| materia |
255/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação do centro de referência especializado de assistência social no Jardim Jaqueline ou Cometa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2738/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-10-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
389/2021 |
2021-10-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional e alterações de uso, mediante a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso do solo do município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2021 |
2021-10-04 |
Lei Complementar |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| norma |
2729/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2730/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 01 (um), situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2731/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao campo de futebol localizado na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Quadra Poliesportiva, situada na Rua Marechal Deodoro do Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2733/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Jalmar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2734/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 01, situada no Jardim Monte Carmelo, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2735/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação o Campo de Futebol Society, situado na Avenida Brasil do Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2736/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratadas da Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2737/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.692/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao senhor que Prefeito, que seja desenvolvida em nosso município uma cooperativa destinada ao atendimento de cidadães que utilizam veículos de tração animal. Visando que muitos são de idade avançada e sem qualquer outro benefício a não ser o trabalho citado.
Está cooperativa supriria o uso de animais em atribuições de trabalho autônomo, trazendo capacitações e oportunidades para essa classe hoje habita nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como caminha os projetos em relação aos CEMEI Corrente do Amor, que hoje tem diversos laudos apontando pedidos de reformas na unidade, em uma visita ao local nos deparamos com visíveis problemas estruturais, tais como: infiltração, rachadura e trincados nas paredes e tetos entre vários outros.
Esses laudos apontam que a estrutura traz riscos aos que frequentam o local, como funcionários e alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a previsão para a criação de um novo conselho tutelar no nosso município, em caso de sim, decline a data prevista para essa finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para instalação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Mauá. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está o projeto da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Ayres Anicento de Andrade no Jardim Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a possibilidade de incluir no cronograma do ônibus escolar de nosso município, o Jardim Itália e o Jardim França, pois os bairros não tem sido contemplado com este serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão no sentido de encaminhar para a Câmara Municipal de Sarandi projeto de lei para firmar convênio com creches particulares, para o atendimento das crianças da fila de espera, até que seja construída ou ampliada as creches municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou previsão para a concessão de incentivos visando a instalação de novas empresas e/ou manter as já instaladas em nossos parques industriais. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos para a contratação temporária ou o remanejamento de enfermeiros e médicos para a UBS Vale Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente a urgência na sinalização das pontes do nosso município com placas identificando a largura das mesmas, para maior segurança dos nossos agricultores ao trafegar com maquinários de grande porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a Secretária Municipal de Assistência Social que retorne os ônibus que transportam pessoas nos cortejos até o cemitério.
Devido a pandemia foi interrompido, mas com a agilidade das vacinas e a diminuição de casos e internamentos por Covid-19, gostaria de pedir que analisem essa situação, tendo visto que as pessoas necessitam desse serviço em um momento tão difícil e de luto. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que realize estudos sobre a possibilidade da construção de um centro de educação infantil para atender os moradores do
Jardim Aurora I e II.
A construção de creches nestes locais se faz necessário para atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães. A região norte do município conta com poucas unidades para atender tanta demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que o município de Sarandi possa viabilizar parcerias com as faculdades e universidades, para que os estudantes do curso de graduação em fisioterapia possam atender pacientes acamados em suas próprias casas. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que a Autarquia Águas de Sarandi, que contrate empresa de monitoramento e segurança, a fim de cuidar dos poços artesianos, reservatórios de água e estações de tratamento de esgoto para coibir furtos e roubos, a fim de evitar prejudicar os serviços prestados a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que se faça dois bebedouros em cada praça, em parceria com a Águas de Sarandi para manutenção, nas Praças Ipiranga, dos pioneiros e da juventude. Tendo vista que essa melhoria no local onde a população faz caminhadas e passeios em família se torne mais agradável. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto as secretarias competentes, que realize o cadastramento de todas as famílias que utilizam veículos movidos a tração animal como fonte de renda principal. Bem como, orientações sobre cursos profissionalizantes disponíveis no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação de uma horta comunitária no Jardim Cometa, com o objetivo de criar renda aos moradores locais e incentivar uma alimentação saudável através dos alimentos orgânicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um programa de conscientização e separação de lixos recicláveis e conscientização através das redes sociais da prefeitura para orientação de descarte de lixos no município, visando uma Sarandi cada vez mais limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3148/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
3149/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de diárias ao servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3150/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3187/2022 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
NOMEIA DALVECIR APARECIDO BONORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
388/2021 |
2021-09-29 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26.12.2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário" na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
REVOGAR PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-09-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS 2974/2020, 3075/2021, 3079/2021, 3087/2021, 3137/2021, 512/2021, 517/2021, 518/2021 E 519/2021, DE AUTORIA DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3138/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3139/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3140/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 03, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1ª Parte e Jardim Nova Independência 2ª Parte, na forma que especica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3141/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 04, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1ª Parte e Jardim Independência 2ª Parte, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3142/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui faixas de retenção para motocicletas, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3143/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Viela 01, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3144/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada F, situada no Conjunto Mauá e Jardim Maringá, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|