| materia |
507/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3024/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. |
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3025/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. |
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3026/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| norma |
52/2021 |
2021-03-09 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR JOSÉ MIGUEL SORIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2021 |
2021-03-09 |
Portaria |
NOMEIA MAYCON ALAN LUIZON PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM. |
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| norma |
54/2021 |
2021-03-09 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA ALINE QUEIROZ TREVISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3022/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulariza o parágrafo § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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3023/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. |
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| sessao |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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24/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades da criação de uma equipe rural da Guarda Municipal de Sarandi para rondas e patrulhamentos nas zonas rurais do município levando mais segurança para
agricultores e produtores rurais, tendo em vista o alto índice de furtos que ocorrem nas propriedades rurais. |
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25/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para descentralização do fornecimento de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi, tendo em vista que atualmente a entrega de muitos medicamentos é feita somente na sede da 15ª Regional de Saúde de Maringá.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Tal solicitação tem como objetivo reduzir os deslocamentos mensais dos pacientes a farmácia da regional de saúde, que atende um número considerável de municípios. Sabemos da importância dessa medida, uma vez que, esse compromisso foi assumido no plano estadual de saúde do governo do estado. Portanto esta medida visa reduzir substancialmente a circulação de pessoas
nas farmácias, o que contribuirá em muito para diminuir a aglomeração nesses ambientes. |
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26/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalação de um pronto atendimento de saúde na zona norte da cidade, podendo se utilizar de uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou do Centro Municipal de Especialidades (CEME) para se fazer esse pronto atendimento.
O mesmo se faz necessário de forma emergencial para atender os munícipes daquela região.
Acredito que com essa medida o número de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que fica na zona sul diminuirá significativamente, dando melhores condições de atendimento aos munícipes. |
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27/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo falta materiais básicos de saúde no atendimento da população nas UBS’s do município.
São inúmeros relatos onde os munícipes não conseguiram sequer realizar curativos pela falta destes materiais. |
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28/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, todos os dados pertinentes a aplicação do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica) no município. |
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29/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual seria a possibilidade da Prefeitura de Sarandi participar do grupo de consórcio de compras de vacinas para imunizar a população contra o Covid-19.
Segundo informações, alguns municípios estão criando um “grupo de trabalho”, para através de um consórcio comprarem vacinas, medicamentos, equipamentos e insumos. Essas medidas estão envolta de uma credibilidade muito grande e podem facilitar as negociações. |
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30/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto para instalação de telas de proteção nas passarelas no âmbito do município. |
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31/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou mesmo entendimentos junto à Concessionária Viapar, no sentido de se estender a cerca de alambrado que separa as duas pistas da Rodovia BR-376, das imediações da passarela até a direção da empresa Usicamp, bem como instalação de redutores de velocidade, a instalação de passarela, e viabilizar a instalação de iluminação pública.
Ressaltando que tal solicitação é no sentido de se evitar acidentes com pedestres e ciclistas que necessitam da via. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. |
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46/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma revitalização na praça pública que se localiza na Rua Boa Vista com Av. Cuiabá no Jardim Cruzeiro. A praça se encontra em situações desadequadas para uso, devido ao desgaste e defeitos dos equipamentos ATI e equipamentos infantis. |
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47/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de dois redutores de velocidade, (do tipo quebra-molas na Av. Morangueira, um no cruzamento com a Rua Satélite e outro no cruzamento com a Rua Galáxia no Jardim Universal. É uma reivindicação dos moradores do local devido ao excesso de velocidade. |
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48/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria de Meio Ambiente realize em caráter de urgência um trabalho de limpeza e roçada no Jardim Universal, na Rua Estrela Dalva, mais precisamente ao lado da Estrada do 8 como é popularmente conhecido. Moradores também questionam que há tempos um buraco naquela localidade vem sendo usado para descarte irregular de lixos, colaborando para a proliferação de dengue bichos e isentos, colocando em risco a saúde e inclusive a vida dos populares que ali residem. |
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49/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade no formato quebra-molas na Rua “L” na altura no número 1003, Jardim Novo Sarandi. Moradores daquela região relatam que os veículos passam em alta velocidade com o agravante de que a via e de mão dupla colaborando para a existência de acidente e risco a vida dos pedestres. |
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50/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudo para possível construção de uma ATI (Academia da Terceira Idade) localizado no Jardim Nova Independência, Rua Quinze, esquina com a Avenida Giro Watanabe. A fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores que residem no bairro. |
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51/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos a respeito da necessidade dos munícipes que residem no Conjunto Floresta, para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro. Os moradores da localidade dispõem de tal atendimento tendo que se deslocarem a outros bairros para disporem de atendimento à saúde, sendo ainda a dificuldade de muitos pela escassez de transporte aos enfermos. É de extrema importância que o Conjunto Floresta em questão tenha um posto de saúde (UBS) onde possa atender a população residente na localidade bem como das regiões circunvizinhas, de forma a desafogar o atendimento dos serviços de saúde em outros bairros do município. |
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52/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. |
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53/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que determine com máxima urgência, junto a Secretaria de Urbanismo a realização do asfalto nas Avenidas Riachuelo e Ademar Bornia. |
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54/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a construção de uma, escola municipal para atender crianças do ensino fundamental e a
construção de um CMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo.
Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos. |
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55/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a instalação da de rede de esgoto no Parque Alvamar I e II. |
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56/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de criar um critério de atendimento as pessoas com autismo nas repartições públicas. |
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57/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a criação de um programa que efetue o cadastramento de todas as famílias que dependem financeiramente do uso de carroças movidas a tração animal, que deverá conter todas informações relevantes sobre o animal para que com isso, consigamos acompanhar as suas necessidades e a da família cadastrada. |
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58/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação de um ponto de ônibus na Rua Imperatriz Leopoldina esquina com a Avenida Higienópolis. Diante do alto número de munícipes que utilizam o serviço público de transporte coletivo naquela localidade. |
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59/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que estude junto aos órgãos competentes a contratação de uma empresa especializada na captura, apreensão, remoção e cuidados veterinários de animais errantes de grande porte abandonados no município de Sarandi.
Essa indicação se faz pelo risco de acidentes que esses animais podem causar, pelos transtornos nas lixeiras domésticas e pelas condições de maus tratos que os animais em sua maioria se encontra. |
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60/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima de urgência, a Secretaria de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares.
Pois, a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança de todo o povo. |
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61/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria de Meio Ambiente realize em caráter de urgência um trabalho de limpeza e roçada na Rua Projetada Q, próximo ao número 424 no Jardim Ouro Verde III.
Moradores que ali residem relatam que a tempos essa rua vem sendo usada para fazem descarte irregular de lixo ali nesse local. |
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62/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de dois redutores de velocidade, (do tipo quebra-molas) na Rua 6 no Jardim Ouro Verde II defronte aos números 260 e 460.
É uma reivindicação dos moradores do local devido ao excesso de velocidade. |
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63/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a manutenção da grade da galeria pluvial na Avenida Borsari Neto entre as Rua Geraldo Teixeira Batista (06) até a Rua João de Magalhães Moço Filho (09) Jardim Nova Independência.
A reclamação recorrente é que as grades de ferro da galaria localizada nesta região cedeu e parte está solta, causando uma supressão no local e que quando os veículos passam sofrem um solavanco trazendo o risco de danos na suspensão e até mesmos acidentes. |
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64/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie um projeto que torna obrigatória a comunicação à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelos estabelecimentos das redes públicas e privada de saúde do município, de atendimento realizado em pronto atendimento a pessoa idosa vitima de violência. |
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65/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a realização de serviços de reformas bem como as devidas manutenções na cobertura do prédio na Escola Municipal Professor Paulo Freire. |
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66/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando incluir, os professores municipais e profissionais da Secretaria Municipal de Educação, no grupo prioritário que receberá a vacina contra covid-19. |
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67/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando a construção de um reservatório com capacidade de 600 mil litros de água, no Jardim Nova Aliança, de modo a assegurar o abastecimento de água para os moradores do bairro e da região. |
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68/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam feitas as pinturas, sinalizações e instalações de placas de trânsito e também com nome de ruas, em todas as vias dos Jardins Novo Independência I e II, São José I, II e III e Aurora I, II e III. |
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69/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a interligação da Rua Júlio Dvoranen do Jardim Boa Vista, com a Avenida Henrique Augusto da Silva do Parque São Pedro, transpondo a linha férrea. |
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70/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito estudos para a elaboração de um programa online (App), que indicará a disponibilidade de medicamentos em determinada unidade de saúde.
Em caso de falta, determinará o prazo de espera, com o intuito de diminuir o fluxo de munícipes se deslocando até a unidade de saúde. |
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71/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a colocação de um tanque batismal na lagoa do Parque Ecológico do município. |
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72/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que retire do mesmo grupo de comércio dos bares os lanches, restaurantes e pizzarias nos próximos decretos municipais, visando um melhor atendimento ao ramo de comércio de alimentos no município. |
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20/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais providências podem ser tomadas em relação ao grande mal cheiro nas proximidades do mercado ''Compre Mais" na Av. Otávio Colli.
O mal cheiro é gerado devido a uma antiga unidade de tratamento de esgoto, que se encontra abandonada. |
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21/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como andam o plantio das árvores que estão sendo cortadas?
Entendo que elas estão doentes ou inviáveis, mas o replantio não está sendo realizado como deveria. As árvores são indispensáveis na natureza por possuírem diversas finalidades, elas auxiliam na purificação e umidade do ar, pois agem como sequestradoras de CO2, capturando gases tóxicos e devolvendo oxigênio para a atmosfera. Além disso, as árvores trazem outros benefícios para vários ecossistemas e espaços públicos. |
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22/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de reforma da quadra de esportes localizada no Jardim Independência 3ª Parte.
O espaço é muito utilizado pela comunidade, os moradores daquele bairro anseiam que o local possa estar novamente em plenas condições de uso, por isso caso não tenha nenhum planejamento de reforma, peço que seja visto com urgência a elaboração dessa melhoria. |
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23/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou a previsão da contratação de médicos veterinários, clínicas veterinárias terceirizadas ou até mesmo parcerias com universidades da região, para auxiliar nos serviços prestados pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Vigilância Sanitária em prol do bem-estar animal.
Tendo em vista, o aumento crescente de denúncias de maus tratos a animais por todo município. |
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34/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo de estacionamento em apenas um lado da via, na Av. Cesario Mancini devido ao grande fluxo de comércios.
Como se trata de uma via estreita onde os comerciantes encontram dificuldades para carga e descarga devido a avenida ser rota de ônibus do transporte público, e em horários de pico se torna praticamente intransitável devido aos veículos estacionados em ambos os lados. |
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