| norma |
2014/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 80.000,00 referente à Deliberação nº 018/2021/CEDCA/PR destinados ao atendimento emergencial para crianças e adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| norma |
2015/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Rogério Cangussu Dantas Cachichi, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| sessao |
15 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do inciso I dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1.900, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre permuta de bens imóveis, viabilizando a instalação da CAPAL Cooperativa Agroindustrial. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 1.971, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis de propriedade do Município à empresa FVC Indústria Platinense de Extintores Ltda. |
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| norma |
24/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
CONCEDER à servidora LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a conversão de 50% (cinquenta por cento) da Licença-Prêmio referente ao decênio 2009/2019, em pecúnia, conforme dispõe no artigo 102 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| materia |
352/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhada a seguinte solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências para manutenção da ponte do Bairro Santa Verônica, próximo à propriedade do Sr. Rogério, que se encontra em um precário estado de conservação. |
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| materia |
353/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício à Ilustríssima GERENTE CRISTINA MATTOS METZGER, da Unidade SEST/SENAT de Santo Antônio da Platina, parabenizando-a pela inauguração de sua nova instalação, às margens da Rodovia BR 153, ocorrida no último dia 13 de maio. |
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| norma |
22/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
CONCEDER à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a conversão de 50% (cinquenta por cento) da Licença-Prêmio referente ao decênio 2012/2022, em pecúnia, conforme dispõe no artigo 102 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| norma |
23/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a conversão de 50% (cinquenta por cento) da Licença-Prêmio referente ao decênio 2010/2020, em pecúnia, conforme dispõe no artigo 102 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| norma |
2008/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
348/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
requer que seja encaminhada a seguinte solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, para que determine aos setores competentes as providências abaixo relacionadas:
1. Realize um levantamento e execute melhorias (operação tapa-buraco) no bairro Jardim São Paulo (Popular Velha) que se encontra em péssimo estado de conservação;
2. Manutenção na Estrada Rural do bairro Taquaral que, conforme reclamação dos moradores, encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando o transporte de alunos;
3. Realize a manutenção das grelhas da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo a Loja Bordignon e Autopeças Beira Rio;
4. Realize passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Residencial João Furtado dos Santos, cujo péssimo estado de conservação é motivo de insatisfação por parte dos moradores;
5. Realize melhorias com a passagem de maquinário e empedramento da estrada rural do Bairro dos Glórias, que está em precário estado de conservação conforme reclamações dos moradores daquela região;
6. Solicita informações referente andamento do projeto para construção de 02 (duas) salas para atendimento médico no Bairro do Ribeirão Bonito e Bairro dos Glórias, que foi objeto de emenda do orçamento impositivo deste vereador no Orçamento do Município para o ano de 2022. |
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349/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, para que informe o motivo da suspensão do serviço de varredura na Rua José Bonifácio, entre as ruas Deputado José Afonso e dos Estudantes, onde, segundo a Senhora Jucirema Lopes Galvão Zanatto, moradora naquele local, o serviço era realizado até recentemente. |
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350/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício aos membros da CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL manifestando nossos mais profundos sentimentos pela perda do nosso querido irmão Ancião Toninho, ocorrido no último dia 14 de maio.
É muito triste perder alguém que gostamos. Mas no caso do irmão Toninho o vazio parece ser ainda maior. Não sei porquê. Talvez pela longa e boa convivência que tive com ele. Talvez pela sua generosidade de sempre procurar ajudar os outros. Talvez por sua liderança ministerial. Ou pelo seu jeito de ser, servindo à nossa terra. Deus vai guardar um lugar muito especial para ti porque você foi um bom homem nessa na terra. |
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351/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício aos familiares do nosso querido ANTÔNIO VAZ VIEIRA – ANCIÃO TONINHO manifestando nossos mais profundos sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no último dia 14 de maio, aos 77 anos.
Irmão Toninho deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação a família e amigos, portanto, uma irreparável perda para nossa cidade. Reiteramos nosso pesar pela triste perda e manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando, o amor de Deus sobre todas as coisas, para que nosso querido irmão descanse em paz. |
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336/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhada a seguinte solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO: Que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda manutenção na estrada que faz ligação entre o Aparecinho III e o Sítio Palmital do Senhor Valcir Francisqueti. |
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337/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício ao SR. LEANDRO JEFERSON FLAUSINO, do Departamento Municipal de Meio Ambiente, parabenizando-o, bem como toda sua equipe, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade. |
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338/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
PARABENIZANDO-O, assim como todos os envolvidos, na organização e realização da passeata em alusão ao dia 18 de maio – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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339/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício ao DIRETOR DA RÁDIO DIFUSORA PLATINENSE:
PARABENIZANDO-O, assim como toda sua equipe, pela parceria e engajamento na cobertura dos trabalhos realizados em alusão ao dia 18 de maio – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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340/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício à DIRETORA ELIANI QUADRI CARDOSO CAPUCHO, da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira:
PARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participação na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alusão ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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341/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício à DIRETORA ÉRICA BRUNHARO VIEIRA FAWAZ, da Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann:
PARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participação na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alusão ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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342/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício à DIRETORA SILVANA DE OLIVEIRA, da Escola Municipal do Campo Professora Ivonice Aparecida de Souza:
PARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participação na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alusão ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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343/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício à DIRETORA IRMÃ MARISA DO SOCORRO PIETRELA, da Escola Municipal Sagrada Família:
PARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participação na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alusão ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
344/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício à DIRETORA IRMÃ FAUSTINA BIERNASKI, da Escola Estadual Santa Terezinha:
PARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participação na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alusão ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
345/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Diretor Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, agradecendo-lhe pela instalação dos parques infantis no Jardim Santa Terezinha, Morro do Sabão, Conjunto João Furtado dos Santos, Avenida José Palma Rennó e na Estação do Ofício, em atendimento ao Requerimento n° 15/2022, desta Vereadora. |
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| materia |
346/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhada a seguinte solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO:
Que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem do rolo compactador nas ruas do Parque Alvorada, pois a enxurrada removeu as pedras, que estão cobrindo o meio-fio. |
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| materia |
347/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhada a seguinte solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO:
1. Que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento e passagem do rolo compactador no final da Rua 13 de Maio;
2. Que inclua no cronograma de obras o asfaltamento no trecho do final da Rua 13 de Maio, na Vila Rennó. |
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| sessao |
14 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
335/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhada a seguinte solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO:
Que seja resolvido o problema de 02 (duas) erosões próximas à ponte do bairro Sindicato, pois está dificultando o trânsito e causando perigo aos moradores no bairro. |
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| materia |
334/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhada a seguinte solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO:
Que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Planejamento, proceda a abertura da Rua Dr. Ariel Ferreira do Amaral e Silva, no Jardim Santo Ângelo, visto que a mesma está repleta de mato, impossibilitando a passagem, principalmente dos proprietários de terrenos, que começarão a construir suas casas naquela localidade. |
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| norma |
2007/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 15.535 de propriedade do Município à empresa Eduardo de Oliveira Rodrigues Dell Airia - ME, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 29.000,00 para devolução de saldo remanescente destinados à estruturação da rede socioassistencial para atender a APAE. |
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| norma |
21/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor MANOEL SANCHES GARCIA NETO, ocupante do cargo Assessor Jurídico, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorreu no dia 16 de maio de 2022, conforme dispõe na Lei Municipal n.º 248/2003, e suas alterações. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
317/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Benedito Daniel, expressando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento, e desejando que a família enlutada possa encontrar o conforto necessário no Amor e na Graça de Deus. |
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| materia |
318/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina niveladora na antiga estrada da Platina, Rua William Vilas Boas, trecho entre o Jardim Bela Manhã e o loteamento Santo Antônio da Platina II. |
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| materia |
319/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção na ponte da estrada rural, próximo à antiga Fazenda Santa Marina, conforme solicitação de moradores daquela localidade. |
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| materia |
320/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que, na medida do possível, designe a servidora Roberta Kelli Paz Ramos, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para prestar serviços na unidade de atendimento de saúde do Povoado da Platina, por se tratar de uma pessoa muito conhecida naquela comunidade e que confiam no seu trabalho – até mesmo porque tal pedido nos foi encaminhado por diversos moradores da Platina. |
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| materia |
321/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buracos e manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Diamantina, principalmente próximo à esquina com a Rua dos Estudantes, nesta Cidade. |
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| materia |
322/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as razões para as recentes mudanças de endereço do Posto de Saúde da Vila Claro e também, informe se a novo local está de acordo com os padrões da Vigilância Sanitária, normas do Corpo de Bombeiros, padrões de acessibilidade etc. |
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| materia |
323/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Ilda Bernardes dos Santos, manifestando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento, e assim, desejando que a família enlutada possa encontrar o conforto necessário no Amor e na Graça de Deus. |
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| materia |
324/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe o seguinte:
1) Quais os turnos e quantas funcionárias responsáveis pela limpeza trabalham em cada um desses turnos no Pronto Socorro Municipal?
2) Se a quantidade de servidoras é alocada conforme a área total do Pronto Socorro (metro quadrado) ?
3) Se a quantidade de funcionárias são suficientes para realizar a adequada limpeza desse local?
4) Se existe norma que regulamenta a quantidade de funcionários de acordo com a área total do Pronto Socorro? |
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| materia |
325/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize as seguintes melhorias no Cemitério Municipal São João Batista:
1) Manutenção na viga que ornamenta a entrada do cemitério;
2) Manutenção e reforma do banheiro do cemitério, conforme imagens em anexo. |
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326/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita os seguintes esclarecimentos sobre a organização do Concurso Público, realizado por esta Prefeitura Municipal:
1) Quais os motivos contidos no Ofício n° 040/2022 de 26/04/2022, da COGEPS, para anulação das quarenta questões da prova para o cargo de Enfermeiro;
2) Quais as medidas para reparar o prejuízo dos candidatos para o cargo de Enfermeiro, principalmente aqueles vindos de outras cidades e que tiveram despesas de locomoção e alimentação para virem prestar a prova que acabou sendo anulada;
3) Se houve treinamento ou reunião com orientações para os fiscais e aplicadores das provas, e de quem era a responsabilidade da realização deste treinamento, tendo em vista as reclamações sobre suposto uso de dispositivo eletrônico e acessórios proibidos pelo edital, por candidatos já estariam dentro das dependências dos locais de prova;
4) Se a Prefeitura Municipal tem recebido outras reclamações ou denúncias de irregularidades durante a realização do concurso e quais são as medidas que estão sendo tomadas em relação a elas, como a que foi encaminhada a esta Casa de Leis e que segue em anexo para conhecimento e providências. |
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| materia |
327/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, analise a viabilidade e elaborem projeto para implantação e melhoria do trevo de acesso ao Parque Industrial de nossa cidade, nas margens da BR-153, em frente à empresa EXTINORPI. |
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| materia |
328/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na Lei Federal n° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que encaminhe a este Poder Legislativo, Projeto de Lei reduzindo a faixa de domínio da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, que atualmente é de 15 (quinze) metros, passando para área edificável até o limite de 05 (cinco) metros.
RECUO. |
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| materia |
329/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, analise a viabilidade e elaborem projeto para implantação de postes de iluminação pública às margens da BR-153, no trecho entre o trevo da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado (próximo à SAMP Fiat) até a Cafeeira 2 Irmãos. |
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330/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Residencial João Furtado dos Santos, em particular na Rua Geraldo Alves Calheiro, cujo péssimo estado de conservação é motivo de insatisfação por parte dos moradores. |
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331/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício aos membros da Congregação Cristã no Brasil e aos familiares, manifestando nossos mais profundos sentimentos pela perda do nosso querido Antônio Vaz Vieira – Ancião Toninho, no último dia 14 de maio, e com certeza o legado que ele deixou em nossa cidade haverá de seguir e ainda gerar muitos frutos!
Pedimos que Aquele a quem serviu durante sua vida e liderança religiosa, os console, conduza e inspire na continuidade da caminhada de fé.
A história de dedicação, amor e trabalho pelas famílias de nossa cidade ficarão para sempre marcadas em várias gerações tocadas por seu ministério. |
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332/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que seja realizada com urgência a devida sinalização de trânsito no entorno do Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, conforme já solicitado pela instituição. |
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