| norma |
2042/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| norma |
2043/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Fixa o piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| norma |
2041/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541 de propriedade do Município à Associação dos DistribuidoreAgroquímicos Norte Paranaense - ADAN, e dá outras providências. |
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26 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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| norma |
2039/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.120 de 04 de abril de 2012 e dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de Instituição da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
2040/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres "sinal vermelho contra a violência doméstica" no Município de Santo Antônio da Platina." |
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| sessao |
6 |
2022-09-15 |
Extraordinária |
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| materia |
509/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Reitera o Requerimento n° 230 de 1.º de abril de 2022, solicitando providências à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providencie a passagem de máquina e empedramento na estrada rural sentido à chácara São Luís (PLATINAT) uma vez que as atuais condições dessa via é motivo de grande insatisfação dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
510/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
REQUER a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize os seguintes serviços na estrada rural do Bairro do Taquaralzinho, saindo pela Metrizo, isto é, Distrito de Monte Real:
1. Realiza a passagem de máquina niveladora;
2. Empedramento em trechos indicados pelos moradores;
3. Limpeza e readequação das caixa-secas nas marginais da estrada. |
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511/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que estude medidas que possam melhorar o trânsito na Rua Antônio de Castros Vilas Boas, principalmente entre os cruzamentos das praças em frente ao Centro de Tecnologia e Mercado do Purga (na Rua Vereador José Ritti) e na Praça do Aparecidinho (Rua Djalma de Oliveira Chueire).
• Possibilidade de realizar o reforço da sinalização;
• Estacionamento em somente um dos lados da pista
• Ou outra modificação que possa melhorar o trânsito naquele local. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa apresentada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 60/2022, do Executivo Municipal, com a seguinte redação:
Art. 3º - Aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários será concedido adicional de insalubridade, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, de acordo com percentual estabelecido no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, e calculado com base no piso da categoria. |
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| materia |
504/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os alunos da Escola Estadual Santa Terezinha pela participação e conquista do 1° lugar na modalidade Futebol de Campo nos Jogos Escolares realizados em Jacarezinho (PR) na última semana. Nesse sentido, parabeniza também a Professora Roberta e Professora Cuca (Rosângela Medeiros Furtado) pelo excelente trabalho realizado com os alunos. |
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505/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize manutenção, com a passagem de máquina niveladora, na estrada rural que dá acesso ao Bairro da Barra Mansa. |
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506/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular pela sua atuação e dedicação na Campanha do Setembro Amarelo em nosso Município de Santo Antônio da Platina, uma vez que a preocupação e o cuidado que demonstraram com esse tema tão importante, faz toda a diferença.
E nesse sentido, parabenizamos ao Pastor Jairo, à Pastora Berenice e a todos os membros dessa tão relevante Igreja para a nossa Cidade. |
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507/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza as voluntárias do grupo de Crocheteiras dos Polvinhos da UTI Neonatal do Hospital Regional do Norte Pioneiro, pela passagem do Dia do Voluntariado.
Seu trabalho desenvolvido com as mãos e também com o coração faz com que a recuperação dos bebês da UTI neonatal seja ainda mais rápida e melhor.
O aconchego dos polvinhos carrega consigo o amor e dedicação depositado nesse trabalho, fazendo toda a diferença na vida dessas crianças. |
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508/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
REQUER que a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, de que trata o Requerimento n° 496 de 2022, seja adiada para a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022. |
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25 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 02, de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio da Platina, para modificar o percentual referente ao valor de gratificação. |
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| norma |
2037/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Roberto Esteves, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| norma |
2038/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, definindo as atribuições dos Órgãos da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
503/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde, se existe estudos para contratação e disponibilização de mais um médico no Pronto Socorro Municipal, principalmente aos finais de semana. Da mesma forma, qual é a posição desta Secretaria sobre o assunto. |
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| norma |
2034/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Moacir Marcolino da Silva - Moacir Pipoqueiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| norma |
2035/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Diego Ralph Burani, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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11/2022 |
2022-09-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público aos integrantes do Abutres Motoclube de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, alterada pela Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020, para aumentar o número de vagas para os cargos de coveiro e enfermeiro. |
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| materia |
499/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a coleta de pequenas quantidades de entulho que se acumulam no final da Rua José Bonifácio, próximo à Chácara Tanko. |
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500/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e a devida manutenção na estrada rural do Bairro Beira Rio, bem como a manutenção em algumas caixas de contenção existente nessa mesma estrada. |
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| materia |
501/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação estudem a possibilidade de oferecerem uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do que ocorrem em outros municípios do nosso Estado. |
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502/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize mais um médico para atendimento nos bairros rurais, para atender aos munícipes que não possuem condições de virem aos postos de saúde da cidade devido à idade, doenças graves ou situações que os impedem de se deslocarem. |
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| sessao |
24 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-29 |
Emenda |
A primeira é uma Emenda Supressiva ao Projeto 25/2022, onde solicito que seja erradicado e excluído de seu texto o inciso IV (quarto) do artigo 1º, onde o Executivo Municipal busca Modificar a Remuneração do Chefe de Gabinete de CC-03 para CC-02.
A segunda é uma Emenda Modificativa para que no Anexo III (terceiro) folhas 62, o Símbolo CC-02 que consta no Cargo de Chefe de Gabinete seja modificado pelo Símbolo CC-03 como já é atualmente. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-29 |
Emenda |
Emenda modificativa: Na página 38, subitem b, provável do item 1, Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicita que o termo “Engenharia Elétrica” seja substituído pelo termo “Serviço Elétrico”, de forma a acompanhar a redação do restante do Projeto.
Emenda supressiva: No mesmo subitem b, provável do item 1, seja suprimido o termo “de Trânsito” uma vez que o Departamento Municipal de Trânsito foi transferido para a nova Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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| materia |
488/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal para que reencaminhe o Projeto de Lei referente à fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias. |
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489/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que reforce a sinalização de trânsito nos bairros:
• Residencial Roberto Rennó e
• Aparecidinho III. |
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490/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os funcionários da APAE de Santo Antônio da Platina pela realização da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla” promovendo debates e a conscientização da população em geral sobre esse tema tão importante. |
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491/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Vereadora Sueli Fátima Ribeiro Nardoni, Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Andirá, pelo convite para a 2.ª Expedição Filhas do Vento e da Liberdade, promovido no âmbito da Campanha Agosto Lilás: mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. |
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492/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os funcionários e trabalhadores das Lojas Cem, especialmente da unidade de Santo Antônio da Platina, pelas comemorações dos 70 anos de História dessa importante empresa que é para o Brasil, e agora também para o nosso Município. |
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493/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, pela realização do Dia da Beleza e da palestra sobre violência doméstica e familiar, no último dia 26 de agosto, entre as mulheres em situação de reclusão social na cadeia pública deste Município. |
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494/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo apoio na realização do Dia da Beleza e da palestra sobre violência doméstica e familiar, no último dia 26 de agosto, entre as mulheres em situação de reclusão social na cadeia pública deste Município. |
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495/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Prefeitura Municipal informações detalhadas sobre a participação na organização da edição da Exposição Feira Agropecuária e Industrial (EFAPI) do ano de 2022:
1. Qual o valor gasto para a contratação de cada show?
2. Quais as obras realizadas para readequação das instalações do parque? Como por exemplo, obras para melhoria nas instalações elétricas, colocação de pedriscos, etc.
3. Qual o valor o valor gasto pelo Poder Executivo para realização das readequações mencionadas no item anterior?
4. Quais as fontes dos recursos para pagamento das despesas acima mencionadas?
Se houve participação da Sociedade Rural?
5. E também, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas a ser encaminhada pela Sociedade Rural, referente a contribuições para realização da EFAPI. |
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496/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Nos termos do Art. 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03 de 2018, CONVOCA a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, para a Sessão Ordinária do dia 12 setembro de 2022, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos:
a) Sobre a situação do Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que o atendimento e os recorrentes casos envolvendo este Pronto Socorro tem sido motivo de grande preocupação entre os munícipes.
b) Sobre o andamento das cirurgias eletivas e aplicação das emendas do Poder Legislativo que foram destinadas para esse fim.
c) Se existe planos para implantar uma Unidade Especializada em Pediatria em Santo Antônio da Platina, a exemplo do que ocorre em outros Municípios como Jacarezinho. |
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497/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que instale um ponto de ônibus com cobertura, no local que atualmente serve de ponto de ônibus no bairro do Aparecidinho III. |
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498/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o empedramento na Antiga Estrada da Platina, saindo das proximidades da Rua Ônix, onde recentemente foram realizadas obras para readequação do esgoto. |
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| sessao |
23 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
58/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.120 de 04 de abril de 2012 e dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de Instituição da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
484/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública para que conclua a operação tapa-buraco na Rua 19 de Dezembro, no trecho entre as ruas Munhoz da Rocha e Tiradentes, que conforme as imagens em anexo, encontram-se em precário estado de conservação, sendo motivo de insatisfação por parte dos moradores dessa região. |
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485/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que reforce a sinalização de segurança nas obras da ponte da Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, uma vez que a falta de sinalização tem sido motivo de grande preocupação entre os moradores vizinhos àquela obra. |
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486/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, próximo à esquina com a Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, e próximo também à Igreja Batista. |
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