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que intervenha junto aos órgãos do Governo do Estado, para liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50 mil reais, a serem destinados para as obras de melhoria do Colégio Estadual Heloísa Infante Martins Ribeiro, no Povoado da Platina. |
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196/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que estude a possiblidade de realizar a pavimentação da Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido no Conjunto Habitacional João da Silva Machado, a fim de evitar que as ruas adjacentes sejam invadidas por pedras durante a época de fortes chuvas, sendo as ruas: Rua Iracema Felício da Silva, Rua Ana Amélia de Siqueira, Rua Hermínio Brustolin, Rua Benedito Fernandes Coelho, Rua Benedicto Villas Bôas de Carvalho. |
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197/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências para manutenção da ponte do Bairro Santa Verônica que, conforme pode ser visto nas imagens em anexo, encontra-se em um precário estado de conservação. |
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198/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências quando à armação de ferro e concreto, que oferece riscos de acidentes graves, no final da Rua D. Pedro II, conforme imagem em anexo. |
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199/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que informe um prazo para regularizar a instalação das manilhas em diversos pontos de nossa cidade, que já a bastante tempo, foram abertos os buracos e ainda não foram concluídas, trazendo inúmeros transtornos aos moradores das vizinhanças. Esse problema pode ser visto, por exemplo, no final da Rua D. Pedro II, e no Bairro São Pedro. |
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200/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o empedramento na Rua Amazonas e na Rua Narley Velasco Gonçalves, ambas no Jardim São João, conforme solicitação dos moradores. |
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201/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento da Rua Messias Elias de Castro (Rua 1008), do Conj. Hab. Aparecidinho II, conforme solicitação dos moradores da região. |
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202/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção na Rua Clementino João de Mello, no Jardim Colina Verde, com a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador, conforme solicitação dos moradores daquele local. |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina na Rua Antonina Arantes, no Parque Vista Alegre, conforme solicitação dos moradores daquela localidade. |
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204/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos departamentos competentes da Prefeitura Municipal providências quanto aos buracos que surgiram na Rua dos Estudantes, principalmente próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Dário Vilela Bitencourt, que necessita de um tapa buraco, ou então que se acione a empresa responsável pelo recape asfáltico, para que realize a devida correção. |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos departamentos competentes que providenciem a instalação da rede de esgoto na Antiga Estrada da Platina, saindo nas proximidades da Rua Ônix, até as propriedades dos moradores Senhor Valdir e Senhor Roberto, até a Empresa do Senhor Célio Machado, no Povoado da Platina. Portanto, que informe se existe prazo para a retomada dessas obras já que quebraram as pedras há anos e ainda não foi dado prosseguimento aos serviços prometidos. |
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| sessao |
7 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
176/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde para que realize adequações na sala de atendimento odontológico do Posto de Saúde da Vila Sete, devido ao precário estado de conservação, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
177/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita cópia de gravações das câmeras de segurança da Casa da Vacina, situada na Rua Tiradentes, Centro Social, do dia 28 de março de 2022, das 16h15min até as 16h45min. |
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| materia |
178/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Reitera o Requerimento n° 89/2022, referente ao procedimento para liberação das aprovações de alvarás para os taxistas que há anos possuem mais de um ponto de táxi. |
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| materia |
179/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Djalma de Oliveira Chueire, na Serra Pelada (N. H. Ademar Rodrigues de Oliveira), bem como os demais logradouros desse bairro. |
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| materia |
180/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção do trecho final da Rua Leonil de Oliveira Reis, atrás da escola recanto, pelo menos até as proximidades dos comércios ali existentes. |
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