| materia |
18/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 128, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO – GPP. |
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| norma |
2799/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-09 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-02-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 128, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO – GPP. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.080/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui a aplicação de testes de tiragem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 002/2022", Total ao Projeto de Lei nº 3.100/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias "Ireni Moura", o qual dispõe que os Hospitais Públicos e Privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI´S. |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 003/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.068/2021, de autoria da edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo sistema único de saúde - SUS e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 004/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.103/2021, de autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA MELHORIAS NA CICLOVIA DA RUA ANTÔNIO VOLPATO NO PERÍMETRO DE SARANDI ATÉ A DIVISA DE MARINGÁ.
POIS, EM ALGUNS PONTOS A MESMA NÃO ESTÁ ADEQUADA AO USO DOS CICLISTAS PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, SENDO ASSIM, QUERER REPAROS, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao casal Ronaldo Borges Pereira e Fabíola Duarte, que no dia 11/01/2022 quando se depararam com o acidente na Avenida Giro Watanabe, enquanto algumas pessoas filmavam e tiravam fotos do ocorrido, o casal se colocou em oração pelas pessoas que haviam se acidentado, agindo de forma humana e com amor ao próximo. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE ESTUDOS, SE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO AFFONSO AGNIBENI (ANTIGA RUA 15) CRUZAMENTO COM A AVENIDA FELÍCIO TURQUINO, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE NO MUNICÍPIO HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AS VIAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM AS LINHAS FERROVIÁRIAS, RUA ATÍLIO SALVALÁGIO, RUA JOSÉ MUNHOZ, RUA AMÉRICA E RUA CAETANO SENHORINE.
TODAS RUAS COM GRANDE FLUXO DE PASSAGENS DE VEÍCULOS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GALINDO, NO BAIRRO JARDIM VERÃO.
A REFERIDA REIVINDICAÇÃO É PERTINENTE, VISTO QUE OS MUNÍCIPES DO JARDIM VERÃO, PROCURARAM ESTE VEREADOR FAZENDO ESSA SOLICITAÇÃO. É UMA ÁREA MUITO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA HÁ REFORMA GERAL NO LOCAL, MELHORANDO O LAZER DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL, REFERENTE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO PRODUZIDA PELOS RADARES DE AVANÇO DE SINAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DE SARANDI.
O ALMOXARIFADO CENTRAL SERÁ UM IMPORTANTE SETOR DA PREFEITURA, E CONSISTE NO LUGAR DESTINADO À ARMAZENAGEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRODUTOS, ESTE SETOR FAZ O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E SAÚDE BUCAL (SB), VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTE ASFÁLTICO NO JARDIM VERÃO.
POIS, O MESMO JÁ ESTÁ COM MUITOS BURACOS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DO EVENTO “PEDALE EM BENEFÍCIO DA CAUSA ANIMAL – AÇÃO DE CICLISMO”, A SER PROMOVIDO EM CONJUNTO COM A DIVISÃO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTURS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CAMPANHAS MAIS INTENSAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CARROS DE SOM PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE, E SENDO POSSÍVEL A RETOMADA DO “FUMACÊ” EM BAIRROS QUE APRESENTARAM ÍNDICES AUTOS DE CONTÁGIO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3219/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-01 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.080/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.100/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI'S. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 003/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.068/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 004/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.103/2021, de autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
NOMEIA JEFERSON AUGUSTO MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
692/2022 |
2022-01-24 |
Decreto Executivo |
Normatiza os pedidos de corte de árvores feitos por particulares que tem urgência do serviço. |
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| norma |
691/2022 |
2022-01-21 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ASSIM COMO APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS. |
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| norma |
400/2022 |
2022-01-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores efetivos e dá outras providências. |
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| norma |
401/2022 |
2022-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, destinada a promover o cumprimento do disposto no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal. |
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| norma |
2788/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica. |
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| norma |
2789/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências. |
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| norma |
2790/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2791/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2792/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| norma |
2793/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2794/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| norma |
2795/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| norma |
2796/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| norma |
2797/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições. |
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| norma |
2798/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. |
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| sessao |
4 |
2022-01-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
535/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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