| materia |
289/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI QUE PASSE A CONSTAR NAS TARIFAS DE ÁGUA O CEP DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE EM ALGUNS LUGARES NÃO ACEITA COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA POR NÃO CONSTA DO CEP. |
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| materia |
290/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE ESTUDOS, E SE POSSÍVEL SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO JARDIM ECOVALLEY EM TODA SUA EXTENSÃO. CONFORME VISTORIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA POSTO NOS LOCAIS DE ALTO FLUXO DE TRÂNSITO. |
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| materia |
291/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA REVITALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO, POIS AS MESMAS JÁ ESTÃO MUITO DEGRADADAS. |
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| materia |
292/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NAS MÍDIAS SOCIAIS, A RELAÇÃO DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO EM ONG’S DE SARANDI. |
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| materia |
293/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PARA REFORÇO NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
294/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA CIDADÃ EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE, EM PROL DO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
526/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
527/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
3181/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3182/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3183/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
523/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3178/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real ou em molde de gravação, bem como, o recebimento de cessão de direitos ou doação não onerosa de equipamentos e serviços para operacionalização do sistema de videomonitoramento para segurança pública municipal por meio de imagens de câmeras privadas captadas do ambiente externo de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado no município de Sarandi. |
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| materia |
3204/2022 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à sede do Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, situada na Rua Imperatriz Leopoldina nº 108, Jardim Santa Tereza, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-11-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3176/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à nova sede da autarquia Águas de Sarandi, situada na Avenida Londrina, esquina com a Rua Dois, no Bairro Jardim Social, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3177/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do PRESERV e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3174/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação da prestação de serviço de transporte privado individual de passageiros por aplicativos, remunerado baseado na internet, no município de Sarandi do Paraná. |
1 |
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| materia |
3175/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3202/2022 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado na Quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Ruas Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3203/2022 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado na Quadra 17, entre as Avenidas Aurora Rinck Vignoto e Valdecy Sordi e as Ruas Chico Mendes e Luis Espinol no Jardim Aurora, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3173/2021, DE AUTORIA MESA DIRETORA, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME DISPÕE O INCISO VII DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS DA PAUTA E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS QUE FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
1 |
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| materia |
3201/2022 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
114/2021 |
2021-11-22 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA TATIANE CRISTINA SILVA LOBIANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Moção de repúdio à postura parcial e injusta da Confederação Brasileira de Handebol - CBHB - que de forma esdrúxula desclassificou o time de Sarandi da Liga Nacional Feminina de Handebol. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-11-19 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
3153/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação as Ruas 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3173/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-11-18 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2022. |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.149/2021, N° 3.160/2021, N° 3.172/2021, N° 3.171/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 522/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N° 3.149/2021 E Nº 3.160/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VEREADORES. |
1 |
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| norma |
2753/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado MINHA PLACA É SARANDI” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-11-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3172/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA”, FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “FÁBIO BALAKO”, E EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”. |
1 |
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| norma |
392/2021 |
2021-11-16 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sarandi; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
393/2021 |
2021-11-16 |
Lei Complementar |
Revoga e altera os dispositivos da Lei Complementar nº 264 de 13 de dezembro de 2011 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi e dá outras providências". |
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| norma |
394/2021 |
2021-11-16 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da lei Complementar nº 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2754/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR. |
1 |
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| norma |
2755/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no Município o Concurso de Decorações Natalinas. |
1 |
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| norma |
2756/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Pioneiro Francisco Brogio, no Perímetro Urbano de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
2757/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Campo de Futebol, situado no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte, na forma que especifica. |
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| sessao |
40 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3200/2022 |
2021-11-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil. |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N° 520/2021 E N° 521/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 521/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3165/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da denominação a próprio municipal, situado no Lote 01A da Quadra 14, na Rua Vereador José Fernandes nº 1647, Jardim Independência 1ª Parte, a forma que especifica. |
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| materia |
3166/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação o Próprio Público Municipal, situado na Quadra 01, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua 01 no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. |
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| materia |
3167/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da denominação ao próprio público municipal, situado no Lote 282-B-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. |
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