| norma |
2003/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1552/01 DE 11 DE MAIO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2004/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1997/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1998/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1999/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2000/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009 e Autoriza contribuição para as despesas de manutenção da Associação de Bombeiros Comunitários de Bom Retiro. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2001/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1993/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1994/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1995/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL ABERTO – ESCUA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1996/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1992/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
27/2009 |
2009-09-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR N.11/05 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1991/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1990/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA SERVIDÃO DIOMÁRIO VIEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1989/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1987/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1988/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA SERRA CATARINENSE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1985/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DE BOM RETIRO E ALFREDO WAGNER. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1986/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1984/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1982/2009 |
2009-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO DISPOSTO NAS LEIS NºS: 1942, DE 18 DE JUNHO DE 2008, 1943, DE 18 DE JUNHO DE 2008 E 1978, DE 19 DE MAIO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1983/2009 |
2009-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE UM NOVO ARTIGO 4o e 5o E A CONSEQUENTE RENUMERAÇÃO DOS DEMAIS ARTIGOS SUBSEQUENTES EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL N°. 1966/08 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSANDO A CONTAR COM 13 (TREZE) ARTIGOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1981/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1979/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS, E AGENTE DE COMBATE A EPIDEMIAS (DENGUE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1980/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL: PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1978/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1977/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1974/2009 |
2009-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADEMICA ABRA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1975/2009 |
2009-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES ALEMÃES DE ENTRADA – BOM RETIRO/SC. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1976/2009 |
2009-03-18 |
Lei Ordinária |
ADEQUA O PISO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1967/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1968/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1969/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1970/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O ESPAÇO CULTURAL ABERTO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1971/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1972/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1973/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1965/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1966/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1964/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento Consolidado do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1963/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 1887/07 DE 15.05.2007. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1959/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1960/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento Consolidado do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1961/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo de Infância e Adolescente de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1962/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento Consolidado do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1958/2008 |
2008-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1956/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento Consolidado do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1957/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária |
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
26/2008 |
2008-10-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, II, d, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|