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244/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize os reparos necessários na ponte da estrada rural do Bairro Ribeirão Bonito, próximo à propriedade do Senhor Elizeu que, conforme relato, esta ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, oferecendo risco de acidente àqueles que fazem uso dela. |
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245/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que estude a possibilidade de realizar o recape e\ou a pavimentação das ruas do entorno do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Gedivaldo dos Santos, Rua Geraldo Januário de Souza, e Rua Benvindo Cardozo de Oliveira) com asfalto de malha fria, conforme sugestão até mesmo dos moradores daquele bairro. |
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246/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Jardim Monte Verde que não são asfaltadas, tendo em vista a necessidade daquele bairro desta melhoria. |
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247/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que construa uma “barreira de contenção” no cruzamento entre as Ruas Floriano Peixoto e Rua Campos Salles, a fim de evitar que a água da chuva que desce pela R. Floriano Peixoto desvie pela Rua Campos Salles, contribuindo para as inundações naquela baixada e ao longo do ribeirão – ressaltando que obra semelhante já foi realizada no cruzamento entre as Ruas Wenceslau Braz e a Rua Campos Salles. |
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248/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece aos representantes do Escritório Social de Londrina, pela participação e significativas contribuições nas discussões sobre a instalação do Patronato e de um Escritório Social neste Município de Santo Antônio da Platina, e que certamente em muito irá beneficiar a população platinense, principalmente daqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade. |
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249/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece aos representantes do Conselho da Comunidade desta Comarca, pela participação e significativas contribuições nas discussões sobre a instalação do Patronato e de um Escritório Social no Município, e que certamente em muito irá beneficiar a população platinense, principalmente daqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade. |
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250/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli pelos esforços empreendidos junto ao Governo do Estado e que resultou na destinação de um veículo para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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251/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca – COPESCARTE, e aos demais moradores do Povoado da Platina, pela realização da Feira Arte e Sabor, no último dia 10 de abril, e que certamente contribuirá com as atividades de lazer e artesanato naquele bairro, além de ser uma oportunidade de lazer aos munícipes. |
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252/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco, ou até mesmo um novo recape asfáltico, na Rua Diogo de Paula Vianna, que dá acesso ao Viveiro Municipal e à Faculdade UNOPAR, locais que possuem um grande fluxo de alunos e visitantes e, desta forma, necessita que esta melhoria seja realizada. |
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253/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos Departamentos de Esporte e Departamento Obras e Serviços Públicos para que realize o empedramento da área onde está instalada a Academia ao Ar-Livre no cruzamento entre as Ruas Manoel Pimenta Brito e Hélio Nogueira do Amaral, tendo em vista que em períodos de chuva essa área fica com pontos de alagamento, conforme fotos em anexo. |
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254/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que providencie junto à empresa responsável e com urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Antônio Zanete em frente à Escola Municipal Ercílio Custódio, no Conjunto Residencial Eunice Eleutério, em nossa Cidade. |
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255/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que providencie:
1. A contratação de mais médicos para o Pronto Socorro Municipal, pois devido ao aumento populacional de nosso município um médico já não é o suficiente para um bom atendimento dos pacientes.
2. Informações sobre em que fase se encontra o processo para a efetiva implantação do Hospital do Câncer em nossa cidade. A instalação da unidade deste hospital será motivo de orgulho devido ao renome, admiração e reconhecimento dessa Instituição em nível nacional. |
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256/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que providencie:
1. Operação tapa-buraco nas ruas do bairro Colorado e também da Vila São José, que se encontram em péssimo estado de conservação;
2. Reparo na estrada rural Barra Mansa, que por estar em um mal estado de conservação, tem dificultado o transporte escolar.
3. Reparo na estrada rural do Araponguinha, que se encontra em um precário estado de conservação e tem objeto de reclamação constante por parte da população que reside na área rural de nosso município.
4. Informações sobre se existe previsão para o término da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, tendo em vista que essa ponte é essencial para o deslocamento de moradores de diversos bairros. |
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257/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Excelentíssima Promotora de Justiça do Ministério Público, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, para que tome as providências cabíveis a fim de investigar possíveis irregularidades na atuação de servidor público Marcelino Galvão, ocupante do cargo de vigia que, ao que parece, atualmente exerce a função de responsável pelo maquinário na Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município. |
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| materia |
258/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realizem a retirada do entulho e consequentemente a passagem de máquina, o nivelamento e empedramento de trecho com pouco mais de 100m da Rua Dr. Mário Giovannetti, no Núcleo Habitacional Deputado José Afonso, próximo a residência do Senhor Cheiroso, como é popularmente conhecido pelos moradores vizinhos. |
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| materia |
259/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o empedramento das ruas do Jardim Colina Verde, que não possuem asfalto e, segundo reclamações de moradores, encontram-se em precário estado de conservação. |
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| materia |
260/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Affonso Pena, na Vila São José, que segundo reclamações de moradores, encontra-se em um precário estado de conservação. |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Enquadramento por progressão vertical dos servidores: Lenir Maria de Souza Cerqueira; Sílvia Maria Ramos; Daniele de Lima Alves. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
CONCEDER à servidora DANIELE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da Licença-Prêmio a que tem direito, relativo ao período de 2012/2022, conforme dispõe no artigo 192 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo no dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado de Tiradentes. |
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| sessao |
9 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 700, de 11 de setembro de 2008, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30.000,00 referente à locação de imóvel urbano para acomodação da Farmácia Central Municipal. |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público ao Soldado Cristiano Barbosa Alingheri pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público ao Soldado Renan Gaudêncio Caldi pelos relevantes prestados ao nosso Município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina à Professora Ana do Nascimento Juliano, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 27.288,01 referente à complementação FUNDEB - Valor Aluno Ano Final - VAAF. |
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| materia |
207/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, ou outro departamento competente, para que realize novamente a manutenção das grelhas da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo a Loja Bordignon e Mecânica Beira Rio. |
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| materia |
208/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção da estrada rural do Bairro Água da Areia, que se encontra em precário estado de conservação, dificultando até mesmo o transporte escolar e de pacientes da Saúde. |
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| materia |
209/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a limpeza e manutenção das caixas secas na estrada rural do bairro Araponguinha, até mesmo para não danificar a estrada rural que foi feita recentemente, serviço este que deixou os moradores daquele bairro bastante satisfeitos. |
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| materia |
210/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que realize a poda das árvores atrás do Cemitério Municipal São João Batista, na Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
211/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que verifique a possibilidade de instalar uma caçamba de lixo ou adotar outras alternativas no local próximo à ponte de acesso à Vila Coelho, a fim de evitar o acúmulo desordenado de lixo naquele local. |
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| materia |
212/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção na estrada rural do Bairro Beira Rio, próximo à Igrejinha existente naquele bairro, conforme solicitação dos moradores locais. |
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| materia |
213/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina na estrada velha da Platina, em direção ao Residencial Santo Antônio da Platina II, em nossa Cidade, conforme solicitação de moradores daquela região. |
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| materia |
214/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Coronel Oliveira Motta, próximo à esquina com a Rua Sebastião de Souza Coelho. |
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| materia |
215/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que verifique os buracos na cabeceira da ponte na Rua José Antunes Ferreira, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. |
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| materia |
216/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, se existe ação no Município para distribuição de fraldas geriátricas à população carente, quais os critérios para seleção dos beneficiados e quais os meios para que a população possa ter acesso a esse serviço. |
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| materia |
217/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que na volta, ao terminar o serviço de manutenção na estrada da Pedra Branca, realizem a passagem de máquinas e empedramento próximo à propriedade do Sr. Vaguinho, conforme solicitação de moradores daquela localidade. |
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| materia |
218/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER pelos esforços empreendidos e que resultaram na doação pela Secretaria Estadual de Esportes de kits esportivos para a comunidade do Povoado da Platina, que certamente fará um bom uso desse material. |
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219/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção na Estrada Rural do bairro Taquaral e Raposo que, conforme reclamação dos moradores, encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando até o transporte de alunos e de pacientes. |
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220/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que inclua no seu cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco nos seguintes locais:
1. Na Rua Presidente Castelo Branco, na Vila São Cristóvão.
2. Na Rua Antônio Amorim de Oliveira, entrada do Conjunto Residencial Eunice Eleutério. |
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221/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que inclua no seu cronograma de serviços a passagem de máquina e a devida manutenção nas ruas do Jardim Monte Verde, que necessitam desse serviço. |
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222/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações ao Departamento Municipal de Transporte sobre a situação do transporte escolar no Bairro São Joaquim de Baixo, pois segundo informações de moradores, o transporte não está chegando até o ponto, e quais as medidas que estão sendo tomadas em relação a esse caso. |
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223/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que analise as alternativas para solucionar o problema do deslizamento de pedras devido às chuvas, nas ruas adjacentes à Rua Ercília Domingues Neves, no Parque Vista Alegre, conforme imagem em anexo. |
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224/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Senhora Maria das Graças Santiago de Moura Rosa (cooperativa COPESCARTE) pela sua nomeação como Presidente do Conselho Municipal de Turismo e, desta forma, desejando-lhe um profícuo trabalho à frente deste importante Conselho para a nossa Cidade. |
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225/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos se existe prazo para instalação das manilhas que estão ao ar-livre próximas ao prédio da antiga PROVOPAR na Avenida José Palma Rennó. |
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226/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente realize a instalação e manutenção de lixeiras nos seguintes locais:
1. Ao longo da pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó;
2. Na calçada entre o prédio do Centro de Convivência do Idoso e a entrada do Condomínio Maria Tereza Rennó;
3. E no entorno dos prédios do Centro de Convivência e da antiga PROVOPAR, que conforme imagens em anexo, estão caindo e não atendem mais sua finalidade. |
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227/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se existe projeto para utilização do prédio da antiga PROVOPAR, se estão sendo providenciadas as adequações necessárias ou no mínimo, está sendo dada a manutenção para evitar a deterioração e vandalismo daquele espaço público. |
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228/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção da pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó, para tapar os buracos ou consertar as saliências que oferecem risco de acidentes à população que utiliza aquela pista para atividades de lazer. |
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229/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que providencie de maneira urgente a aquisição de manilhas para instalar na Rua José Bruno, de forma a aproveitar os serviços que serão feitos no trecho da Rua Laudelino J. Mascaro, no mesmo bairro.
Tal serviço está sendo feito em parceria com empresários vizinhos ao local, como o Senhor Everton (Mosquito) da Empresa Terraplanagem TERRAPLAT e, desta forma, é necessário aproveitar essa oportunidade para solucionar um problema que existe naquele local há muitos anos, causando alagamento e prejuízos aos moradores. |
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