| sessao |
28 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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3 |
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113/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de criar um espaço com multiprofissionais que ofereçam atendimentos que colaborem com o estabelecimento da saúde de pessoas que foram acometidas pelo novo coronavírus.
Diante da pandemia que associa a população a mais de um ano, houve um alto índice de internações hospitalar, muitos pacientes curados da Covid-19 ficam com sequelas físicas e até psíquicas.
O intuito é auxiliar os pacientes que evoluíram suas limitações físicas, cognitivas ou psíquicas após se curar do vírus em questão, principalmente aos que passaram pela unidade de terapia intensiva (UTI).
Mesmo para quem teve apenas os sintomas leves, há o risco de sequelas e o trabalho com os pacientes pós-covid não pode terminar após a alta médica. É preciso um acompanhamento adequado para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, pois ajudará muitos moradores. |
1 |
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114/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de uma pista de caminhada entre a Avenida Maringá e a linha férrea, nas imediações do fórum e ainda a instalação de uma ATI – Academia da Terceira Idade. Estes benefícios trarão qualidade de vida aos moradores daquela região, tais como os Jardins Aliança, Ana Eliza, Imperial, Verão e outros. |
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115/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quantos equipamentos foram adquiridos pelo município como: respiradores, monitores cardíacos e outros para estruturar a saúde dos nossos munícipes neste período de pandemia. |
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116/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a realização de campanhas de conscientização das políticas públicas voltadas aos animais (castração, posse responsável, multas por maus-tratos, dentre outros) através das redes sociais da municipalidade, bem como a criação de páginas nas redes sociais Facebook e Instagram. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. |
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202/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que o setor responsável se empenhe em aderir um projeto de monitoramento para os principais pontos do nosso município, sabemos a importância de imagens de monitoramento no combate e elucidações de crimes, acidentes entre outros fatores. |
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203/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a instalação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Cuiabá na altura do trecho do nº 1895, próximo a Praça do Jardim Cruzeiro.
Esse pedido se faz atendendo a população da localidade que reclama da alta velocidade que é desenvolvida no local pela falta de redutores de velocidade, e pelo fato dos comércios da avenida e a praça que contem brinquedos infantis serem no mesmo local isso acaba aumentando mais ainda as chances de acidentes. |
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204/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de colocar dois banheiros químicos em dias de feiras livre na Praça dos Três Poderes, sendo um masculino e um feminino, os feirantes e os visitantes estão tendo que usar banheiros de bares nas proximidades, alguns banheiros não são apropriados para o uso feminino, causando um certo constrangimento. |
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| materia |
205/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a reabertura do posto de saúde do Jardim Bela Vista que está desativado em nosso município.
Os moradores da localidade dispõem de tal atendimento tendo que se deslocarem a outros bairros para disporem de atendimento à saúde, sendo ainda a dificuldade de muitos pela escassez de transporte aos enfermos. |
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206/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade), no terreno localizado entre a Avenida João Marangoni e a Rua Ângelo Lopes da Silva (antiga Rua 5) em frente ao número 1501, no Jardim Nova Independência.
A comunidade está necessitando de um local propício para atividades que busquem melhorar sua qualidade de vida e o bem-estar. |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de uma horta comunitária no final da Avenida Deputado Borsari Neto, próximo ao Ginásio Barba Rala, no Jardim Nova Independência.
A implantação da horta comunitária, visa atender a reivindicação da comunidade em melhorar a serventia daquele local que no momento infelizmente é utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benefício é a possibilidade de servir de fonte de renda para as famílias de baixa renda do local |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a criação de um evento esportivo, a Corrida Rural.
O evento tem por objetivo oferecer ao público uma modalidade esportiva no município, onde o circuito seria na zona rural, assim proporcionando aos participantes o acesso a uma atividade saudável. |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
ndica ao senhor Prefeito, a possibilidade de fornecer ração para cães e gatos das ONGS de proteção animal, protetores independentes e população carente do município de Sarandi. |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja incluído no cardápio do município o café da manhã nas escolas e centros municipais de educação infantil com urgência, visando uma alimentação cada vez mais completa as crianças de nosso município. |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que seja implanta uma horta comunitária no Jardim França e Chácaras Aeroporto. |
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| norma |
91/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
CONCEDE ESTABILIDADE FUNCIONAL A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE CALAIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
387/2021 |
2021-08-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 115 de 27 de maio de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
2707/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. |
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| norma |
2708/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2709/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, na forma que especifica. |
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| norma |
2710/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 3014, 3033, 3064, 3118 e 3119/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS EDIS ERASMO CARDOSO PEREIRA e IRENI MOURA FARIAS. |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-16 |
Ato da Presidência |
Determinar a tolerância para registro biométrico de entrada e saída, na forma que especifica. |
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| norma |
89/2021 |
2021-08-16 |
Portaria |
NOMEIA JOÃO APARECIDO VERA CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3119/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas serão tomadas a respeito das placas de identificação dos nomes das ruas do Conjunto Residencial Triângulo, onde as placas com nomes de mas se encontram com nomenclaturas de projetadas ex: Rua Projetada 1, Rua Projetada 2.
Onde no CEP das ruas já estão com seus nomes próprios ex: Rua João Leite Sampaio, vindo assim causar transtorno nas entregas de correspondências e encomendas. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em relação a violência contra a mulher em Sarandi, o quanto segue:
1 — Qual tem sido o canal de denúncia mais utilizado no que tange à Lei Maria da Penha, e como se dá o andamento das investigações após o ato da denúncia?
2 — Por não ter sido instalada a delegacia da mulher no município, onde essas vítimas são levadas para o atendimento?
3 — Quais dados estatísticos existem desde o início do atendimento prestado à mulher vítima de violência doméstica até os dias atuais e se há diferença no número de denúncias realizada pelas vítimas?
4— Se os dados estatísticos de violência doméstica têm se mostrado crescente em período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus (Covid-19)?
5 — dentre as diversas formas de violência descritas pela Lei Maria da Penha, qual tem se apresentado com maior incidência e se é possível identificar casos que não sejam diretamente atrelados à agressão física, como violência psicológica?
6 — Quantas viaturas estão disponíveis para fornecer atendimento no município para esses fins?
7 — Qual o contingente atual da Patrulha Maria da Penha, especificando sua forma de atuação e carga horária? |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre o atendimento de odontologia do município:
1 — Cronograma de atendimento?
2 —Número de pacientes atendidos mensalmente? |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Oficio aos senhores Governador, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de melhores
condições de trabalho e de remuneração salarial para os policiais civis e militares do estado.
Havendo a preocupação destes vereadores com a atual situação da segurança no estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer sejam policiais civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivos, salários e pressão social.
Considerando que a classe policial do estado é a última barreira entre uma sociedade organizada e o caos, tendo em vista que nos últimos anos têm se agravado o as condições da segurança pública, torna-se necessária a intervenção das principais autoridades para mudar este cenário.
Atualmente o efetivo policial está deficitário em pelo menos 50%, e que esse número está crescendo a cada dia, pois mais policiais saem do que entram no quadro efetivo, motivados principalmente pela falta de incentivos na carreira e das más condições de trabalho.
A classe policial já está a cinco anos sem receber sequer a data base, ou seja, não recebeu nem a correção da inflação do período, o que reflete na perca do poder aquisitivo em pelo menos 30% da categoria. Sem contar que o estado através da paranaprevidência, passou a descontar dos
aposentados e pensionistas, a dedução relativa à contribuição previdenciária, do qual estão isentos.
O período de pandemia, acabou trazendo ainda mais responsabilidades para o setor de segurança pública, pois a classe já se encontrava sobrecarregada acabou obtendo ainda mais tarefas e gerando mais riscos eminentes com a contaminação do vírus da Covid-19. |
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111/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos para que haja fiscalizações de maus tratos nos finais de semana.
Tendo em vista, o grande número de denúncias realizadas nestes dias. |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a limpeza de duas bocas de lobo e reconstrua as tampas dos mesmos na Rua Primavera entre a Rua Guaipó e Avenida Antonio Volpato no Jardim Primaverão. |
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192/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que se realize estudos necessários para reforma da UBS do Vale Azul Distrito com atendimento de farmácia e sala de vacina, considerando que o tal pedido se faz necessário pois nesta UBS são atendidos além dos moradores da Vale Azul também do Loteamento Ecovalley e Jardim França. |
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193/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que se realize estudos necessários para instalações de semáforos Avenida Cuiabá com a Avenida Nova Londrina e Avenida Cuiabá com Avenida Cezario Manchini. |
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194/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado o binário de trânsito no Jardim Esperança I, II e III em toda sua extensão.
O sistema binário consiste em transformar vias paralelas e próximas, de mão dupla, em vias de sentido único, podendo vir a contribuir no melhor uso do espaço da via e na diminuição de conflitos entre veículos, pedestres e ciclistas. |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que todas as perícias médicas feitas nos servidores públicos, sejam realizadas no município de Sarandi, para facilitar a mobilidade e acessibilidade do servidor em não ter que se locomover a outros municípios. |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que o município viabilize uma parceria com casa de repouso para idosos.
Não há dúvida de que a terceira idade é uma fase que exige cuidados específicos, muito amor e conforto para garantir a qualidade de vida, por isso para as famílias que não tenham condições de cuidarem de forma correta dos seus idosos a casa de repouso seria opção.
Uma parceria que envolva o município e a casa de repouso, auxiliaria as famílias que não tenham condições de cuidar de seus idosos. |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo onde os agricultores das hortas comunitárias tenham um local para vender seus produtos.
Conseguindo assim atendem a população com verduras com pouco agrotóxicos, proporcionando uma refeição mais saudável. |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para viabilizar a insalubridade para os funcionários da educação que atendam os requisitos para o mesmo. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a ampliação do número de leitos hospitalares existentes no nosso município. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, reforma interna e externa no Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, focando principalmente na segurança do CMEI, vez que os portões não possuem segurança o que possibilita o acesso de pessoas não autorizadas no ambiente externo do prédio. |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, estudo e criação de lei para incluir a disciplina educação empreendedor ou educação financeira na grade curricular do ensino fundamental. |
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| norma |
386/2021 |
2021-08-12 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 364/2018. |
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| norma |
2705/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subsidio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, dá outras providências. |
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| norma |
2706/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| sessao |
7 |
2021-08-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
88/2021 |
2021-08-10 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
3116/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratadas da Administração Pública Municipal. |
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