br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 485/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, que realize estudo para que o centro de Nossa Cidade receba o quanto antes recape asfáltico, principalmente porque as festividades do final do ano movimentam muito o comércio e aumentam a circulação de pessoas, necessitando assim de melhores condições para transitarem. 1 extracted
materia 486/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, que envide esforços e destine emenda para contemplar a Secretaria Municipal de Esportes de Nossa Cidade. Esta é uma secretaria de suma importância, pois ajuda no desenvolvimento de nossas crianças e jovens, porém faltam recursos para compra de materiais para a realização de um trabalho efetivo e de acordo com o que nossa população merece. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 487/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, que: • refaça o serviço realizado nas ruas do Povoado da Platina; • proceda manutenção da estrada entre o Povoado da Platina e a Pedra Branca; • substitua a ponte de madeira perto da Capelo no Ribeirão Bonito, por uma de concreto. 1 extracted
materia 488/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a implantação de pavimentação asfáltica em frente à Escola do Povoado da Platina, uma reivindicação de anos da população residente naquela localidade, que em muito melhorará sua qualidade de vida. 1 extracted
materia 489/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, proceda melhorias na iluminação pública da nos finais das Ruas Ivone Fernandes Ribeiro e Antonio Gonçalves Calheiros, no Jardim Bela Manhã, pois, devido à iluminação precária tem havido muita aglomeração nesses locais, podendo ocasionar a transmissão de COVID-19. 1 extracted
materia 490/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a implantação de playground para as crianças nas ATIs de nosso município, bem como proceda melhorias na iluminação destas academias. 1 extracted
materia 491/2021 2021-09-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Romildo Viana Lopes, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. 1 extracted
norma 1946/2021 2021-08-31 Lei Dispõe sobre a reserva de vaga a pessoas portadoras de deficiência em concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1947/2021 2021-08-31 Lei Dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1948/2021 2021-08-31 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romenelli, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 458/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requerem ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que solicite junto aos Senadores Álvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns do PODEMOS, que analisem e destinem a Santo Antônio da Platina emendas a serem destinadas à área da Saúde de nosso município. 1 extracted
materia 459/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento de Trânsito, determine a implantação de redutor de velocidade na Rua 19 de Dezembro, proximidades do n.º 497, pois foi retirada uma lombada recentemente, o que tornou o local muito perigoso, em virtude da alta velocidade que os veículos trafegam pela via. 1 extracted
materia 460/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a passagem de rolo compactador entre os bairros rurais Taquaralzinho e Santa Verônica, visto que o Sr. Alencar empedrou o local com recursos próprios, necessitando apenas que a prefeitura faça a passagem do rolo. 1 extracted
materia 461/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do departamento competente, determine a realização de fiscalização e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Professora Ruth Therezinha dos Santos Guimarães, na Vila Rica, para que seja realizada a limpeza desses imóveis. 1 extracted
materia 462/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências quanto a continuação da implantação de pavimentação asfáltica no Aparecidinho III. 1 extracted
materia 463/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Secretário Chefe da Casa Civil, Senhor Guto Silva, solicitando-lhe que envide esforços e destine casas populares para Santo Antônio da Platina, por meio do Programa Casa Fácil Paraná, realizado pela COHAPAR para o financiamento diretamente da construção de casas para famílias com renda de um a seis salários mínimos. A construção de moradias populares visa proporcionar uma boa qualidade de vida aos moradores de baixa renda e é uma das principais metas dos gestores públicos. Essa iniciativa contribui para que pessoas com menor poder aquisitivo alcancem o sonho do imóvel próprio. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 464/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando-lhe que envide esforços e destine casas populares para Santo Antônio da Platina, por meio do Programa Casa Fácil Paraná, realizado pela COHAPAR para o financiamento diretamente da construção de casas para famílias com renda de um a seis salários mínimos. A construção de moradias populares visa proporcionar uma boa qualidade de vida aos moradores de baixa renda e é uma das principais metas dos gestores públicos. Essa iniciativa contribui para que pessoas com menor poder aquisitivo alcancem o sonho do imóvel próprio. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 465/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que informe como está o processo para a implantação de pavimentação asfáltica no Núcleo Habitacional Deputado José Afonso e se há data prevista para o inicio das obras. 1 extracted
materia 466/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Grupo Calebe da Igreja Universal do Reino de Deus, parabenizando pelo excelente trabalho que desenvolvem em nossa cidade. 1 extracted
materia 467/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer o adiamento da discussão do Projeto de Resolução n° 03/2021, por prazo não superior a duas sessões para fins de vistas e melhor análise da proposição. 1 extracted
materia 468/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Gisele Chagas, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu falecimento. Desejamos que todos possam ser consolados pelo amor e graça de Deus. 1 extracted
materia 469/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda recape asfáltico dentro do Cemitério Parque das Oliveiras, visto que as ruas se encontram em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 470/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Pároco José Antônio de Campos, com muita alegria neste dia tão especial na vida do padre que deu seu Sim a Deus, assim, parabeniza-o pelo seu aniversário de 16 anos de vida sacerdotal. 1 extracted
materia 471/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Administrador-Geral do Hospital Nossa Senhora da Saúde, Senhor Edno da Silva, parabenizando-o pelo excelente trabalho que desenvolve a anos na instituição. 1 extracted
materia 472/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda recape asfáltico na Rua João Benedetti, no Distrito Monte Real, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 473/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Dr. Luciano Dias dos Reis, parabenizando-o pelo lançamento do livro "Medicina Platinense no Século XX", realizado no último dia 20, uma obra de suma importância que enaltece nosso município. Sua dedicação para a realização desta obra alegra e orgulha todos os cidadãos platinenses. 1 extracted
materia 474/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requerem que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Terezinha de Souza Ferreira, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. 1 extracted
materia 475/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Gustavo Fruet, agradecendo-lhe pela emenda de 300 mil reais destinada a Santo Antônio da Platina. Com certeza o recurso será de grande importância que irá suprir diversas necessidades da Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, bem como implementando esse setor tão importante de nosso município. Agradeço, mais uma vez em nome da população platinense e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 476/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a implantação de cobertura no ponto de ônibus da praça do Jardim Colorado, a fim de proteger as pessoas e alunos que aguardaram o transporte público e escolar da chuva e do sol. 1 extracted
materia 477/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a limpeza com a poda do mato da ATI do Jardim Monte das Oliveiras, visto que o local está ficando de difícil acesso devido ao mato alto. 1 extracted
materia 478/2021 2021-08-30 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda operação tapa-buraco na estrada de acesso ao Distrito Monte Real, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
norma 28/2021 2021-08-30 Portaria Conceder recesso administrativo no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado de 07 de setembro – Independência do Brasil. 1 extracted
sessao 23 2021-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 455/2021 2021-08-27 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe que envide esforços para que seja realizado o recape asfáltico no acostamento da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, sentido Platina, bem como uma ciclovia e iluminação pública para que as pessoas possam trafegar em segurança para os seus trabalhos, práticas de esportes e lazer. A realização dessas melhorias é de suma importância devido a frequentes acidentes, inclusive fatais, ocorridos no referido trecho da rodovia pelo grande fluxo de pessoas e veículos. 1 extracted
materia 456/2021 2021-08-27 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao ilustríssimo Superintendente Regional do DER/PR, Senhor Sergio Selvatici, agradecendo-lhe pelo recape asfáltico realizado na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, e solicitando-lhe que envide esforços para que seja realizado o recape asfáltico no acostamento da referida rodovia, sentido Povoado da Platina, bem como uma ciclovia e iluminação pública para que as pessoas possam trafegar em segurança para os seus trabalhos, práticas de esportes e lazer. A realização dessas melhorias é de suma importância devido a frequentes acidentes, inclusive fatais, ocorridos no referido trecho da rodovia pelo grande fluxo de pessoas e veículos. 1 extracted
materia 457/2021 2021-08-27 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao ilustríssimo Secretário de Infraestrutura do Estado do Paraná, Senhor Sandro Alex, solicitando-lhe que envide esforços para que seja realizado o recape asfáltico no acostamento da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, sentido Platina, bem como uma ciclovia e iluminação pública para que as pessoas possam trafegar em segurança para os seus trabalhos, práticas de esportes e lazer. A realização dessas melhorias é de suma importância devido a frequentes acidentes, inclusive fatais, ocorridos no referido trecho da rodovia pelo grande fluxo de pessoas e veículos. 1 extracted
norma 1945/2021 2021-08-26 Lei Suspende o prazo de validade do concurso público já homologado durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antônio da Platina em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-25 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor arcar com os custos do resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina. 1 extracted
materia 437/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Airton Sérgio Diniz, que inclua no seu cronograma de pavimentação os pequenos trechos deixados sem pavimentação do Jardim São João, especialmente no entorno do Lar Jesus Adolescente e Capela São João Batista. 1 extracted
materia 438/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Centro Comunitário Bom Pastor, parabenizando todos os envolvidos pelo belíssimo trabalho que realizam no Bairro Aparecidinho III. Atitudes como a de vocês engrandecem e enaltecem nosso município, sendo um exemplo a ser seguido por toda nossa comunidade! 1 extracted
materia 439/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à APAE parabenizando a pelo trabalho sério de sua equipe, em prol das pessoas com deficiência, que ganha ênfase nesta semana do dia 21 a 28 de agosto, Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Nossa APAE é referencia regional e estadual, e muito nos traz orgulho, admiração e gratidão! 1 extracted
materia 440/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda pavimentação asfáltica na parte remanescente da Rua Amazonas, cruzamento com a Narley Velasco Gonçalves, no Jardim São João. 1 extracted
materia 441/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que implante uma pista de caminhada desde o Distrito Monte Real até o Bairro Itatiaia, a fim de proporcionar melhores condições de vida para a população que reside naquela localidade. 1 extracted
materia 442/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Tadeu Batista Martins, da Schmidt Motos, parabenizando-o pela Menção Honrosa recebida em razão do Dia do Comerciante conferida pelo FECOMÉRCIO – SESC, SENAC e IFPD. 1 extracted
materia 443/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que urgentemente coloque em funcionamento o aparelho Raio-X do Hospital Nossa Senhora da Saúde, para que os pacientes não precisem se locomover para centros particulares para tirarem Raio-X, o que causa muita demora nos atendimentos. 1 extracted
materia 444/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias na pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó, visto que a mesma está má conservada, necessitando urgentemente de manutenção. Bem como tape um buraco no asfalto da referida avenida, em frente à Loja Realizze, ocasionado pelas chuvas de março, mas que até a presente data não foi consertado. 1 extracted
materia 445/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Bonifácio, principalmente entre as Ruas Campos Sales e Afonso Pena, visto ser uma via de saída da cidade, onde existe um grande fluxo de veículos, muitos trafegam em alta velocidade, podendo vir a causar graves acidentes. 1 extracted
materia 446/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda a limpeza com o recolhimento dos entulhos na Rua Braulino de Souza Coellho, no Jardim Monte das Oliveiras, visto que os mesmos já se encontram no local antes da Prefeitura Municipal anunciar a mudança no recolhimento desses resíduos e o início da execução do Artigo 8º, §2º, da Lei Municipal n.º 530/2006 – Código de Posturas. 1 extracted
materia 447/2021 2021-08-23 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Curi, solicitando-lhe que envide esforços para que a nova sede do Subagrupamento de Bombeiros Independentes de Santo Antônio da Platina possa vir a ser construída o mais breve possível, visto, dentre todos os objetivos que o Corpo de Bombeiros possui, o principal deles é salvar vidas. Atualmente o Corpo de Bombeiros está instalado no centro da cidade, porém, no momento, não apresenta infraestrutura adequada para os usuários em razão do aumento populacional ocorrido na cidade e de demandas no setor a cada ano, necessitando de novas instalações, para prestar melhor atendimento e proporcionar melhores condições de trabalho aos bombeiros. Desta forma, solicito atenção especial para o pedido acima exposto, agradeço de forma especial em nome da população platinense e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted