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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2021 2021-02-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais (quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta. Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de sinalizações e colocação de placas. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M. Em caso negativo, decline os motivos. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista. Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior dos bueiros por todo município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no município para os próximos quatro anos. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela Guarda Municipal. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar nº 373/2019, que incentiva o comércio local, com tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico para a execução do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da economia 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas para atender a volta às aulas. 1 extracted
materia 3015/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 44/2021 2021-02-04 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
norma 45/2021 2021-02-04 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2021 2021-02-01 Portaria CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que realize serviços de tapa buracos entre o cruzamento da Avenida das Palmeira e a Rua Jasmins no Jardim Primavera Verão. O pedido se faz devido ao número de reclamações de veículos danificados. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça uma reavaliação do tráfego de veículos pesados na Avenida José Galindo Garcia até a Rua Imigrantes. Onde o fluxo de veículos pesados é grande devido as empresas industriais 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as providências a vigilância sanitária vem tomando em relação com o aparecimento de escorpião do tipo amarela em várias residenciais da nossa cidade. O pedido e para prestar esclarecimentos solicitados pelos moradores que estão preocupados com o aparecimento do mesmo em muita residência do município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que realiza a pintura das faixas de pedestre, estacionamento e quebras molas dos Jardins Nova Paulista, Paulista, San Remo e Dom Bosco. Pois, as mesmas estão apagadas. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-29 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para instalação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Mauá, ou adjacentes. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos para a implantação de plataformas digitais como aplicativos ou sites para que o cidadão possa pagar débitos com o município referente a água, rede de esgoto e IPTU por meio digital. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-29 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o projeto da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade no Jardim Esperança. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que solicite da empresa responsável sobre a linha férrea em Sarandi, estudos para que seja efetuado o rebaixamento em pontos de cruzamento com a Rua Atílio Salvalagio, Rua José Munhoz, Rua América e nos cruzamentos da Avenida Castelo Branco com a Rua Caetano Senhorini. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-29 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Rio Branco ao longo do Jardim Ouro Verde II. No tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante similaridade das atribuições. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-29 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão da contratação de uma empresa terceirizada para auxiliar os serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente nas roçadas de terrenos baldios e espaços públicos. Tendo em vista a grande quantidade de terrenos baldios a serem roçados em nosso município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a farmácia itinerante no município, assim as pessoas com dificuldades de chegarem até as farmácias, poderão retirar seus medicamentos próximo a suas residências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a realização de reformas, roçadas e limpezas no Cemitério Municipal de Sarandi. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça a reforma no parquinho infantil da praça do Jardim Panorama na Avenida Barcelona, de frente com a Igreja Católica Santa Terezinha do Menino Jesus. Para que os pais possam levar seus filhos para passear após a pandemia com mais segurança, pois, a mesma necessita de reforma. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e roçada nos terrenos sem muros localizados na Rua dos Estados, em frente ao nº 1.045 no Jardim Castelo. Pois, estão colocando em risco a saúde dos moradores e dos animais daquela região devido ao grande número de pragas existentes. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima urgência, junto a Secretária de Urbanismo a realização do asfalto no trecho que liga o final da Avenida João Marangoni no Jardim São Paulo ao Jardim Itália. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a Secretária de Urbanismo a realização de uma lombada elevada, “quebra-molas” na Rua Roberto Cavalari Sobrinho, esquina com a Rua Augusto Birches Terrão no Jardim Paulista. Diante do risco de acidente no local, uma vez que ocorrem avanços sobre a preferencial. 1 extracted
materia 3012/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre "Dia Mundial da Fibromialgia", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3013/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores de Fibromialgia", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3014/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre "Proibição do Uso de uso e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido.", e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2021 2021-01-28 Portaria EXONERA DE OFÍCIO A SENHORA MATILDE FUSCO EGIPTO DUARTE, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR DIONIZIO APARECIDO VIÁRIO. 1 extracted
norma 42/2021 2021-01-28 Portaria NOMEIA ANNA CLAUDIA BARBOZA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3383/2023 2021-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Paço Municipal de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-25 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 505/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-25 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude do COVID-19 "Coronavirus", e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/2021 2021-01-25 Lei Complementar Altera ao vencimento dos cargos de Agente de Combate à Endemias e Agente Comunitário de Saúde na Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 4 2021-01-25 Extraordinária — 3 extracted
sessao 3 2021-01-22 Extraordinária — 3 extracted
norma 2672/2021 2021-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2673/2021 2021-01-21 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
sessao 2 2021-01-21 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 3010 E 3011/2021 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 505/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted