| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-06-16 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação solicitando a reposição do meio-fio e obras de melhorias em um pequeno trecho de aproximadamente 40m. defronte ao número 11, na Rua Vereadora Maria Jacinto de Lacerda no Conjunto São Marcos |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação solicitando que viabilize a criação de uma espécie de "Vale Pandemia do Covid-19" aos servidores lotados na Secretaria de Saúde do Município de São Tomé, por um prazo razoável a ser estudado pela administração |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requerimento solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que informe sobre a "Equipe Multidisciplinar do Conselho Tutelar de São Tomé, especificando quais são os cargos hoje preenchidos; quem são os servidores que os ocupam; ou ainda, caso a equipe não esteja devidamente composta, que nos informe os motivos que justificam essa(s) falta(s), bem como a previsão de recomposição integral destes quadros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-05-26 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação solicitando a colocação de placas nas saídas da cidade contendo mensagem de incentivo ao consumo no comércio local |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação solicitando que viabilize a contratação de uma clínica veterinária para atendimento de casos de emergência com animais de rua e designe uma pessoa ou secretaria específica para que a população possa acionar e informar a ocorrência destes casos |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-05-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indicação solicitando que envie esforços no sentido de viabilizar a instalação de um Parque Infantil nas proximidades do Conjunto São Marcos e Jardim San Martini para atender as crianças daquela localidade |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Moção de apoio ao pleito que se observa em tramitação e se encontra sob consulta pública aberta pelo Senado Federal com relação ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, ressaltando que os profissionais agraciados em referido PL arriscam suas vidas diariamente na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem dignidade salarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que seja intensificada a fiscalização no comércio local com relação a venda clandestina da substância "Aldicarbe" comercializada e conhecida como "chumbinho" |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação solicitando a colocação de areia na caixa de areia do parquinho público localizado na esquina das Ruas Valdomiro Assalin e Nilson José dos Santos |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação solicitando o seguinte: a) que notifique a Usina Santa Terezinha para que esta realize a manutenção das ruas do loteamento conhecido como as "Casinhas da Usina", bem como que realize a limpeza dos terrenos baldios e dos terrenos das casas que se encontram vazias e que sejam de sua propriedade naquela localidade; b) que realize o recolhimento de lixo, recolhimento de entulho e manutenção na iluminação pública, especialmente com a reposição de lâmpadas queimadas em referido loteamento |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação solicitando a implementação de uma espécie de rotatória no cruzamento das Ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Floresta e Malu, visando organizar o trânsito daquela localidade |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente do FUNPREST - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, requerendo-lhe seja encaminhado informações: a) histórico evolutivo das alíquotas de contribuição ao referido fundo, tanto da parte patronal como do servidor, com as datas de implementação/alteração; b) se os aposentados e pensionistas vinculados ao FUNPREST também contribuem para o mesmo e em quais alíquotas; c) se houve falta de repasse de contribuição em algum período; d) caso tenha havido falta de repasse, informar o período de inadimplemento, o valor e o gestor da época; e) se foram tomadas providências (e quais) com relação à eventual inadimplemento; f) esclarecer os motivos e o histórico pelos quais foi gerado um déficit atuarial em valor tão vultuoso, para apuração de eventuais responsabilidades; g) se existem medidas que, se tomadas pelo Poder Público, poderiam auxiliar na saúde financeira do fundo, para trabalhar em prol de suas implementações |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação solicitando que avalie a possibilidade de se criar uma "Campanha Contra a Fome" durante o período de vacinação contra a Covid-19, organizada pelo Departamento de Assistência Social e a Secretaria de Saúde, aproveitando-se os pontos de vacinação para a arrecadação de alimentos não perecíveis daquelas pessoas que sentirem a vontade de contribuir |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação solicitando que viabilize a instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Novo Horizonte, especificamente na esquina onde se encontram as Ruas Pedro David Alexandre e Antônio Zubioli. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação solicitando a realização de obras de READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS COPACAABANA E MAIA, e de outras que estejam deterioradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação solicitando a realização de obras de abertura de uma estrada marginal, ladeando a rodovia PR-498, com início na Estrada Jaracatiá e término na Estrada Aparecida, visando viabilizar o tráfego de maquinários pesados. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação solicitando junto à SANEPAR a instalação de um Cavalete de água na Praça São Marcos, do Conjunto São Marcos e, uma vez instalado o cavalete, a Prefeitura de imediato faça a instalação de uma torneira no local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indicação solicitando que viabilize a substituição dos atuais pontos de ônibus de nossa cidade, por outros que promovam maior qualidade a população, especialmente no que diz respeito a abrigá-los em dias de chuva |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indicação solicitando a realização de estudos visando a possibilidade da construção de uma Pista de Caminhada e instalação de um Parquinho Infantil no Bosque Pau Brasil, no conjunto Pôr do Sol |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação solicitando adotar medias necessárias objetivando a instalação de lixeiras nas vias públicas, sobretudo em locais estratégicos da cidade de São Tomé, como em frente às escolas, pontos de ônibus, nas praças, posto de saúde, parques infantis etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação solicitando que envie esforços no sentido de implementar uma Frente de Trabalho em nosso Município, visando a contratação temporária de trabalhadores para atender necessidades pontuais da administração pública, dentro da área de serviços gerais |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação solicitando que sejam realizados estudos acerca da viabilidade de se implementar a produção de energia solar fotovoltaica, visando fazer frente ao consumo de energia elétrica dos órgãos municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação solicitando a instalação de lixeiras nas cabeceiras das principais estradas rurais de nosso município |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado e da Segurança Pública; e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências no sentido de viabilizar maiores investimentos em segurança pública em nosso Estado, aumentando o efetivo policial e melhorando as condições salariais dos agentes de segurança, sejam eles civis ou militares. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação solicitando que seja determinado ao setor competente a construção/instalação de um redutor de velocidade na Rua São Lourenço, próximo ao numeral 637 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação solicitando que seja determinado ao setor competente a construção/instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da interseção da Rua Nilson José dos Santos com a Rua José Leite de Souza, no Conjunto Habita São Tomé; e outro no Conjunto Kairós, nas proximidades do cruzamento da Rua Campo Largo com a Rua Curitiba |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação solicitando que sejam feitas melhorias na iluminação da Praça Professor Pedro Fecchio |
1 |
extracted
|