| materia |
22/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, agradecendo-lhe pela emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Secretaria de Assistência Social do nosso Município. Esta verba veio em muito boa hora e desejamos que Deus o abençoe ricamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica a instalação de lâmpadas do tipo led na praça do distrito do Povoado da Platina para melhorar a iluminação da praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica a instalação de um poço artesiano no distrito de Pedra Branca, onde residem muitas pessoas carentes de abastecimento de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que seja encaminhado a este Legislativo cópia do projeto arquitetônico referente ao Contrato de Repasse nº 905521/2020/MAPA/CAIXA destinado à adequação de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Glórias, conforme Projeto de Lei n.º 13/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a passagem da máquina na estrada entre o Bairro Belaggio até a fazenda Bela Vista, tal melhoria irá beneficiar chacreiros e sitiantes para escoamento da produção. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a pintura do Posto de Saúde da Vila Santa Terezinha, por motivo de degradação da pintura pelo tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando o asfaltamento dos Bairros: Santa Mônica e Bela Manhã, essa infraestrutura será de grande valia para locomoção e bem estar de moradores e comerciantes dessas localidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a revitalização do campo de futebol do Bairro da Platina, sendo que o mesmo precisa de: iluminação, reposição de vidros das janelas e instalação de forro de PVC no vestiário. Essa melhoria visa atender os esportistas e apreciadores do futebol amador de Santo Antônio da Platina, ampliando a utilização do campo para jogos noturnos. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Secretário Municipal José Everton Panegada, que proceda a manutenção na estrada rural e pontes do bairro Frutal, a pedido do senhor Gilberto Calixto, conforme solicitação encaminhada pelo cidadão Janderson Rodrigues de Souza, a qual segue em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores ativos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Resolução |
Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 65.000,00 referente ao Convênio 425/2021-SEAB destinados à aquisição de 1 (um) Veículo de Passeio em benefício da agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 160.000,00 referente ao Termo de Convênio 533/2021-SEAB destinados à aquisição de 1 (um) Trator Agrícola em benefício da agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.090.644,26 referente ao Convênio 256/2021-IAT destinados à implantação de Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 477.500,00 referente ao Convênio 890141/2019-MAPA destinados à aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira e 1 (um) Trator Cafeeiro para compor a Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 191.000,00 referente ao Convênio 892077/2019-MAPA destinados à aquisição de 1 (um) Trator Agrícola para compor a Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 191.000,00 referente ao Convênio 8910956/2021-MAPA Plataforma Brasil nº 023262/2021 destinados à aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira para compor a Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 573.000,00 referente ao Contrato de Repasse nº 905521/2020/MAPA/CAIXA destinados a adequação de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Glórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Santo Antônio da Platina a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 21.869 de propriedade do Município à empresa Maria Eduarda Borba Inácio - ME, e dá outras providências (com emenda). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 13 de setembro de 2013, com vistas a excluir a restrição de prazo dos empréstimos consignados em folhas de pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00 para devolução de saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017/20 - Aldir Blanc. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária do ano para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 20 horas. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Conceder à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/04/2020 a 13/04/2021, a serem usufruídas a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal n.º 02/1993, modificada pela Lei Municipal n.º 668/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências (com emenda). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o número de vagas do Anexo I, B, Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, alterada pela Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-02-03 |
Portaria |
Concede à servidora LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo de 06/01/2019 a 05/01/2020, e 10 (dias) dias referente ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 05/01/2021, a serem usufruídas a partir do dia 21 de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, solicitando informações sobre as cirurgias eletivas realizadas neste hospital, no ano de 2021, encaminhadas pela Secretaria de Saúde deste Município.
Informe:
• Dados compilados sobre a quantidades de cirurgias por tipo de cirurgia realizada;
• Lista das cirurgias realizadas com a data de realização. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando informações sobre as cirurgias eletivas realizadas no Hospital Regional do Norte Pioneiro, no ano de 2021, da seguinte forma:
• Dados compilados sobre a quantidades de cirurgias por tipo de cirurgia realizada;
• Lista das cirurgias realizadas com a data de realização.
No mesmo sentido, informe a lista de espera para as cirurgias eletivas a serem realizadas neste próximo ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio de dos departamentos competentes INFORME se existe empresa contratada para limpeza de terrenos baldios em nosso Município, ou se esta tarefa está a cargo somente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações se há acompanhamento da implantação da nova central telefônica pelo Poder Executivo Municipal.
Recentemente houve um aumento no número de reclamações dirigidas a esse Vereador sobre a dificuldade em entrar em contato com os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal por meio dos telefones.
Desta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que serão dirigidos à população platinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que INFORME se foi analisado a viabilidade e possibilidade de atendimento do Distrito de Monte Real com uma linha de transporte coletivo público.
E, em caso afirmativo, informe detalhes desse plano como, por exemplo, dias e horários de atendimento, tipo de veículo, previsão da demanda, previsão dos custos, previsão da contratação etc.
Observa-se que solicitação similar foi formulada no Requerimento nº 612/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, Protocolo nº 2021/11/18008. E através do Ofício nº 1065/21, de 10 de novembro de 2021, é informado que o pedido será encaminhado ao setor competente para análise da viabilidade e possibilidade de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio dos departamentos competentes preste as seguintes informações:
1. Se os serviços de limpeza do Ribeirão do Boi Pintado estão sendo executados pela Prefeitura Municipal, através de suas secretarias, ou por empresa terceirizada;
2. Em caso de contratação de empresa terceirizada, indique o processo licitatório e a empresa vencedora – cópia do processo pode ser encaminhada ao e-mail camarasap@uol.com.br;
3. Informe se foi realizado estudo prévio para realização dessa obra e, em caso afirmativo, encaminhe cópia deste;
4. Informar se o serviço foi autorizado pelos órgãos competentes na questão de preservação ambiental como, por exemplo, Instituto de Água e Terra (IAT, antigo IAP);
5. Em caso positivo encaminhar cópia da autorização. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública, que proceda a manutenção nas estradas rurais dos bairros Beira Rio, Taquaral, Taquaralzinho, São Joaquim de Cima e São Joaquim de Baixo, conforme solicitação encaminhada pelos moradores dessas localidades, a qual segue em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.823.644,01 referente à Operação de Crédito para pavimentação dos bairros: Vila Galvão, Parque do Pavão e Jardim Altvater. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 635.075,00 referente ao Convênio MAPA nº 920417/2021 destinados à aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira Hidráulica, 1 (uma) Roçadeira e 1 (um) Caminhão Pipa, para compor a Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-26 |
Decreto Legislativo |
Fica CONCEDIDO aos servidores abaixo relacionados, a partir de 1.º de janeiro de 2022, o acréscimo pecuniário de +5% (mais cinco por cento) referente ao Adicional de Tempo de Serviço, conforme segue: Ana Carla dos Santos Pereira, Advogada; Giliard Almeida de Godoi, Assistente Legislativo; Lucas Pereira Vilas Boas, Analista de Sistemas; Marco Antônio Martins, Contador; Rafael Cristiano de Toledo, Assistente Legislativo; Renato Lopes Pires, Assistente Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Nomeia os servidores RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA E RENATO LOPES PIRES, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Nomeia os servidores GILIARD ALMEIDA DE GODOI, LUCAS PEREIRA VILAS BOAS E SÍLVIA MARIA RAMOS, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Legislativo Municipal, no de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Nomeia os servidores ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, LUCAS PEREIRA VILAS BOAS E RENATO LOPES PIRES, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Capacitação Profissional, no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
Concede ao servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/12/2018 a 10/12/2019, a serem usufruídas a partir do dia 12 de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
Concede ao servidor Giliard Almeida de Godoi, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 15/12/2020 a 14/12/2021, a serem usufruídas a partir do dia 1º de fevereiro de 2022; bem como a concessão de 1/3 constitucional. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
57/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 referente à complementação FUNDEB - VAAF destinados ao pagamento de professores. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
I - CONVOCO os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente nos dias 17 as 13:00 horas e no dia 20 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, para primeira e segunda votação do seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 57/2021, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2018-2021 e na LDO 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.350, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto das matrículas nº 21.835, 21.836 e 21.837 de propriedade do Município à empresa FVC Indústria Platinense de Extintores Ltda., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015 com a finalidade de transferir as responsabilidades da coleta regular do resíduo domiciliar até o local de destino e o planejamento da coleta seletiva do lixo urbano para o Departamento Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|