| materia |
127/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe ofício junto ao órgão competente, solicitando a construção de uma passagem de veículos, e uma passarela para pedestres na região da Avenida Laguna no Jardim Independência 3ª Parte ou até mesmo na região do Jardim Itália próximo a Rua Francisco de Almeida.
Com o grande fluxo de veículos e pedestres naquela região, torna-se essencial, novas travessias no município, possibilitando melhorias na mobilidade urbana da cidade. |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando a contratação de uma empresa técnica de remoção e realocação dos enxames, marimbondos e vespas, ou capacite servidores públicos municipais para esta tarefa.
Tendo em vista que os munícipes necessitam desse serviço essencial em nossa cidade. |
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129/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da horta comunitária do Nova Aliança com duas ATI (Academia da Terceira Idade), uma em cada extremidade. |
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130/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize um mutirão em conjunto com a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente para a realização de podas e erradicações de árvores em todo município, diante do alto número de protocolos que a secretaria de meio ambiente recebe diariamente. |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a obra de reforma no centro municipal de educação infantil corrente do amor. |
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| materia |
3047/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Sarandi para o Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
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| materia |
3048/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
64/2021 |
2021-04-23 |
Portaria |
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO TELETRABALHO AOS SERVIDORES POR CONTA DA REFORMA NA ALA EM QUE ESTÃO ALOCADOS. |
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| norma |
291/2021 |
2021-04-23 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ESTUDO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito uma operação tapa buracos no Jardim Sarandi 3 que se encontra com alguns trechos críticos com diversos buracos.
Os moradores reclamam que devido a esses buracos têm sido constantes acidentes quedas e danos em veículos. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito um estudo junto a concessionaria responsável pela linha férrea que cruza o município, sobre o trecho que liga os bairros Jardim Cometa ao Jardim Paulista, onde há uma passagem para pedestres e ciclistas, esse trecho se encontra entre a Rua Imperador no Jardim Cometa na altura do n° 422 e a Rua Universo no Jardim Paulista, que dá acesso a colégios e o CMEI Menino Jesus e que faz acesso ao centro da cidade para os moradores.
O local tem um fluxo grande de pessoas, e encontra-se com mato muito alto e os moradores reclamam de pragas pelo fato do alto matagal e até possível abrigo para mal feitore, esse estudo visa possibilidades de melhorias no local, podendo trazer iluminação e entre outras melhorias, trazendo assim mais segurança para os usuários. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do Supermercado Bom Dia no Jardim Novo Panorama, no tocante de faixa de pedestre elevada.
O objetivo deste equipamento, que nada mais é do que uma faixa de pedestres acima do nível da rua, é fazer com que os motoristas dê prioridade aos pedestres. Não é à toa que elas se assemelham a lombadas, pois a função é a mesma, elas também oferecem, além da sinalização, um fator físico para a redução da velocidade. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na avenida João Marangoni com a Avenida Rio de Janeiro, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, e ao superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade das pessoas pagarem sua fatura em outras instituições bancárias.
Atualmente é feito somente na Caixa Econômica Federal, correspondentes da Caixa Econômica Federal, lotéricas e algumas farmácias. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento ou estudo para que seja feita a reforma e ampliação da ponte da localizada na Avenida Ismael Ferlini (antiga Projetada 1.000) do Jardim Leblon que se liga a estrada rural a mesma é ponto de acesso as estradas rurais daquela região.
A ponte possui um grande fluxo de veículos e ciclistas, hoje sua condição está muito precária, podendo ocasionar em acidentes. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos quanto a implantação de um programa de recuperação fiscal (REFIS municipal) isentando a cobrança de multa e juros quanto o pagamento de IPTU dos últimos 5 exercícios.
Tal medida visa incrementar arrecadação do município facilitando que os contribuintes coloquem seus impostos em dia. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação de um bosque da memória, em homenagem a todas as vítimas do Covid-19, realizando assim, o plantio de árvores visando trazer conforto e solidariedade as famílias devastadas por este vírus e ajudando a restaurar o
meio ambiente. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, e a secretaria de educação solicitando que informe esta Casa de Leis, como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diante do vencimento e perda dos alimentos sólidos destinados as escolas diante da ausência de aulas devido a Covid-19. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua São Dimas nas proximidades dos números 223 e 504, no Residencial Alphaville.
São solicitação dos moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que construa um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Rua Gralha Azul nas proximidades do nº 724 no Conjunto Mauá.
Sendo assim dando mais segurança aos usuários no local. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim José Richa, para atender a população do bairro e do Jardim das Torres. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no Jardim Triângulo próximo a praça e em toda extensão do bairro.
Pois, segundo relatos de moradores as ruas ficaram estreitas e alguns estão se aproveitando para fazer racha de automóveis, sendo um risco para os pedestres, crianças e toda a população que usa a praça para entretenimento. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente, se possível realizar a construção de uma rotatória entre a Avenida João Marangoni, Estrada Mauro Trindade e Avenida Rui Barbosa no Jardim Independência.
O objetivo da rotatória seria limitar a velocidade e organizar o fluxo de tráfego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre os veículos que transitam naquela localidade. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, a elaboração de um cronograma para a implantação do programa de incentivo à regularização fiscal (REFIS) e impostos sobre serviços de qualquer natureza referente ao ano de 2021, com redução de juros, multas e pagamento de parcelas mínimas para pessoas físicas e jurídicas.
Cientes das dificuldades enfrentadas pela população, pelos comerciantes e empresários diante da pandemia de Covid-19. O incentivo aos contribuintes a regularizarem seus débitos junto à prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos motoristas e cobradores do transporte coletivo intermunicipal, moradores de Sarandi, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19.
Tal medida se faz necessária considerando que os referidos profissionais são responsáveis por transportar os profissionais considerados linha de frente, suspeitos de contaminação do Covid e desta forma estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para combater a venda ilegal do ‘’chumbinho”.
O produto não possui registro na ANVISA e é crime segundo a lei federal de agrotóxicos n° 7.802/89 e estará sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa pesada. Vale lembrar que envenenar animais é crime. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que seja realizada a obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha. |
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| norma |
2675/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
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| norma |
2676/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2677/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. |
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| norma |
2678/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. |
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| norma |
2679/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação na Rua 9348, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2680/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2681/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação na Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2682/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação na Rua 9317, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2683/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação na Rua 9327, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-14 |
Instrução Normativa |
Regulamenta as justificativas de faltas por servidores dentro da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
62/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE EX-VEREADOR. (CARLOS ROBETRO FALASCHI - LEÃO). |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que a Autarquia Águas de Sarandi realize um mutirão no bairro Mauá para a verificação de vulnerabilidade das famílias que foram realizados os cortes, para uma readequação de valor e reparcelamento de dívidas. |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir ao programa farmácia solidária.
Esse programa visa o recolhimento e recebimento de medicamentos dentro do prazo de validade que não foram usados. Muitas quantidades de medicamentos são descartadas por não serem utilizados, não tendo descarte correto ou um local onde receba esses medicamentos acabam sendo descartados até dentro do prazo de validade, e ainda podem ser repassados a terceiros que dependem e muitas das vezes não tem condições ou o município não fornece, tendo em vista essas possibilidades, nosso município aderindo a esse programa poderia criar um centro de triagem, assim abrindo espaços para empresas e distribuidoras farmacêuticas participarem do programa junto ao município, abrindo novas possibilidades para que nosso município possa aumentar a demanda de fornecimento de medicamentos para população. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a cerca da substituição das lâmpadas de iluminação pública do nosso município ou caso haja algum protejo neste tema qual será a medida tomada pelo governo municipal, uma vez que a iluminação pública oriunda das lâmpadas de LED tem um consumo bastante reduzido vindo a reduzir a conta de energia dos munícipes, que vem passando por uma situação financeira bastante complicada devido a pandemia do Covid-19.
Sem contar que as lâmpadas incandescentes instaladas na iluminação pública do nosso município contribuem para o aquecimento global uma vez que seu aquecimento podem chegar a 3000° no filamento, e também a vida útil das lâmpadas de LED serem muito superior a que temos hoje, vindo assim a economia do município em trocas de lâmpadas, um problema muito constante que afeta nossos munícipes. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da colocação de uma farmácia popular no Jardim Oriental. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais seriam as possibilidades de alterar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Inicialmente o índice utilizado para o reajuste anual é o Índice Geral de Preços Mercado (IGPM). Porém economistas apontam, que o próprio está em elevação, assim indicamos para o momento atual econômico, que a correção do reajuste do imposto, seja realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No Código Tributário Art. 301, § 2º dispõe que, “no caso
de extinção do real, fica o poder executivo municipal autorizado a utilizar a moeda que vier substitui-lo ou outro que melhor aferir a inflação.” |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento para implantação de um semáforo na Avenida Otávio Colli com a Avenida Cuiabá, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos ou mesmo entendimentos para a criação de um centro de controle de zoonose em nosso município.
Em caso negativo, decline os motivos. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que realize a revitalização (reforma) da ATI – Academia da Terceira Idade, localizada próximo a Creche Menino Jesus, na Rua Guilherme Sonego esquina com a Rua Universo, pois a mesma se
encontra sem condições de uso.
O pedido vem sendo feito dos usuários e de moradores a este vereador. |
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