| norma |
17/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
DESIGNA JAQUELINE HARUMI HASHIMOTO COMO ENCARREGADA DE DIVISÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Parecer das Comissões |
Parecer do Projeto de Lei nº 3.142/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 001/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Parecer das Comissões |
Parecer do Projeto de Lei nº 3.159/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 003/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
Parecer das Comissões |
Parecer do Projeto de Lei nº 3.200/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 008/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) BELA VISTA.
UNIDADE QUE ATENDIA E UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, POSSIBILITANDO UM TRABALHO PREVENTIVO, DE ORIENTAÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA. SENDO ASSIM, EVITANDO COLAPSO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. COM ESSA POSSÍVEL REABERTURA, IMPACTARIA EM UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE ATENDIMENTO NAS DEMAIS UBS'S E TRARIA MAIS ESTABILIDADE PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO UPA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO SERÁ REALIZADO A REDE DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULISTA E OUTROS, OS QUAIS SE ENCONTRA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
A ANSIEDADE DOS MORADORES POR ESSA TÃO IMPORTANTE OBRA, COM MAIS QUALIDADE DE VIDA, INÚMEROS MORADORES RELATAM NÃO TER MAIS LUGAR PARA FAZER ABERTURA DE FOSSAS, ESSE SISTEMA ATUAL DE FOSSAS VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO COM FOSSAS CHEIAS E ESBARRANCANDO. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A RUA LUÍS AMARAL DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 762, JARDIM GRALHA AZUL. NO TOCANTE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VIA, QUE POR SINAL MUITO MOVIMENTADA, E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS ESPERANÇA OU QUALQUER OUTRA DISPONÍVEL IR ATÉ O JARDIM MONTEREY.
POIS, OS MUNÍCIPES QUE MORAM NA REGIÃO CARECEM DE PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ATRAVÉS DE PARCERIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, UMA COMPANHIA DE AGRUPAMENTO PARA A POLÍCIA MILITAR DE SARANDI.
TAL FEITO, VIABILIZARIA MELHORIAS PARA A CLASSE E TRAZENDO MAIS SEGURANÇA A TODA A POPULAÇÃO. COM ESSA COMPANHIA, SARANDI PODERÁ TER UM NÚMERO MAIOR DE POLICIAIS POR HABITANTES. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, ESTACIONAMENTO E QUEBRAS MOLAS DOS JARDINS NOVA PAULISTA, PAULISTA, SAN REMO, E DOM BOSCO. AS MESMAS ESTÃO APAGADAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CASA DE TRÊS PEÇAS PARA UM GUARDA.
NESSE SENTIDO, BUSCANDO MELHORAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E BEM-ESTAR SOCIAL AOS MUNÍCIPES DO GINÁSIO DE ESPORTES BARBA RALA, ENTENDEMOS QUE DIMINUIRÁ O NÚMERO DE VANDALISMO DANOS E FURTOS E ASSALTOS NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE CLIMATIZADOR DE AR, NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES E FERREIRÃO.
COMO SÃO LOCAIS QUE REALIZA EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA COMUNIDADE GERAL, TRARÁ PARA BEM-ESTAR PARA TODO, PRINCIPALMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES VISTO SER UMA CONSTRUÇÃO BAIXA E NÃO TER CIRCULAÇÃO DE AR. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA A ANTIGA ESTAÇÃO DE ELEVAÇÃO DO JARDIM SANTANA. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COLETA DE OBJETOS INSERVÍVEIS.
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM INFELIZMENTE, ALGUNS MORADORES, AINDA POSSUEM A PRÁTICA DE DESCARTAR MATERIAIS DE FORMA IRREGULAR, OU NÃO TEM CONDIÇÕES DE LEVÁ-LOS ATÉ O PONTO DE COLETA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CALÇADA NO TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA BORSARI NETO, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO MARANGONI NO JARDIM SOCIAL. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E REFORMA DOS PARQUES INFANTIS (PLAYGROUNDS), NOS CMEIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER DA CIDADE. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS RECEPCIONISTAS DA ÁREA DA SAÚDE COM ÊNFASE EM GESTÃO DE PESSOAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PROTEÇÃO EFICAZ” VOLTADO À OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SOFRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL EM SARANDI. |
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| norma |
2800/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação as Ruas 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica. |
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| norma |
2801/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências |
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| norma |
2802/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2803/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. |
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| norma |
2804/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. |
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| norma |
2805/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2806/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Educacional VM Anjos. |
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| norma |
2807/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2808/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua H, situada no Conjunto Residencial Mauá, na forma que especifica. |
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| norma |
2809/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi – PR. |
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| norma |
2810/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-16 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
NOMEIA JESSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
537/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA OS § §3º E 4º AO ART. 178 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”. |
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| sessao |
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2022-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO JARDIM ESPERANÇA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AYRES ANICETO DE ANDRADE.
SOLICITAÇÃO ESTA, VISANDO MELHORIAS NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA INCLUSÃO DE KIT'S DE HIGIENE BÁSICA FEMININA NAS ESCOLAS DE SARANDI. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE POSSA VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ENTRE AS AVENIDAS MONTREAL E ADEMAR BORNIA PARA QUE DESTA FORMA POSSA MELHORAR O TRÂNSITO NESTE PERÍMETRO, SENDO ASSIM, FACILITANDO UM RETORNO PARA OS USUÁRIOS DA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA ACLIMAÇÃO ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM NOVA PAULISTA.
AONDE JÁ ACONTECERAM ALGUNS ACIDENTES, POR NÃO SE RESPEITAR A RUA PREFERENCIAL, A CONSTRUÇÃO DO MESMO, COM CERTEZA, INIBIRA A PASSAGEM DA RUA PREFERENCIAL COM OS DEVIDOS CUIDADOS E ATENÇÃO PELOS USUÁRIOS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DO TIPO (REFLETOR) NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, FINAL DA RUA GUILHERME SONEGO NO JARDIM NOVA PAULISTA, NA TRAVESSIA PARA O JARDIM COMETA.
O LOCAL É ESCURO E ESTÁ SENDO FREQUENTADO POR USUÁRIOS DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, ESSES INDEVIDOS VEM-SE APROVEITANDO DA SITUAÇÃO PARA MOLESTAR MOÇAS E SENHORAS QUE PASSAM A NOITE PELO LOCAL, COM PALAVRAS OBSCENAS E CORRENDO ATRÁS DE MULHERES, JÁ FORAM RELATADOS DIVERSOS CASOS A ESTE VEREADOR, AS PESSOAS QUE USAM ESSA TRAVESSIA PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PELO ÓRGÃO COMPETENTE ANTES QUE O PIOR ACONTEÇA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TODOS OS EVENTOS EXISTENTES EM SARANDI. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM CASTELO. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SARANDI. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO BUSCANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ALGUM TERRENO PRÓXIMO A AVENIDA BARCELONA ENTRE A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES E A AVENIDA ADEMAR BORNIA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA NOVA PASSAGEM DE VEÍCULOS, QUE SE LOCOMOVEM DO JARDIM PANORAMA, PARQUE ALVAMAR E BAIRROS PRÓXIMOS.
ESSA MEDIDA BUSCA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NO CEME (CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES) QUE ATENDA TODA DEMANDA DE CASOS POSITIVOS PARA COVID-19. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DO JARDIM COMETA, JARDIM ANA ELISA E JARDIM JAQUELINE, EM ESPECIAL NAS RUAS:
1. VENCELAU BRÁS;
2. BLUMENAU;
3. IPANEMA;
4. SANTA CLARA;
5. RIO DAS GRAÇAS;
6. LUIZ AMARAL DE SOUZA;
7. CORUMBÁ;
8. PARAÍBA;
9. AVENIDA HIGIENÓPOLIS.
VISTO QUE, ESSAS SÃO AS RUAS QUE MAIS NECESSITAM DE UM RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA, SEGUNDO OS MORADORES DOS BAIRROS ACIMA DESCRITOS. |
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