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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3033/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 3034/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3035/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista "Lei Pietro dos Reis Oliveira de Souza" e dá outras providências. 1 extracted
materia 3036/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.372, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre apreensão de animais de grande porte soltos e/ou amarrados em vias e logradouros públicos da zona urbana ou rural do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3037/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Sarandi - PR. 1 extracted
materia 3038/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa de Equoterapia para pessoas carentes do município de Sarandi - PR. 1 extracted
materia 3039/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva. 1 extracted
materia 3040/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe "sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a fixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3041/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a "as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Sarandi", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3042/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 56/2021 2021-03-22 Portaria VACÂNCIA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2021-03-22 Ordinária — 3 extracted
materia 42/2021 2021-03-19 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de ser implantada em Sarandi uma área de espera para motociclistas, visando a segurança dos motociclistas, evitando que os mesmos acabem dividindo os espaços dos corredores tendo a preferência na frente dos demais veículos de médio e grande porte deixando assim de ficarem nos corredores onde oferece um maior perigo. Usando recursos da própria secretaria responsável que já disponibiliza da sinalização horizontal e da sinalização vertical. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-19 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fim de esclarecimento junto aos moradores, se existe algum projeto para a construção de uma praça no Jardim Itália, no terreno do município entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fina Maria de Jesus. Pois o terreno está sento usado para descarte de resto de materiais de construções e outros, além do mato alto está sendo ponto de consumo de drogas e bebidas alcoólicas, a aglomeração de menores e outros no local vem incomodando e causando transtorno aos moradores. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-19 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, através de um levantamento em forma de cronograma inerente (físico,financeiro e ordens de serviços) sobre a execução da obra de reforma do Ginásio Barba Rala localizado no Jardim Nova Independência. A empresa iniciou as obras no dia 11/01/2021 e tem o prazo de finalizar até o dia 11/05/2021, gostaria de informações do que já teria sido executado até o presente momento, pois segundo relatos de moradores a obra estaria parada e sem a presença de funcionários da empresa contratada. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-19 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum panejamento em relação a Rua E, em frente ao n° 330 no Conjunto Mauá, no tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-19 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de deslocar recurso livre para alimentar a população que está passando fome na cidade de Sarandi. Usar a estrutura da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e identificar as 4 regiões mais vulnerável de Sarandi, realizar refeições e distribuição de marmita comunitária, um restaurante popular temporário. Levando em consideração que estamos 1 ano sem aula no município a prefeitura não está tendo gastos com a merenda e com eventos, temos que ter empatia com o próximo e repassar esse recurso para quem realmente precisa. Lembrando estamos vivendo um momento de pandemia além da doença a fome vem matando o nosso povo! Conto com a sensibilidade do nosso prefeito, o povo precisa de ajuda! 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-19 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de concessão de espaço para os trabalhos sociais de caridade da Sociedade São Vicente de Paula (SSVP) mais conhecidos como "Vicentinos" em nosso município. A Sociedade de São Vicente de Paulo é uma organização civil de leigos, homens e mulheres, dedicada ao trabalho cristão de caridade. O trabalho de caridade desenvolvido pela Sociedade de São Vicente de Paulo ao longo de mais de um século no Brasil teve como frutos, uma expansão de atividades e a obtenção de uma grande credibilidade por parte da população. Existem cerca de 20 mil conferências no Brasil, que reúnem aproximadamente 153 mil voluntários. Além de atuar em situações emergenciais provendo alimentos, roupas e remédios para pessoas em situação de pobreza ou de emergência financeira. Hoje os vicentinos de nossa cidade contam com 95 membros, atendendo mais de 400 pessoas por mês. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-19 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município. Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-19 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, a viabilidade de inclusão no projeto de pavimentação asfáltica que ocorre no Jardim Triângulo ao Jardim Monterey, a Avenida das Torres e também a Rua B que também liga os referidos bairros. É de suma importância para os moradores dos referidos bairros a pavimentação dessas duas importantes mas que fazem a ligação dos bairros facilitando a circulação dos moradores. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo de quais possibilidades do município fornecer uma capela mortuária para atender as demandas das famílias que estão passando pelo momento de luto, mas nem sempre tem a disponibilidade financeira para arcas com as despesas do local que o corpo será velado, indicando que o melhor local seria próximo ao cemitério do município. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudo, sobre obras de pavimentação (asfalto) das vias públicas do Jardim Universitário. Essa solicitação surgiu da dificuldade em que os moradores do bairro vem enfrentando, buscando assim melhorias e valorização do bairro, para comércios e empresas se instalarem naquela localidade, e os moradores também terem uma "qualidade de vida". 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que realize estudo para a instalação de 01 (um) posto de saúde no Jardim Novo Bertioga. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito, estudos necessários para a realizar a manutenção da Avenida Maringá do trecho que compreende o Fórum Municipal até o cruzamento da passagem de trem no km 15, realizando melhorias como nova arborização, iluminação e calçamento com acessibilidade. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a contratação prestadores de serviços médicos para atuação na Unidade de Pronto Atendimento — UPA, ambulatório de atendimento ao Covid-19 e demais urgências do município. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito, para que seja colocado na fila preferencial para a vacina contra a Covid-19, que será adquirida pelo município através do consórcio de municípios os colaboradores dos serviços essenciais em especial os trabalhadores das redes de mercados, lotéricas, farmácias e servidores públicos que trabalham na fiscalização dos decretos municipais, vez que são as pessoas que estão na linha de frente na pandemia em que o Brasil e o mundo está passando. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que realize em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo um mutirão para a limpeza e manutenção das bocas de lobo de todo o município. 1 extracted
norma 55/2021 2021-03-19 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR. (LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - O POPULAR BOI). 1 extracted
norma 384/2021 2021-03-16 Lei Complementar Altera os dispositivos da Lei Complementar n° 264, de 13 de dezembro de 2011 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2674/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-15 Requerimento SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3026/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 507/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 3 extracted
materia 32/2021 2021-03-12 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades dos secretários do município executarem uma matéria de funcionamento de cada secretaria do município. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-12 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a realização do asfalto na Avenida Ademar Bornia, entre as Avenidas Rio Branco e Laguna no Jardim Independência 3ª Parte. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-12 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os valores, e fontes (se federal ou estadual) que repassaram para o município, recursos ao combate do Covid-19. Quanto já foi empenhado, quanto já foi liquidado, no que foram utilizados, e qual valor ainda existente para combater a pandemia. Observando o portal da transparência, tivemos informações macro, gostaríamos de informações detalhadas para tirarmos as dúvidas da população sarandiense. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-12 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, um levantamento em forma de cronograma inerente (físico, financeiro e ordens de serviços) de execução da obra de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência Parte I e II. A empresa tem uma data limite para terminar a execução da obra, isso não quer dizer que não exista outros prazos dentro desse contrato, pois as ordens de serviço são emitidas com uma data para ser realizada a execução, a empresa deve entregar a prefeitura antes da obra iniciar um cronograma de todas as atividades inerentes de execução da obra, a mesma precisa cumprir esse cronograma, isso é um fato consolidado pelo tribunal de contas da união. Possuindo algumas cláusulas com prazos e especificações, sendo assim sujeito a multas, desde que a empresa aja de forma que negligenciam em algum sentido, a prefeitura poderá notificar a mesma. Buscamos assim resolver os problemas dos munícipes que ali residem e que já sofrem a tempos com a situação do "asfalto" do bairro, e continua tendo problemas mesmo em meio as obras da pavimentação no bairro. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-12 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Cuiabá entre as Avenidas Otávio Colli e das Américas e na Rua Bolívia ao longo do Parque Residencial Santana, no tocante de redução de velocidade dos veículos. Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-12 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se algum estudo ou previsão de criação de uma nova linha de transporte público coletivo para atender os moradores do Jardim Itália. O bairro nos últimos anos teve um grande crescimento de moradores, fazendo assim necessário que esse serviço possa ser prestado aos munícipes daquela região. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-12 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de reajustar as datas de pagamentos referentes a taxa de verificação do nosso município o motivo dessa solicitação é devido a grande dificuldade que o comércio em geral está passando devido a pandemia mundial da Covid-19 "Corona Vírus". Conversando com alguns comerciantes do município, nos foi feito essa solicitação. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-12 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal, em relação a uma maior rigidez durante a notificação e a fiscalização de terrenos e propriedades, que estão sem os devidos cuidados. Haja vista, que foram "abandonadas" pelos seus proprietários, se tornam uma ameaça à saúde da população sarandiense e dos seus animais domésticos, principalmente no tocante de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-12 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da criação uma campanha de valorização ao comércio local em caráter de urgência visando fomentar o comércio local. Incentivando os munícipes a comprarem no mercado da esquina, na farmácia do bairro, na lojinha que fica no caminho para casa, nos pequenos e médios negócios que compõem a cadeia produtiva da cidade. Apoiando os microempreendedores no nosso município. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a instalação de placas de identificação no Residencial Bela Vista, onde as mas do bairro se encontram sem identificação, onde a única identificação que havia era nos postes da rede de energia elétrica, e hoje se encontram apagadas. Os moradores reclamam da dificuldade de identificação das mas para entregas entre outras necessidades. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista. A água da chuva fica empoçada por vários dias causando mal cheiro e proliferação do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para reforma da quadra do Jardim Independência 3ª Parte. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para realizar a sinalização, no Conjunto Mauá, Parque Residencial Santana e Jardim Gralha Azul. Fazer a sinalização corretamente ajuda o colaborador a saber como deve se comportar em determinado local ou situação. A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestre. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Conjunto Residencial José Richa. A implantação do CMEI tem como medida atender a demanda de vagas escolares, beneficiando toda a comunidade. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito, para que realize os procedimentos necessários junto ao site da prefeitura municipal para que inclua na relação nacional dos medicamentos essenciais — RENAME, a quantidade dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal e unidades básicas de saúde. Em caso de quantidade zero informar sobre a possível data para reposição do estoque. Tal medida visa trazer transparência dos serviços prestados aos munícipes, facilitando o acesso dos números dos medicamentos disponíveis buscando agilidade. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que veja a possibilidade de fazer uma ATI (Academia da Terceira Idade) e um parquinho infantil, na lateral da linha férrea, na Rua Imperador, em frente ao número 760, quase esquina com a Rua América. As famílias naquela região solicitando. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a realização de suporte emocional aos profissionais da área da educação de modo remoto e online por meio de palestras, devido ao aumento e acumulo de funções dos profissionais em tempos de pandemia e isolamento social. 1 extracted
norma 223/2021 2021-03-11 Decreto Executivo INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI PRESERV, E NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O REFERIDO COMITÊ. 1 extracted