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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2022 2022-02-21 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2022 2022-02-21 Portaria DESIGNA JAQUELINE HARUMI HASHIMOTO COMO ENCARREGADA DE DIVISÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Parecer das Comissões Parecer do Projeto de Lei nº 3.142/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 001/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Parecer das Comissões Parecer do Projeto de Lei nº 3.159/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 003/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 Parecer das Comissões Parecer do Projeto de Lei nº 3.200/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 008/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) BELA VISTA. UNIDADE QUE ATENDIA E UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, POSSIBILITANDO UM TRABALHO PREVENTIVO, DE ORIENTAÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA. SENDO ASSIM, EVITANDO COLAPSO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. COM ESSA POSSÍVEL REABERTURA, IMPACTARIA EM UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE ATENDIMENTO NAS DEMAIS UBS'S E TRARIA MAIS ESTABILIDADE PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO UPA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO SERÁ REALIZADO A REDE DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULISTA E OUTROS, OS QUAIS SE ENCONTRA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. A ANSIEDADE DOS MORADORES POR ESSA TÃO IMPORTANTE OBRA, COM MAIS QUALIDADE DE VIDA, INÚMEROS MORADORES RELATAM NÃO TER MAIS LUGAR PARA FAZER ABERTURA DE FOSSAS, ESSE SISTEMA ATUAL DE FOSSAS VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO COM FOSSAS CHEIAS E ESBARRANCANDO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-18 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A RUA LUÍS AMARAL DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 762, JARDIM GRALHA AZUL. NO TOCANTE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VIA, QUE POR SINAL MUITO MOVIMENTADA, E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-18 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS ESPERANÇA OU QUALQUER OUTRA DISPONÍVEL IR ATÉ O JARDIM MONTEREY. POIS, OS MUNÍCIPES QUE MORAM NA REGIÃO CARECEM DE PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ATRAVÉS DE PARCERIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, UMA COMPANHIA DE AGRUPAMENTO PARA A POLÍCIA MILITAR DE SARANDI. TAL FEITO, VIABILIZARIA MELHORIAS PARA A CLASSE E TRAZENDO MAIS SEGURANÇA A TODA A POPULAÇÃO. COM ESSA COMPANHIA, SARANDI PODERÁ TER UM NÚMERO MAIOR DE POLICIAIS POR HABITANTES. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, ESTACIONAMENTO E QUEBRAS MOLAS DOS JARDINS NOVA PAULISTA, PAULISTA, SAN REMO, E DOM BOSCO. AS MESMAS ESTÃO APAGADAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CASA DE TRÊS PEÇAS PARA UM GUARDA. NESSE SENTIDO, BUSCANDO MELHORAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E BEM-ESTAR SOCIAL AOS MUNÍCIPES DO GINÁSIO DE ESPORTES BARBA RALA, ENTENDEMOS QUE DIMINUIRÁ O NÚMERO DE VANDALISMO DANOS E FURTOS E ASSALTOS NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE CLIMATIZADOR DE AR, NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES E FERREIRÃO. COMO SÃO LOCAIS QUE REALIZA EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA COMUNIDADE GERAL, TRARÁ PARA BEM-ESTAR PARA TODO, PRINCIPALMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES VISTO SER UMA CONSTRUÇÃO BAIXA E NÃO TER CIRCULAÇÃO DE AR. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA A ANTIGA ESTAÇÃO DE ELEVAÇÃO DO JARDIM SANTANA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COLETA DE OBJETOS INSERVÍVEIS. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM INFELIZMENTE, ALGUNS MORADORES, AINDA POSSUEM A PRÁTICA DE DESCARTAR MATERIAIS DE FORMA IRREGULAR, OU NÃO TEM CONDIÇÕES DE LEVÁ-LOS ATÉ O PONTO DE COLETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CALÇADA NO TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA BORSARI NETO, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO MARANGONI NO JARDIM SOCIAL. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E REFORMA DOS PARQUES INFANTIS (PLAYGROUNDS), NOS CMEIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER DA CIDADE. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS RECEPCIONISTAS DA ÁREA DA SAÚDE COM ÊNFASE EM GESTÃO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PROTEÇÃO EFICAZ” VOLTADO À OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SOFRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL EM SARANDI. 1 extracted
norma 2800/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Dá denominação as Ruas 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2801/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências 1 extracted
norma 2802/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2803/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2804/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2805/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2806/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Educacional VM Anjos. 1 extracted
norma 2807/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2808/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Dá denominação à Rua H, situada no Conjunto Residencial Mauá, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2809/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi – PR. 1 extracted
norma 2810/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-16 Requerimento REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-16 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-15 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-15 Portaria NOMEIA JESSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 537/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA OS § §3º E 4º AO ART. 178 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Requerimento REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-11 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO JARDIM ESPERANÇA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AYRES ANICETO DE ANDRADE. SOLICITAÇÃO ESTA, VISANDO MELHORIAS NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-11 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-11 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA INCLUSÃO DE KIT'S DE HIGIENE BÁSICA FEMININA NAS ESCOLAS DE SARANDI. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE POSSA VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ENTRE AS AVENIDAS MONTREAL E ADEMAR BORNIA PARA QUE DESTA FORMA POSSA MELHORAR O TRÂNSITO NESTE PERÍMETRO, SENDO ASSIM, FACILITANDO UM RETORNO PARA OS USUÁRIOS DA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA ACLIMAÇÃO ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM NOVA PAULISTA. AONDE JÁ ACONTECERAM ALGUNS ACIDENTES, POR NÃO SE RESPEITAR A RUA PREFERENCIAL, A CONSTRUÇÃO DO MESMO, COM CERTEZA, INIBIRA A PASSAGEM DA RUA PREFERENCIAL COM OS DEVIDOS CUIDADOS E ATENÇÃO PELOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DO TIPO (REFLETOR) NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, FINAL DA RUA GUILHERME SONEGO NO JARDIM NOVA PAULISTA, NA TRAVESSIA PARA O JARDIM COMETA. O LOCAL É ESCURO E ESTÁ SENDO FREQUENTADO POR USUÁRIOS DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, ESSES INDEVIDOS VEM-SE APROVEITANDO DA SITUAÇÃO PARA MOLESTAR MOÇAS E SENHORAS QUE PASSAM A NOITE PELO LOCAL, COM PALAVRAS OBSCENAS E CORRENDO ATRÁS DE MULHERES, JÁ FORAM RELATADOS DIVERSOS CASOS A ESTE VEREADOR, AS PESSOAS QUE USAM ESSA TRAVESSIA PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PELO ÓRGÃO COMPETENTE ANTES QUE O PIOR ACONTEÇA. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TODOS OS EVENTOS EXISTENTES EM SARANDI. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM CASTELO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SARANDI. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO BUSCANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ALGUM TERRENO PRÓXIMO A AVENIDA BARCELONA ENTRE A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES E A AVENIDA ADEMAR BORNIA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA NOVA PASSAGEM DE VEÍCULOS, QUE SE LOCOMOVEM DO JARDIM PANORAMA, PARQUE ALVAMAR E BAIRROS PRÓXIMOS. ESSA MEDIDA BUSCA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NO CEME (CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES) QUE ATENDA TODA DEMANDA DE CASOS POSITIVOS PARA COVID-19. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DO JARDIM COMETA, JARDIM ANA ELISA E JARDIM JAQUELINE, EM ESPECIAL NAS RUAS: 1. VENCELAU BRÁS; 2. BLUMENAU; 3. IPANEMA; 4. SANTA CLARA; 5. RIO DAS GRAÇAS; 6. LUIZ AMARAL DE SOUZA; 7. CORUMBÁ; 8. PARAÍBA; 9. AVENIDA HIGIENÓPOLIS. VISTO QUE, ESSAS SÃO AS RUAS QUE MAIS NECESSITAM DE UM RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA, SEGUNDO OS MORADORES DOS BAIRROS ACIMA DESCRITOS. 1 extracted