| materia |
411/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Convida às seguintes autoridades ou representantes:
Irmã Marisa do Socorro Pietrala, Diretora da Escola Municipal Sagrada Família;
Irmã Faustina Biernaski, Diretora da Escola Estadual Santa Terezinha;
Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito;
Capitão Marciano Corcini, Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar;
Subtenente José Renato de Araújo, Patrulha Escolar da Polícia Militar;
E demais pessoas interessadas;
Para uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre as dificuldades envolvendo o trânsito e a segurança das crianças, pais e responsáveis e demais transeuntes, na Avenida Coronel Oliveira Motta, nas imediações da Escola Estadual Santa Terezinha, com o objetivo de buscar soluções possíveis e efetivas para este problema. |
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412/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que realize a instalação de um redutor de velocidades (travessa elevada ou lombada) na Rua José Bonifácio, próximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Constant pois, segundo relato de moradores, é recorrente o número de acidentes que tem acontecido nesse local. |
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413/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previsão do início das obras de pavimentação no Parque Alvorada, uma vez que os moradores estão ansiosos em saber quando essa obra será iniciada. |
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414/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos seguintes departamentos para que tomem as seguintes providências:
1. Ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que realize a religação de água na Academia da Terceira Idade instalada no Jardim Colorado, conforme solicitação dos moradores que frequentam esse espaço.
2. Solicita ao Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, que realize a instalação de um parquinho infantil no espaço da Praça do Jardim Colorado, de forma a oportunizar atividades de lazer para as crianças moradoras dos bairros daquela região, como tem acontecido em outros bairros de nossa cidade. |
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415/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina nas ruas do Distrito de Monte Real, inclusive na estrada que dá acesso ao bairro, dada a constate reclamação dos moradores sobre a falta de manutenção das estradas naquele bairro. |
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416/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a todos os colaboradores da Loja Magazine Luiza de Santo Antônio da Platina (PR) pelo prêmio de loja destaque da regional de Londrina, resultado do brilhante trabalho desempenhado, e promovendo honrosamente o nome do Município por toda a região. |
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417/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Planejamento, ou outro departamento competente, sobre se existe previsão para solução da depressão que se formou na esquina entre a Rua Rui Barbosa e Rua 24 de Maio, com a instalação do recape asfáltico. |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre aditivo para pavimentação de trecho de aproximadamente 200 metros da Rua Hercílio Custódio, complementando o projeto de pavimentação da Vila Galvão, uma vez que esta é uma sugestão manifestada por muitos moradores da região que necessitam do devido esclarecimento. |
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| materia |
419/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que realize a pintura das faixas com demarcação da área de moto, ao longo da Rua Rui Barbosa, uma vez que o recape encobriu as demarcações existentes. |
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| materia |
420/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, informações sobre o início das obras da unidade de saúde do bairro Vila Sete, de forma a prestar os devidos esclarecimentos aos moradores da região, que estão precisando se deslocar até o antigo centro de especialidades para receber atendimento médico. |
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| materia |
421/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a instalação de uma caçamba de coleta de entulho no Povoado da Platina, na estrada rural sentido para o bairro da Pedra Branca, próximo à propriedade do Senhor Almiro, para atender a todos os moradores vizinhos daquela região. |
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| materia |
422/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco, visando a recuperação do asfalto da Rua Lindolfo de Castro, uma vez que moradores tem reclamado das condições dessa via, inclusive da dificuldade de pessoas que fazem o uso de cadeiras de rodas para se locomover. |
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| materia |
423/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a jovem Ana Gabriella Trevizan Pelegrini, pela sua vitória no Concurso Miss Teen, categoria 14 a 17 anos, levando orgulhosamente o nome de Santo Antônio da Platina a nível nacional. |
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| materia |
424/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Senador FLÁVIO ARNS pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 440 mil reais, destinado à contratação de profissionais de saúde voltado à saúde da família, e que serão muito bem aproveitados em prol do atendimento à população platinense. |
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| sessao |
18 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
408/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social que estude a possibilidade de transferência da sede da Casa Abrigo, atualmente na Vila Rica, para outro local, uma vez que os moradores vizinhos constantemente têm reclamado sobre a falta de sensação de segurança que sentem, dada a existência de algumas situações no local. |
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| norma |
31/2022 |
2022-06-24 |
Portaria |
NOMEAR os servidores SÍLVIA MARIA RAMOS E MANOEL SANCHES GARCIA NETO, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Legislativo Municipal, a partir de 24 de junho de 2022. |
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| norma |
32/2022 |
2022-06-24 |
Portaria |
NOMEAR os servidores ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, GILIARD ALMEIDA DE GODOI E MARCO ANTÔNIO MARTINS, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Capacitação Profissional, a partir de 24 de junho de 2022.
II - Fica concedido aos servidores designados desta comissão as Funções Gratificadas correspondentes ao Símbolo FG-02 para o Presidente, e ao Símbolo FG-03 para o membro.
III – O servidor GILIARD ALMEIDA DE GODOI não receberá nenhum tipo de Função Gratificada, por já receber outra gratificação.
IV – Fica revogada a Portaria nº 15, de 09 de março de 2022.
V – Publique-se. |
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| norma |
2021/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.971, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis de propriedade do Município à empresa FVC Indústria Platinense de Extintores Ltda. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| norma |
28/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/12/2019 a 10/12/2020, a serem usufruídas a partir do dia 11 de julho de 2022, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal n.º 02/1993, modificada pela Lei Municipal n.º 668/2008. |
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| norma |
29/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 23/12/2020 a 22/12/2021, a serem usufruídas a partir do dia 06 de julho de 2022. |
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| norma |
30/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
CONCEDER à servidora LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 05/01/2021, e 10 (dias) dias referente ao período aquisitivo de 06/01/2021 a 05/01/2022, a serem usufruídas a partir do dia 11 de julho de 2022, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal n.º 02/1993, modificada pela Lei Municipal n.º 668/2008. |
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| norma |
27/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
I – CONCEDER à servidora DANIELE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 120 (cento e vinte) dias de Licença para fins de Maternidade, a partir de 02 de junho de 2022, de acordo com Atestado Médico, bem como prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o Artigo 222 da Lei Municipal nº 02, de 02 de fevereiro de 1993–Regime Jurídico Únicos dos Servidores Municipais.
II – NOMEAR de forma interina, pelo prazo de licença maternidade acima estipulado, para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, o servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, a partir do dia 02 de junho de 2022.
III – Fica concedido a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII – Funções Gratificadas, da Lei Municipal n° 1.424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal n° 1.484, de 20 de julho de 2015. |
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| materia |
388/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado sinceros votos de pêsames aos familiares do Senhor José Nogueira Fonseca (carinhosamente conhecido por José Ceará) e desejando que possam encontrar o conforto necessário no Amor e na Graça de Nosso Senhor. |
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| materia |
389/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a limpeza do final da Rua 19 de Dezembro no Jardim Ivone (próximo ao Cemitério São João Batista), reforçando o Requerimento n° 87/2022, dado que a atual situação é alvo de constantes reclamações por parte dos moradores desse local. |
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| materia |
390/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que juntamente com os outros órgãos competentes, elaborem projetos para a instalação de rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos. |
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| materia |
391/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize os seguintes serviços:
1. Realize a passagem de máquina na estrada rural do bairro São Joaquim de Baixo que, segundo informações dos moradores, a péssima condição da estrada está prejudicando o funcionamento normal do transporte escolar.
2. Realize a manutenção adequada nas ruas dos bairros Parque Alvorada e Jardim Colina Verde pois as condições dos logradouros desses bairros é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores.
3. Da mesma forma, realize a manutenção nas ruas do Bairro João Furtado, que também se encontram em um precário estado de conservação. |
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| materia |
392/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade e locais de atendimento de médicos pediatras na rede pública de saúde, e se há planos para ampliação desse atendimento. |
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| materia |
393/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize passagem de máquina na estrada rural que dá acesso ao Bairro da Barra Mansa, pois são constantes as reclamações dos moradores sobre as dificuldades em transitar por essa via, sobretudo nos períodos chuvosos, conforme pode-se observar nas imagens em anexo. |
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| materia |
394/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o estágio atual do processo para instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina em nossa cidade, que é um projeto há muito tempo esperado pela população platinense. |
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| materia |
395/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Padre Héliton Aparecido Ribeiro, extensivo a todos os membros da Paróquia São José, no Jardim Colorado, pela realização da Festa Junina nos dias 18 e 19 de junho, passado. |
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| materia |
396/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Sebastião Pinto, expressando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar o alento necessário no Amor e na Graça de Nosso Senhor. |
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| materia |
397/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Ex-Vereador, Senhor José Vergínio Furtado Vilani, expressando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar o alento necessário no Amor e na Graça de Nosso Senhor. |
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398/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Ana Grabriela Lippe de Paula e a Professora responsável Clenida Aparecida da Silva Teodoro, da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, pelo destaque recebido no concurso de redação da campanha sobre posse responsável de animais de estimação, promovido em parceria com o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária. |
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| materia |
399/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Ana Júlia da Silva Henrique e Professora responsável Jéssica Wendy Constuchenko, da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, pelo destaque recebido no concurso de redação da campanha sobre posse responsável de animais de estimação, promovido em parceria com o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária. |
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400/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária pela realização da Campanha sobre posse responsável de animais de estimação, especialmente a servidora responsável, Senhora Calinca Bueno Levatti, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
401/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, para que realize a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, próximo à Igreja Assembleia de Deus, uma vez que alguns motoristas não têm respeitado os limites de velocidade, principalmente nos horários de culto, onde há um maior número de circulação de pessoas. |
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| materia |
402/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com as Secretarias pertinentes, estude a possibilidade de construir uma nova unidade do CRAS na Vila Santa Terezinha, de forma a atender à população daquela região, e que hoje tem que se deslocar até o centro da cidade para receber atendimento apropriado. |
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| materia |
403/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção das ruas do Residencial João Furtado dos Santos, e também no Jardim São João. |
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| materia |
404/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção do recape asfáltico na Rua Willian Villas Boas, no bairro Santa Terezinha, e na Travessa Dirceu Galvão (atrás do Hotel Kally). |
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| materia |
405/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que realize a pintura de faixa amarela, indicando área de estacionamento com limite de 15 minutos, nas proximidades das farmácias localizadas na Rua Rui Barbosa, uma vez que essa rua recebeu recape asfáltico recentemente, cobrindo as pinturas existentes. |
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| materia |
406/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize recuperação da malha asfáltica nas ruas do Residencial Roberto Rennó, principalmente na Rua Vereador Jorge da Silva Pimenta, uma vez que a condição precária das vias desse bairro é objeto de constante reclamação por parte dos moradores, conforme pode ser observado nas imagens em anexo. |
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| materia |
407/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a 19.ª Regional de Saúde de Jacarezinho, informações sobre a fila de cirurgias eletivas de pacientes deste município de Santo Antônio da Platina, isto é, a serem realizadas, com no mínimo as seguintes informações:
a) Quantidade de pacientes;
b) Data da solicitação \ entrada \ inclusão na fila de espera;
c) Tipo de cirurgia \ especialidade médica. |
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| sessao |
17 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
48/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções para efetuar licitações compartilhadas junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o número de vagas do Anexo I, A, Grupo Ocupacional Operacional e B, Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, alterada pela Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020. |
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| materia |
384/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública das ruas Sebastião Romão de Souza e Joaquim Ribeiro Mendes, para aquelas do tipo LED, que proporcionam melhor iluminação e redução de consumo de energia. |
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| materia |
385/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Maria Aparecida dos Santos, expressando profundo votos de pêsames, e desejando que a família enlutada encontre o alento necessário no Amor e na Graça de Nosso Senhor. |
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| materia |
386/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina na estrada que dá acesso ao Bairro do Taquaral, desde o início da caixa d’água até no citado bairro. |
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