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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 117/2021 2021-12-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2021 2021-12-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2021 2021-12-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2021 2021-12-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2021 2021-12-13 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.134/2021, N° 3.135/2021 E Nº 3.136/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.135/2021 E Nº 3.136/2021. TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 524/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 525/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR 364/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3179/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 3180/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2773/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 24 da Quadra 205, esquina das Ruas Geraldo Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2774/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 04 da Quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2775/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 282-B-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2776/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, na Quadra 90 Lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2777/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 01A da Quadra 14, na Rua Vereador José Fernandes nº 1.647, Jardim Independência 1ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2778/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 44 2021-12-13 Ordinária — 3 extracted
materia 3207/2022 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi -PR. 1 extracted
materia 3208/2022 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2758/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no Município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2759/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Institui o “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2760/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2761/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2762/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 03, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1ª Parte e Jardim Nova Independência 2ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2763/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 04, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1ª Parte e Jardim Nova Independência 2ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2764/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Viela 01, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2765/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada F, situada no Conjunto Mauá e Jardim Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2766/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Viela 02, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2767/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Viela 03, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2768/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 198/199-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2769/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação às Rua 9347 e Projetada “A”, situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2770/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2771/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 05 Quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2772/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 171/2021 2021-12-08 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.175/2021, N° 3.177/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 523/2021. TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença para o afastamento do cargo de prefeito municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o prefeito municipal, senhor Walter Volpato, a ausentar-se do país, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3205/2022 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o incentivo por de desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério de Saúde, para profissionais das equipes estratégia saúde da família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3206/2022 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua H, situada no Conjunto Residencial Maúa, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 3 extracted
materia 165/2021 2021-12-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ALVAMAR I E II EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 166/2021 2021-12-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CUJO CONTEÚDO RATIFICA O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A NR-15, BEM COMO AS NORMAS BAIXADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NAS UBS POSSAM RECEBER TAL DIREITO. 1 extracted
materia 167/2021 2021-12-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, PARA ATENDER VAGAS NO INFANTIL I, II E III. CASO POSITIVO, INFORME O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS POSSAM SE READEQUAR. 1 extracted
materia 168/2021 2021-12-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI E RIO DE JANEIRO? NO LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 169/2021 2021-12-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES? 1 extracted
materia 170/2021 2021-12-03 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DURANTE A ATUAL GESTÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS AÇÕES FORAM REALIZADAS REFERENTES A CAMPANHAS PARA ACOLHIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS EM SARANDI. 1 extracted
materia 284/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE AVALIE AS POSSIBILIDADES DE SER REALIZADO A OBRA, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JAGUARIÚNA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA E O JARDIM FRANÇA. UM TRECHO DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO, QUE LIGA TODA UMA REGIÃO AOS DESTACAMENTOS DE NECESSIDADE DA COMUNIDADE, COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA POPULAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA PELO TRANSTORNO DO BARRO, ACABA SE TORNANDO MUITAS DAS VEZES INTRANSITÁVEL O LOCAL, MORADORES RELATAM QUE PELO FATO DE SER O ÚNICO ACESSO DA REGIÃO ATÉ O CENTRO DA CIDADE, ESTANDO INTRANSITÁVEL, OPTAM PELA CIDADE VIZINHA, QUE É MARINGÁ PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES. 1 extracted
materia 285/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DE CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS PROXIMIDADES, QUE HOJE NÃO TEM NENHUM CENTRO INFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. TRATANDO-SE DE UMA REGIÃO MUITO POPULOSA, ONDE A DEMANDA INFANTIL É MUITO GRANDE, VISANDO QUE OS PAIS NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSA FICAR COM SEGURANÇA E QUALIDADE DE ENSINO, ENQUANTO ESTÃO EM SEUS TRABALHO. SABEMOS HOJE A GRANDE FILA DE DEMANDA POR VAGAS NO MUNICÍPIO, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS PAIS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM CENTRO EDUCACIONAL PARTICULAR. 1 extracted
materia 286/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA A TROCA DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. OS QUAIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, A COMUNIDADE VEM FAZENDO ESTE PEDIDO JÁ A VÁRIAS SEMANAS A ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 287/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAR UM SEMÁFORO NA AV. MARINGÁ ESQUINA COM A AV. DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, PRÓXIMO AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL. EM HORÁRIO DE PICO CAUSA MUITO TRANSTORNO E CONGESTIONAMENTO. 1 extracted
materia 288/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE AO DECRETO 1.439/2021, SE FAÇA UM NOVO DECRETO AUTORIZANDO OS CONTRIBUINTES QUE FORAM MULTADOS DURANTE OS ATOS DE DECRETOS CONTRA O COVID-19, AONDE A MULTAS APLICADAS PODEM SER REDUZIDAS EM 90% DO SEU VALOR ORIGINAL SE RECOLHIDA AO TESOURO MUNICIPAL ATE 31/12/2021, 60% SE RECOLHIDO O VALOR ORIGINAL AO TESOURO MUNICIPAL ATE 31/01/2022 E 30% DO VALOR ORIGINAL RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL ATÉ 28/02/2022. 1 extracted