| materia |
230/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes íntimos higiênicos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sarandi. |
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| materia |
231/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a instalação da rede coletora de esgoto nas vias que ainda não são atendidas, no Jardim São José III e Jardim Rio de Janeiro. |
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| materia |
232/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. |
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| materia |
233/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, providências para colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães à prática de recolhimento dos dejetos dos animais em vias públicas. |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, ativação de ecopontos para os descartes de materiais por todo município visando a diminuição de lixos espalhados por toda a cidade, prejudicando o meio ambiente. |
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| materia |
235/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Monte Rey. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao tenente-coronel senhor Marcio Antonio dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
93/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
NOMEIA TATIANE CRISTINA SILVA LOBIANCO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
NOMEIA DHYMISON DA SILVA RAMOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICA, COMO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se o CAPS será mantido na região do Jardim Bela Vista, tendo em vista que hoje a unidade atende no prédio da UBS Bela Vista, solicitamos informações de que medidas sejam tomadas em relação a unidade CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está acontecendo o recolhimento de medicamentos em desuso do programa de coleta de medicamentos em desuso da Lei nº 1640/2009 que atendera famílias carentes e se não está acontecendo a ação do programa qual seria a programação para que este projeto entre em ação. |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida João Marangoni com a Felício Turquino, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de semáforos para pedestres na cidade com emissão sonora, a fim de ajudar na acessibilidade para pessoas com deficiência visual. |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quais medidas serão tomadas a respeito das placas de identificação e nomeação das ruas do Jardim São Paulo.
Tendo em vista, o grande número de munícipes relatando que as correspondências/encomendas não chegam devido a falta de identificação das ruas, causando transtornos a população. |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito e Segurança – SEMUTRANS, solicitando que informe essa casa de leis, se existem estudos para implantação do botão do pânico virtual, para as mulheres vítimas de violência doméstica, que são assistidas pela nossa guarda o aplicativo já é existente em municípios vizinhos e auxilia a guarda maria da penha nas ocorrências de emergência. |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria responsável atenda o pedido dos moradores da região do Jardim Sarandi 03 (três) que reclamam da falta de um abrigo no ponto de transporte público que fica localizado na Rua Ponta Porã nº 2136 nas proximidades do Jardim Cruzeiro.
Sabemos o quanto benéfico são os abrigos para os usuários do transporte público, pensando desta forma indico que seja instalado um abrigo naquele local trazendo mais conforto para os usuários que utilizam o transporte publico daquela localidade. |
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213/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a (SEMUTRANS) Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, a possibilidade de colocar placas de estacionamento nas UBS e no UPA, com a identificação de uso exclusivo de médicos e funcionários.
Haja vista que os profissionais estão encontrando dificuldade nesse sentido de estacionar seus veículos. |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista, os nomes antigos que era escrito nos postes da concessionária Copel estão apagados.
O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades. |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que se realize estudos juntos à SEMUTRANS que seja realizado pinturas de sinalização no bairro Jardim Castelo. |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que faça manutenção do playground (parquinho infantil) da praça em frente ao CEME (Centro de Especialidades) localizada na Avenida Deputado Borsari Neto em frente ao número 1000 no Jardim Social.
O parquinho necessita de reparos ou troca dos aparelhos e brinquedos, que estejam quebrados. A manutenção desse espaço público, que está dotado de aparelhos e brinquedos, com o passar dos dias e com a ação natural do tempo (chuva e sol) e a sua constante utilização ocasionou em danificação e deterioração. Os playgrounds de nossa cidade devem ser olhado com um maior carinho, haja vista, que mesmo neste estado precário de manutenção, recepciona diariamente famílias e crianças. |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado o binário de trânsito na Rua Ângelo Lopes da Silva (Rua 5) no Jardim Nova Independência, que o sentido seja contínuo em direção a Avenida Giro Watanabe e que no mesmo cruzamento entre as aludidas vias seja instalado um semáforo e estacionamento em apenas um lado da via.
Buscando maior flexibilidade de trânsito e também pensando em diminuir a quantidade de acidentes no horário de rush (pico), moradores daquela região tem reclamado que as vias possui congestionamentos e acidentes frequentes. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que proceda a inclusão do município no programa “Casa Fácil Paraná” do Governo Estadual para ingressar no chamamento público a implantação de ações para fomentar a produção de unidades habitacionais em áreas públicas para as famílias de baixa renda.
Casa Fácil Paraná tem parceria com o programa Casa Verde e Amarela, implementado pelo Governo Federal, Copel, Sanepar e Instituto Água e Terra (IAT). |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que tome as devidas providências junto ao setor competente para a realização de estudo de tráfego no trecho entre as Avenidas: Danilo Massuia e Rui Barbosa. Focando a entrada do bairro Parque Residencial Bom Pastor.
Através dos estudos de tráfego é possível conhecer todas as variáveis que envolvem a mobilidade no local para implementar melhorias necessárias. |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Independência. |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a construção de 02 (dois) módulos da Guarda Municipal, sendo um na zona sul (Praça da Juventude) e outro na zona norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas com serviço de telefonia buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento a população. |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implementar uma bolsa para atletas de alto rendimento, que possibilitaria o aprimoramento desses atletas na nossa cidade. |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o emplacamento de todos os veículos de tração animal no município. |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a criação da Secretaria da Mulher, visando um atendimento mais amplo as mulheres em nosso município. |
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| materia |
3185/2022 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica. |
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| sessao |
29 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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| norma |
7/2021 |
2021-08-23 |
Ato da Presidência |
Altera o Ato da Presidência nº 003/2021, na forma que especifica. |
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| norma |
92/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2711/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi, Estado do Paraná. |
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| norma |
2712/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que especifica. |
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| norma |
2713/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 2.098, de 20/06/2014, que dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado á realização de telecomunicações, na forma que especifica. |
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| norma |
2714/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 164B, situada no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica. |
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| norma |
2715/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Bela Vista 1ª Parte, na forma que especifica. |
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| norma |
2716/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. |
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| norma |
2717/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. |
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| norma |
2718/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. |
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| norma |
2719/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
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| norma |
2720/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
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| norma |
2721/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
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| norma |
2722/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Campo de Futebol Km 115, situado neste Município, na forma que especifica. |
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| norma |
2723/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui a "Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de Fibromialgia", e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município. |
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| norma |
2726/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes e dá outras providências. |
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| norma |
2727/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Proibição do uso de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido", e dá outras providências. |
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| norma |
2728/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi. |
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