| materia |
3057/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-10 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - HONORÁRISO ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA". |
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| norma |
67/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
INSTAURAR COMISSÃO COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| norma |
68/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA NILDA ANGELA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos visando início do Projeto das Castrações de animais domésticos de rua, cuidados por famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.
Tal medida visa diminuir o número crescente de animais soltos em via pública, que vem colocando em risco a saúde pública dos nossos munícipes. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo tomadas visando a conclusão das obras do Estádio Municipal, localizado na Avenida Cuiabá cruzamento com a Rua Caetano Senhorini, no Jardim Esperança.
Sendo que a obra se encontra paralisada e vem sofrendo processo de deterioração, e os nossos desportistas vem cobrando a sua conclusão, para a utilização do próprio público. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe uma previsão de quando será realizado a construção de Rede Coletora de Esgoto do Jardim Nova Paulista e outros.
Pois segundo informações tais serviços estão previstos em cronograma de obras do município, onde os moradores estão ansiosos por essa obra, que trará mais qualidade de vida, onde muitos não tem espaços em seus quintais para abertura de fossas assépticas. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe algum projeto por parte da administração municipal, com vistas a contratação de mais médicos especialistas, para atender a grande demanda existente e consequentemente diminuir a fila de espera. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública (SEMUTRANS), possa informar a esta Casa de Leis, se existem algum planejamento daquela secretaria, com relação a Rua Canadá nas proximidades do nº 108, no Jardim Castelo, quanto a redução de velocidade pelo local.
Tendo em vista que Moradores vem reclamando quanto ao trafego de veículos em alta velocidade pelo local, onde os riscos de acidentes são elevados. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, pois conforme recente nota técnica do Ministério da Saúde, com orientações para imunização de gestantes, puérperas e lactantes contra a covid-19 “Coronavirus”, se há previsão por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para priorização destes grupos no cronograma de vacinação contra essa doença pandêmica.
Caso positivo, detalhe como o município deve proceder com tal inclusão. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de uma parceria com a prefeitura de Maringá, para a realização de projeto de revitalização e paisagismo nas mediações do portal turístico de Sarandi.
Onde a revitalização se faz necessária, já que o local está na divisa dos municípios, e trata de uma obra de infraestrutura turística que sofreu danos com o passar do tempo, onde o intuito é melhorar ainda mais o local e dar aspectos de segurança e acesso a população e visitantes. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de um redutor de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua Ponta Porã nas proximidades do número 1.947, no Jardim Cruzeiro.
São solicitação de moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Paulista, para atender a população do bairro e adjacências. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Cometa para atender a população que ali reside e adjacências. |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a abertura das Avenidas Antonio Volpato e Ademar Bornia, de forma a interligar com o município de Marialva.
Proporcionando assim maior fluidez ao trânsito das aludidas vias, além de beneficiar as indústrias próximas e moradores em geral. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretaria competente, sobre a possiblidade de utilização dos Ginásio de Esportes e Quadras cobertas das Escolas Municipais para a vacinação de covid-19 “Coronavirus” , da população de Sarandi.
Com essa medida, poderá também ser viabilizado uma parceria público privada para utilização de lugares mais amplos e arejados, trazendo mais agilidade no atendimento, além do conforto e bem estar da população e dos servidores que estão trabalhando incansavelmente na imunização dos cidadãos sarandienses, contra esse vírus. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar a terceirização da administração do Parque Ecológico Papa João Paulo II.
Essa iniciativa viria contribuir com o local, sendo administrado e conservado por terceiros, com investimentos como em lanchonetes e outros, além de espaços mais agradáveis, tornando assim um ambiente mais confortável para utilização da população. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretaria competente, visando a adequação de um local para a criação e implantação de um Restaurante Popular, para o atendimento aos munícipes que necessitam desse serviço, pois ajudam a garantir uma refeição saudável a um preço acessível. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a troca ou mesmo a manutenção dos Playgrounds infantil localizados na Avenida Deputado Borsari Neto no Jardim Social, Praça Ipiranga, Centro e Praça Alfredo Krauzer Filho, no Parque São Pedro, para assim dar uma maior segurança as nossas crianças que se utilizam destes locais para brincar, bem como do lazer de nossas famílias. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que em conjunto com a Autarquia Águas de Sarandi, viabilize um Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS), com a finalidade de promover a regularização dos créditos do SMSA decorrentes de débitos de pessoas físicas, relativos às tarifas e preços públicos. |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, como nas Avenidas Londrina e Maringá, pois possui um número maior de circulação de pessoas, vindo desta forma de contribuir para manter a cidade limpa, não jogando papeis e outros, em passeio público e via pública. |
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| norma |
66/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO TELETRABALHO AOS SERVIDORS POR CONTA DA REFORMA N ALA QUE QUE ESTÃO ALOCADOS. |
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| norma |
65/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
REVOGAR GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 - Lote 291, Jardim Castelo, neste município. |
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| materia |
3049/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3050/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3051/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Sarandi em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
3052/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3053/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências. |
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| materia |
3054/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Sarandi" e dá outras providências. |
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| materia |
3055/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. |
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| materia |
3056/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "Dia Municipal do Motoboy", e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Desaprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2016. |
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| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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| norma |
2685/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências. |
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| norma |
385/2021 |
2021-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
2684/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum planejamento para melhorias na UBS Ouro Verde.
A UBS necessita de mais estruturas. Precisamos dar mais estruturas para os profissionais da saúde e também para a população que necessita usar a UBS. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de uma linha de ônibus urbana para atender a população de Sarandi.
Com a finalidade de interligar os bairros da nossa cidade, visando fomentar a valorização do comércio local. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou mesmo entendimentos junto a Secretária de Assistência Social, para a criação de um auxílio Sarandi emergencial, visando beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade em Sarandi em decorrência ao Covid-19.
Em caso negativo decline os motivos. |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, qual a possibilidade que seja feita a pavimentação asfáltica da Estrada Baptista Bossato, entre o Conjunto Floresta e o Jardim Centro Cívico, uma importante ligação da região sul de Sarandi com a cidade de Maringá.
Também devido a mesma não possuir nenhum tipo de cascalho nos dias que ocorrem chuva transitar pelo local fica impossível devido o barro que se encontra no local. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de uma revitalização na praça central do Jardim Triângulo e também que seja feito a cobertura da quadra poliesportiva que também fica na referida praça. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realiza estudos na Rua das Carmélias no Jardim Verão e Jardim das Flores, como a via é estreita, fazer averiguação da possibilidade de que seja permitido apenas estacionamento de veículos, em um lado da via, inclusive com colocação de placas e faixas indicativas.
Relatam os moradores o grande transtorno com o sistema de estacionamento atual dos dois lados da via. |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça estudos na Rua São Judas Tadeu no Residencial Alphaville, para a construção de dois redutores de velocidade (tipo quebra-molas) nas proximidades dos nº 326 e 523.
Relatam os moradores o excesso abusivo de velocidade nesta via. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a reforma da escola Sagrada Família no Jardim Independência 3ª Parte.
Pensando no bem-estar dos alunos e servidores, a escola precisa receber uma manutenção geral para terem uma qualidade maior nas aulas e comodidade em todos locais internos da escola. |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a revitalização do “campo do quinze” localizado no km 15.
Seria importante restaurar o primeiro campo de futebol da cidade de Sarandi, para a preservação da história do município com as próximas gerações. |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o calçamento entre os túmulos no Cemitério Municipal.
A Indicação visa atender a nossa população, pois em dias de chuva fica intransitável determinadas partes do cemitério, devido a falta de calçamento entre os túmulos as pessoas acabam andando no meio do barro e muitas vezes pisando em covas.
Para evitar esse tipo de constrangimento peço que seja feito essa obra o mais rápido possível. |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que busque articular e homologar a integração com ensino (universidade) do serviço de
odontologia nas UBS através de termos de parcerias visando ampliar o atendimento estabelecendo protocolos de cooperação e parcerias com entidades odontológicas para expansão das ações de saúde bucal nos programas, estratégias de atenção à saúde.
Entre os quais, o programa saúde na escola, estratégia saúde da família e o programa nacional de controle do tabagismo. |
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