| materia |
3033/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
3034/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3035/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista "Lei Pietro dos Reis Oliveira de Souza" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3036/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.372, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre apreensão de animais de grande porte soltos e/ou amarrados em vias e logradouros públicos da zona urbana ou rural do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3037/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Sarandi - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3038/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de Equoterapia para pessoas carentes do município de Sarandi - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3039/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
3040/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe "sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a fixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3041/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Sarandi", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3042/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
VACÂNCIA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de ser implantada em Sarandi uma área de espera para motociclistas, visando a segurança dos motociclistas, evitando que os mesmos acabem dividindo os espaços dos corredores tendo a preferência na frente dos demais veículos de médio e grande porte deixando assim de ficarem nos corredores onde oferece um maior perigo.
Usando recursos da própria secretaria responsável que já disponibiliza da sinalização horizontal e da sinalização vertical. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fim de esclarecimento junto aos moradores, se existe algum projeto para a construção de uma praça no Jardim Itália, no terreno do município entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fina Maria de Jesus.
Pois o terreno está sento usado para descarte de resto de materiais de construções e outros, além do mato alto está sendo ponto de consumo de drogas e bebidas alcoólicas, a aglomeração de menores e outros no local vem incomodando e causando transtorno aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, através de um levantamento em forma de cronograma inerente (físico,financeiro e ordens de serviços) sobre a execução da obra de reforma do Ginásio Barba Rala localizado no Jardim Nova Independência.
A empresa iniciou as obras no dia 11/01/2021 e tem o prazo de finalizar até o dia 11/05/2021, gostaria de informações do que já teria sido executado até o presente momento, pois segundo relatos de moradores a obra estaria parada e sem a presença de funcionários da empresa contratada. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum panejamento em relação a Rua E, em frente ao n° 330 no Conjunto Mauá, no tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de deslocar recurso livre para alimentar a população que está passando fome na cidade de Sarandi.
Usar a estrutura da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e identificar as 4 regiões mais vulnerável de Sarandi, realizar refeições e distribuição de marmita comunitária, um restaurante popular temporário. Levando em consideração que estamos 1 ano sem aula no município a prefeitura não está tendo gastos com a merenda e com eventos, temos que ter empatia com o próximo e repassar esse recurso para quem realmente precisa. Lembrando estamos vivendo um momento de pandemia além da doença a fome vem matando o nosso povo!
Conto com a sensibilidade do nosso prefeito, o povo precisa de ajuda! |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de concessão de espaço para os trabalhos sociais de caridade da Sociedade São Vicente de Paula (SSVP) mais conhecidos como "Vicentinos" em nosso município.
A Sociedade de São Vicente de Paulo é uma organização civil de leigos, homens e mulheres, dedicada ao trabalho cristão de caridade. O trabalho de caridade desenvolvido pela Sociedade de São Vicente de Paulo ao longo de mais de um século no Brasil teve como frutos, uma expansão de atividades e a obtenção de uma grande credibilidade por parte da população. Existem cerca de 20 mil conferências no Brasil, que reúnem aproximadamente 153 mil voluntários. Além de atuar em situações emergenciais provendo alimentos, roupas e remédios para pessoas em situação de pobreza ou de emergência financeira. Hoje os vicentinos de nossa cidade contam com 95 membros, atendendo mais de 400 pessoas por mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município.
Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, a viabilidade de inclusão no projeto de pavimentação asfáltica que ocorre no Jardim Triângulo ao Jardim Monterey, a Avenida das Torres e também a Rua B que também liga os referidos bairros.
É de suma importância para os moradores dos referidos bairros a pavimentação dessas duas importantes mas que fazem a ligação dos bairros facilitando a circulação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo de quais possibilidades do município fornecer uma capela mortuária para atender as demandas das famílias que estão passando pelo momento de luto, mas nem sempre tem a disponibilidade financeira para arcas com as despesas do local que o corpo será velado, indicando que o melhor local seria próximo ao cemitério do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudo, sobre obras de pavimentação (asfalto) das vias públicas do Jardim Universitário.
Essa solicitação surgiu da dificuldade em que os moradores do bairro vem enfrentando, buscando assim melhorias e valorização do bairro, para comércios e empresas se instalarem naquela localidade, e os moradores também terem uma "qualidade de vida". |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudo para a instalação de 01 (um) posto de saúde no Jardim Novo Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, estudos necessários para a realizar a manutenção da Avenida Maringá do trecho que compreende o Fórum Municipal até o cruzamento da passagem de trem no km 15, realizando melhorias como nova arborização, iluminação e calçamento com acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a contratação prestadores de serviços médicos para atuação na Unidade de Pronto Atendimento — UPA, ambulatório de atendimento ao Covid-19 e demais urgências do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que seja colocado na fila preferencial para a vacina contra a Covid-19, que será adquirida pelo município através do consórcio de municípios os colaboradores dos serviços essenciais em especial os trabalhadores das redes de mercados, lotéricas, farmácias e servidores públicos que trabalham na fiscalização dos decretos municipais, vez que são as pessoas que estão na linha de frente na pandemia em que o Brasil e o mundo está passando. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo um mutirão para a limpeza e manutenção das bocas de lobo de todo o município. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2021 |
2021-03-19 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR. (LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - O POPULAR BOI). |
1 |
extracted
|
| norma |
384/2021 |
2021-03-16 |
Lei Complementar |
Altera os dispositivos da Lei Complementar n° 264, de 13 de dezembro de 2011 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2674/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3026/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 507/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades dos secretários do município executarem uma matéria de funcionamento de cada secretaria do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a realização do asfalto na Avenida Ademar Bornia, entre as Avenidas Rio Branco e Laguna no Jardim Independência 3ª Parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os
valores, e fontes (se federal ou estadual) que repassaram para o município, recursos ao combate do Covid-19. Quanto já foi empenhado, quanto já foi liquidado, no que foram utilizados, e qual valor ainda existente para combater a pandemia.
Observando o portal da transparência, tivemos informações macro, gostaríamos de informações detalhadas para tirarmos as dúvidas da população sarandiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, um levantamento em forma de cronograma inerente (físico, financeiro e ordens de serviços) de execução da obra de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência Parte I e II.
A empresa tem uma data limite para terminar a execução da obra, isso não quer dizer que não exista outros prazos dentro desse contrato, pois as ordens de serviço são emitidas com uma data para ser realizada a execução, a empresa deve entregar a prefeitura antes da obra iniciar um cronograma de todas as atividades inerentes de execução da obra, a mesma precisa cumprir esse cronograma, isso é um fato consolidado pelo tribunal de contas da união. Possuindo algumas cláusulas com prazos e especificações, sendo assim sujeito a multas, desde que a empresa aja de forma que negligenciam em algum sentido, a prefeitura poderá notificar a mesma. Buscamos assim resolver os problemas dos munícipes que ali residem e que já sofrem a tempos com a situação do "asfalto" do bairro, e continua tendo problemas mesmo em meio as obras da
pavimentação no bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Cuiabá entre as Avenidas Otávio Colli e das Américas e na Rua Bolívia ao longo do Parque Residencial Santana, no tocante de redução de velocidade dos veículos.
Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se algum estudo ou previsão de criação de uma nova linha de transporte público coletivo para atender os moradores do Jardim Itália.
O bairro nos últimos anos teve um grande crescimento de moradores, fazendo assim necessário que esse serviço possa ser prestado aos munícipes daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de reajustar as datas de pagamentos referentes a taxa de verificação do nosso município o motivo dessa solicitação é devido a grande dificuldade que o comércio em geral está passando devido a pandemia mundial da Covid-19 "Corona Vírus".
Conversando com alguns comerciantes do município, nos foi feito essa solicitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal, em relação a uma maior rigidez durante a notificação e a fiscalização de terrenos e propriedades, que estão sem os devidos cuidados.
Haja vista, que foram "abandonadas" pelos seus proprietários, se tornam uma ameaça à saúde da população sarandiense e dos seus animais domésticos, principalmente no tocante de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e animais peçonhentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da criação uma campanha de valorização ao comércio local em caráter de urgência visando fomentar o comércio local.
Incentivando os munícipes a comprarem no mercado da esquina, na farmácia do bairro, na lojinha que fica no caminho para casa, nos pequenos e médios negócios que compõem a cadeia produtiva da cidade. Apoiando os microempreendedores no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a instalação de placas de identificação no Residencial Bela Vista, onde as mas do bairro se encontram sem identificação, onde a única identificação que havia era nos postes da rede de energia elétrica, e hoje se encontram apagadas.
Os moradores reclamam da dificuldade de identificação das mas para entregas entre outras necessidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista.
A água da chuva fica empoçada por vários dias causando mal cheiro e proliferação do mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para reforma da quadra do Jardim Independência 3ª Parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para realizar a sinalização, no Conjunto Mauá, Parque Residencial Santana e Jardim Gralha Azul.
Fazer a sinalização corretamente ajuda o colaborador a saber como deve se comportar em determinado local ou situação.
A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Conjunto Residencial José Richa.
A implantação do CMEI tem como medida atender a demanda de vagas escolares, beneficiando toda a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que realize os procedimentos necessários junto ao site da prefeitura municipal para
que inclua na relação nacional dos medicamentos essenciais — RENAME, a quantidade dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal e unidades básicas de saúde.
Em caso de quantidade zero informar sobre a possível data para reposição do estoque.
Tal medida visa trazer transparência dos serviços prestados aos munícipes, facilitando o acesso dos números dos medicamentos disponíveis buscando agilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que veja a possibilidade de fazer uma ATI (Academia da Terceira Idade) e um parquinho infantil, na lateral da linha férrea, na Rua Imperador, em frente ao número 760, quase esquina com a Rua América.
As famílias naquela região solicitando. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a realização de suporte emocional aos profissionais da área da educação de modo remoto e online por meio de palestras, devido ao aumento e acumulo de funções dos profissionais em tempos de pandemia e isolamento social. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2021 |
2021-03-11 |
Decreto Executivo |
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI PRESERV, E NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O REFERIDO COMITÊ. |
1 |
extracted
|