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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2021 2021-09-03 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes íntimos higiênicos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sarandi. 1 extracted
materia 231/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a instalação da rede coletora de esgoto nas vias que ainda não são atendidas, no Jardim São José III e Jardim Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 232/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. 1 extracted
materia 233/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, providências para colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães à prática de recolhimento dos dejetos dos animais em vias públicas. 1 extracted
materia 234/2021 2021-09-03 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, ativação de ecopontos para os descartes de materiais por todo município visando a diminuição de lixos espalhados por toda a cidade, prejudicando o meio ambiente. 1 extracted
materia 235/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Monte Rey. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão honorário ao tenente-coronel senhor Marcio Antonio dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2021 2021-08-31 Portaria NOMEIA TATIANE CRISTINA SILVA LOBIANCO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2021 2021-08-31 Portaria NOMEIA DHYMISON DA SILVA RAMOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICA, COMO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2021 2021-08-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se o CAPS será mantido na região do Jardim Bela Vista, tendo em vista que hoje a unidade atende no prédio da UBS Bela Vista, solicitamos informações de que medidas sejam tomadas em relação a unidade CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está acontecendo o recolhimento de medicamentos em desuso do programa de coleta de medicamentos em desuso da Lei nº 1640/2009 que atendera famílias carentes e se não está acontecendo a ação do programa qual seria a programação para que este projeto entre em ação. 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida João Marangoni com a Felício Turquino, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de semáforos para pedestres na cidade com emissão sonora, a fim de ajudar na acessibilidade para pessoas com deficiência visual. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quais medidas serão tomadas a respeito das placas de identificação e nomeação das ruas do Jardim São Paulo. Tendo em vista, o grande número de munícipes relatando que as correspondências/encomendas não chegam devido a falta de identificação das ruas, causando transtornos a população. 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito e Segurança – SEMUTRANS, solicitando que informe essa casa de leis, se existem estudos para implantação do botão do pânico virtual, para as mulheres vítimas de violência doméstica, que são assistidas pela nossa guarda o aplicativo já é existente em municípios vizinhos e auxilia a guarda maria da penha nas ocorrências de emergência. 1 extracted
materia 212/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria responsável atenda o pedido dos moradores da região do Jardim Sarandi 03 (três) que reclamam da falta de um abrigo no ponto de transporte público que fica localizado na Rua Ponta Porã nº 2136 nas proximidades do Jardim Cruzeiro. Sabemos o quanto benéfico são os abrigos para os usuários do transporte público, pensando desta forma indico que seja instalado um abrigo naquele local trazendo mais conforto para os usuários que utilizam o transporte publico daquela localidade. 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, junto a (SEMUTRANS) Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, a possibilidade de colocar placas de estacionamento nas UBS e no UPA, com a identificação de uso exclusivo de médicos e funcionários. Haja vista que os profissionais estão encontrando dificuldade nesse sentido de estacionar seus veículos. 1 extracted
materia 214/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista, os nomes antigos que era escrito nos postes da concessionária Copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que se realize estudos juntos à SEMUTRANS que seja realizado pinturas de sinalização no bairro Jardim Castelo. 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-30 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, que faça manutenção do playground (parquinho infantil) da praça em frente ao CEME (Centro de Especialidades) localizada na Avenida Deputado Borsari Neto em frente ao número 1000 no Jardim Social. O parquinho necessita de reparos ou troca dos aparelhos e brinquedos, que estejam quebrados. A manutenção desse espaço público, que está dotado de aparelhos e brinquedos, com o passar dos dias e com a ação natural do tempo (chuva e sol) e a sua constante utilização ocasionou em danificação e deterioração. Os playgrounds de nossa cidade devem ser olhado com um maior carinho, haja vista, que mesmo neste estado precário de manutenção, recepciona diariamente famílias e crianças. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado o binário de trânsito na Rua Ângelo Lopes da Silva (Rua 5) no Jardim Nova Independência, que o sentido seja contínuo em direção a Avenida Giro Watanabe e que no mesmo cruzamento entre as aludidas vias seja instalado um semáforo e estacionamento em apenas um lado da via. Buscando maior flexibilidade de trânsito e também pensando em diminuir a quantidade de acidentes no horário de rush (pico), moradores daquela região tem reclamado que as vias possui congestionamentos e acidentes frequentes. 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que proceda a inclusão do município no programa “Casa Fácil Paraná” do Governo Estadual para ingressar no chamamento público a implantação de ações para fomentar a produção de unidades habitacionais em áreas públicas para as famílias de baixa renda. Casa Fácil Paraná tem parceria com o programa Casa Verde e Amarela, implementado pelo Governo Federal, Copel, Sanepar e Instituto Água e Terra (IAT). 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que tome as devidas providências junto ao setor competente para a realização de estudo de tráfego no trecho entre as Avenidas: Danilo Massuia e Rui Barbosa. Focando a entrada do bairro Parque Residencial Bom Pastor. Através dos estudos de tráfego é possível conhecer todas as variáveis que envolvem a mobilidade no local para implementar melhorias necessárias. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Independência. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a construção de 02 (dois) módulos da Guarda Municipal, sendo um na zona sul (Praça da Juventude) e outro na zona norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas com serviço de telefonia buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento a população. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implementar uma bolsa para atletas de alto rendimento, que possibilitaria o aprimoramento desses atletas na nossa cidade. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o emplacamento de todos os veículos de tração animal no município. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a criação da Secretaria da Mulher, visando um atendimento mais amplo as mulheres em nosso município. 1 extracted
materia 3185/2022 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 3 extracted
norma 7/2021 2021-08-23 Ato da Presidência Altera o Ato da Presidência nº 003/2021, na forma que especifica. 1 extracted
norma 92/2021 2021-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2711/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2712/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2713/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2.098, de 20/06/2014, que dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado á realização de telecomunicações, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2714/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 164B, situada no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2715/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Bela Vista 1ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2716/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2717/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2718/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2719/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2720/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2721/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2722/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dá denominação ao Campo de Futebol Km 115, situado neste Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2723/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Institui a "Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de Fibromialgia", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2724/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2725/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município. 1 extracted
norma 2726/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2727/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a "Proibição do uso de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2728/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi. 1 extracted