| materia |
487/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Jardim Monte Verde, tendo em vista que se trata de um bairro sem pavimentação asfáltica na maioria das ruas, e os moradores tem reclamado das atuais condições dos logradouros. |
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1/2022 |
2022-08-25 |
Mensagem de Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 11/2022, que "institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências". |
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4/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público aos integrantes do Abutres Motoclube de Santo Antônio da Platina. |
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483/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco na esquina entre as ruas 24 de Maio e 7 de Setembro, e também na esquina entre a Rua 7 de Setembro e Rio Branco, no Centro de Nossa Cidade. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres "sinal vermelho contra a violência doméstica" no Município de Santo Antônio da Platina." |
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| materia |
482/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado Moção de Aplausos ao atleta platinense JOÃO GABRIEL RIBEIRO CARDOSO em reconhecimento ao seu desempenho no
4.º Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, sagrando-se Campeão Brasileiro na sua categoria, e ajudando ao Estado do Paraná a alcançar a 1ª colocação entre os estados. |
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| sessao |
22 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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479/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita o apoio do Departamento Municipal de Esporte para disponibilizar os seguintes materiais para contribuir com o Torneio de Futebol de Salão do Povoado da Platina, que está sendo organizado em parceria com a Associação de Moradores da Platina:
• 14 medalhas para os primeiros colocados (“ouro”)
• 14 medalhas para os segundos colocados (“prata”)
• 14 medalhas para os terceiros colocados (“bronze”)
• 01 (um) troféu para o primeiro colocado
• 01 (um) troféu para o segundo colocado
• 01 (um) troféu para o terceiro colocado |
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| materia |
480/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal para que REENCAMINHE o mais rápido possível o Projeto de Lei que trata sobre a fixação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemia. |
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| materia |
481/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que juntamente com outros setores responsáveis desta Prefeitura Municipal, providenciem a melhorias na iluminação na quadra de esporte multiuso situada na Avenida José Palma Rennó, de forma a proporcionar melhores condições para a prática de esportes no período noturno. |
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| norma |
10/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica CONCEDIDO aos servidores abaixo relacionados, o acréscimo pecuniário referente à Adicional por Tempo de Serviço consideradoexcedente, como segue:
Nome do servidor Cargo Admissão % Completou em Tempo de Serviço
Lenir Maria de Souza Cerqueira Auxiliar de Serviços Gerais 01/03/1993 3% Agosto de 2022 29 anos
Marco Antônio Martins Contador 10/12/2010 3% Agosto de 2022 27 anos
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
34/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Silvia Maria Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2020 a 12/04/2021, a serem usufruídas a partir do dia 17 de agosto de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que após estudos verifique a possibilidade de criar e instituir em nosso município o "Programa Kit Mais Lanche" aos pacientes que utilizam o transporte do Município, para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros Municípios, pautado no princípio da Dignidade da Pessoa Humana. |
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4/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa e na qualidade de Presidente da Procuradoria da Mulher, encaminha a Vossa Excelência a seguinte indicação para: "Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Assistência à Mulher e da Conferência Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito de Santo Antônio da Platina/PR". |
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468/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
CONVIDA o Dr. Luciano Dias dos Reis, para fazer uso da Tribuna desta Casa de Leis na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022, para prestar singela homenagem ao ex-Prefeito de nossa Cidade, Dr. Alício Dias dos Reis, por ocasião do aniversário do homenageado. |
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469/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para os reparos necessários nas ruas do bairro Aparecidinho 2 (Conj. Hab. Vereador Aparecido Augusto de Oliveira) conforme anteriormente solicitado, conforme solicitação encaminhada pelos moradores desse bairro, que tem reclamado das deformações na pavimentação de blocos sextavados. |
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470/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Companhia de Polícia Militar deste Município para que intensifique as rondas e o policiamento ostensivo nos bairros Jardim Santa Crescência, Jardim Monte Verde e Riviera Park, durante o período de realização da Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro – EFAPI, para coibir a ação de pessoas mal-intencionadas que aproveitam a movimentação atípica da Feira para praticar atos de vandalismo e até mesmo delitos nas residências desses bairros. |
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471/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da PROFESSORA JOANA D’ARC FRANCO BERTONI.
E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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472/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da PROFESSORA SILVIA REGINA GOMES.
E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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473/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares do PROFESSOR EDERSON CAMILOTI.
E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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474/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da Senhora ANDREIA LEMES SANTANA.
E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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475/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da Senhora APARECIDA LUCIA DA CUNHA.
E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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476/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da Senhora LUCILENE PRATES TOMAZ SAIDLER.
E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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477/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares do SENHOR MIGUEL HENRIQUE DE SOUZA MELO.
E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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| materia |
478/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requerem que seja encaminhado ofício ao Presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Senhor Celso Crespo Freitas, parabenizando aos organizadores da Cavalgada realizada no último dia 14 de agosto, alusiva a realização da edição de 50 anos da Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (EFAPI) e também dos 108 anos de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
21 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541 de propriedade do Município à Associação dos DistribuidoreAgroquímicos Norte Paranaense - ADAN, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 5.869 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Rua 13 de Maio. |
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| norma |
2030/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 39.035,84 destinados à contratação/credenciamento de 01 (um) Médico do Trabalho para o Setor de Medicina e Segurança do Trabalho. |
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| norma |
2031/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 800.000,00 referente às Emendas Parlamentares oriundas das Portarias GM/MS 831/2022 e 1.688/2022 destinados à contratação de profissionais de saúde para o Sistema Único de Saúde na Estratégia Saúde da Família. |
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| norma |
2032/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
* NÚMERO SEM LEI * |
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| norma |
2033/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Santo Antônio da Platina o "Agosto Lilás", como instrumento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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| materia |
467/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os responsáveis da ONG MUNDO CÃO de Santo Antônio da Platina pela realização do 7º Chá Beneficente realizado no último dia 07 de agosto.
Muito nos alegra ver a idealização e a participação desta comunidade na organização e realização deste evento, em prol de um objetivo maior, cultivando o amor e a solidariedade. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Roberto Esteves, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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443/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção nas grelhas que cortam a Rua Joel Pimental, próximo à esquina com a Rua Aldo Claro de Oliveira, no bairro Riviera Park. Conforme pode-se constatar na foto em anexo, alguns dos ferros dessa grelha se soltaram e oferecem risco de causar algum acidente ou danos nos veículos que transitam por aquele local. |
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| materia |
444/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica que, juntamente com o Departamento Municipal de Meio Ambiente, estudem alternativas para melhorar as condições da iluminação pública na Rua José Malavasi, próximo ao endereço de n° 448, no Residencial Eunice Eleutério. |
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| materia |
445/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize a passagem de máquina e o empedramento da estrada rural do Bairro da Barra Mansa, que necessita de atenção, e também para atender às reivindicações dos moradores que relatam sobre suas dificuldades por que têm passado, a exemplo da imagem em anexo. |
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| materia |
446/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado ofício parabenizando o Senhor João Batista, pela colocação em 1.º lugar na corrida de 6 km, realizada na cidade de Assis – SP, destacando assim, de forma honrosa, o nome de Santo Antônio da Platina para toda a região. |
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| materia |
447/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento de eventual projeto para instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos deste Município.
Que informe se existe alguma previsão para a efetiva implementação desse projeto. |
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448/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito providências no sentido de instalar travessa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, na Rua Marechal Floriano Peixoto, uma vez que, infelizmente, alguns motoristas abusam do limite de velocidade nessa área escolar. |
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| materia |
449/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Companhia de Polícia Militar deste Município para que intensifique as rondas e o policiamento ostensivo na Avenida José Palma Rennó, principalmente próximo à quadra de esportes e ao prédio do Sentinela (antiga Provopar), de modo a coibir o uso de drogas e até mesmo a prática de atos lascivos que, infelizmente, tem se tornado comum naquele local. |
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450/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao departamento responsável desta Prefeitura Municipal para que estude medidas para disponibilizar banheiros químicos de forma temporária, no início e\ou no fim avenida da Feira Livre dos agricultores, nas terças e aos sábados, de forma a melhor atender aos trabalhadores e visitantes desse local. |
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451/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que conclua os serviços de manutenção nas ruas do Residencial Porto Seguro, que foram iniciadas, mas segundo informações dos moradores, ainda existem trechos com buracos que não foram resolvidos por completo. |
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452/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a possibilidade de realizar a contratação de uma equipe de reforço para atendimento no Pronto Socorro Municipal, principalmente aos finais de semana -- período em que não há atendimento nas UBS dos bairros. |
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453/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie o reforço da sinalização de trânsito nas ruas do bairro Aparecidinho III, principalmente à medida que as etapas das obras de pavimentação forem sendo concluídas. |
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454/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Álvaro Dias, pelos esforços empreendidos e que culminaram na destinação de recursos financeiros no montante de R$ 150 mil reais destinados à saúde deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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455/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Oriovisto Guimarães, pelos esforços empreendidos e que culminaram na destinação de recursos financeiros no montante de R$ 250 mil reais destinados à saúde deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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456/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre as obras de pavimentação do Aparecidinho 3, em especial na Rua F (Rua Dirce Cerqueira Alves) uma vez que alguns moradores têm reclamado da altura da rua em relação as calçadas, e também da falta de esgoto nessa rua. |
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| materia |
457/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que elabore projeto para perfuração de poços artesianos no bairro da Pedra Branca, a exemplo daqueles que foram feitos no bairro do Ribeirão Bonito, que contou inclusive com a colaboração do Escritório local do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR). |
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| materia |
458/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado Moção de Aplausos ao Senhor Lidair Pereira, em reconhecimento ao exemplo de cidadania e cuidado para com o seu bairro Vila Rica,
demonstrado pelo trabalho voluntário de limpeza e conservação do campinho e da Academia ao Ar-livre, e também por sempre encaminhar as solicitações de melhorias para aquele bairro, pensando assim no bem da coletividade.
Exemplos como esse devem ser incentivados pois demonstram que ações deste porte, mesmo que singelas, fazem total diferença na qualidade de vida dos moradores da região. |
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