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181/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção da estrada rural sentido ao bairro da Pedra Branca, inclusive estradas adjacentes que dão acesso a outras localidades como, por exemplo, aquela nas proximidades do Senhor "Carcaça". |
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2/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências. |
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150/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
CONVIDA o Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022, a fim de tratar do andamento dos serviços nessa Secretaria, bem como sobre o cronograma ações planejadas para os próximos meses. |
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151/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
CONVIDA o Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sessão Ordinária de 20 de junho de 2022, a fim de tratar do andamento dos serviços nesse Departamento, bem como explanar sobre as ações planejadas para os próximos meses. |
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152/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
CONVIDA a Ilustríssima Diretora do Departamento Municipal de Cultura, Senhora Aline de Fátima Damásio Caetano, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022, a fim de tratar do andamento dos serviços nesse Departamento, bem como explanar sobre as ações planejadas para os próximos meses. |
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153/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise o caso e providencie uma melhor sinalização de trânsito com indicação da área escolar, e instalação de travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua Dom Pedro II, em frente ao Recanto Feliz. |
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154/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise o caso e providencie uma melhor sinalização de trânsito com indicação da área escolar, e instalação de travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua 24 de Maio, em frente à Escola Sagrada Família (os vermelhinhos). |
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155/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize a manutenção da Rua Afonso Pena, principalmente próximo ao endereço de número 980. Nesse local mora uma pessoa cadeirante, que possui grande dificuldade de locomoção devido à situação precária do logradouro. |
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156/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, que analise e realize a implantação de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, próximo a algumas igrejas existentes nesse logradouro. |
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157/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que realize a instalação de duas lâmpadas de iluminação pública na Rua Major Infante, próximo aos endereços de número 745 e 749, no Jardim São Francisco. |
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158/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a manutenção no poste do arco de decoração em frente à Aquarela Enxovais, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca que, conforme imagem em anexo, está inclinando e com a calçada quebrada em volta. |
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159/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que estude possibilidades para melhorar o acesso dos alunos, dos pais dos alunos e dos motoristas de transporte escolar, no trecho da Rua Antônio Zanete, em frente à Escola Municipal Ercílio Custódio, no Jardim Eunice Eleutério. |
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160/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a substituição de manilhas na estrada rural sentido Água da Limeira, nas proximidades da linha do trem, complementando o Requerimento n° 145 de 2022. |
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161/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que providencie a manutenção no Posto de Saúde da Vila Claro onde pode-se constatar a falta de banheiro separado para o público masculino e feminino, falta de manutenção da pintura, falta de bebedouro e de ar-condicionado. |
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162/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Governo do Estado que, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da PR 092, Rodovia Dr. Alício Dias dos Reis, principalmente no trecho entre o cruzamento com a BR-153, seguindo em direção ao trevo de acesso a bairros deste Município. |
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163/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a devida manutenção nas Ruas do Residencial Porto Seguro, devido à precária condição de algumas ruas daquele local, o que é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores daquele bairro. |
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164/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a limpeza e melhoria da coleta de lixo na lixeira localizada na estrada que contorna o Parque de Exposições da EFAPI, próximo à Arena de Rodeio. |
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165/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que inclua no seu cronograma a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica do Jardim Colina Verde, para que possamos angariar recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou Federal. E assim que esses projetos estiverem prontos, favor encaminhar cópia a este Legislativo Municipal. |
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166/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Prefeitura Municipal relatório completo com relação dos servidores, agrupados pelo setor imediato, departamento ou secretaria, contendo também as seguintes informações: nome do servidor; cargo pelo qual foi nomeado em concurso; função gratificada que por ventura possui atualmente (indicar se nomeado em cargo de comissão); data da nomeação do concurso; data de concessão da função gratificada ou nomeação em cargo de comissão; vencimento base do servidor; valor da função gratificada ou do vencimento em cargo de comissão; vencimento recebido pelo servidor, possíveis descontos, e outras informações que julgarem necessárias. |
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167/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a retirada/cancelamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão no Projeto de Lei nº 50/2019. |
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168/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o andamento das obras do bairro Aparecidinho III, quais as ruas exatamente serão feitas, e qual a previsão da conclusão. |
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169/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o andamento do projeto para pavimentação asfáltica do Núcleo Habitacional Deputado José Afonso e do Conjunto Residencial Alceu Garbelini. |
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170/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja reforçado a sinalização viária (pintura das faixas e placas) no cruzamento entre a Rua 24 de Maio e a Rua dos Estudantes, pois, infelizmente, motoristas não têm respeitado a sinalização de preferência nessa esquina. |
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171/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhada solicitação ao Governo do Estado do Paraná, no sentido de reforçar o pedido para melhorias nos dois trevos de acesso à Vila Santa Terezinha, em nossa Cidade. |
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172/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o andamento do projeto para reforma da quadra e da praça da Vila São José, cuja reforma foi anunciada já a algum tempo, gerando grande expectativas nos moradores vizinhos a essa região. |
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173/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realizem a passagem de máquina e devida manutenção na estrada rural sentido ao Bairro da Barra Mansa. |
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174/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas que analisem a situação e intensifiquem as medias para limpeza das ruas da Vila São Pedro e também da Vila Ribeiro, pois a situação atual tem sido alvo de constante críticas por parte dos moradores. |
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175/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para concessão do reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica em 33,24% em consonância ao Piso Nacional dos Professores concedido pelo Governo Federal. |
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2022-03-28 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Jefferson Benedito de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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123/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita os bons préstimos do Excelentíssimo Deputado Estadual ANIBELLI NETO, que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, para viabilizar a destinação de KITS ESPORTIVOS para o Departamento Municipal de Esportes deste Município. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que os servidores públicos que hoje se encontram em desvio de função, tenham seus salários equiparados, fazendo com que suas remunerações sejam de acordo com a função que exercem. |
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125/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde que informe quando o Raio-X do Hospital Nossa Senhora da Saúde começará suas atividades, tendo em vista que o aparelho foi adquirido há anos, com objetivo de melhorar o atendimento dos pacientes da instituição, porém até a presente data encontra-se sem funcionamento. |
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126/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja realizada alteração na data de vencimento dos carnês de IPTU, do dia 10 para todo dia 30 de cada mês, tendo em vista que os munícipes estão encontrando dificuldades para quitar esses débitos até a data inicialmente estipulada pela Administração Pública. |
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127/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja terminado o alargamento do Ribeirão Boi Pintado na parte superior, desde o muro do Condomínio Morumbi até a ponte do Bairro Sindicato, visto que tal serviço necessita ser urgentemente concluído, a fim de não causar mais transtornos para a população que reside próximo àquele perímetro. |
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128/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária de Meio Ambiente que informe se a empresa Ecosul, está notificando a secretaria quando não é possível realizar o serviço de coleta de lixo, conforme estipulado no contrato, e encaminhe a esta Casa as notificações realizadas para a devida fiscalização. |
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129/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes que viabilize a construção de um espaço esportivo no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Benedito Fernandes Coelho com a Travessa 2, na Vila Sete, com uma tabela de basquete, a fim de proporcionar mais lazer aos moradores daquele bairro. |
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130/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a implantação da tampa do bueiro localizado na esquina das Ruas Arthur Franco e Deputado José Afonso, no Jardim do Sol, visto que a existente foi furtada, necessitando urgentemente ser colocada uma nova para evitar possíveis acidentes. |
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131/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que proceda a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Januário de Souza, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Jardim Paraíso. |
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132/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de placa de sinalização com os dizeres “RUA SEM SAÍDA” na Rua Manoel Pedro Flauzino, no Jardim Santa Terezinha, nas proximidades da Capela Santa Terezinha. |
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133/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que destine uma quantidade de fichas determinadas para consulta médica aos moradores da zona rural, nas UBSs da área urbana de nossa cidade. |
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134/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento de um trecho de 300 metros de estrada rural, próximo ao Sítio da Gabiroba, no Distrito de Monte Real. Importante mencionar que se trata de uma estrada mestre, que atende a diversos moradores daquela região. |
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135/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, ou ao Dep. de Obras e Serviços Públicos, para que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ônix, no Povoado da Platina, conforme solicitação dos moradores daquele bairro. |
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136/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, dez cópias do projeto de pavimentação asfáltica da Vila Galvão. |
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137/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento, que priorize o projeto de meio-fio e calçadas no Povoado da Platina, que foi objeto de emenda parlamentar da Deputada Federal Luísa Canziani, conforme dados disponibilizados na Plataforma +Brasil. |
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138/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
CONVIDA a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, a fim de tratar sobre o trabalho que está desenvolvendo na referida secretaria. |
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139/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a limpeza dos entulhos retirados do alargamento do Ribeirão Boi Pintado. |
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140/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, SENHOR GILBERTO GIACÓIA, pela recondução ao cargo, merecido reconhecimento à sua atuação e condução de tão importante instituição. |
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141/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que priorize a instalação das placas indicativas dos nomes de ruas e, de preferência, aproveitando os imóveis com muros que permitam a instalação dessa sinalização. Desta forma, esta ação permite que a instalação fique mais em conta, ao evitar a utilização dos postes de metal (material que teve uma alta nos preços). |
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142/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Governo do Estado do Paraná, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, ou outro setor competente, providencie a elevação da grade de proteção no viaduto da BR-153, que dá acesso à nossa Cidade (próximo do Terminal Rodoviário). |
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