| materia |
305/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÑ 2642/2017. |
1 |
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| materia |
306/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2643/2017. |
1 |
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| materia |
307/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2645/2017. |
1 |
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| materia |
308/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA A A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2646/2017. |
1 |
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| materia |
309/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2648/2017. |
1 |
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| materia |
310/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2653/2017. |
1 |
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| materia |
2654/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AO SERVIDOR QUE TRABALHE A CÉU ABERTO. |
0 |
no document
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| materia |
2655/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A SUPERMERCADOS NA ÁREA CENTRAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2657/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2354/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2223/16, de 21 de Março de 2016, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2355/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2356/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de repelentes contra insetos, aos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados nos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e ensino, localizados próximos a áreas de fundo de vale, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2357/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Sarandi, o programa "Mulher Sua Saúde e Seus Direitos", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2358/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada D, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2359/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-09-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Resolução |
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A RESOLUÇÃO 005/2015, DE 16.12.2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
304/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINARIA DIA 11.09.2017, DO PROJETO DE LEI Nº 2653/2017. |
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| sessao |
29 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
296/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE DEPENDEM FINANCEIRAMENTE DO TRABALHO UTILIZANDO-SE DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL. |
1 |
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| materia |
297/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS “TAPA-BURACOS”, EM TODOS OS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. |
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| materia |
298/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR DIRECIONANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS. |
1 |
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| materia |
299/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
300/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO SE EXISTEM ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª E 2ª PARTES, DA RUA 19 ATÉ O FINAL DO BAIRRO. |
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| materia |
301/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PINTURAS DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO E DE PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA. |
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| materia |
302/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA. |
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| materia |
303/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE 01(UM) SEMÁFORO NA AVENIDA LONDRINA CRUZAMENTO COM A RUA D. JOÃO VI, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
2652/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES E FACULDADES, PARA QUE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA POSSAM REALIZAR ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI EM CONFORMIDADE COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1/2017 |
2017-09-06 |
Ato da Presidência |
Adotar no que couber, dispositivos da Resolução nº 1, de 24 de agosto de 2017, e seu Anexo, da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para a realização de eleições visando a escolha de membros e suplentes, entre os segurados desta Casa de Leis, para comporem o Conselho de Previdência-CP, do PRESERV. |
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| materia |
290/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2639/2017. |
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| materia |
291/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2640/2017. |
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| materia |
292/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2641/2017. |
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| materia |
293/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 459/2017. |
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| materia |
294/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
OFÍCIOS AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2015, DO CONTRATO E DOS ADITIVOS. |
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| norma |
353/2017 |
2017-09-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 263/2011, de 13/12/2011, de criação da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, incluindo o Turismo na forma que específica. |
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| norma |
2350/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, e dá outras providências. |
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| norma |
2351/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2352/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Setembro Amarelo - de prevenção ao suicídio, em Sarandi-Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2353/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal de ensino. |
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| sessao |
28 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
59/2017 |
2017-09-01 |
Portaria |
TORNAR PÚBLICO O RECESSO FUNCIONAL NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 08
DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
2649/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
2650/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
2651/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R4. 251.774.570,00. |
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no document
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| materia |
282/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PATRIMÔNIO VERA CRUZ “KM 115”. |
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| materia |
283/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO GRATUITAMENTE DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUNTO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE SARANDI. |
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| materia |
284/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A EMPRESA FORNECEDORA DE INTERNET BANDA LARGA VIVO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS ARMÁRIOS DA MESMA, NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE BAIRROS COMO OS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA, BOM PASTOR E AURORA. |
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| materia |
285/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (SEMÁFOROS OU QUEBRA-MOLAS), COM A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NOS CRUZAMENTOS DA ESTRADA MAURO TRINDADE COM AS AVENIDAS UNIVERSAL E MORANGUEIRA, NO JARDIM UNIVERSAL. |
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| materia |
287/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO ORDENAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, GIRO WATANABE E RUI BARBOSA, ALÉM DA ESTRADA MAURO TRINDADE E A ENTRADA DO CONDOMÍNIO BOM PASTOR. |
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| materia |
288/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, AO LADO DA QUADRA COBERTA, NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 2ª PARTE.
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