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98/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da construção de uma UBS no Jardim Kusumoto. |
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99/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal e intermunicipal, criando estudos com a empresa para aderir em seu cronograma o Jardim Itália e Jardim Nova Aurora III.
Essa solicitação surgiu dos munícipes que ali residem, devido à dificuldade em se locomoverem de transporte coletivo por não possuírem em seu próprio bairro, tendo que se deslocar até regiões circunvizinhas |
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100/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), seja feito um estudo para instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicas.
A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores dos bairros de nossa cidade, como medida de informação, tanto para os cidadãos de Sarandi, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. |
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101/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade do pagamento temporário de uma gratificação especial aos servidores da
saúde que estiverem atuando nas ações de enfrentamento à Covid-19, enquanto durar a situação de emergência em virtude da pandemia.
Estamos vivendo um cenário atípico na área da saúde em todo o mundo. Os profissionais que estão na linha de frente, são verdadeiros heróis que, além das jornadas exaustivas e do estresse emocional, têm colocado em risco a própria vida em benefício de milhares de pessoas. Por isso, a gratificação seria uma forma de reconhecimento pelos trabalhos prestados. |
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102/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que, proceda a inclusão dos profissionais das forças de segurança e de salvamento (policiais militares, policiais civis, guardas municipais e bombeiros) na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19, considerando que os referidos profissionais estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja construído o muro ao redor de todo Cemitério Municipal a realização dessa obra oferecerá mais segurança naquele local, evitando que ocorra furtos dos materiais utilizados pelos servidores e a violação dos túmulos. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
IIndica ao senhor Prefeito, que seja implantada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) um local específico para atender os pacientes da psiquiatria.
No momento estes pacientes compartilham do mesmo espaço dos demais, causando dificuldades no atendimento geral. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça o cascalhamento da Estrada Aquidaban e Jardim Terceira Parte próximo a antiga Faculdade UNISSA. Por conta das reclamações da população que utilizam da via. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas câmeras de seguranças nos pátios de todas as secretarias do município de Sarandi, com a finalidade de uma maior segurança e proteção ao patrimônio público.
Principalmente, na Secretária de Meio Ambiente, tendo em vista o fato ocorrido com a depredação do muro, e o furto de três animais na madrugada do domingo (21/03/2021). |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, e a Secretaria da Saúde para que estude a possibilidade de criar o programa '' Vacina no Braço e Comida na Mesa ", o objetivo do programa é que neste período de pandemia as pessoas que forem imunizadas contra a Covid-19, sejam convidadas a doar 1 kg de alimento não perecível que serão doados a moradores do nosso município em estado de vulnerabilidade social. |
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| norma |
61/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
CONCEDER TELETRABALHO AOS SERVIDORS POR CONTA DA REFORMA NA ALA QUE QUE ESTÃO ALOCADOS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS E COMPLEMENTAR;
3015, 3020, 3021, 3023, 3024, 3025, 3027, 3029, 3030, 3031, 3042 e 3043/2021 e 508/2021. |
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| sessao |
5 |
2021-04-07 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2021, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 508/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
60/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
NOMEIA HAILA PRISCILA VIANA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2021-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3044/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi. |
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| materia |
3045/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos Decretos Municipais que tiverem como objeto ações no combate ao Covid-19. |
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| materia |
3046/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais comercializados e/ou doados por entidades protetoras de animais no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Desaprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2016. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
Solicitando que seja consignado nos anais desta Casa de Leis, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cabo Vanderlei Lucas e Soldado Lucas Nunes, por evitarem que no dia 16 de março uma pessoa cometesse um ato extremo no interior de sua residência no Jardim Verão. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em qual situação se encontra o cronograma para a reforma da Escola Tisuro Tisuji Barros Cunha.
Pois, a mesma se encontra em má condições. Para esclarecimento aos professores(as), pais e familiares dos alunos e aos moradores que esperam ansiosos por esta reforma. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fim de esclarecimento público se existe algum projeto do Poder Executivo para instalação de rede coletora de esgoto e obras de manutenção da rede de água pluvial no Jardim Ouro Verde III em toda sua extensão.
Sabendo que foram realizados diversas obras de saneamento básico e da rede de esgoto o município, essa reivindicação surgiu dos moradores que ali residem buscando melhor qualidade de infraestrutura e valorização de seus imóveis. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum planejamento da SEMUTRANS em relação a Rua Paranaíba, em frente ao nº 226 do Jardim Gralha Azul no tocante de redução de velocidade dos veículos.
Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento em relação a sinalização. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há projetos para a utilização dos terrenos do município situados no Jardim Nova Independência no final da Avenida Deputado Borsari Neto.
Tendo em vista que são vários terrenos que infelizmente hoje estão sendo utilizados como local de descarte de móveis velhos, entulho e com alto volume de chuvas nos últimos meses o mato também cresceu bastante nesses terrenos.
Caso não tenha nenhum projeto para os terrenos, fica a sugestão para a construção de departamentos públicos, são terrenos grandes e são em uma via de fácil acesso à população. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe previsão no sentido disponibilizar um ônibus para atender as pessoas portadoras de deficiências especiais, residentes de Sarandi que necessitam serem atendidas na ANPR (Associação Norte Paranaense de Reabilitação).
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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56/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se durante a atual gestão e até o presente momento, segue:
1. Quantas ações foram realizadas referentes a campanhas de conscientização populacional, voltadas para maus tratos, vacinação e castração de animais em Sarandi?
2. Qual a data prevista para realização destas campanhas? |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar previamente as inscrições para vacinação da Covid-19 através do site da Prefeitura.
Visando uma organização mais eficiente ao combate da Pandemia da Covid-19, de acordo com a faixa etária de imunização e quantidade de doses disponibilizadas. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo no trecho da Avenida Maringá esquina com a Rua David Pavão que também faz cruzamento de acesso a Rua das Nações. O fluxo de veículos no horário de pico é grande, devido isso acaba acontecendo transtornos e congestionamento levando até a acidentes que tem sido com frequência.
Devido isso indica-se que seja feito reavaliação do tráfego no local. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo de viabilidade para que todos tenham acesso na sua vez na Avenida Maringá cruzamento com a Rua América.
Evitando-se assim que os carros se congestionem na Rua América, mesma que cruza a linha férrea que passa pelo município. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para melhoria do trânsito no Jardim Independência 3ª Parte.
No bairro existe uma demanda muito grade de tráfego de veículos, e as ruas por serem estreitas e terem carros de ambos os lados da rua dificulta a passagem, seria viável ali no bairro uma rua subir e a outra descer. |
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91/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja analisado a situação da Avenida Ademar Bornia.
Pois, a mesma encontra-se com pouca iluminação e com dificuldade para passagem por ter várias empresas que deixam carros e caminhões de grande porte estacionado na rua e com pouca sinalização. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudo, para que se possível a contratação de médicos pediatras e ginecologistas.
Pois, a demanda que temos no município destes atendimentos é grande.
Ouvindo as necessidades de populares e considerando o tempo da fila de espera, e também em alguns casos o grau de urgência, sabendo que geralmente os mesmos não tem como custear uma consulta particular. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que reconheça como atividades essenciais os serviços prestados pelas academias de ginástica, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
Tal medida se faz relevante, tendo em vista que a atividade física é importante para a saúde física e mental. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita uma parceria com os bancos de sangue de Maringá, para que nossa cidade possa ter unidade de coleta de sangue.
Os doadores que residem em Sarandi teriam melhores condições de fazer sua doação sem precisar se deslocar até a cidade vizinha. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de determinar a criação de um “Parcão” com a finalidade de proporcionar espaços adequados para recreação e o lazer de tutores com seus animais, bem como a realização de eventos para a adoção de animais do município. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que ocorra a participação de ao menos um representante desta Casa de Leis na elaboração dos próximos decretos municipais de tenham como objeto as restrições para o combate a Pandemia da Covid-19. |
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| norma |
57/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA HELONISE GRABRIELLA GONÇALVES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
508/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3043/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
3027/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação na Rua 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3028/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi o evento denominado "Semana de Fé" e dá outras providências. |
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| materia |
3029/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3030/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3031/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 9317, situada no Jardim Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3032/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e dá outras providências. |
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