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404/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua José Batista Martins, no Residencial Eunice Eleutério, pois, segundo moradores, após o inicio das atividades da Escola Municipal Ercílio Custódio, houve um grande aumento no fluxo de veículos, os quais muitas vezes transitam em alta velocidade, podendo vir a causar graves acidentes. |
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405/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Motoclube Abutres, parabenizando pela ação social que realizam na arrecadação de alimentos e doação à famílias carentes, atitude generosa, que vem auxiliando as pessoas, principalmente neste momento tão delicado por qual passamos. |
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406/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, que tome providências quanto ao transporte de pacientes, para que os veículos realizem o serviço embarquem e desembarquem dos pacientes em seus respectivos bairros de residência, a fim de melhor atendê-los, visto que muitas vezes essas pessoas precisam percorrer uma distância grande até seus bairros de origem causando grandes transtornos e demasiado cansaço. |
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407/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, que proceda:
• implantação de cobertura no ponto de ônibus da Praça do Jardim Colorado, para proteção da chuva e do sol, a fim de melhorar as condições dos professores e demais pessoas que aguardam o embarque do transporte escolar e público;
• conserto do buraco na ponte da Rua Dário Fonseca Martins, que pode vir a causar grave acidentes, devido ao alto fluxo de veículos e pedestres no local. |
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408/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, para que seja implantada o mais breve possível energia elétrica e água potável nos vestiários do campo de futebol do Povoado da Platina, a fim de melhor atender as pessoas que utilizam o referido espaço. |
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409/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício a Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas, especialmente aos Serralheiros do Barracão Municipal, Senhores Caio, Corcoram e Ferrinho, agradecendo-lhes pelo excelente trabalho que desenvolvem em nosso município. |
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410/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Airton Sérgio Diniz, que tome providências quanto ao retorno do serviço dos Correios no Povoado da Platina. |
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| materia |
411/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, que implante no Bairro Rural São Roque – Raposo, atendimento médico a fim de levar mais qualidade de vida às pessoas que lá residem. |
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| materia |
412/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sandro Alex, solicitando que envide esforços a fim de destinar recursos para Santo Antônio da Platina, a fim de implantar acostamento, ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde o trevo da BR-153 até o Povoado da Platina.
Tal pedido se dá como forma da sanar os problemas existentes hoje no local, visto que, devido à falta destes espaços supracitados muitos pedestres e ciclistas correm risco, devido a acidentes de trânsito que podem vir a envolvê-los, como já aconteceu em diversas ocasiões e causaram muitos óbitos.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
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| materia |
413/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício parabenizando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ACAR - Casa de Acolhimento Renascer e a Igreja Católica, que se uniram para acolher pessoas em situação de rua, tendo em vista as baixas temperaturas que ocorreram nos últimos dias.
Atitude louvável que de forma tão generosa beneficiou aqueles que mais precisam nesse momento tão delicado, onde muitos não possuem onde se abrigarem e se protegerem, e encontraram acolhimento nesses dias tão gelados. |
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| materia |
414/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que:
• informe quando serão implantadas as manilhas na Avenida José Palma Rennó, visto que há algum tempo as mesmas foram deixadas nas proximidades do Centro Sentinela Covid, porém até agora nada fora feito, necessitando que esse serviço seja realizado o mais breve possível, a fim de sanar o problema das enchentes no local;
• proceda melhorias nas ruas de acesso aos bairros Aparecidinho III e Porto Seguro, visto que existem muitos buracos no local, dificultando a passagem de veículos e pedestres. |
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| materia |
415/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, solicitando que informe se existe a possibilidade de alcançar o desenvolvimento sustentável da pesca e melhoria da qualidade de vida das comunidades que fazem uso do Rio das Cinzas para o lazer.
Poderiam, caso possível, serem utilizados de um pequeno fundo do Meio Ambiente para a compra de alevinos e soltura no rio, como já fora realizado na época do Ex-Prefeito Flávio Maiorky. |
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| sessao |
20 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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| norma |
27/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Giliard Almeida de Godoi, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 15/12/2019 a 14/12/2020, a partir do dia 16 de agosto de 2021. |
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| materia |
381/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à KLA – Educação Empresarial, agradecendo seu proprietário Senhor Jean Marlos dos Santos, e seu colaborador Senhor Vitor Camargo, que possibilitaram, com seu equipamento e assistência, que fosse possível a realização do treinamento para a utilização do capacete Elmo, adquirido pela organização AFAD (Amigos Fazendo a Diferença). |
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| materia |
382/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina, presidida pelo empresário Nelson de Camargo, agradecendo pela colaboração direta e incansável do funcionário Senhor José Henrique Pereira Olimpio, que esmerou-se em intermediar e estar atento aos trâmites e detalhes do treinamento para uso do capacete Elmo, adquirido pela organização AFAD (Amigos Fazendo a Diferença). |
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| materia |
383/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Igreja Metodista Central agradecendo pela atuação em parceira com Nosso Município.
A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu tecidos para serem feito lençóis para Pronto Socorro e o Grupo Dorcas trabalhou na confecção dos mesmos.
A atuação de vocês mostra o amor traduzido em atitudes solidárias, o que com certeza traz frutos não somente para nosso Pronto Socorro, mas para toda a população. |
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| materia |
384/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Fátima D'avila Bittencourt, parabenizando-a pela reeleição para o cargo de diretora do Colégio Estadual do Campo Monte Real, desejo que seu trabalho seja profícuo e abençoado em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo. |
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| materia |
385/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Ester Hinterlang De Barros Floriano, parabenizando-a pela reeleição para o cargo de diretora, e a Ilustríssima Sandra Bernardi, parabenizando-a pela eleição para o cargo de diretora-auxliar, do Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, desejo que seus trabalhos sejam profícuos e abençoados em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo. |
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| materia |
386/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Sônia Aparecida Justino Pires e ao Ilustríssimo Senhor Antonio José de Oliveira, parabenizando-os pela reeleição para o cargo de diretora e diretor-auxiliar do Colégio Estadual Rio Branco, desejo que seus trabalhos sejam profícuos e abençoados em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo. |
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| materia |
387/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Lucila Cristina de Oliveira Machado Silveira, parabenizando-a pela reeleição para o cargo de diretora do Colégio Estadual Tiradentes, desejo que seu trabalho seja profícuo, abençoado em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo. |
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| materia |
388/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Alessandra Mara Santos Oliveira, parabenizando-a pela reeleição para o cargo de diretora do Colégio Estadual do Campo Heloísa Infante Martins Ribeiro, desejo que seu trabalho seja profícuo, abençoado em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo. |
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| sessao |
19 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6/2021 |
2021-07-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDIDER ao servidor GILIARD ALMEIDA DE GODOI, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente ao 2.ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificados apresentados, conforme abaixo relacionados: |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Platinense à Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| norma |
25/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio em Licitações nos Processos de Pregão Presencial e Eletrônico da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina:
- Giliard de Almeida Godoi – Pregoeiro.
- Rafael Cristiano de Toledo – Equipe de Apoio.
- Renato Lopes Pires – Equipe de Apoio.
II – Fica revogada a Portaria n.º 23/2017; |
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| norma |
26/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Fiscais de Contrato no Processo Administrativo n.º 20/2021 – Edital de Pregão Presencial n.º 01/2021, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina:
- Marco Antônio Martins.
- Lucas Pereira Vilas Boas. |
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| norma |
24/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Lenir Maria de Souza Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo de 06/01/2018 a 05/01/2019, e 10 (dias) dias referente ao período aquisitivo de 06/01/2019 a 05/01/2020, a partir do dia 16 de agosto de 2021. |
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| norma |
23/2021 |
2021-07-07 |
Portaria |
SUSPENDER as atividades administrativas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR nos dias 12 a 16 de julho de 2021, em virtude da Sanitização de Ambientes do Prédio. |
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| norma |
1940/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 14.466 de propriedade do Município à empresa Extintores Platinum Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
1941/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 26.000,00 referente ao Contrato nº 99/2018 destinados ao pagamento de despesas de exercícios anteriores. |
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| sessao |
7 |
2021-07-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2021-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
378/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências, se não for o responsável que solicite ao órgão competente ou a concessionária, quanto à iluminação do trevo de acesso a EFAPI, visto que desde que fora realizado o novo acesso a iluminação que antes lá existia foi retirada, o que deixou aquele local muito escuro, necessitando, assim, urgentemente, ser sanado esse problema. |
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| materia |
379/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, que tome providências quanto à implantação de energia elétrica na Zona Rural de Santo Antônio da Platina, por meio da COPEL, uma vez que mais de 300 chácaras ainda não são beneficiadas com esse serviço básico, fazendo com que os proprietários não possam construir suas casas.
Com a implantação de rede de energia elétrica nessas propriedades nosso município em muito se beneficiará, pois poderão ser iniciadas as construções das casas, gerando emprego e aumento de vendas nas lojas de material de construção, aquecendo nossa economia. |
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| materia |
380/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Diretor Presidente da COPEL, Senhor Daniel Pimentel Slaviero, que tome providências quanto à implantação de energia elétrica na Zona Rural de Santo Antônio da Platina, uma vez que mais de trezentas chácaras ainda não são beneficiadas com esse serviço básico, fazendo com que os proprietários não possam construir suas casas.
Com a implantação de rede de energia elétrica nessas propriedades nosso município em muito se beneficiará, pois poderão ser iniciadas as construções das casas, gerando emprego e aumento de vendas nas lojas de material de construção, aquecendo nossa economia. |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2014. |
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| materia |
362/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Kelly Santos, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
363/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauro Moraes, solicitando que destine ao Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina uma Viatura Auto Busca e Salvamento.
Tal pedido tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho no enfrentamento e combate de incêndios nas operações realizadas pelo Subgrupamento de Nossa Cidade. |
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| materia |
364/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda implantação de redutores de velocidade nas Ruas Dr. Wilson João Copack e Belmiro de Souza Coelho, no Jardim Monte das Oliveiras, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade colocando em risco a vida da população. |
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| materia |
365/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda implantação de calçada na Rua Antônio de Castro Villas Bôas, do lado esquerdo, até o trevo da PR-092, a fim de evitar acidentes de trânsito envolvendo as pessoas que fazem caminhada e passam por aquele trecho. |
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| materia |
366/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda operação tapa-buraco na Rua Louis Francescon, no Parque Residencial Santos Dumont, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
367/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda implantação de placas de sinalização para indicar o local onde a CIRETRAN está em funcionamento – Parque de Exposições da EFAPI – visto que muitas pessoas que necessitam por serviços prestados pelo órgão não sabem sua atual localização. |
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| materia |
368/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao novo Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Senhor João Simões Filho, desejando que seu trabalho seja abençoado e abençoador e que esta Vereadora se coloca à disposição no que for preciso para que as boas práticas e política pública de saúde sejam efetivadas e implantadas em nosso município. |
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369/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, conforme já conversas acontecidas, que se formalize o início de estudo e planejamento para projeto piloto do pré-natal psicológico, que tem importância e valor inestimável para que se consiga uma vida de mais qualidade para nossas gestantes e futuras gerações por elas cuidadas. |
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370/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, para que se coloque na pauta das discussões e planejamento da secretaria, como se dará o atendimento aos cidadãos no pós Covid, tendo em vista, as diversas sequelas, que a Covid-19 deixa nos que por ela foram afetados. Questões de ordem neurológica, motora e psicológica, dentre outras.
Esta vereadora se coloca a disposição para que este movimento aconteça e se concretize em atendimento a população vulnerável e debilitada por esta pandemia. |
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371/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício parabenizando a nutricionista e as auxiliares da Equipe de Nutrição e dietética do Hospital Nossa Senhora da Saúde, por seu carinho e cuidado na alimentação dos pacientes da Ala Covid, inclusive na escrita de mensagens de ânimo e força que tem colocado nas embalagens da alimentação a estes pacientes, levando conforto e carinho.
Vocês fazem a diferença, e o gesto expressado em palavras traz a certeza que todos juntos, cada um fazendo o melhor dentro do que está a seu alcance, superaremos este momento tão difícil! Muito Obrigada! |
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372/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à ECONORTE, solicitando-lhe providências nos barrancos deixados pela obra do viaduto na BR-153, tendo em vista que não foi efetuada uma cobertura vegetal adequada em toda a extensão.
De forma mais urgente, realizar imediata contenção adequada no redondo que circunda a entrada da cidade, conforme foto em anexo, pois num eventual período prolongado de chuva, pode ocorrer um desbancarramento causando grave acidente, pois sua localização é logo acima da pista da BR-153. |
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| materia |
373/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, dando ciência que fora solicitado a ECONORTE providências nos barrancos deixados pela obra do viaduto na BR-153, tendo em vista que não foi efetuada uma cobertura vegetal adequada em toda a extensão.
De forma mais urgente, realizar imediata contenção adequada no redondo que circunda a entrada da cidade, conforme foto em anexo, pois num eventual período prolongado de chuva, pode ocorrer um desbancarramento causando grave acidente, pois sua localização é logo acima da pista da BR-153. |
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| materia |
374/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, solicitando-lhe que proceda terraplanagem e arborização do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Joel Pimentel, no Residencial Riviera Park (fotos em anexo).
Esse projeto pode se dar em forma de parceria, o Executivo faria o serviço e a plantação das árvores, e os moradores do bairro ficariam responsáveis pelo cuidado, aguando as plantas, para que assim possuam um local para desfrutarem com suas famílias. |
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