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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-10 Portaria DESIGNA O SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 128, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO – GPP. 1 extracted
norma 2799/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-09 Resolução Altera a Resolução nº 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-02-09 Extraordinária — 3 extracted
norma 11/2022 2022-02-08 Portaria DESIGNA O SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 128, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO – GPP. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.080/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui a aplicação de testes de tiragem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 002/2022", Total ao Projeto de Lei nº 3.100/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias "Ireni Moura", o qual dispõe que os Hospitais Públicos e Privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI´S. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 003/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.068/2021, de autoria da edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo sistema único de saúde - SUS e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 004/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.103/2021, de autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA MELHORIAS NA CICLOVIA DA RUA ANTÔNIO VOLPATO NO PERÍMETRO DE SARANDI ATÉ A DIVISA DE MARINGÁ. POIS, EM ALGUNS PONTOS A MESMA NÃO ESTÁ ADEQUADA AO USO DOS CICLISTAS PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, SENDO ASSIM, QUERER REPAROS, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Moção Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao casal Ronaldo Borges Pereira e Fabíola Duarte, que no dia 11/01/2022 quando se depararam com o acidente na Avenida Giro Watanabe, enquanto algumas pessoas filmavam e tiravam fotos do ocorrido, o casal se colocou em oração pelas pessoas que haviam se acidentado, agindo de forma humana e com amor ao próximo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE ESTUDOS, SE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO AFFONSO AGNIBENI (ANTIGA RUA 15) CRUZAMENTO COM A AVENIDA FELÍCIO TURQUINO, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE NO MUNICÍPIO HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AS VIAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM AS LINHAS FERROVIÁRIAS, RUA ATÍLIO SALVALÁGIO, RUA JOSÉ MUNHOZ, RUA AMÉRICA E RUA CAETANO SENHORINE. TODAS RUAS COM GRANDE FLUXO DE PASSAGENS DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GALINDO, NO BAIRRO JARDIM VERÃO. A REFERIDA REIVINDICAÇÃO É PERTINENTE, VISTO QUE OS MUNÍCIPES DO JARDIM VERÃO, PROCURARAM ESTE VEREADOR FAZENDO ESSA SOLICITAÇÃO. É UMA ÁREA MUITO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA HÁ REFORMA GERAL NO LOCAL, MELHORANDO O LAZER DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL, REFERENTE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO PRODUZIDA PELOS RADARES DE AVANÇO DE SINAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DE SARANDI. O ALMOXARIFADO CENTRAL SERÁ UM IMPORTANTE SETOR DA PREFEITURA, E CONSISTE NO LUGAR DESTINADO À ARMAZENAGEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRODUTOS, ESTE SETOR FAZ O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E SAÚDE BUCAL (SB), VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTE ASFÁLTICO NO JARDIM VERÃO. POIS, O MESMO JÁ ESTÁ COM MUITOS BURACOS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DO EVENTO “PEDALE EM BENEFÍCIO DA CAUSA ANIMAL – AÇÃO DE CICLISMO”, A SER PROMOVIDO EM CONJUNTO COM A DIVISÃO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTURS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CAMPANHAS MAIS INTENSAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CARROS DE SOM PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE, E SENDO POSSÍVEL A RETOMADA DO “FUMACÊ” EM BAIRROS QUE APRESENTARAM ÍNDICES AUTOS DE CONTÁGIO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3219/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica. 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-01 Portaria EXONERA A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-26 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-26 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.080/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.100/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI'S. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 003/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.068/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 004/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.103/2021, de autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-24 Portaria NOMEIA JEFERSON AUGUSTO MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/2022 2022-01-24 Decreto Executivo Normatiza os pedidos de corte de árvores feitos por particulares que tem urgência do serviço. 1 extracted
norma 691/2022 2022-01-21 Decreto Executivo REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-18 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ASSIM COMO APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS. 1 extracted
norma 400/2022 2022-01-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores efetivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2022 2022-01-18 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, destinada a promover o cumprimento do disposto no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2788/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2789/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2790/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2791/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2792/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2793/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2794/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2795/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2796/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2797/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2798/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 4 2022-01-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 535/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted