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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3168/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao próprio público municipal, situado no Lote 04 da Quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3169/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Da denominação a próprio público municipal, situado no Lote 24 da Quadra 205, esquina das Ruas Gerado Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3170/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3171/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua Pioneiro Francisco Brogio, no Perímetro Urbano de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3172/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Campo de Futebol, situado no Parque residencial Bela Vista 2ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3199/2022 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Educação VM Anjos. 1 extracted
materia 522/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3154/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 198/1999-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3155/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação às Ruas 9347 e Projetada "A", situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3156/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3157/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura de Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. 1 extracted
materia 3158/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre "O mês de incentivo a doações de órgãos e tecidos, denominado setembro verde", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3159/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3160/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no Município o Concurso de Decorações Natalinas. 1 extracted
materia 3161/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3162/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, da Quadra 02 com a Matrícula 34357 situada na Estrada Mauro Trindade do Jardim Aurora, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3163/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 05 Quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3164/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, na Quadra 90 Lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3197/2022 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3198/2022 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. 1 extracted
norma 8/2021 2021-11-10 Ato da Presidência Fixa o Calendário Eleitoral para Conselheiros do PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3152/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3191/2022 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste Município. 1 extracted
materia 3192/2022 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da UBS Vale Azul neste Município. 1 extracted
materia 3193/2022 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da UBS Bela Vista neste Município. 1 extracted
materia 3194/2022 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, situada na Rua José Galindo Garcia do Jardim das Flores, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3195/2022 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado no Lote 01, na esquina da Avenida Barcelona com a Rua Castro Alves no Jardim Panorama, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3196/2022 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 5, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. 1 extracted
norma 7/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aceitação do "Veto nº 002/2021", Total ao Projeto Lei nº 2.974/2020, de autoria do Vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", o qual veda o acesso ao serviço público no município de Sarandi à pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado por prática de crime com violência doméstica e familiar. 1 extracted
norma 8/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 003/2021", Total ao Projeto Lei nº 3.067/2021, de autoria do Vereador Eunildo Zanchim "Nildão", o qual autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA denominado Minha Placa é Sarandi" e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 004/2021", Total ao Projeto de Lei nº 3.069/2021, de Autoria do Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aceitação do "Veto nº 005/2021", total ao Projeto de Lei nº 3.072/2021, de autoria do Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município. 1 extracted
norma 11/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 006/2021", total ao Projeto de Lei nº 3.076/2021, de autoria do Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dispõe sobre a implantação do Banco de Materiais Ortopédicos no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 007/2021", Total ao Projeto de Lei nº 3.077/2021, de autoria do Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui o IPTU Verde no município de Sarandi. 1 extracted
norma 13/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 008/2021", Total ao Projeto de Lei nº 3.082/2021, de autoria do Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dispõe sobre Política Municipal Para a População de Moradores em Situação de Rua e dá outras Providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 009/2021", Total ao Projeto de Lei nº 3.085/2021, de autoria do Vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", o qual institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 010/2021", Total ao Projeto de Lei nº3.089/2021, de autoria do Vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", o qual torna pública as listas de espera dos inscritos na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 011/2021", Total ao Projeto de Lei nº3.102/2021, de autoria do vereador Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-11-09 Extraordinária — 3 extracted
norma 598/2021 2021-11-08 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI Nº 2548/2019, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2752/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Ordinária — 3 extracted
materia 3190/2022 2021-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 002/2021”, ao Projeto de Lei nº 2.974/2020, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, o qual veda o acesso ao serviço público no município de Sarandi à pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado por prática de crime com violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 003/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.067/2021, de autoria do vereador Eunildo Zanchim “Nildão”, o qual autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de incentivo ao emplacamento de veículos e transferência de placas para o município de Sarandi, visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado "Minha Placa é Sarandi” e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 004/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.069/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 005/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.072/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 006/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.076/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre a implantação do banco de materiais ortopédicos no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 007/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.077/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui o IPTU verde no município de Sarandi. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 008/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.082/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre política municipal para a população de moradores em situação de rua e dá outras providências. 1 extracted