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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/1983 1983-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1983 1983-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 051/1983, de 03 de outubro de 1983. 1 extracted
norma 58/1983 1983-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 59/1983 1983-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e instalação de uma Biblioteca Pública Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 60/1983 1983-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instalar uma creche - Escola Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 69/1983 1983-10-28 Portaria do Poder Executivo COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 77/1983 1983-10-26 Lei Ordinária Institui Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 49/1983 1983-10-03 Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município de Sarandi, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1983 1983-10-03 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 37/1983, de 27/06/83. 1 extracted
norma 51/1983 1983-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a passar procuração para recebimento de verbas federais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 52/1983 1983-10-03 Lei Ordinária Dá nova denominação a Rua Itaeté e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1983 1983-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 48/1983 1983-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, vender ou permutar terrenos rurais ou urbanos da municipalidade para fins industriais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 46/1983 1983-09-12 Lei Ordinária Concede Benemerência ao PE. Vicente Costa. 1 extracted
norma 47/1983 1983-09-12 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao jornalista Verdelírio Aparecido Barbosa. 1 extracted
norma 7/1983 1983-09-09 Resolução Aprova a Junção de Unidades Escolares - Municipal / Estadual, na forma que especifica. 1 extracted
norma 43/1983 1983-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para fins industriais na forma que especifica. 1 extracted
norma 44/1983 1983-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Associação dos Funcionários Municipais de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1983 1983-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a pavimentação asfáltica e obras complementares, na forma que especifica. 1 extracted
norma 42/1983 1983-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir maquinário e veículo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 40/1983 1983-07-12 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 032, de 13 de junho de 1983 em todo o seu teor. 1 extracted
norma 39/1983 1983-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir compromisso para regularização e escrituração definitiva de área territorial para fins de expansaão industrial neste município, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 37/1983 1983-06-27 Lei Ordinária Modifica o Artigo 178º - inciso XVI, da 3º Lei Municipal nº 634/70, de 22/10/70, de Marialva, que passará a ter nova redação. 1 extracted
norma 38/1983 1983-06-27 Lei Ordinária Dá denominação a via pública e outras providências. 1 extracted
norma 2/1983 1983-06-24 Decreto Legislativo Decreto o Recesso Legislativo. 1 extracted
norma 35/1983 1983-06-18 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária ao ex-deputado estadual Antonio Facci e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1983 1983-06-13 Lei Ordinária Estabelece e fixa o zoneamento na área urbana municipal, para fins de construções industriais, residenciais e comerciais, mixtas e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1983 1983-06-13 Lei Ordinária Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1046 de 09/12/1980, oriundo da Lei nº 634 de 22/10/1970 (Código de Posturas Municipais), combinado com o Decreto Municipal nº 04/1983, deste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1983 1983-06-13 Lei Ordinária Autoriza desafetação de área urbana para fins de doação gratuita e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1983 1983-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Concurso Público para instituição dos Símbolos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1983 1983-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 29/1983 1983-06-06 Lei Ordinária Dá denominação a Necrópole Municipal. 1 extracted
norma 30/1983 1983-06-06 Lei Ordinária Dá nova denominação a Rua Itaeté e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1983 1983-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir imóvel rural neste município para os fins e condições que especifica. 1 extracted
norma 34/1983 1983-05-25 Portaria do Poder Executivo DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL À PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 26/1983 1983-05-23 Lei Ordinária Doa imóveis urbanos para os fins que abaixo especifica. 1 extracted
norma 22/1983 1983-05-16 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir veículo motorizado na forma que especifica. 1 extracted
norma 23/1983 1983-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para os fins que especifica. 1 extracted
norma 24/1983 1983-05-16 Lei Ordinária Dá denominação a vias públicas municipais na forma que especifica. 1 extracted
norma 25/1983 1983-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a emprestar ou alugar maquinário municipal na forma que especifica. 1 extracted
norma 6/1983 1983-05-10 Resolução Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1983 1983-05-09 Lei Ordinária Concede majoração de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos efetivos e em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1983 1983-05-09 Lei Ordinária Dá denominação à Estrada Municipal. 1 extracted
norma 21/1983 1983-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel com benfeitorias, na forma que especifica. 1 extracted
norma 17/1983 1983-04-30 Lei Ordinária Considera e declara de Utilidade Pública entidade local. 1 extracted
norma 18/1983 1983-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a operar com organizações bancárias, creditícias e poupanças, na forma que especifica. 1 extracted
norma 4/1983 1983-04-22 Resolução Dispõe sobre assuntos ligados ao Projeto Metronor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1983 1983-04-16 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 11/1983, de 21 de março de 1983. 1 extracted
norma 16/1983 1983-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Aparelho Telefônico nº 23.1999 - desta municipalidade a Câmara Municipal. 0 no document