| materia |
92/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Governo do Paraná, por meio do DER-PR, ou outros departamentos competentes, providências urgentes para melhoria do tráfego, no trevo de acesso à Vila Santa Terezinha, neste Município de Santo Antônio da Platina, às margens da BR-153. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize o tapa-buraco e o devido recape no buraco que surgiu na Rua Aurelino Alcântara da Silva, no Residencial Porto Seguro, de Nossa Cidade, conforme fotografias em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Prefeitura Municipal que através dos departamentos competentes realize a fiscalização de um terreno na esquina entre a Rua das Margaridas e a Rua dos Cravos, no Jardim Residencial Grevílea. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a Vossa Excelência que seja conferido ao Projeto de Lei nº 14/2022 o Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, inciso IX, 164, parágrafos 2º, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, conforme já exposto verbalmente, para que inclua no cronograma de obras e serviços:
• O reparo urgente da ponte na entrada da EFAPI, na Avenida Governador Moysés Lupion;
• Realização de recape no trecho da mesma avenida, que vem da BR 153 até a ponte que dá acesso ao Hospital Regional, tendo em vista vários buracos neste trecho muito usado por veículos transportando pacientes para o Hospital Regional e voltando de lá. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que realize o plantio das árvores faltantes, bem como a manutenção nas árvores existentes, no trecho da Av. Governador Moysés Lupion, trecho entre a BR-153 até a entrada da EFAPI, uma vez que esse local também é acesso à FANORPI, com fluxo de alunos de toda região e acaba sendo um cartão postal da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1980/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 21.869 de propriedade do Município à empresa Maria Eduarda Borba Inácio - ME, e dá outras providências (com emenda). |
1 |
extracted
|
| norma |
1981/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 65.000,00 referente ao Convênio 425/2021-SEAB destinados à aquisição de 1 (um) Veículo de Passeio em benefício da agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1982/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 160.000,00 referente ao Termo de Convênio 533/2021-SEAB destinados à aquisição de 1 (um) Trator Agrícola em benefício da agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1983/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.090.644,26 referente ao Convênio 256/2021-IAT destinados à implantação de Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério. |
1 |
extracted
|
| norma |
1984/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 477.500,00 referente ao Convênio 890141/2019-MAPA destinados à aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira e 1 (um) Trator Cafeeiro para compor a Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1985/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 191.000,00 referente ao Convênio 892077/2019-MAPA destinados à aquisição de 1 (um) Trator Agrícola para compor a Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1986/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 191.000,00 referente ao Convênio 8910956/2021-MAPA Plataforma Brasil nº 023262/2021 destinados à aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira para compor a Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 573.000,00 referente ao Contrato de Repasse nº 905521/2020/MAPA/CAIXA destinados a adequação de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Glórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o cronograma de vencimento das garantias das obras públicas realizadas em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de divulgar uma lista de espera das cirurgias eletivas, semelhante à lista de espera para vagas nos CMEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações se o Município contrata a realização de exames de COVID-19 em laboratórios particulares de nossa Cidade; qual o valor unitário desses exames, e qual o valor total de exames realizados até o momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica:
• Que informe a situação atual do pedido de iluminação pública na quarta rua da Vila Coelho;
• Que providencie o conserto de fios de eletricidade expostos, na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, Distrito de Monte Real, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que providencie a revitalização da quadra de esportes localizada no Distrito de Monte Real com, por exemplo, a pintura da quadra, instalação de tabela de basquete, reforma dos alambrados, etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que providencie a aquisição e instalação de cinco aparelhos de ar-condicionado e sistema de vigilância por câmeras na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Distrito de Monte Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas:
• Que providencie a passagem de máquina e devida manutenção nas ruas segunda, terceira e quarta da Vila Coelho, de nossa Cidade;
• Que providencie a devida limpeza no entorno da quadra de esportes do Distrito de Monte Real, conforme imagens em anexo;
• Que realize a passagem de máquina e rolo compactador na Rua Frei Henrique, no Núcleo Habitacional Deputado José Afonso;
• Que providencie a abertura da Rua Dr. Ariel Ferreira do Amaral e Silva, no Jardim Santo Ângelo, conforme solicitação de moradores;
• Que realize uma operação tapa buraco na Rua Raymundo Antônio Ramos, Jardim Santa Bárbara, conforme solicitação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que se inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal, a pavimentação da Rua Antonina Arantes Pereira Tomaz, no Parque Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça a pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, pois, devido ao desgaste natural da pintura, essas lombadas estão de difícil visualização. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas:
1. Que realize a limpeza das canaletas nas margens da Rua Antônio de Castro Vilas Boas, no trecho entre a PR-092 e a Escola Municipal Prof. Vilma Longo.
2. Que realize a passagem de máquina e devida manutenção na Estrada Rural que dá acesso a Vila Rural, no Distrito de Monte Real, motivo de grande preocupação por parte dos produtores, ainda mais com a proximidade da época de colheitas;
3. Que realize passagem de máquina da estrada que dá acesso ao Parque do Morro do Bim, local que é visitado. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente que, através dos departamentos competentes, realize a roçagem e limpeza do mato da Praça do Jardim Colorado, ao lado da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos departamentos competentes, que providenciem a poda dos arbustos (Pingo-de-ouro) e a realização de reparos na calçada no trecho entre o Sindicato dos Servidores Públicos e o trevo para o Povoado da Platina (Pipeline Piscinas) na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, proposta de Projeto de Lei para reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica (Piso dos Professores) em 33,23%, em acordo ao definido pelo Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita aos setores competentes desta Prefeitura Municipal, informações sobre o processo de doação e o que será feito do prédio onde funcionava a Escola Municipal Ercílio Custódio, no Jardim Colorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal, informação sobre retomada das obras nas ruas do bairro Aparecidinho III. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que tome as seguintes providências:
1. Empedramento da estrada rural do Bairro da Barra Mansa, especialmente no trecho próximo ao Pesqueiro do Dirceu, conforme solicitação dos moradores;
2. Instalação de uma caixa de contenção de água da chuva, na estrada rural do bairro Araponguinha, conforme indicação dos moradores, evitando que fortes enxurradas danifiquem a estrada;
3. Que seja realizada a passagem de máquina e devida manutenção nas estradas rurais do Distrito de Monte Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie urgentemente a sinalização das ruas da Serra Pelada. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para tome as seguintes providências:
1. Realize a passagem de máquina e devida manutenção na estrada rural da Bocaina;
2. Passagem de máquina no fim da Rua Nossa Senhora das Graças, Vila Rennó, conforme solicitação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Educação:
1. Informações sobre a lista de espera de vagas para os CMEIS e que realize estudos para abertura de novas vagas para suprir essa demanda;
2. Realize um levantamento das condições físicas do prédio do CMEI Hermínia Patrial Oliveira, a fim de viabilizar a sua reforma. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que providencie o conserto da cerca na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, no Bairro Ribeirão Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a disponibilidade de ambulâncias para atendimento de pacientes para o Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e manutenção na Estrada Rural da Pedra Branca, como também em estradas adjacentes daquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e devida manutenção nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, que se encontram em péssimo estado de conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que providencie operação tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado, conforme solicitação dos moradores daquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita alteração das Leis Municipais relativas à concessão de áreas públicas a empresas privadas, a título de incentivo, e que foram aprovadas e sancionadas desde a última gestão, para que sejam acrescidos da seguinte redação:
“Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos Poderes Executivo e Legislativo”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-03-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 15.535 de propriedade do Município à empresa Eduardo de Oliveira Rodrigues Dell Airia - ME, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Senhor Gil Martins, pelo trabalho desempenhado junto à Deputada Federal Luísa Canziani, e que culminou na destinação de importantes recursos ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que estenda ao Povoado da Platina e demais áreas da zona rural, a promoção de atividades esportivas com crianças e jovens dessa localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que através dos departamentos competentes, analisem a viabilidade de se adquirir um terreno da antiga empresa de reciclagem Mamute, para construção de nova sede para a Escola Municipal do Povoado da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Excelentíssima Deputada Federal Luísa Canziani, pelos seus esforços que culminaram na destinação de recursos no valor de R$ 600 mil reais ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações aos departamentos competentes sobre a possibilidade de se exigir em editais de licitação, o uso de tintas certificadas com o selo da ABNT e Abrafati, adotando um parâmetro de qualidade para as tintas empregadas nas obras públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a passagem de máquina e devida manutenção na estrada rural saindo do Povoado da Platina em direção ao Bairro Pedra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie a instalação de uma cerca de alambrado, atrás das travas do gol, na quadra de esportes do Povoado da Platina, de forma a impedir que a bola seja chutada para a fora da quadra, com o risco de atingir pessoas próximas e principalmente crianças que brincam nas imediações. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Diretor do Departamento de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira pela realização do Campeonato Amador de Futebol, realizado no Estádio Municipal José Eleutério da Silva. |
1 |
extracted
|