| materia |
3145/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Viela 02, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3146/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Viela 03, situada no Jardim Independência 3ª Parte, , na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3147/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei 2376/2021 e suspende a aplicação do índice concedido a título de reposição salarial. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2021-09-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: 3067, 3069, 3070, 3072, 3074, 3076, 3077, 3082, 3085, 3089, 3098, 3099, 3102, 3106, 3116, 3120, 3121, 3123, 3125, 3126, 3127, 3128, 3131, 3132/2021 E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3117/2021. |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3137/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3186/2022 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
98/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
NOMEIA JOICE DUARTE GONÇALVES BERGAMASCHI PARA O CARGO DE ADVOGADO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
517/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
518/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
519/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL E ALTERAÇÕES DE USO, MEDIANTE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente-Coronel Senhor Marcio Antonio dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-09-13 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, OU SEJA, DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aristides Mossambani e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
97/2021 |
2021-09-10 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR RODRIGO RÓGER SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
CONCEDE ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR MARLON BIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao senhor Aristides Mossambani e dá outras providências. |
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| materia |
3120/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Campo de Futebol Society, situado na Avenida Brasil do Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. |
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| materia |
3121/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de Sarandi e dá outras providências |
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| materia |
3122/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia do Desapego Literário e dá outras providências. |
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| materia |
3123/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 01, situada no Jardim Monte Carmelo, na forma que especifica. |
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| materia |
3124/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Doador de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3125/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Jalmar, na forma que especifica. |
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| materia |
3126/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Cívico-Militar Vereador Luiz Zanchim - Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências. |
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| materia |
3127/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Quadra Poliesportiva, situada na Rua Marechal Deodoro do Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica. |
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| materia |
3128/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao campo de futebol localizado na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. |
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| materia |
3129/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações oficiais do município de Sarandi a "Semana Quebrando o Silêncio". |
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| materia |
3130/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3131/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.683/2021, na forma que especifica. |
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| materia |
3132/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 01, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. |
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| materia |
3133/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Sarandi o "Dia das Mulheres que Fazem a Diferença". |
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| materia |
3134/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
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| materia |
3135/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridade e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2022, na forma que especifica. |
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| materia |
3136/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2022, na forma que especifica. |
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| sessao |
30 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir a um centro profissionalizante, um local destinado a apresentação de cursos de capacitação e conhecimento na área do trabalho. |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para esclarecimento público, qual foi a arrecadação recebida da iluminação pública, e os gastos com a mesma referente de janeiro a dezembro do ano de 2020. |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água no Cemitério Municipal de Sarandi.
Em dias de chuva acumula-se água nas vias, ocasionando transtornos, além da estética física do local, acumulo de sujeiras, e surgimento de insetos. Pensando em uma melhor qualidade aos servidores que ali trabalham e também as famílias enlutadas que visitam os túmulos dos entes queridos. |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de igualar o salário do auxiliar de cuidados dentários com o auxiliar administrativo, ambos são cargos estatutários sendo de investidura concurso público.
Atualmente o auxiliar administrativo está na faixa NIV03A, já o auxiliar de cuidados dentários está na faixa NIV03, sabendo que são setores distintos, com atendimentos diferentes, mas ambos necessitam de conhecimento, ética e profissionalismo e se dispõem em atender aos munícipes com qualidade. Pensando em beneficiar esse cargo em nosso município com um abono de forma que iguale o cargo de auxiliar de cuidados dentários com o auxiliar administrativo. |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para retirada de tocos de árvores das quais foram cortadas em nossa cidade.
Haja vista que tal serviço é essencial para evitar possíveis acidentes pois algumas pessoas ateiam fogo nos mesmos para fazer essa retirada causando um transtorno a população vizinha. |
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| materia |
128/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre os recursos atribuídos ao Programa Escola Conectada e quantas escolas foram contempladas e o critério de escolha da instituição escolar. |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade, tendo em vista a situação que hoje a unidade se encontra precisando de diversas melhorias, um dos maiores problemas hoje do local é a quadra esportiva, onde uma boa parte do muro que cerca o local veio a desabar, e uma outra parte esta cedendo trazendo risco para os munícipes, uma unidade muito antiga que necessita de atenção. |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 1 (um) parque infantil na Praça dos Três Poderes, na região central do nosso município. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. |
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| materia |
228/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, uma ATI (Academia da Terceira Idade), nas redondezas da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Guimarães Sampaio localizada no Distrito do Vale Azul, em homenagem ao ex – presidente Sr. Paulo Idio Rosa. |
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| materia |
229/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, a construção de uma, escola municipal para atender crianças do ensino fundamental e a construção de um CEMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo.
Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos. |
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