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333/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Senhor Mário Henrique Negrisoli pela sua nomeação como Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (COMCIT) e, desta forma, desejando-lhe que sua atuação e condução deste Conselho tão importante para o desenvolvimento em inovação e tecnologia de nosso município. |
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13 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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30/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do município de Santo Antônio da Platina e dá outras providencias. |
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37/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.712 de 07 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. |
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8/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, o Programa Banco de Ração para animais e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento, depósito e doção de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes nos termos que especifica. |
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311/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que analise a situação do acesso dos moradores aos bairros Santa Crescência e Jardim Monte Verde, bem como o trânsito de ambulâncias para o Hospital Regional, durante o período de realização da EFAPI, no próximo mês de agosto. |
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312/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, Regional de Londrina, para que providencie a elevação da altura da grade de proteção (guarda-corpo) na área de passagens de pedestre do viaduto na BR-153, no trevo de acesso pela Avenida Frei Guilherme Maria, nesta Cidade. |
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313/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, ou outro departamento desta Prefeitura Municipal, para que sejam tomadas as seguintes providências na Rua Simão José, no Parque do Pavão III, próximo ao endereço de n° 283:
1. Que seja realizada operação tapa-buraco e manutenção na pavimentação asfáltica;
2. Que seja solucionado o problema da água parada que devido ao mau cheiro e sujeira, é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores. |
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314/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Eurídice Cândida da Silva, manifestando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento, e assim, desejando que a família enlutada possa encontrar o conforto necessário no Amor e na Graça de Deus. |
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315/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) regional de Londrina, para que verifique e realize as devidas manutenções na pavimentação do trecho da BR 153 entre os trevos de acesso à Rua 24 de Maio e o trevo de acesso à Vila Santa Terezinha, onde é possível constatar a presença de saliências no asfalto, e dos quais já se ouve relatos que estão entrando em choque com os assoalhos de carros de passeio. |
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316/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja encaminhado ofício aos profissionais de enfermagem deste Município, parabenizando-os pelo Dia Internacional da Enfermagem e Dia dos Enfermeiros e das Enfermeiras, que é celebrado no próximo dia 12 de maio. |
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12 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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304/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que reforce a coleta de entulhos do Núcleo Habitacional Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues, uma vez que este problema é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores. |
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305/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Jardim Colina Verde, em particular a Rua Basílio Frufrek, conforme solicitação de moradores. |
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306/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que através dos diversos departamentos desse Poder Executivo, realize melhorias no Cemitério do Distrito de Monte Real, tais como a roçagem e retirada do mato; a construção de muros ou cerca de alambrado; a instalação de portões de acesso; além de outras melhorias solicitadas no referido abaixo-assinado. |
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| materia |
307/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Transporte Escolar cópia da resolução que regula o transporte municipal de alunos, bem como informe se existe uma restrição de distância entre a escola e a casa do aluno para que seja oferecido esse serviço. |
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308/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina nas ruas do Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde que não possuem pavimentação asfáltica. |
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309/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente para que providencie a roçagem dos terrenos de propriedade do Município, localizados no Jardim Santa Crescência, Jardim Monte Verde e Riviera Park. |
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| materia |
310/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal para que realizem o manilhamento e a pavimentação asfáltica na rua em frente a quadra de esportes do Distrito de Monte Real. |
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| norma |
2002/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 700, de 11 de setembro de 2008, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2003/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30.000,00 referente à locação de imóvel urbano para acomodação da Farmácia Central Municipal. |
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| norma |
2004/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Reajusta a tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
2005/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 13 de setembro de 2013, com vistas a aumentar o percentual de limite máximo para consignação em folha de pagamento. |
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| norma |
2006/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina/PR, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente à Emenda Parlamentar destinados à contratação de serviços de terceiros para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente à Emenda Parlamentar destinados à contratação de serviços de terceiros para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 referente à Deliberação nº 043/2021/CEDCA/PR destinados ao fortalecimento de projetos de ações para crianças e adolescentes que sofreram impactos em virtude da pandemia do COVID. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 80.000,00 referente à Deliberação nº 018/2021/CEDCA/PR destinados ao atendimento emergencial para crianças e adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| sessao |
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2022-05-04 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
287/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências:
1. Realize a limpeza com urgência do campinho, e da Academia ao Ar-livre da Vila Rica, recolhendo o entulho deixado pela limpeza do ribeirão, reforçando o pedido dos requerimentos n° 119 e 234 de 2022.
2. Que conclua os serviços para evitar alagamento na outra metade da Rua José Simão, no Parque do Pavão III, tendo em vista que o serviço foi realizado na metade da rua e agora, o problema persiste na outra metade. |
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288/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina no final da Rua Geraldo Januário de Souza, no Jardim Paraíso (Bairro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais), conforme imagem em anexo. |
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289/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que reforce a manutenção e limpeza dos Cemitérios Municipais de nossa Cidade. |
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| materia |
290/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora e devida manutenção na Rua William Vilas Boas, principalmente no trecho entre o Jardim Bela Manhã e o loteamento Santo Antônio da Platina II. |
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291/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora e se possível o empedramento das ruas do Jardim Colina Verde, de nossa Cidade. |
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292/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e demais setores deste Governo Municipal para que realizem a pavimentação asfáltica na Vila Coelho, em nossa Cidade. |
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293/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que providencie o corte e a limpeza do matagal nas proximidades da ponte na Rua Vereador José Antunes Ferreira, no Jardim Paraíso (Bairro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais). |
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294/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que a Tribuna Livre agendada para a Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022 seja destina à Secretaria Municipal de Saúde (Requerimento n° 138/2022) e desta forma a agenda para o Departamento Municipal de Cultura (Requerimento n° 152/2022) seja reagendada para data oportuna. |
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295/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Auditor em Produção Orgânica, Senhor Diego Contiero da Silva, pela sua atuação junto ao Programa Paraná Mais Orgânico, mais precisamente pela agenda realizada no último dia 29 de abril, com a finalidade de conscientizar os agricultores do município, sobre a parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) referente ao programa de certificação de produtos orgânicos. |
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296/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Professor Dr. Rogério Barbosa Macedo - Coordenador do Programa Paraná Mais Orgânico (PMO/UENP) e do Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios (NEAT/UENP), pela sua atuação junto ao Programa Paraná Mais Orgânico, mais precisamente pela agenda realizada no último dia 29 de abril, com a finalidade de conscientizar os agricultores do município, sobre a parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) referente ao programa de certificação de produtos orgânicos. |
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297/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Bióloga e Professora da SEED, LIGIANNE BAGGIO, pela sua atuação junto ao Programa Paraná Mais Orgânico, mais precisamente pela agenda realizada no último dia 29 de abril, com a finalidade de conscientizar os agricultores do município, sobre a parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) referente ao programa de certificação de produtos orgânicos. |
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298/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie uma instalação de uma academia ao ar-livre na Vila Sete, nas proximidades da ponte, tendo em vista a demonstração de interesse dos moradores daquele bairro, e que surpreendentemente se deslocam até a academia do Jardim Santa Crescência a fim de utilizar os equipamentos instalados nesse último local. |
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299/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que analise a viabilidade de enviar uma equipe de saúde completa para a UBS do Distrito de Monte Real, comtemplando diversos atendimentos naquela localidade, tendo em vista o significativo número de moradores do bairro e também a reforma que está sendo realizada naquela unidade básica de saúde. |
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300/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Diretor da 19ª Regional de Saúde, Sr. Marcelo Nascimento e sua digníssima Esposa, pela presença na reinauguração da UBS da Platina, no último sábado, dia 30 de abril. |
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301/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Prof. Dr. Sérgio Vale da Paixão pela sua palestra proferida na etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2022) realizada no último dia 26 de abril, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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302/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Secretaria Municipal de Educação pela organização e condução da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2022) realizada no último dia 26 de abril, sob o tema “Inclusão, Equidade e Qualidade". |
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303/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Francisco de Souza Arruda, manifestando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento. |
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11 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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