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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe ofício junto ao órgão competente, solicitando a construção de uma passagem de veículos, e uma passarela para pedestres na região da Avenida Laguna no Jardim Independência 3ª Parte ou até mesmo na região do Jardim Itália próximo a Rua Francisco de Almeida. Com o grande fluxo de veículos e pedestres naquela região, torna-se essencial, novas travessias no município, possibilitando melhorias na mobilidade urbana da cidade. 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando a contratação de uma empresa técnica de remoção e realocação dos enxames, marimbondos e vespas, ou capacite servidores públicos municipais para esta tarefa. Tendo em vista que os munícipes necessitam desse serviço essencial em nossa cidade. 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da horta comunitária do Nova Aliança com duas ATI (Academia da Terceira Idade), uma em cada extremidade. 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que realize um mutirão em conjunto com a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente para a realização de podas e erradicações de árvores em todo município, diante do alto número de protocolos que a secretaria de meio ambiente recebe diariamente. 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a obra de reforma no centro municipal de educação infantil corrente do amor. 1 extracted
materia 3047/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Sarandi para o Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3048/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2021 2021-04-23 Portaria DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO TELETRABALHO AOS SERVIDORES POR CONTA DA REFORMA NA ALA EM QUE ESTÃO ALOCADOS. 1 extracted
norma 291/2021 2021-04-23 Decreto Executivo CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2021 2021-04-20 Portaria CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ESTUDO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-04-19 Ordinária — 3 extracted
materia 66/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito uma operação tapa buracos no Jardim Sarandi 3 que se encontra com alguns trechos críticos com diversos buracos. Os moradores reclamam que devido a esses buracos têm sido constantes acidentes quedas e danos em veículos. 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito um estudo junto a concessionaria responsável pela linha férrea que cruza o município, sobre o trecho que liga os bairros Jardim Cometa ao Jardim Paulista, onde há uma passagem para pedestres e ciclistas, esse trecho se encontra entre a Rua Imperador no Jardim Cometa na altura do n° 422 e a Rua Universo no Jardim Paulista, que dá acesso a colégios e o CMEI Menino Jesus e que faz acesso ao centro da cidade para os moradores. O local tem um fluxo grande de pessoas, e encontra-se com mato muito alto e os moradores reclamam de pragas pelo fato do alto matagal e até possível abrigo para mal feitore, esse estudo visa possibilidades de melhorias no local, podendo trazer iluminação e entre outras melhorias, trazendo assim mais segurança para os usuários. 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do Supermercado Bom Dia no Jardim Novo Panorama, no tocante de faixa de pedestre elevada. O objetivo deste equipamento, que nada mais é do que uma faixa de pedestres acima do nível da rua, é fazer com que os motoristas dê prioridade aos pedestres. Não é à toa que elas se assemelham a lombadas, pois a função é a mesma, elas também oferecem, além da sinalização, um fator físico para a redução da velocidade. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na avenida João Marangoni com a Avenida Rio de Janeiro, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, e ao superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade das pessoas pagarem sua fatura em outras instituições bancárias. Atualmente é feito somente na Caixa Econômica Federal, correspondentes da Caixa Econômica Federal, lotéricas e algumas farmácias. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento ou estudo para que seja feita a reforma e ampliação da ponte da localizada na Avenida Ismael Ferlini (antiga Projetada 1.000) do Jardim Leblon que se liga a estrada rural a mesma é ponto de acesso as estradas rurais daquela região. A ponte possui um grande fluxo de veículos e ciclistas, hoje sua condição está muito precária, podendo ocasionar em acidentes. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos quanto a implantação de um programa de recuperação fiscal (REFIS municipal) isentando a cobrança de multa e juros quanto o pagamento de IPTU dos últimos 5 exercícios. Tal medida visa incrementar arrecadação do município facilitando que os contribuintes coloquem seus impostos em dia. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação de um bosque da memória, em homenagem a todas as vítimas do Covid-19, realizando assim, o plantio de árvores visando trazer conforto e solidariedade as famílias devastadas por este vírus e ajudando a restaurar o meio ambiente. 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-16 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, e a secretaria de educação solicitando que informe esta Casa de Leis, como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diante do vencimento e perda dos alimentos sólidos destinados as escolas diante da ausência de aulas devido a Covid-19. 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua São Dimas nas proximidades dos números 223 e 504, no Residencial Alphaville. São solicitação dos moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que construa um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Rua Gralha Azul nas proximidades do nº 724 no Conjunto Mauá. Sendo assim dando mais segurança aos usuários no local. 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim José Richa, para atender a população do bairro e do Jardim das Torres. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no Jardim Triângulo próximo a praça e em toda extensão do bairro. Pois, segundo relatos de moradores as ruas ficaram estreitas e alguns estão se aproveitando para fazer racha de automóveis, sendo um risco para os pedestres, crianças e toda a população que usa a praça para entretenimento. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente, se possível realizar a construção de uma rotatória entre a Avenida João Marangoni, Estrada Mauro Trindade e Avenida Rui Barbosa no Jardim Independência. O objetivo da rotatória seria limitar a velocidade e organizar o fluxo de tráfego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre os veículos que transitam naquela localidade. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-16 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, a elaboração de um cronograma para a implantação do programa de incentivo à regularização fiscal (REFIS) e impostos sobre serviços de qualquer natureza referente ao ano de 2021, com redução de juros, multas e pagamento de parcelas mínimas para pessoas físicas e jurídicas. Cientes das dificuldades enfrentadas pela população, pelos comerciantes e empresários diante da pandemia de Covid-19. O incentivo aos contribuintes a regularizarem seus débitos junto à prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos motoristas e cobradores do transporte coletivo intermunicipal, moradores de Sarandi, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19. Tal medida se faz necessária considerando que os referidos profissionais são responsáveis por transportar os profissionais considerados linha de frente, suspeitos de contaminação do Covid e desta forma estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para combater a venda ilegal do ‘’chumbinho”. O produto não possui registro na ANVISA e é crime segundo a lei federal de agrotóxicos n° 7.802/89 e estará sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa pesada. Vale lembrar que envenenar animais é crime. 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que seja realizada a obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha. 1 extracted
norma 2675/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 1 extracted
norma 2676/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2677/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2678/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2679/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dá denominação na Rua 9348, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2680/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2681/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dá denominação na Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2682/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dá denominação na Rua 9317, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2683/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dá denominação na Rua 9327, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2021 2021-04-14 Instrução Normativa Regulamenta as justificativas de faltas por servidores dentro da Câmara Municipal de Sarandi. 1 extracted
norma 62/2021 2021-04-14 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE EX-VEREADOR. (CARLOS ROBETRO FALASCHI - LEÃO). 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, para que a Autarquia Águas de Sarandi realize um mutirão no bairro Mauá para a verificação de vulnerabilidade das famílias que foram realizados os cortes, para uma readequação de valor e reparcelamento de dívidas. 1 extracted
sessao 11 2021-04-12 Ordinária — 3 extracted
materia 60/2021 2021-04-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir ao programa farmácia solidária. Esse programa visa o recolhimento e recebimento de medicamentos dentro do prazo de validade que não foram usados. Muitas quantidades de medicamentos são descartadas por não serem utilizados, não tendo descarte correto ou um local onde receba esses medicamentos acabam sendo descartados até dentro do prazo de validade, e ainda podem ser repassados a terceiros que dependem e muitas das vezes não tem condições ou o município não fornece, tendo em vista essas possibilidades, nosso município aderindo a esse programa poderia criar um centro de triagem, assim abrindo espaços para empresas e distribuidoras farmacêuticas participarem do programa junto ao município, abrindo novas possibilidades para que nosso município possa aumentar a demanda de fornecimento de medicamentos para população. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a cerca da substituição das lâmpadas de iluminação pública do nosso município ou caso haja algum protejo neste tema qual será a medida tomada pelo governo municipal, uma vez que a iluminação pública oriunda das lâmpadas de LED tem um consumo bastante reduzido vindo a reduzir a conta de energia dos munícipes, que vem passando por uma situação financeira bastante complicada devido a pandemia do Covid-19. Sem contar que as lâmpadas incandescentes instaladas na iluminação pública do nosso município contribuem para o aquecimento global uma vez que seu aquecimento podem chegar a 3000° no filamento, e também a vida útil das lâmpadas de LED serem muito superior a que temos hoje, vindo assim a economia do município em trocas de lâmpadas, um problema muito constante que afeta nossos munícipes. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da colocação de uma farmácia popular no Jardim Oriental. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais seriam as possibilidades de alterar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Inicialmente o índice utilizado para o reajuste anual é o Índice Geral de Preços Mercado (IGPM). Porém economistas apontam, que o próprio está em elevação, assim indicamos para o momento atual econômico, que a correção do reajuste do imposto, seja realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No Código Tributário Art. 301, § 2º dispõe que, “no caso de extinção do real, fica o poder executivo municipal autorizado a utilizar a moeda que vier substitui-lo ou outro que melhor aferir a inflação.” 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento para implantação de um semáforo na Avenida Otávio Colli com a Avenida Cuiabá, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos ou mesmo entendimentos para a criação de um centro de controle de zoonose em nosso município. Em caso negativo, decline os motivos. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que realize a revitalização (reforma) da ATI – Academia da Terceira Idade, localizada próximo a Creche Menino Jesus, na Rua Guilherme Sonego esquina com a Rua Universo, pois a mesma se encontra sem condições de uso. O pedido vem sendo feito dos usuários e de moradores a este vereador. 1 extracted