| materia |
331/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 465/2017. |
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| materia |
332/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) TANQUE BATISMAL NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II, PARA USO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. |
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| materia |
333/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR AULAS DE CAPOEIRA, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI.
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| materia |
334/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
”, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM LOCAL A SER DEFINIDO DE SARANDI. |
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| materia |
335/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA AVENIDA AURORA, ESQUINA COM A RUA GASPAR VIVI NO JARDIM AURORA. |
1 |
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| materia |
336/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR IRRIGANDO REGULARMENTE, AS ÁRVORES E PLANTAS DA PRAÇA IPIRANGA, DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE POUCA CHUVA. |
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| materia |
337/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIONEIRO GUERINO DARLIN, NO JARDIM NOVA SARANDI III. |
1 |
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| materia |
338/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RETIRADA DO CANTEIRO (GRAMADO) DAS AVENIDAS ANTONIO VOLPATO E ADEMAR BORNIA, LATERALMENTE AO VIADUTO DA AVENIDA CENTRAL, DE FORMA A IMPLANTAR NESSES LOCAIS, ESTACIONAMENTOS COM SEGURANÇA. |
1 |
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| materia |
339/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
340/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO GUSTAVO FARIAS. |
1 |
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| materia |
341/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SÃO DIMAS, SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JUDAS TADEU, NO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE. |
1 |
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| materia |
342/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SERVIDOR EDSON OLIVEIRA DOS ANJOS, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CONVOCANDO-O A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE SUA RESPONSABILIDADE. |
1 |
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| norma |
354/2017 |
2017-09-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 070/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
2360/2017 |
2017-09-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2361/2017 |
2017-09-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Voluntários do Projeto Pescadores de Vida, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2362/2017 |
2017-09-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2246/2016, de 28.06.2016. |
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| sessao |
12 |
2017-09-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2664/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA OBRIGAÇÕES ÁS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2665/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS E/OU AMARRADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3/2017 |
2017-09-26 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 008/13, de 19/12/2013, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-09-26 |
Resolução |
Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 005/2015, de 16/12/2015, na forma que especifica. |
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| sessao |
11 |
2017-09-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
60/2017 |
2017-09-25 |
Portaria |
PARA DAR CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/94, DE 29/12/1994, COMBINADO COM AS DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NÚMEROS 002/2009, DE 14/09/2009 E 008/2013, DE 2712/2013, NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE NÍVEIS DOS SERVIDORES EFETIVADOS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: |
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| sessao |
31 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2662/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2246/2016, DE 28.06.2016 |
0 |
no document
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| materia |
2663/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, POR MOTIVO DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTAS, ÁS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E NAS DATAS QUE POR DETERMINAÇÃO CIVIL OU RELIGIOSA FOREM SUSPENSOS OS SERVIÇOS BANCÁRIOS, EM SUAS VÉSPERAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 008/13, DE 19.12.2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
319/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DE SARANDI, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM OUTROS LOCAIS ESTRATÉGICOS. |
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| materia |
320/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) GUARITA PARA A GUARDA MUNICIPAL, NA ENTRADA DO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE.
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| materia |
321/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY EM SARANDI.
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| materia |
322/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA, EM TODAS AS EXTENSÕES DAS RUAS CANADÁ E CARACAS, NO JARDIM CASTELO |
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| materia |
324/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM PSICÓLOGO, PARA ESTAR FAZENDO O ATENDIMENTO NAS RESIDÊNCIAS, AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS. |
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| materia |
326/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CLINICA MUNICIPAL DO IDOSO EM SARANDI. |
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| materia |
327/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
2661/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 29, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE E AURORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LAERTE BENTO DA SILVA". |
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| materia |
465/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. |
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no document
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| materia |
2658/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PREMIAR A APREENSÃO DE ARMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
2659/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISPA - MINISTÉRIO SOCIAL POR AMOR. |
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| materia |
2660/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO PESCADORES DE VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
30 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
464/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE FISCAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2656/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE "DO TIPO FAIXA ELEVADA", NA AVENIDA BRASIL Nº 1663, NO JARDIM SÃO JOSÉ. |
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| materia |
312/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CASCALHAMENTO, NO TRECHO DA AVENIDA RIACHUELO, DA RUA DOM JOÃO VI ATÉ A AVENIDA ADEMAR BORNIA, E EM TRECHO DA RUA DOM JOÃO VI, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. |
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| materia |
313/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS OU SETORES COMPETENTES, QUE ATUEM COM MAIOR RIGOR COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS, NOS CASOS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
314/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DÊ CONTINUIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS QUE FALTAM DO JARDIM MONTEREY.
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| materia |
315/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E/OU AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SARANDI, LOCALIZADO NA ESTRADA DO KM 08, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
316/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01(UM) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA. |
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| materia |
317/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E OUTRAS MELHORIAS, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM UNIVERSAL. |
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| materia |
318/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE VIGILANTES NO PERÍODO NOTURNO, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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