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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 554/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda o conserto de um buraco da ponte atrás da Bordignon, visto que isso já foi pedido deste vereador em outros requerimentos, mas até o presente momento o problema não foi resolvido. 1 extracted
materia 555/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que estude a possibilidade de construir um reservatório de água com a construção de um lago artificial, a fim de que nos períodos de escassez das chuvas a população não venha mais a sofrer com a falta de água. 1 extracted
materia 556/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que seja realizada visita ao Povoado da Platina, a fim de constatar o serviço realizado pela secretaria nas ruas do povoado, o qual deixou a desejar em alguns pontos, bem como, após a verificação, realize novamente o serviço nos locais necessários. 1 extracted
materia 557/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que encaminhe a esta Casa cópia do processo licitatório com o manual descritivo completo referente à reforma da Escola Municipal do Campo Professora Ivonice Aparecida de Souza, visto que, após verificação deste vereador, constatou-se que a qualidade da tinta utilizada para a pintura do imóvel não cumpre as normas da ABNT. Bem como determine ao setor competente que seja realizada fiscalização no imóvel, a fim de constatar se a obra está sendo realizada de acordo com o processo de licitação. 1 extracted
materia 558/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda a implantação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, na Rua Marechal Floriano Peixoto, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade, podendo causar graves acidentes envolvendo os alunos daquela instituição. 1 extracted
materia 559/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda melhorias na sinalização de trânsito na Rua Wenceslau Braz próximo ao n° 1045, esquina com a Rua Santa Terezinha, Jardim Alphaville. 1 extracted
materia 560/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando que estenda até as 19 horas o horário da campanha de vacinação contra a COVID-19 “Chegou a sua vez, Galerinha Conectada”, visto que muitos dos adolescentes estão no horário de trabalho ou escolar entre o período das 13 às 17 horas. 1 extracted
materia 561/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda melhorias na Estrada Santa Joana, até a propriedade do Sr. Ivonei da Autoescola Preferencial, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 562/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, encaminhando cópia do Ofício n.° 1731/2021/DIPP da COHAPAR em resposta ao Requerimento n.° 463/2021 deste Vereador, o qual solicitou a construção de casas populares para este município por meio do Programa Casa Fácil. Bem como informe se existe a possibilidade de implantação de tal programa em nosso município, a fim de contemplar a população com a construção de casas populares. 1 extracted
materia 563/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requerem que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, parabenizando-o, assim como todos os envolvidos, pelo excelente trabalho realizado juntamente com o Instituto Água e Terra no evento Drive Thru Solidário – Paraná Mais Verde, que arrecadou mais de meia tonelada de alimentos em comemoração à Semana do Meio Ambiente em Nossa Cidade. Com essa iniciativa muitas famílias serão beneficiadas, visto que foi realizada a arrecadação de mais de meia tonelada de alimentos, que foram doados em troca das mudas de árvores. Atitudes como essa engrandecem e enaltecem nosso município! 1 extracted
materia 564/2021 2021-10-04 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à Reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Professora Mestra Fátima Aparecida da Cruz Padoan, parabenizando a instituição pelos 15 anos de sua criação que contribuiu demasiadamente com o desenvolvimento de nossa região, e desde então vem realizando um excelente trabalho por meio de ações de ensino, pesquisa, cultura e serviços prestados a toda comunidade. 1 extracted
sessao 27 2021-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 40/2021 2021-09-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00 referente à emenda parlamentar destinados à aquisição de equipamentos para a Casa da Criança Recanto Feliz. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente ao Convênio MAPA nº 901676/20 destinados à aquisição de equipamentos agrícolas para a Patrulha Mecanizada. 1 extracted
materia 32/2021 2021-09-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis de propriedade do Município às Faculdades Integradas e Tecnológicas do Paraná Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020, que alterou a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal n° 1.350, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 129 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola destinados à aquisição de acervo bibliográfico a ser utilizado pelos Centros Municipais de Educação Infantil. 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 109.829,07 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 843 - Lei Federal nº 14.017/2020 - Adir Blanc (COVID 19) destinados à realização de ações culturais. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-27 Projeto de Lei do Legislativo Introduz alterações na Lei nº 1.894, de 09 de outubro de 2020, que “Proíbe a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha e Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Maus Tratos aos Animais. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 45.602,58 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 510 - Taxas Exercício de Polícia destinados à aquisição de 2 motocicletas a serem utilizadas pelo Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas. 1 extracted
materia 539/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício aos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista, agradecendo-os e parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nosso município. 1 extracted
materia 540/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que avalie a possibilidade de transferir o Abrigo de Menores, que hoje está instalada na Vila Rica, para outra localidade em nosso município, visto que essa mudança é uma reivindicação dos moradores do bairro. Os moradores alegam que, devido a alguns menores que são abrigados na unidade, não podem realizar viagens e têm seus imóveis desvalorizados, perdendo assim a possibilidade da vendas desses bens. 1 extracted
materia 541/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, que envide esforços e destine a Santo Antônio da Platina emenda para aquisição de um veículo de 12 lugares ou mais para Setor de Endemias. O Setor de Endemias não possui um veículo que sirva de forma satisfatória, a fim de prestarem um serviço adequado e ágil, para fiscalização das demandas do nosso município. Assim, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 542/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, tape um buraco existente na Rua 7 de Setembro, altura do n.º 700, em frente à Clínica Bali, visto que esse buraco está causando infiltração nos imóveis daquela localidade. 1 extracted
materia 543/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, que envide esforços e encaminhe para Santo Antônio da Platina 200 cestas básicas, ou emenda para a compra, a fim de atender a população carente. Assim, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 544/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a troca das lâmpadas queimadas na Avenida José Palma Rennó, bem como proceda estudos para trocar a iluminação lá hoje existente por iluminação de LED, a fim de proporcionar mais segurança no local, visto que as lâmpadas de LED produzem mais claridade. 1 extracted
materia 545/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que informe se há previsão para aquisição de mais ambulâncias para atender à demanda do Pronto Socorro Municipal, que tem sido objeto de reclamação constante por parte da população. 1 extracted
materia 546/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda estudos para melhorar a sinalização de trânsito no Jardim Santo André, com implantação de redutores de velocidade nos locais mais críticos, principalmente na Rua Manoel Pimenta Brito. 1 extracted
materia 547/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Curi, que envide esforços e encaminha a Santo Antônio da Platina emenda para compra de uma ambulância. Nosso município está com déficit de ambulância, devido à crescente demanda de atendimento, principalmente em virtude da pandemia, assim se faz necessário mais veículos para aumento da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 548/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dê continuidade à manutenção que estava sendo realizada no campinho de futebol do Sindicato. 1 extracted
materia 549/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhorita Ana Lívia de Almeida, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. 1 extracted
materia 550/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para a retirada de uma caixa d´água que está abandonada no final da Rua José Cândido Lemes, Conjunto Vitória Régia, pois tem causado grandes transtornos para a população residente naquele bairro. 1 extracted
materia 551/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Saúde que informe qual a real situação do Centro de Cardiologia de nosso Município, e quais providências tem tomado para sanar a falta de profissionais para prestar atendimento, e, caso seja possível, a fim de contratar médicos, aumente o valor da proposta para prestação do serviço. 1 extracted
materia 552/2021 2021-09-27 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, agradecendo pelo excelente trabalho realizado na Rodovia Benedito Lúcio Machado, com a pintura de faixas de pedestres que em muito ajudaram a dar mais segurança para os pedestres que transitam diariamente naquela rodovia. 1 extracted
sessao 26 2021-09-27 Ordinária — 0 no document
materia 538/2021 2021-09-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, que, após a pandemia, os leitos construídos para atendimento dos pacientes da COVID-19, permaneçam no Hospital Regional do Norte Pioneiro. Os leitos são de suma importância, pois farão com que nossos pacientes que necessitarem de leitos de UTI não tenham que se locomover para outros locais para receberem atendimentos, visto que o hospital contará com toda a infraestrutura necessária. E, caso não seja possível a manutenção desses leitos, que ao menos os respiradores fiquem, pois esses não são usados somente pelos pacientes acometidos pela COVID-19, como também para demais doenças. Assim, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
norma 29/2021 2021-09-23 Portaria NOMEAR a VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO para exercer a função de Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, conforme disposto na Resolução nº 02/2021. 1 extracted
materia 536/2021 2021-09-22 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que seja discutido e organizado um cronograma de obras emergenciais dos pontos mais problemáticos de alagamento. Temos alguns meses até o período das chuvas, assim faz-se necessário este olhar preventivo, especialmente onde já é costumeiro haver danos (Sindicato, Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, trecho da Rua Campos Sales, etc.). 1 extracted
materia 537/2021 2021-09-22 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício aos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista, agradecendo por seu apoio constante nas demandas e necessidades do município. O trabalho de vocês na formação dos cidadãos, na propagação de valores, fé, solidariedade e participação ativa na cidade fazem toda a diferença. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-20 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Deputado Estadual Mauro Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 516/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda pintura das faixas de pedestres da Serra Pelada, a fim de melhorar a segurança nas ruas do bairro. 1 extracted
materia 517/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda limpeza com o recolhimento de entulhos na Rua Afonso Pena, proximidades da Rua Nossa Senhora de Fátima, onde a prefeitura realizou um serviço no asfalto, varreu e juntou as pedras que sobraram e alguns moradores ao verem o monte de pedra deixado, juntaram a ele entulhos e restos de uma árvore que foi cortada. 1 extracted
materia 518/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda operação tapa-buraco na Rua Afonso Pena, nas proximidades da ponte do Jardim Isaura, visto que a mesma se encontra péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 519/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda operação tapa-buraco nas ruas do Distrito Monte Real, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 520/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda operação tapa-buraco na Rua Paulino da Cunha França, no Jardim Santo André, visto que o local está em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 521/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco nas ruas do Jardim Monte das Oliveiras, visto que as mesmas se encontram repleta de buracos e em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 522/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda a manutenção das estradas rurais da Pedra Branca e Araponguinha, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação e tem objeto de reclamação constante por parte da população que reside na área rural de nosso município. 1 extracted
materia 523/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que informe se existem projetos sendo elaborados ou para iniciar a execução, a fim de melhorar as condições das Academias da Terceira Idade de nosso município. Esse pedido se dá, pois desde o início do mandato este vereador, como os demais, tem cobrado a realização de melhorias nesses espaços de uso público, tais como, iluminação, empedramento do piso, que em muitas está no chão batido, poda do mato, manutenção dos aparelhos, porém nada tem sido realizado e as ATIs continuam abandonadas. 1 extracted
materia 524/2021 2021-09-20 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício manifestando os sinceros votos de pêsames aos familiares do Senhor Jardel Candia pelo seu falecimento prematuro. Desejamos aos familiares que possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. 1 extracted