| materia |
161/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos sobre a necessidade de implantação/construção de 03 (três) ondulações transversais “quebra-molas” na Avenida Aurora Rinck Vignoto, esquina com estrada mauro trindade, (próxima a unidade básica de saúde do Jardim Aurora). bem como sinalizações em outros pontos de acesso.
A manutenção visa prevenir acidentes pela falta adequada de sinalização das vias públicas municipais, ao qual vem acontecendo de forma constantes na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e ampliação do CMEI Monteiro Lobato. O CMEI necessita dessa reforma e ampliação buscando melhorar a qualidade do ensino, o bemestar e segurança dos 140 alunos e servidores do local. Os banheiros não são adaptados para as crianças nas salas de aula, falta um espaço adequado para os professores preparem suas aulas e o aumento no número de alunos matriculados nos últimos anos faz jus ao pedido de ampliação do CMEI pela direção da escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça um bebedouro no parquinho infantil da UBS do Parque Residencial Nova Aliança. Para que as crianças não precisem buscar água no interior da UBS onde podem ter contato com diversos tipos de doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a manutenção da rede elétrica na Avenida Colombo, trecho urbano da BR-376 no limite entre Sarandi e Maringá. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantadas ATI – Academia da Terceira Idade, Jardim Cometa e Jardim Higienópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja construído um campo de futebol no Bairro do Ecovalley e no Loteamento Chácaras Aeroporto Vale Azul Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26.12.2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO" NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO TELETRABALHO AOS SERVIDORES POR CONTA DA REFORMA NA ALA EM QUE ESTÃO ALOCADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 3032, 3039, 3044, 3045, 3049, 3050, 3052, 3053, 3054, 3055, 3056, 3057, 3058, 3059, 3060 e 3061/2021, DE AUTORIA DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-05-28 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, OU SEJA DOS MESES DE JANEIRO Á ABRIL, DO MUNICÍPIO, CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2021", Total ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 - Lote 291, Jardim Castelo, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA HELONISE GRABRIELLA GONÇALVES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/05/2021, PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIO ESPECIAL QUE ANALISA O NOVO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3064/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
72/2021 |
2021-05-21 |
Portaria |
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO TELETRABALHO AOS SERVIDORES POR CONTA DA REFORMA NA ALA EM QUE ESTÃO ALOCADOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2021 |
2021-05-21 |
Portaria |
REVOGAR PORTARIA Nº 029/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2021 |
2021-05-21 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDOR RENAN AUGUSTO DOS SANOS VOLPATTO, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aceitação do Veto nº 001/2021, total aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 – lote 291, Jardim Castelo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3058/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo - Rua dos Imigrantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3059/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3060/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" no Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3061/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana da Economia de Luz" no município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3062/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica na 3ª faze do grupo prioritário do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a COVID-19 do Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3063/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das atividades no Município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe a possibilidade da reabertura do Lar Esperança, pois existem um número grande de famílias que necessitam dos serviços que são prestado pelo Lar.
Em caso negativo, decline os motivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que proceda a fiscalização e limpeza de datas de terras localizados na Rua Izaias Francisco dos Santos, entre as Ruas Projetada L e H, no Jardim Ouro Verde III, divisa com o Parque Residencial Bom Pastor, pois o local virou um ponto de descarte ilegal de resíduos, que seja feito o aproveitamento da área na construção de um espaço de lazer.
Sendo que no local o mato está enorme, onde a população tende a jogar entulhos e lixo, propiciando a criação de animais peçonhentos e ratos, onde em épocas de chuvas, junta água parada e favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, quais foram as ações adotadas por meio da Guarda Municipal de Sarandi e desde quando os agentes estão diretamente fazendo linha de frente no combate a proliferação do vírus conhecido como Covid-19 “Coronavirus”. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da criação de um centro integrado de segurança pública, abrigando um representante da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal, para atendimento centralizado ao público em um único local, podendo este local a Guarda Municipal, na Avenida Ademar Bornia, 1.051, no Jardim Europa.
Pois com a criação teremos quatro instituições funcionando no mesmo local, agilizando o atendimento e consequentemente salvando vidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo na cidade de Sarandi, onde verifique a disponibilidade de um terreno no qual possa estar sendo construído um centro de eventos, com a possibilidade de inclusão e pareceria da sociedade rural de Sarandi neste local, onde poderá ser realizado exposições, feiras, festas sociais e eventos corporativos, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Santana, para atender a população do bairro e adjacências. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de verificar junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a transformação da Rua Das Dálias no Jardim Verão, em Eixo de Comércio e Serviços-1. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a instalação de grades guarda-corpo na Avenida João Marangoni, em frente ao estacionamento do supermercado Bom Dia no Jardim Panorama.
Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que são a parte mais vulnerável no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Yoshio Hayashi, no Jardim Social.
Tal medida visa beneficiar aos alunos e professores, os protegendo do sol e da chuva, quando da prática esportivas, além de poder ser utilizado como espaço para apresentações culturais e artísticas por parte da escola e da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco e quando possível o serviço de recape asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Independência, onde existem vias públicas que estão com seu asfalto deteriorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Urbanismo, proceda a retirada do monte de terra, e a colocação de meio fios e construção de passeio público no final da Rua Antônia Garrido Stevanelli, com a rua aclimação, no Jardim Nova Paulista, pois a terra no local vem atrapalhando o trafego de motos e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a pintura do Posto de Saúde do Loteamento Chácaras Aeroporto “Vale Azul Distrito”. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que seja realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Programa de Hortas nas Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando informatizar a Secretaria de Saúde, pois essa sistematização de computadores traria maior benefícios na comunicação e agilidade através dos processos internos da própria secretaria com a população sarandiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2021 |
2021-05-13 |
Portaria |
NOMEIA EVANDRO FRANQUILINO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364/2018. |
1 |
extracted
|