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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1955/2008 2008-10-14 Lei Ordinária REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 25/2008 2008-09-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1953/2008 2008-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE LAÇADORES “OS SERRANOS”. 1 unsupported_format
norma 1954/2008 2008-09-26 Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1. DA LEI Nº 1938/08. 1 unsupported_format
norma 1951/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento Consolidado do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008. 1 unsupported_format
norma 1952/2008 2008-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMENCLATURA, DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO – SC. 1 unsupported_format
norma 1949/2008 2008-08-27 Lei Ordinária REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 1950/2008 2008-08-27 Lei Ordinária DÁ NOVA NOMENCLATURA AO NÚCLEO MUNICIPAL COSTÃO DO FRADE. 1 unsupported_format
norma 1946/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008. 1 unsupported_format
norma 1944/2008 2008-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE ABRIGO INSTITUCIONAL (CASA-LAR), PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1945/2008 2008-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1941/2008 2008-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 unsupported_format
norma 1942/2008 2008-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1943/2008 2008-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1937/2008 2008-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
norma 1938/2008 2008-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMENCLATURA, DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO – SC. 1 unsupported_format
norma 1939/2008 2008-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI. 1 unsupported_format
norma 1940/2008 2008-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER VEÍCULOS EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1936/2008 2008-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO EM DEVOLUÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS A RUA DR FAUSTINO EM QUE SERÃO DOADORES ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 1935/2008 2008-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 1934/2008 2008-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1931/2008 2008-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1932/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Cria o Distrito Industrial do Município de Bom Retiro e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1933/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Dispõe Sobre Pagamento de Despesas de Viatura da Polícia Militar com Recursos do Convênio- Ciasc (Convênio Multas De Trânsito), Com Urgência. 1 unsupported_format
norma 1929/2008 2008-03-12 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1930/2008 2008-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1923/2008 2008-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. 1 unsupported_format
norma 1924/2008 2008-03-06 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1925/2008 2008-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1926/2008 2008-03-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. 1 unsupported_format
norma 1927/2008 2008-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O ESPAÇO CULTURAL ABERTO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 1928/2008 2008-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES ALEMÃES DE ENTRADA – BOM RETIRO/SC. 1 unsupported_format
norma 1917/2008 2008-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPÍO DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1918/2008 2008-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC. 1 unsupported_format
norma 1919/2008 2008-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda. 1 unsupported_format
norma 1920/2008 2008-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADEMICA ABRA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 1921/2008 2008-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1922/2008 2008-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ADVENTISTA DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1916/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2008. 1 unsupported_format
norma 1913/2007 2007-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 1914/2007 2007-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO. 1 unsupported_format
norma 1915/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal da Habitação do Município de Bom Retiro e o Fundo Municipal da Habitação e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 1911/2007 2007-11-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 unsupported_format
norma 1912/2007 2007-11-27 Lei Ordinária REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 unsupported_format
norma 1909/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Suplementa o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro pelo excesso de arrecadação. 1 unsupported_format
norma 1910/2007 2007-11-20 Lei Ordinária REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 unsupported_format
norma 1908/2007 2007-11-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE DE GUSMÃO. 1 unsupported_format
norma 1906/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Suplementa o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro pelo excesso de arrecadação. 1 unsupported_format
norma 1907/2007 2007-10-23 Lei Ordinária REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 unsupported_format
norma 1903/2007 2007-10-17 Lei Ordinária FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format