| materia |
3117/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 262/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3118/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3119/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
87/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA CRISTINA VIANA BORDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jair de Assis e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5/2021 |
2021-07-29 |
Ato da Presidência |
Determinar a tolerância para registro biométrico de entrada e saída na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão benemérito ao senhor Jair de Assis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
516/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 115 DE 27 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3096/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2098-2014, de 20/06/2014, que dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado a realização de telecomunicações, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3097/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3098/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação em eventos públicos ou privados no município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3099/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3100/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI's. |
1 |
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| materia |
3101/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Semana de Conscientização da Epilepsia" no município de Sarandi-PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3102/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "O direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3103/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre que "Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3104/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o "Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 em Sarandi-PR", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3105/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3106/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o "Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarandi, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3107/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3108/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3109/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3110/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3111/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3112/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Bela Vista 1, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3113/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 164B, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3114/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral coo deficiência auditiva no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3115/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1 - Gleba Patrimônio Sarandi, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
86/2021 |
2021-07-27 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2021-07-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
84/2021 |
2021-07-20 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/2021 |
2021-07-20 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2703/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
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| norma |
2704/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-07-16 |
Ato da Presidência |
Altera o Ato da Presidência nº 003/2021, na forma que especifica. |
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| norma |
3/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
3091/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3092/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "Dia Municipal do Bombeiro Civil", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3093/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "Dia Municipal de Conscientização do SEPSE", e dá outras providências. |
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| materia |
3094/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Sarandi-PR", e dá outras providências. |
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| materia |
3095/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2021-07-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3080/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as Crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3081/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Lei Maria da Penha vai à Escola" e dá outras providências. |
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| materia |
3082/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Política Municipal para a População de Moradores em situação de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
3083/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Campo de Futebol Km 115, situado neste município, na forma que especifica. |
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| materia |
3084/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-COV-2) do município. |
1 |
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