| materia |
660/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda avaliação na Rua Braulino de Souza Coelho, no Jardim Monte das Oliveiras, pois tem sido constante alagamento da residência n.º 293, e entorno, necessitando assim que providências sejam tomadas para cessar tal problema.
Segundo os moradores a água pluvial ficou sem escoamento depois da construção do novo loteamento nas proximidades. |
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| materia |
661/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Engenharia Elétrica, que seja completada a troca da iluminação para LED na Rua Sebastião Romão de Souza (abaixo do hospital), pois faltam somente 04 lâmpadas para melhorar a iluminação e com isto também a segurança da vizinhança. |
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662/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando a nova Diretoria do Conselho de Pastores composta pelo Presidente – Pr. Sérgio, Vice-Presidente – Pr. Beto, Tesoureiro – Pr. Miguel e Secretária – Pra. Silvia, e desejando que seu trabalho e atuação no cuidado das famílias, necessitando e os que procuram alento e ajuda nas igrejas de nossa cidade. |
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663/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando a nova Diretoria da Subseção da OAB de Santo Antônio da Platina, composta pelo Presidente - Ailson Jesus Levatti, Vice-Presidente Éber Luiz Sócio, Secretária-Geral Paula Regina de Oliveira, Secretária-Geral Adjunta Bruna Lemes Fogaça e pela Tesoureira Helainny Maria de Lucena Brito Gaudêncio, parabenizando pela reeleição e desejando que seu trabalho seja abençoado, profícuo e, como sempre, conduzido para o bem da comunidade. |
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| sessao |
34 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-11-26 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 09/2021 do Executivo Municipal - Altera a redação do § 3° do Artigo 1° , prevendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-26 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2021 do Executivo Municipal - Cria o Artigo 9°-A prevendo a obrigatoriedade na execução orçamentária e financeira do município da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, as hipóteses de exceção a tal regra e as medidas a serem adotadas em casos de impedimentos estritamente de ordem técnica; bem como corrige e modifica a redação do Artigo 22, estabelecendo prazo para envio da programação orçamentária das emendas individuais do Legislativo Municipal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-26 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 11/2021 do Executivo Municipal - Altera o Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa, prevendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal e criando dotações na Lei Orçamentária Anual, conforme previsão contida no artigo 165-A da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
Enquadramento dos servidores Lenir Maria de Souza Cerqueira, Sílvia Maria Ramos, Daniele de Lima Alves, Rafael Cristiano de Toledo e Renato Lopes Pires, progressão vertical. |
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| norma |
390/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Municipal |
Fica fixado o valor da URM - Unidade de Referência do Município em R$ 93,00 (noventa e três reais), a partir de 1º de janeiro de 2022. |
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| norma |
1966/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município. |
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| sessao |
10 |
2021-11-24 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
54/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. |
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| materia |
641/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias com a instalação de banheiros e torneira com água encanada para consumo, ao lado da quadra sintética, bem como manutenção dos aparelhos da ATI, ambos localizados na Avenida José Palma Rennó. |
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| materia |
642/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Senhor Fábio Yoko, parabenizando por disponibilizar atendimento por meio do caminhão Agro Caixa dedicado aos produtores rurais do município e região, com o oferecimento de crédito rural, o qual gera inúmeros benefícios aos nossos produtores. |
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| materia |
643/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Willian Vilas Boas, altura do n.º 547, no Jardim Bela Manhã, a pedido dos moradores, visto que os veículos transitam pelo local em alta velocidade colocando em risco a vida dos pedestres e principalmente das crianças que brincam naquela via. |
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| materia |
644/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, verifique a possibilidade de utilizar uma sala que se encontra vazia na UBS do Álvaro de Abreu, para o funcionamento de uma sala para atendimento de dentista ou uma farmácia. |
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| materia |
645/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando que, caso seja possível, realize vistoria e retirada de uma árvore que se encontra condenada na Rua Frei Henrique, em frente ao n.º 82, a qual está colocando em perigo a vida das pessoas que por aquela via transitam. |
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| materia |
646/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Bárbara Ribeiro, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
647/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Esportes, que proceda a implantação de traves de gol no campinho do Sindicato. |
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| materia |
648/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda passagem de máquina e rolo compactador nas ruas do Parque Alvorada, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
649/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para melhorar a segurança do Viveiro Municipal, com o devido conserto das câmeras de vigilância, e fechamento com alambrado, visto que o local tem sido alvo frequente de furtos. |
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| materia |
650/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, proceda melhorias e manutenção na iluminação nas proximidades da quadra de Skate, localizada no entorno da Rua Antônio de Castro Villas Boas, perto do Supermercado do Purga, a fim de melhorar a visibilidade e segurança no local. |
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| materia |
651/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à SANEPAR, solicitando que, como ainda o Conjunto João Furtado não possui rede de esgoto, que seja realizada limpeza das fossas sépticas das residências, com o auxílio de caminhão coletor, a fim de melhorar a qualidade do saneamento básico daquele bairro. |
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| materia |
652/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, como ainda o Conjunto João Furtado não possui rede de esgoto, que seja realizada limpeza das fossas sépticas das residências, com o auxílio de caminhão coletor, a fim de melhorar a qualidade do saneamento básico daquele bairro. |
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| materia |
653/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Igreja Metodista de Santo Antônio da Platina, parabenizando pelos seus 90 anos de missão, comprometimento, solidariedade e testemunho do amor de Cristo em nossa cidade.
A atuação também social de vocês, em acolher e ser instrumento de vidas, famílias e da comunidade, é digna de reconhecimento e gratidão. |
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| materia |
654/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria de Gestão, disponibilize no site da Prefeitura Municipal, com link na primeira página para acesso fácil e rápido, da listagem dos servidores públicos, os quais venham a abordar os cidadãos em suas residências (controle de endemias, agentes comunitários, etc.).
Tal pedido trata-se de uma questão da segurança, sendo necessário que se viabilize o acesso da identificação desses servidores, pois a ousadia de pessoas mal-intencionadas chega ao ponto de imitar crachás e uniformes dos agentes oficiais. |
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| sessao |
33 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| norma |
1963/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020, que alterou a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| norma |
1964/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro de 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. |
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| norma |
1965/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
629/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, proceda manutenção, com troca de lâmpadas, na Rua Moacyr de Oliveira, no Jardim Monte das Oliveiras. |
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| materia |
630/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços de Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco nas ruas do Jardim Monte das Oliveiras, principalmente da Rua Dr. Wilson João Copack, visto que as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
631/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda manutenção do imóvel onde funciona a UBS da Vila Ribeiro, visto que o local está com infiltração, fazendo com que as paredes fiquem molhadas e, ocasionalmente, mofem, bem como proceda a troca da porta interna de blindex que se encontra quebrada. |
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| materia |
632/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda manutenção no muro e na calçada que fica atrás do Cemitério São João Batista, na Rua 7 de setembro, e implante iluminação pública de LED, a fim de melhorar a visibilidade e segurança. |
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| materia |
633/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção com a passagem de rolo compactador na estrada rural do São Joaquim de Baixo. |
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| materia |
634/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao proprietário da empresa Tecnologus, Sr. Marceluz de Queiroz, parabenizando-o, bem como toda sua equipe, pelo excelente trabalho de têm realizado na manutenção da iluminação pública de nossa cidade. |
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| materia |
635/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, proceda estudos para que a empresa responsável pelo transporte circular de nossa cidade, implante um ponto de ônibus no Jardim Bellagio, a fim de melhorar a locomoção das pessoas que residem naquele bairro. |
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| materia |
636/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe o motivo pelo qual as UBS não estão realizando tratamento de canal dos pacientes. |
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| materia |
637/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda retirada dos entulhos que estão depositados na Avenida Coronel Oliveira Motta, em frente ao n.º 476, que têm causado muitos transtornos à população, visto que esses entulhos encontram-se lá antes mesmo da Prefeitura Municipal informar aos cidadãos que iria realizar a aplicação de multas. |
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| materia |
638/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à SANEPAR solicitando que informe o que é necessário para que a rede de água encanada que está sendo construída no Povoado da Platina chegue até a Pedra Branca, sentido Ivo Soares, e se existe a possibilidade de realizar um aditivo contratual para que esse serviço possa ser realizado. |
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| materia |
639/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicos, proceda manutenção, com a passagem de máquina motoniveladora na Rua José Bruno, na Vila Mascaro. |
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| materia |
640/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Empresa Princesa do Norte, solicitando que estude a possibilidade de aumentar as linhas de ônibus entre Santo Antônio da Platina e Conselheiro Mairinck, principalmente aos domingos, uma linha no período da manhã e uma no final da tarde, para que as pessoas possam visitar seus familiares. |
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| sessao |
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2021-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto das matrículas nº 21.846 e 21.847 de propriedade do Município à empresa Ekkos Química Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
626/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda estudos para implantar um semáforo no cruzamento da Rua Wenceslau Brás e Rui Barbosa, visto que naquele local existe um grande fluxo de veículos. |
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| materia |
627/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, aos Fiscais de Obras e Postura do Município e demais interessados, convidando-os cordialmente para reunião nesta Casa Legislativa, no dia 18 de novembro, quinta-feira, às 13h 30min, para tratar sobre a fiscalização de lanchonetes, pesque-pague e entidades religiosas no tocante à questões de perturbação do sossego e aos limites para reprodução de som nessas entidades.
Tal encontro é importante para discutir formas de atuação de forma que TODAS as partes tenham os seus direitos respeitados, de forma a garantir a boa convivência entre as vizinhanças de nossa cidade. |
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| materia |
628/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providencie manutenção nas grelhas das galerias pluviais, na esquina entre as Ruas Deputado Benedito Lúcio Machado e Rua 19 de Dezembro. Conforme reclamações dos moradores da vizinhança, essas grelhas estão soltas, causando muito barulho e transtorno àqueles que convivem diariamente com esse problema. Segue em anexo fotos da mencionada localidade. |
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| materia |
624/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, , que destine a nosso município Parque Infantil – Playground - para diversão e lazer das crianças, equipado com brinquedos em madeira plástica, carrossel, postes decorativos, calçamento, rampa de acessibilidade, lixeiras, plantio de grama e paisagismo, a serem instalados no Jardim Colorado.
Tal local proporcionará mais convívio entre as famílias, contribuindo assim para que as crianças possam desfrutar de uma infância mais saudável, e para melhorar o desenvolvimento social e motor das mesmas.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
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| materia |
625/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Alexandre Curi, que destine a nosso município Parque Infantil – Playground - para diversão e lazer das crianças, equipado com brinquedos em madeira plástica, carrossel, postes decorativos, calçamento, rampa de acessibilidade, lixeiras, plantio de grama e paisagismo, a serem instalados no Jardim Colorado.
Tal local proporcionará mais convívio entre as famílias, contribuindo assim para que as crianças possam desfrutar de uma infância mais saudável, e para melhorar o desenvolvimento social e motor das mesmas.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
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