br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2021-08-23 Ordinária — 3 extracted
materia 113/2021 2021-08-20 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de criar um espaço com multiprofissionais que ofereçam atendimentos que colaborem com o estabelecimento da saúde de pessoas que foram acometidas pelo novo coronavírus. Diante da pandemia que associa a população a mais de um ano, houve um alto índice de internações hospitalar, muitos pacientes curados da Covid-19 ficam com sequelas físicas e até psíquicas. O intuito é auxiliar os pacientes que evoluíram suas limitações físicas, cognitivas ou psíquicas após se curar do vírus em questão, principalmente aos que passaram pela unidade de terapia intensiva (UTI). Mesmo para quem teve apenas os sintomas leves, há o risco de sequelas e o trabalho com os pacientes pós-covid não pode terminar após a alta médica. É preciso um acompanhamento adequado para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, pois ajudará muitos moradores. 1 extracted
materia 114/2021 2021-08-20 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de uma pista de caminhada entre a Avenida Maringá e a linha férrea, nas imediações do fórum e ainda a instalação de uma ATI – Academia da Terceira Idade. Estes benefícios trarão qualidade de vida aos moradores daquela região, tais como os Jardins Aliança, Ana Eliza, Imperial, Verão e outros. 1 extracted
materia 115/2021 2021-08-20 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quantos equipamentos foram adquiridos pelo município como: respiradores, monitores cardíacos e outros para estruturar a saúde dos nossos munícipes neste período de pandemia. 1 extracted
materia 116/2021 2021-08-20 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a realização de campanhas de conscientização das políticas públicas voltadas aos animais (castração, posse responsável, multas por maus-tratos, dentre outros) através das redes sociais da municipalidade, bem como a criação de páginas nas redes sociais Facebook e Instagram. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. 1 extracted
materia 202/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que o setor responsável se empenhe em aderir um projeto de monitoramento para os principais pontos do nosso município, sabemos a importância de imagens de monitoramento no combate e elucidações de crimes, acidentes entre outros fatores. 1 extracted
materia 203/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a instalação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Cuiabá na altura do trecho do nº 1895, próximo a Praça do Jardim Cruzeiro. Esse pedido se faz atendendo a população da localidade que reclama da alta velocidade que é desenvolvida no local pela falta de redutores de velocidade, e pelo fato dos comércios da avenida e a praça que contem brinquedos infantis serem no mesmo local isso acaba aumentando mais ainda as chances de acidentes. 1 extracted
materia 204/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de colocar dois banheiros químicos em dias de feiras livre na Praça dos Três Poderes, sendo um masculino e um feminino, os feirantes e os visitantes estão tendo que usar banheiros de bares nas proximidades, alguns banheiros não são apropriados para o uso feminino, causando um certo constrangimento. 1 extracted
materia 205/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a reabertura do posto de saúde do Jardim Bela Vista que está desativado em nosso município. Os moradores da localidade dispõem de tal atendimento tendo que se deslocarem a outros bairros para disporem de atendimento à saúde, sendo ainda a dificuldade de muitos pela escassez de transporte aos enfermos. 1 extracted
materia 206/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade), no terreno localizado entre a Avenida João Marangoni e a Rua Ângelo Lopes da Silva (antiga Rua 5) em frente ao número 1501, no Jardim Nova Independência. A comunidade está necessitando de um local propício para atividades que busquem melhorar sua qualidade de vida e o bem-estar. 1 extracted
materia 207/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a implantação de uma horta comunitária no final da Avenida Deputado Borsari Neto, próximo ao Ginásio Barba Rala, no Jardim Nova Independência. A implantação da horta comunitária, visa atender a reivindicação da comunidade em melhorar a serventia daquele local que no momento infelizmente é utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benefício é a possibilidade de servir de fonte de renda para as famílias de baixa renda do local 1 extracted
materia 208/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a criação de um evento esportivo, a Corrida Rural. O evento tem por objetivo oferecer ao público uma modalidade esportiva no município, onde o circuito seria na zona rural, assim proporcionando aos participantes o acesso a uma atividade saudável. 1 extracted
materia 209/2021 2021-08-20 Indicação ndica ao senhor Prefeito, a possibilidade de fornecer ração para cães e gatos das ONGS de proteção animal, protetores independentes e população carente do município de Sarandi. 1 extracted
materia 210/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja incluído no cardápio do município o café da manhã nas escolas e centros municipais de educação infantil com urgência, visando uma alimentação cada vez mais completa as crianças de nosso município. 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, para que seja implanta uma horta comunitária no Jardim França e Chácaras Aeroporto. 1 extracted
norma 91/2021 2021-08-19 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FUNCIONAL A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2021 2021-08-18 Portaria EXONERA A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE CALAIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/2021 2021-08-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 115 de 27 de maio de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2707/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2708/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2709/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2710/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-16 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 3014, 3033, 3064, 3118 e 3119/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS EDIS ERASMO CARDOSO PEREIRA e IRENI MOURA FARIAS. 1 extracted
norma 6/2021 2021-08-16 Ato da Presidência Determinar a tolerância para registro biométrico de entrada e saída, na forma que especifica. 1 extracted
norma 89/2021 2021-08-16 Portaria NOMEIA JOÃO APARECIDO VERA CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Ordinária — 3 extracted
materia 106/2021 2021-08-13 Requerimento SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3119/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-13 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas serão tomadas a respeito das placas de identificação dos nomes das ruas do Conjunto Residencial Triângulo, onde as placas com nomes de mas se encontram com nomenclaturas de projetadas ex: Rua Projetada 1, Rua Projetada 2. Onde no CEP das ruas já estão com seus nomes próprios ex: Rua João Leite Sampaio, vindo assim causar transtorno nas entregas de correspondências e encomendas. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-13 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em relação a violência contra a mulher em Sarandi, o quanto segue: 1 — Qual tem sido o canal de denúncia mais utilizado no que tange à Lei Maria da Penha, e como se dá o andamento das investigações após o ato da denúncia? 2 — Por não ter sido instalada a delegacia da mulher no município, onde essas vítimas são levadas para o atendimento? 3 — Quais dados estatísticos existem desde o início do atendimento prestado à mulher vítima de violência doméstica até os dias atuais e se há diferença no número de denúncias realizada pelas vítimas? 4— Se os dados estatísticos de violência doméstica têm se mostrado crescente em período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus (Covid-19)? 5 — dentre as diversas formas de violência descritas pela Lei Maria da Penha, qual tem se apresentado com maior incidência e se é possível identificar casos que não sejam diretamente atrelados à agressão física, como violência psicológica? 6 — Quantas viaturas estão disponíveis para fornecer atendimento no município para esses fins? 7 — Qual o contingente atual da Patrulha Maria da Penha, especificando sua forma de atuação e carga horária? 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-13 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre o atendimento de odontologia do município: 1 — Cronograma de atendimento? 2 —Número de pacientes atendidos mensalmente? 1 extracted
materia 110/2021 2021-08-13 Requerimento Oficio aos senhores Governador, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de melhores condições de trabalho e de remuneração salarial para os policiais civis e militares do estado. Havendo a preocupação destes vereadores com a atual situação da segurança no estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer sejam policiais civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivos, salários e pressão social. Considerando que a classe policial do estado é a última barreira entre uma sociedade organizada e o caos, tendo em vista que nos últimos anos têm se agravado o as condições da segurança pública, torna-se necessária a intervenção das principais autoridades para mudar este cenário. Atualmente o efetivo policial está deficitário em pelo menos 50%, e que esse número está crescendo a cada dia, pois mais policiais saem do que entram no quadro efetivo, motivados principalmente pela falta de incentivos na carreira e das más condições de trabalho. A classe policial já está a cinco anos sem receber sequer a data base, ou seja, não recebeu nem a correção da inflação do período, o que reflete na perca do poder aquisitivo em pelo menos 30% da categoria. Sem contar que o estado através da paranaprevidência, passou a descontar dos aposentados e pensionistas, a dedução relativa à contribuição previdenciária, do qual estão isentos. O período de pandemia, acabou trazendo ainda mais responsabilidades para o setor de segurança pública, pois a classe já se encontrava sobrecarregada acabou obtendo ainda mais tarefas e gerando mais riscos eminentes com a contaminação do vírus da Covid-19. 1 extracted
materia 111/2021 2021-08-13 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos para que haja fiscalizações de maus tratos nos finais de semana. Tendo em vista, o grande número de denúncias realizadas nestes dias. 1 extracted
materia 191/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a limpeza de duas bocas de lobo e reconstrua as tampas dos mesmos na Rua Primavera entre a Rua Guaipó e Avenida Antonio Volpato no Jardim Primaverão. 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que se realize estudos necessários para reforma da UBS do Vale Azul Distrito com atendimento de farmácia e sala de vacina, considerando que o tal pedido se faz necessário pois nesta UBS são atendidos além dos moradores da Vale Azul também do Loteamento Ecovalley e Jardim França. 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-13 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, que se realize estudos necessários para instalações de semáforos Avenida Cuiabá com a Avenida Nova Londrina e Avenida Cuiabá com Avenida Cezario Manchini. 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado o binário de trânsito no Jardim Esperança I, II e III em toda sua extensão. O sistema binário consiste em transformar vias paralelas e próximas, de mão dupla, em vias de sentido único, podendo vir a contribuir no melhor uso do espaço da via e na diminuição de conflitos entre veículos, pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que todas as perícias médicas feitas nos servidores públicos, sejam realizadas no município de Sarandi, para facilitar a mobilidade e acessibilidade do servidor em não ter que se locomover a outros municípios. 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que o município viabilize uma parceria com casa de repouso para idosos. Não há dúvida de que a terceira idade é uma fase que exige cuidados específicos, muito amor e conforto para garantir a qualidade de vida, por isso para as famílias que não tenham condições de cuidarem de forma correta dos seus idosos a casa de repouso seria opção. Uma parceria que envolva o município e a casa de repouso, auxiliaria as famílias que não tenham condições de cuidar de seus idosos. 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo onde os agricultores das hortas comunitárias tenham um local para vender seus produtos. Conseguindo assim atendem a população com verduras com pouco agrotóxicos, proporcionando uma refeição mais saudável. 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para viabilizar a insalubridade para os funcionários da educação que atendam os requisitos para o mesmo. 1 extracted
materia 199/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a ampliação do número de leitos hospitalares existentes no nosso município. 1 extracted
materia 200/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, reforma interna e externa no Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, focando principalmente na segurança do CMEI, vez que os portões não possuem segurança o que possibilita o acesso de pessoas não autorizadas no ambiente externo do prédio. 1 extracted
materia 201/2021 2021-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito, estudo e criação de lei para incluir a disciplina educação empreendedor ou educação financeira na grade curricular do ensino fundamental. 1 extracted
norma 386/2021 2021-08-12 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 364/2018. 1 extracted
norma 2705/2021 2021-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subsidio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, dá outras providências. 1 extracted
norma 2706/2021 2021-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 7 2021-08-12 Extraordinária — 3 extracted
norma 88/2021 2021-08-10 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
sessao 26 2021-08-09 Ordinária — 3 extracted
materia 3116/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o processo administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratadas da Administração Pública Municipal. 1 extracted