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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3117/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 262/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3118/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3119/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2021 2021-08-06 Portaria EXONERA A SERVIDORA CRISTINA VIANA BORDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-08-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jair de Assis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2021-08-02 Ordinária — 3 extracted
norma 5/2021 2021-07-29 Ato da Presidência Determinar a tolerância para registro biométrico de entrada e saída na forma que especifica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão benemérito ao senhor Jair de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 516/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 115 DE 27 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3096/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2098-2014, de 20/06/2014, que dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado a realização de telecomunicações, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3097/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3098/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação em eventos públicos ou privados no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3099/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3100/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispões que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI's. 1 extracted
materia 3101/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a "Semana de Conscientização da Epilepsia" no município de Sarandi-PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3102/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a "O direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3103/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre que "Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. 1 extracted
materia 3104/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o "Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 em Sarandi-PR", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3105/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre "multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3106/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o "Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarandi, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3107/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3108/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3109/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3110/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3111/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3112/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Bela Vista 1, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3113/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 164B, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3114/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral coo deficiência auditiva no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3115/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1 - Gleba Patrimônio Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 86/2021 2021-07-27 Portaria CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2021-07-23 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 84/2021 2021-07-20 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2021 2021-07-20 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2021 2021-07-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2703/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2704/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-16 Ato da Presidência Altera o Ato da Presidência nº 003/2021, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/2021 2021-07-13 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
materia 3091/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3092/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre "Dia Municipal do Bombeiro Civil", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3093/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre "Dia Municipal de Conscientização do SEPSE", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3094/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a "Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Sarandi-PR", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3095/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2021-07-12 Ordinária — 3 extracted
sessao 6 2021-07-09 Extraordinária — 3 extracted
materia 3080/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as Crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3081/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa Lei Maria da Penha vai à Escola" e dá outras providências. 1 extracted
materia 3082/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Política Municipal para a População de Moradores em situação de Rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 3083/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Campo de Futebol Km 115, situado neste município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3084/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-COV-2) do município. 1 extracted