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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3215/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinária Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatuário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
sessao 3 2022-01-17 Extraordinária — 3 extracted
materia 536/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 3214/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
materia 3216/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
materia 3217/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições. 1 extracted
materia 3218/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3211/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3212/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
materia 3213/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-12 Portaria HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/2022 2022-01-12 Lei Complementar Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2022 2022-01-12 Lei Complementar Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2022 2022-01-12 Lei Complementar Altera dispositivo da lei Complementar nº 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que especifica. 1 extracted
norma 399/2022 2022-01-12 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Aguas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que especifica. 1 extracted
norma 2785/2022 2022-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 2786/2022 2022-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 2787/2022 2022-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-11 Especial — 3 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Requerimento REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. 1 extracted
materia 3210/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-05 Decreto Legislativo Concede Licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-05 Decreto Legislativo Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a ausentar-se do país, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-05 Portaria NOMEIA FABIO ROBERTO CAPELLI DE ASSIS PARA CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2022-01-05 Extraordinária — 3 extracted
norma 4/2022 2022-01-04 Portaria NOMEIA MATILDE FUSCO DO EGIPTO DUARTE PARA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/2022 2022-01-04 Decreto Executivo FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2022-01-04 Extraordinária — 3 extracted
materia 3209/2022 2022-01-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria DESIGNA O SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 128, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO – GPP. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria EXONERA A SERVIDORA ANNA CLAUDIA BARBOZA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Portaria EXONERA O SERVIDOR ALESSANDRO APARECIDO COMBINATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2780/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2781/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2782/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2783/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2784/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
norma 121/2021 2021-12-16 Portaria FIXA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2021 2021-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da taxa administrativa para o custeio das despesas administrativas da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2779/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do PRESERV e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-12-15 Solene — 2 extracted
materia 528/2022 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 529/2022 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 530/2022 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 531/2022 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 532/2022 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 533/2022 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 534/2022 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
norma 115/2021 2021-12-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2021 2021-12-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted