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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3085/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3086/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe instituir no Município de Sarandi, o dia 20 de janeiro, dia em memória dos falecidos pelo Covid-19. 1 extracted
materia 3087/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3088/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia Municipal do Motociclista e dá outras providências. 1 extracted
materia 3089/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Torna pública as listas de espera dos inscritos na Secretária de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 3090/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que especifica. 1 extracted
materia 105/2021 2021-07-07 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 3047 E 3048/2021, AMBOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 82/2021 2021-07-05 Portaria NOMEIA RODRIGO RÓGER SALDANHA PARA O CARGO DE ADVOGADO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM VALIDADE ATÉ 04.07.2022). 1 extracted
sessao 23 2021-07-05 Ordinária — 3 extracted
norma 2693/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Instituí no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que tiverem como objeto ações no combate ao Covid-19. 1 extracted
norma 2694/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2695/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2697/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Institui o dia do trabalhador da saúde no município de Sarandi. 1 extracted
norma 2698/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Instituí no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva. 1 extracted
norma 2699/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Institui a “Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2700/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Institui a "Semana da Economia de Luz" no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2701/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2702/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2021 2021-06-30 Portaria EXONERA A SERVIDORA MARIANA ZANDERIGO HARTEMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2021 2021-06-30 Portaria NOMEIA LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-06-29 Edital - Audiência AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE 2022 Á 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022. 1 extracted
sessao 22 2021-06-28 Ordinária — 3 extracted
norma 79/2021 2021-06-24 Portaria DESIGNAR SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2692/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Disciplina o § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 513/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 514/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES URBANOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 515/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL E ALTERAÇÕES DE USO, MEDIANTE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 3065/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3066/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subsidio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3067/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA denominado "Minha Placa é Sarandi" e dá outras providências. 1 extracted
materia 3068/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. 1 extracted
materia 3069/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3070/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3071/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3072/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município. 1 extracted
materia 3073/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Sarandi a Semana Municipal de Combate do Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 3074/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Sarandi o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista de utilizar as vagas de estacionamento aberto ao público, localizadas em logradouros ou estacionamentos de uso público ou privado de uso coletivo, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 3075/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Obriga as farmácias instaladas no Município de Sarandi, Estado do Paraná a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA. 1 extracted
materia 3076/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3077/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o IPTU verde no município de Sarandi. 1 extracted
materia 3078/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção de Assistência Social e de Profissionais de Psicologia nas Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIS) da Rede Municipal de Ensino de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3079/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Sarandi ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica. 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-21 Requerimento REQUER A INCLUSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/06/2021, PARA TERMINAR O ESTUDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária — 3 extracted
materia 100/2021 2021-06-18 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ampliar o horário de vacinação contra a Covid-19 com um extraturno até as 20:00 horas, revezando os servidores da saúde para que possamos descer 2 anos por dia do público geral, e atingir os 18 anos ou mais como alguns municípios do Paraná já atingiram no dia 14/06/2021. Algumas cidades de nosso estado já estão no último público-alvo da 1ª dose que são os jovens de 18 anos, gostaria que fosse atingido a vacinação em 100% da população sarandiense, o mais breve possível. 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-18 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os números de cirurgia, exames, consultas, de uma forma geral todos os procedimentos feito pelo CISAMUSEP, se os valores são repassados semanalmente ou mensalmente. Pois segundo informações de pacientes, está havendo muitos cancelamentos de atendimentos (no dia agendado ou no dia anterior). Sabemos que a espera são de meses, gostaria de informações se os repasses estão sendo devolvidos de forma geral ao município, caso não estiverem sendo devolvidos, os atendimentos deverão ser reagendados em um prazo de 48 horas, sendo que os repasses são feitos ao CISAMUSEP para que o serviço seja executado. 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-18 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos junto ao Governador do Estado do Paraná, viabilizando a implantação de uma delegacia da mulher no município de Sarandi. 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-18 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o número de médicos contratados atualmente em nosso município 1 extracted
materia 179/2021 2021-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito, operação tapa buraco na Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão, no Jardim Verão. 1 extracted