| materia |
3215/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatuário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| sessao |
3 |
2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
536/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
3214/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. |
1 |
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| materia |
3216/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. |
1 |
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| materia |
3217/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições. |
1 |
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| materia |
3218/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3211/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3212/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. |
1 |
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| materia |
3213/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
396/2022 |
2022-01-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
397/2022 |
2022-01-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
398/2022 |
2022-01-12 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da lei Complementar nº 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
399/2022 |
2022-01-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Aguas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2785/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2786/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2787/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-01-11 |
Especial |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Requerimento |
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. |
1 |
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| materia |
3210/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-05 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a ausentar-se do país, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
NOMEIA FABIO ROBERTO CAPELLI DE ASSIS PARA CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-01-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
NOMEIA MATILDE FUSCO DO EGIPTO DUARTE PARA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
668/2022 |
2022-01-04 |
Decreto Executivo |
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
1 |
2022-01-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3209/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 128, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO – GPP. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA ANNA CLAUDIA BARBOZA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR ALESSANDRO APARECIDO COMBINATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2780/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2781/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| norma |
2782/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
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| norma |
2783/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2022, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2784/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2022, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
121/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
FIXA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
395/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da taxa administrativa para o custeio das despesas administrativas da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2779/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do PRESERV e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-12-15 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
528/2022 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
529/2022 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
530/2022 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
531/2022 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
532/2022 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
533/2022 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
534/2022 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| norma |
115/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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