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145/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se vai voltar instalar brinquedos na praça do Parque Residencial Bela Vista 2.
Pois, foi retirado a um tempo e muitas moradores daquela região levam seus filhos para brincar enquanto fazem caminha entre outros. |
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146/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui para continuação do asfalto, de maneira que interligue o Distrito Vale Azul com o Jardim Ecovalley, para maior fluidez de trânsito e mobilidade dos munícipes que ali residem. |
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147/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui junto a secretaria competente, para o retorno dos CMEI’s com aula integral do Infantil 1, 2 e 3. Remanejando de acordo com o espaço físico de cada CMEI, para seguir as determinações da saúde com o distanciamento social nas salas de aula e também nas atividades.
Pois as crianças que dependem desse serviço, e principalmente os pais que trabalham, tem relatado da dificuldade que enfrentam desde o começo da Pandemia, e agora com o retorno sendo apenas meio período. É de extrema importância que o Município crie estudos nesse sentido, para conseguir suprir essa necessidade dos munícipes. |
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148/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que em toda a extensão das Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, ambas localizadas no Jardim Bom Pastor, a fim de instalar redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”.
Os motoristas transitam em alta velocidade nestas vias, há um grande fluxo de crianças e idosos, por conta das igrejas, escola e CMEI nas proximidades. Está é uma revindicação antiga da comunidade. |
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149/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se está sendo feita a contratação de novos médicos psiquiatras para atendimento no CAPS? |
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256/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que inclua nos projetos futuros, quebra-molas na Avenida Bela Vista (entre as Ruas Pioneiro Francisco Brogio e Ponta Porã).
Por ser uma avenida de bastante movimento, os motoristas acabam que não respeitam a velocidade e sendo um bairro com bastante crianças é um risco enorme de acidentes. |
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257/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista. |
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258/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realiza estudos técnicos para a instalação de energia solar nos prédios públicos, para a produção de energia, visando a gestão eficiente dos recursos públicos, a energia solar oferece mudanças de sustentabilidade financeira e ambiental, o uso de captação de energia solar em prédios públicos reduzira de forma significativa os gastos com o setor, que poderá ser implantada de forma gradativa nos prédios públicos do Município. |
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259/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que se estude a possibilidade de instalação de alambrados ao lado da quadra da Praça Do Alfredo Krauze no Parque São Pedro.
Aonde as crianças fazem treinos de futebol do Protejo Superação e a bolas sempre vai para rua podendo causar acidentes (atropelamentos). |
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260/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que se realize estudos junto ao Governo do Estado para a construção no Bairro Conjunto Maúa o projeto (Meu Campinho). |
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261/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, providências junto ao departamento competente, a colocação de pedras britas ou cascalho, na estrada que dá acesso à divisa dos bairros Jardim Independência 3ª parte ao Jardim Itália.
Ressalte-se que a estrada mencionada serve para o transporte coletivo necessitando portanto, estar bem cascalhada para maior segurança. |
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| materia |
262/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a aquisição de impressoras para a recepção das UBS de toda cidade para facilitar o atendimento, onde os munícipes precisem de foto copia de documentos ou afins. |
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| materia |
263/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria competente, que sejam realizadas campanhas de conscientização contra o abandono de animais nas ruas de Sarandi. |
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| materia |
264/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, que seja realizado um mutirão de fiscalização para a imposição de multas e apreensão de veículos abandonados e/ou estacionados a mais de 30 dias nas ruas do nosso município.
Pois, estes veículos em situação de abandono ocupam as vagas de estacionamento, e também, servem de foco para o mosquito da dengue, entre outras doenças. |
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| materia |
265/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada com urgência uma farmácia 24 horas na Unidade Pronto Atendimento – UPA, devido a farmácia central do município está localizada do outro lado da cidade.
Os munícipes têm grande dificuldade em se locomover até o local, cabe ressaltar que a farmácia central não possui atendimento 24 horas. |
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| materia |
266/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito pelo nobre executivo um decreto ou lei criando o fundo para o conselho de promoção a igualdade racial.
Com o objetivo de garantir verbas estaduais e federais para promoção da igualdade racial no município. |
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| norma |
107/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3188/2022 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi, a "Campanha Permanente de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público no Município e outras providências. |
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| norma |
102/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
DESIGNA MARLON BIF COMO ENCARREGADO DE DIVISÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
103/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
104/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
2739/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras previdências. |
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| norma |
2740/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação em eventos públicos ou privados no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2741/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarandi, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”, e dá outras providências. |
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| norma |
2742/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Cívico Militar Vereador Luiz Zanchim – Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências. |
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| norma |
2743/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2744/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2745/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Obriga as farmácias instaladas no Município de Sarandi, Estado do Paraná a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA. |
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| norma |
2746/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2747/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.683/2021 na forma que especifica. |
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| sessao |
35 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
Que seja consignado moção com voto de apoio, desta Casa de Leis, pela aprovação do PLC nº 151/2015 sem emendas objetivando a regulamentação profissional do pedólogo. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
Que seja consignado moção com votos de louvor e congratulações, desta Casa de Leis, aos senhores Supervisor Azevedo e Guardas Municipais Da Silva, Santana, Leonardo, Ana, Moreira e Cabreira. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros públicos na Praça da Juventude. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como esta a contratação de cursos profissionalizantes feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e qual é a programação para o retorno dos cursos a ser oferecido aos munícipes já que as aulas presenciais municipais e estaduais retornaram. |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui para a continuidade da Avenida Deputado Borsario Neto, de maneira que interligue até a Rua Santos Dias (Antiga Rua 27).
Atualmente a Avenida Deputado Borsario Neto termina na Rua Rei Zumbi dos Palmares (Antiga Rua 18). Uma obra nessa proporção traria mais flexibilidade no trânsito e maior opções no comércio daquela região. |
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| materia |
142/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual possibilidade do município implantar a campanha de vacinação antirrábica em cachorros e gatos de nossa cidade.
Pois a importância da vacina, contribui para o bem-estar animal e controle epidemiológico da “raiva”. Tendo em vista, que é uma zoonose transmitida através da saliva do animal infectado. |
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143/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação Av. Ângelo Perini nas proximidades da Av. Otávio Coli em frente a praça da juventude, no tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão, para a construção de uma plataforma no lago do Parque Ecológico, onde possa realizar batismos cerimoniais. |
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| materia |
246/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, se a possibilidade da construção de uma capela mortuária pública pelo Município, para atender as famílias de baixa renda que não tem condições de custear os gastos de um velório dos seus antes queridos, tendo que ser velados em salões de associações ou na própria residência. |
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| materia |
247/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a construção de quadra esportiva com incentivo a diferente praticas esportivas, integração social, saúde mental e física das crianças e adolescentes, com disponibilidade de múltiplas finalidades. |
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248/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, providências junto ao departamento competente, no sentido de realizar estudos sobre a possível instalação de um parque infantil em área da Estação Cidadania – Cultura, no Bairro Parque São Pedro. |
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249/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a instalação de pedras irregulares/paralelepípedos, nas estradas localizadas nas proximidades do Centro de Formação e Espiritualidade São Sebastião e Capela São Sebastião da Estrada Sarandi Km8, continuação da Avenida Ismael Ferlini antiga Projetada 1000. |
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250/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Brasil com Rua Vereador José Fernandes do Jardim Independência 2ª Parte.
No local há um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes. |
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| materia |
251/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado um semáforo na Avenida Maringá com a Rua David Pavão, para melhor controle do tráfego da área. |
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252/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que em pareceria com os órgãos ou setores competentes para o desenvolvimento de uma campanha de conscientização e combate a poluição visual nos parques e ATI's (Academias da Terceira Idade) em nosso município. |
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| materia |
253/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que se estude a possibilidade da criação de serviço intitulado “Patrulha do Som”.
Tendo em vista, os inúmeros relatos de poluição sonora em Sarandi. |
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254/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja efetuado o aumento na base salarial dos professores após a vigência da Lei Complementar nº 173 /2020. |
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