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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 507/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3024/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3025/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3026/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. 1 extracted
norma 52/2021 2021-03-09 Portaria EXONERA O SERVIDOR JOSÉ MIGUEL SORIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2021 2021-03-09 Portaria NOMEIA MAYCON ALAN LUIZON PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM. 1 extracted
norma 54/2021 2021-03-09 Portaria EXONERA A SERVIDORA ALINE QUEIROZ TREVISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3022/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Regulariza o parágrafo § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3023/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 3 extracted
materia 24/2021 2021-03-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades da criação de uma equipe rural da Guarda Municipal de Sarandi para rondas e patrulhamentos nas zonas rurais do município levando mais segurança para agricultores e produtores rurais, tendo em vista o alto índice de furtos que ocorrem nas propriedades rurais. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para descentralização do fornecimento de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi, tendo em vista que atualmente a entrega de muitos medicamentos é feita somente na sede da 15ª Regional de Saúde de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Tal solicitação tem como objetivo reduzir os deslocamentos mensais dos pacientes a farmácia da regional de saúde, que atende um número considerável de municípios. Sabemos da importância dessa medida, uma vez que, esse compromisso foi assumido no plano estadual de saúde do governo do estado. Portanto esta medida visa reduzir substancialmente a circulação de pessoas nas farmácias, o que contribuirá em muito para diminuir a aglomeração nesses ambientes. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalação de um pronto atendimento de saúde na zona norte da cidade, podendo se utilizar de uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou do Centro Municipal de Especialidades (CEME) para se fazer esse pronto atendimento. O mesmo se faz necessário de forma emergencial para atender os munícipes daquela região. Acredito que com essa medida o número de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que fica na zona sul diminuirá significativamente, dando melhores condições de atendimento aos munícipes. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo falta materiais básicos de saúde no atendimento da população nas UBS’s do município. São inúmeros relatos onde os munícipes não conseguiram sequer realizar curativos pela falta destes materiais. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, todos os dados pertinentes a aplicação do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica) no município. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual seria a possibilidade da Prefeitura de Sarandi participar do grupo de consórcio de compras de vacinas para imunizar a população contra o Covid-19. Segundo informações, alguns municípios estão criando um “grupo de trabalho”, para através de um consórcio comprarem vacinas, medicamentos, equipamentos e insumos. Essas medidas estão envolta de uma credibilidade muito grande e podem facilitar as negociações. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto para instalação de telas de proteção nas passarelas no âmbito do município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou mesmo entendimentos junto à Concessionária Viapar, no sentido de se estender a cerca de alambrado que separa as duas pistas da Rodovia BR-376, das imediações da passarela até a direção da empresa Usicamp, bem como instalação de redutores de velocidade, a instalação de passarela, e viabilizar a instalação de iluminação pública. Ressaltando que tal solicitação é no sentido de se evitar acidentes com pedestres e ciclistas que necessitam da via. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça uma revitalização na praça pública que se localiza na Rua Boa Vista com Av. Cuiabá no Jardim Cruzeiro. A praça se encontra em situações desadequadas para uso, devido ao desgaste e defeitos dos equipamentos ATI e equipamentos infantis. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de dois redutores de velocidade, (do tipo quebra-molas na Av. Morangueira, um no cruzamento com a Rua Satélite e outro no cruzamento com a Rua Galáxia no Jardim Universal. É uma reivindicação dos moradores do local devido ao excesso de velocidade. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria de Meio Ambiente realize em caráter de urgência um trabalho de limpeza e roçada no Jardim Universal, na Rua Estrela Dalva, mais precisamente ao lado da Estrada do 8 como é popularmente conhecido. Moradores também questionam que há tempos um buraco naquela localidade vem sendo usado para descarte irregular de lixos, colaborando para a proliferação de dengue bichos e isentos, colocando em risco a saúde e inclusive a vida dos populares que ali residem. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade no formato quebra-molas na Rua “L” na altura no número 1003, Jardim Novo Sarandi. Moradores daquela região relatam que os veículos passam em alta velocidade com o agravante de que a via e de mão dupla colaborando para a existência de acidente e risco a vida dos pedestres. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que crie estudo para possível construção de uma ATI (Academia da Terceira Idade) localizado no Jardim Nova Independência, Rua Quinze, esquina com a Avenida Giro Watanabe. A fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores que residem no bairro. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos a respeito da necessidade dos munícipes que residem no Conjunto Floresta, para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro. Os moradores da localidade dispõem de tal atendimento tendo que se deslocarem a outros bairros para disporem de atendimento à saúde, sendo ainda a dificuldade de muitos pela escassez de transporte aos enfermos. É de extrema importância que o Conjunto Floresta em questão tenha um posto de saúde (UBS) onde possa atender a população residente na localidade bem como das regiões circunvizinhas, de forma a desafogar o atendimento dos serviços de saúde em outros bairros do município. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-05 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, que determine com máxima urgência, junto a Secretaria de Urbanismo a realização do asfalto nas Avenidas Riachuelo e Ademar Bornia. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a construção de uma, escola municipal para atender crianças do ensino fundamental e a construção de um CMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo. Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a instalação da de rede de esgoto no Parque Alvamar I e II. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de criar um critério de atendimento as pessoas com autismo nas repartições públicas. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a criação de um programa que efetue o cadastramento de todas as famílias que dependem financeiramente do uso de carroças movidas a tração animal, que deverá conter todas informações relevantes sobre o animal para que com isso, consigamos acompanhar as suas necessidades e a da família cadastrada. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação de um ponto de ônibus na Rua Imperatriz Leopoldina esquina com a Avenida Higienópolis. Diante do alto número de munícipes que utilizam o serviço público de transporte coletivo naquela localidade. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que estude junto aos órgãos competentes a contratação de uma empresa especializada na captura, apreensão, remoção e cuidados veterinários de animais errantes de grande porte abandonados no município de Sarandi. Essa indicação se faz pelo risco de acidentes que esses animais podem causar, pelos transtornos nas lixeiras domésticas e pelas condições de maus tratos que os animais em sua maioria se encontra. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima de urgência, a Secretaria de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois, a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança de todo o povo. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria de Meio Ambiente realize em caráter de urgência um trabalho de limpeza e roçada na Rua Projetada Q, próximo ao número 424 no Jardim Ouro Verde III. Moradores que ali residem relatam que a tempos essa rua vem sendo usada para fazem descarte irregular de lixo ali nesse local. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de dois redutores de velocidade, (do tipo quebra-molas) na Rua 6 no Jardim Ouro Verde II defronte aos números 260 e 460. É uma reivindicação dos moradores do local devido ao excesso de velocidade. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a manutenção da grade da galeria pluvial na Avenida Borsari Neto entre as Rua Geraldo Teixeira Batista (06) até a Rua João de Magalhães Moço Filho (09) Jardim Nova Independência. A reclamação recorrente é que as grades de ferro da galaria localizada nesta região cedeu e parte está solta, causando uma supressão no local e que quando os veículos passam sofrem um solavanco trazendo o risco de danos na suspensão e até mesmos acidentes. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que crie um projeto que torna obrigatória a comunicação à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelos estabelecimentos das redes públicas e privada de saúde do município, de atendimento realizado em pronto atendimento a pessoa idosa vitima de violência. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a realização de serviços de reformas bem como as devidas manutenções na cobertura do prédio na Escola Municipal Professor Paulo Freire. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando incluir, os professores municipais e profissionais da Secretaria Municipal de Educação, no grupo prioritário que receberá a vacina contra covid-19. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando a construção de um reservatório com capacidade de 600 mil litros de água, no Jardim Nova Aliança, de modo a assegurar o abastecimento de água para os moradores do bairro e da região. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que sejam feitas as pinturas, sinalizações e instalações de placas de trânsito e também com nome de ruas, em todas as vias dos Jardins Novo Independência I e II, São José I, II e III e Aurora I, II e III. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a interligação da Rua Júlio Dvoranen do Jardim Boa Vista, com a Avenida Henrique Augusto da Silva do Parque São Pedro, transpondo a linha férrea. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja feito estudos para a elaboração de um programa online (App), que indicará a disponibilidade de medicamentos em determinada unidade de saúde. Em caso de falta, determinará o prazo de espera, com o intuito de diminuir o fluxo de munícipes se deslocando até a unidade de saúde. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a colocação de um tanque batismal na lagoa do Parque Ecológico do município. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que retire do mesmo grupo de comércio dos bares os lanches, restaurantes e pizzarias nos próximos decretos municipais, visando um melhor atendimento ao ramo de comércio de alimentos no município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-04 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais providências podem ser tomadas em relação ao grande mal cheiro nas proximidades do mercado ''Compre Mais" na Av. Otávio Colli. O mal cheiro é gerado devido a uma antiga unidade de tratamento de esgoto, que se encontra abandonada. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-04 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como andam o plantio das árvores que estão sendo cortadas? Entendo que elas estão doentes ou inviáveis, mas o replantio não está sendo realizado como deveria. As árvores são indispensáveis na natureza por possuírem diversas finalidades, elas auxiliam na purificação e umidade do ar, pois agem como sequestradoras de CO2, capturando gases tóxicos e devolvendo oxigênio para a atmosfera. Além disso, as árvores trazem outros benefícios para vários ecossistemas e espaços públicos. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-04 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de reforma da quadra de esportes localizada no Jardim Independência 3ª Parte. O espaço é muito utilizado pela comunidade, os moradores daquele bairro anseiam que o local possa estar novamente em plenas condições de uso, por isso caso não tenha nenhum planejamento de reforma, peço que seja visto com urgência a elaboração dessa melhoria. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-04 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou a previsão da contratação de médicos veterinários, clínicas veterinárias terceirizadas ou até mesmo parcerias com universidades da região, para auxiliar nos serviços prestados pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Vigilância Sanitária em prol do bem-estar animal. Tendo em vista, o aumento crescente de denúncias de maus tratos a animais por todo município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo de estacionamento em apenas um lado da via, na Av. Cesario Mancini devido ao grande fluxo de comércios. Como se trata de uma via estreita onde os comerciantes encontram dificuldades para carga e descarga devido a avenida ser rota de ônibus do transporte público, e em horários de pico se torna praticamente intransitável devido aos veículos estacionados em ambos os lados. 1 extracted