| materia |
3085/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino do município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3086/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe instituir no Município de Sarandi, o dia 20 de janeiro, dia em memória dos falecidos pelo Covid-19. |
1 |
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| materia |
3087/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. |
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| materia |
3088/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia Municipal do Motociclista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3089/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna pública as listas de espera dos inscritos na Secretária de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
3090/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 3047 E 3048/2021, AMBOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
82/2021 |
2021-07-05 |
Portaria |
NOMEIA RODRIGO RÓGER SALDANHA PARA O CARGO DE ADVOGADO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM VALIDADE ATÉ 04.07.2022). |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2693/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Instituí no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que tiverem como objeto ações no combate ao Covid-19. |
1 |
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| norma |
2694/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2695/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2696/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2697/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do trabalhador da saúde no município de Sarandi. |
1 |
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| norma |
2698/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Instituí no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva. |
1 |
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| norma |
2699/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” no Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2700/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana da Economia de Luz" no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2701/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2702/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
80/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA MARIANA ZANDERIGO HARTEMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
NOMEIA LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-29 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE 2022 Á 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022. |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
79/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2692/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Disciplina o § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
513/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
514/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES URBANOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
515/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL E ALTERAÇÕES DE USO, MEDIANTE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
3065/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
3066/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subsidio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
3067/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA denominado "Minha Placa é Sarandi" e dá outras providências. |
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| materia |
3068/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. |
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| materia |
3069/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3070/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3071/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| materia |
3072/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município. |
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| materia |
3073/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi a Semana Municipal de Combate do Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
3074/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista de utilizar as vagas de estacionamento aberto ao público, localizadas em logradouros ou estacionamentos de uso público ou privado de uso coletivo, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e dá outras providências. |
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| materia |
3075/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as farmácias instaladas no Município de Sarandi, Estado do Paraná a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA. |
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| materia |
3076/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3077/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o IPTU verde no município de Sarandi. |
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| materia |
3078/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a manutenção de Assistência Social e de Profissionais de Psicologia nas Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIS) da Rede Municipal de Ensino de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3079/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Sarandi ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica. |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/06/2021, PARA TERMINAR O ESTUDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ampliar o horário de vacinação contra a Covid-19 com um extraturno até as 20:00 horas, revezando os servidores da saúde para que possamos descer 2 anos por dia do público geral, e atingir os 18 anos ou mais como alguns municípios do Paraná já atingiram no dia 14/06/2021.
Algumas cidades de nosso estado já estão no último público-alvo da 1ª dose que são os jovens de 18 anos, gostaria que fosse atingido a vacinação em 100% da população sarandiense, o mais breve possível. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os números de cirurgia, exames, consultas, de uma forma geral todos os procedimentos feito pelo CISAMUSEP, se os valores são repassados semanalmente ou mensalmente. Pois segundo informações de pacientes, está havendo muitos cancelamentos de atendimentos (no dia agendado ou no dia anterior). Sabemos que a espera são de meses, gostaria de informações se os repasses estão sendo devolvidos de forma geral ao município, caso não estiverem sendo devolvidos, os atendimentos deverão ser reagendados em um prazo de 48 horas, sendo que os repasses são feitos ao CISAMUSEP para que o serviço seja executado. |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos junto ao Governador do Estado do Paraná, viabilizando a implantação de uma delegacia da mulher no município de Sarandi. |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o número de médicos contratados atualmente em nosso município |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, operação tapa buraco na Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão, no Jardim Verão. |
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